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Finanças Estaduais/Municipais:
Evolução Recente, Contribuição PRMED
XXXI Reunião Ordinária do GEFIN/CONFAZ,
1-2 Dezembro, 2011, Fortaleza, Ceará
Alvaro Manoel, Senior Economist
Economic Policy and Debt Department (PRMED), World Bank, Washington
Relevancia Política das Finanças
Estaduais e Municipais
 Decentralização -> maior poder político e
econômico a nivel de governos estaduais e
municipais: administração fiscal, dívida e ativos.
 Urbanização cria novas necessidades the
insfraestrutura e de serviços públicos
 Mercados da Dívida Pública  novos
instrumentos e investidores, crescimento dos
mercados
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Arranjos institucionais/herança histórica
moldam as políticas fiscal/dívida pública
 Restrições  transferências vinculadas, base
fiscal limitada (definida na constituição e leis),
regras fiscais, acordos, contratos e
compromissos;
 Implicações  diminui o espaço fiscal, as
estratégias de financiamento, orçamento e
estrutura da dívida.
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Política Fiscal: Riscos
Riscos Fiscais:
• PPPs, contratos de concessão
principalmente em infraestrutura, contratos
sempre geram passivos contingentes.
• Atividades extra-orçamentárias empresas
estaduais, “special purpose vehicles”, etc.
• Passivos explícitos  garantias, operações de
crédito com empresas estatais e setor privado,
joint ventures, etc.
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Crise financeira: Impacto Profundo nas
Finanças de Estados e Municípios
 Crescimento econômico diminuiu => reduziu
transferencias e receitas próprias
 Resultado fiscal deteriorou por causa de receitas
menores combinado com rigidez de despesas
 Em geral as necessidades fiscais estão crescendo mas o
espaço fiscal está diminuindo.
  Outubro/2008-Janeiro /2010: Moody’s rating ações
afetaram 72 SNGs ou 24% do universo avaliado fora dos
EUA. 96% das açoes foram para reduzir os “rating”.
 Custo de empréstimos através de um “spread” mais
elevado e maturidade menor
 Volatilidade da moeda. Mesmo que em muitos países
em desenvolvimento os governos E/M não se financiam no
exterior sem garantias, a interação da moeda e as taxas
de juros podem afetar a estrutura do serviço da dívida.
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Resultado Fiscal de Estados e Municípios
BRICs (% do PNB)
1.5%
1.0%
0.5%
Fiscal Balance as Share of GDP
0.0%
-0.5%
-1.0%
Brazil
-1.5%
China
-2.0%
India
Russia
-2.5%
-3.0%
-3.5%
2005
2006
2007
2008
2009
Note: Fiscal data aggregated over all subnationals except for India where data are for states.
source: Source: Canuto and Liu “Subnational Debt Finance and the Global Financial Crisis” World Bank 2010, data based
on government websites, World Bank country teams, Center for Fiscal Policy (Russia)
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Resultado Fiscal (% do PNB) de Estados e
Municípios em alguns países desenvolvidos
1.5%
1.0%
0.5%
Fiscal Balance as Share of GDP
0.0%
-0.5%
-1.0%
-1.5%
Australia
-2.0%
Canada
-2.5%
France
Spain
-3.0%
-3.5%
2005
2006
2007
2008
Note: Fiscal data are aggregated over all subnationals
Source: Canuto and Liu “Subnational Debt Finance and the Global Financial Crisis” World Bank 2010, data based on
government websites, Fitch 2010
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2009
Impacto da Recessão nas Finanças
Estaduais/Municipais nos EUA
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Capital files for bankruptcy
Harrisburg (PA) rejects governor-backed plan to sell assets
• Pennsylvania's capital city filed for bankruptcy
protection, in a case closely watched by other cities
looking for ways out of dire financial troubles.
• Harrisburg's filing came after a faction of the city
council repeatedly rejected a state-backed plan that
called for selling or leasing assets to pay down debt.
• Pennsylvania lawmakers were expected to pass
legislation that essentially would amount to a state
takeover of the city's financial recovery plan. Later, a
divided city council voted to file for Chapter 9
bankruptcy protection, becoming the second city to
file ... (WSJ, 10/13/2011)
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Riscos futuros
• Passivos contingentes, PPPs, contratos de
concessão
• Bancos – custo fiscal de ajuste e
reorganização
• Reconhecimento de dívidas, (esqueletos),
atividades extra-orçamentárias, guarantias
• Contágio externo – impacto no Balanço de
Pagamentos, aumento dos gastos em
subsídios e transferências
 Evolução recente e perspectivas
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Market concerns about European
sovereign debt amplify yet again
5-yr sovereign credit-default swap rates, basis points, Jan 2010-Nov. 1 2011
Sources: Datastream and World Bank DEC Prospects Group
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Indications of contagion to until now
unaffected countries – including
developing countries
5-yr sovereign credit-default swap rates, basis points, Jan 2010-Oct 2011
Sources: Datastream and World Bank DEC Prospects Group
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Contagion has increased sovereign
credit default swap rates worldwide
5-year sovereign credit-default swap, basis points
Developing countries
* As of October 31st, 2011.
Sources: Bloomberg and World Bank DEC Prospects Group
1,861
3,516
High-income
countries
Capital flows to developing countries
faltered in August/September
3-month moving average ($ billion)
Sources: World Bank DEC Prospects Group, using data from Dealogic
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Recent turmoil has dampened outlook
Purchasing managers index (PMI), points
Global Manufacturing PMI
Global Services PMI
Sources: Haver and World Bank DEC Prospects Group
Coming on the heels of Tohoku, impact of August
turmoil is difficult to discern but appears negative
Industrial output growth, 2m/2m saar
Sources: Datastream, World Bank DEC Prospects Group
Indications of slowing industrial
production in many regions
Industrial output growth, 2m/2m saar
Sources: Datastream, World Bank DEC Prospects Group
Import volumes appear to have declined
sharply in August
Contribution to growth of global import volumes, 3m/3m saar
Source: World Bank DEC Prospects Group
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Partial September trade data are also not promising
m/m percent change, import volumes
Sources: DEC Prospects Group
Reserves have been drawn down in
some countries, partly due to currency
intervention
monthly %-change in foreign exchange reserves
Sources: Thomson Datastream and World Bank DEC Prospects Group
Commodity prices are easing
Index, USD price, Jan 2000=100
Sources: World Bank DEC Prospects Group
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Programa do PRMED se encaixa bem
dentro das necessidades atuais
Curso: Administração Fiscal e da Dívida Pública
de Governos Estaduais e Municipais
• Política tributária - partilha, impacto da globalizaçao e
comércio nas finanças estaduais
• Riscos fiscais – atividades extraorçamentárias, passivos
contingentes – como identificar e monitorar
• Política de Endividamento – estruturas regulatórias,
casos concretos
• Administração da Dívida Pública e Fluxo de Caixa –
estrutura analítica da administração da dívida pública.
Estudo de casos de vários países, análise realizada pelo
DeMPA (Avaliação da administração da dívida pública –
indicadores, “benchmark” internacional).
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Programa do PRMED se encaixa bem
dentro das necessidades atuais
Curso: Análise da Sustentabilidade da Dívida
Aplicado a Estados e Municípios
• Especificidades de governos estaduais e municipais
• Aspectos analíticos da sustentabilidade fiscal,
dinâmica da dívida
• Regras fiscais e seus impactos nas finanças
• Modelo básico e casos concretos: Buenos Aires,
Alagoas, RJ, Varsovia, Uctarakhand (India)
• Uso do Programa Analytica: análise de cenários,
regras fiscais, simulacões estocásticas.

entender os conceitos e realizar a análise
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