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Novas Regras e a Busca de Estabilidade no
Mercado Livre
Seminário – 5 Anos do Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro
Antônio Carlos Fraga Machado
Presidente do Conselho de Administração
24 de março de 2009
Agenda
Evolução da CCEE
Panorama do ACR
Panorama do ACL
Considerações Finais
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Breve Histórico da CCEE e do Novo Modelo
- Implantação do Novo modelo
setorial
- Criação da Câmara de
Comercialização de Energia
Elétrica (CCEE) que substitui o MAE
- Regulamentação da Comercialização
de Energia Elétrica
- Mercado em fase
- Em julho de 2004 ocorre a 1ª
adesão de um Consumidor Livre
- Realização do 1º Leilão de
Energia de Empreendimentos
Existentes
-Regulamentação da
comercialização de
energia de fontes
incentivadas
2006
2004
2003
- Amplos debates
entre o Governo
Federal, representado
pelo MME, e os
Agentes do setor para
implantação do novo
modelo
- Primeiros contratos entre
comercializadores e
consumidores especiais
- Desenvolvimento de nova
metodologia para o cálculo
de garantias financeiras
- Realização do 1º Leilão
de Energia de Reserva
- Implantação de projeto
de desenvolvimento de um
novo SCL
2005
2008
2007
- Realização do 1º Leilão de
Energia Alternativa
- A CCEE passa a centralizar a
liquidação financeira das
cessões do Mecanismo de
Compensação de Sobras e
Déficits (MCSD)
- Leilão de Energia da Usina de
Santo Antônio, marco na
exploração do potencial
hidrelétrico da Amazônia
-A CCEE consolida sua
expertise na realização
de leilões de energia
- Em dezembro
ocorre o 1º Leilão de
Energia de Novos
Empreendimentos,
marco do novo modelo
do setor elétrico
brasileiro
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Contratação em dois Ambientes
Vendedores
Geradores de Serviço Público, Produtores Independentes,
Comercializadores e Autoprodutores
Ambiente de
Contratação Regulada
(ACR)
Ambiente de
Contratação Livre
(ACL)
Distribuidores
(Consumidores Cativos)
Consumidores Livres,
Comercializadores
Contratos resultantes
de leilões
Contratos livremente
negociados
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Modelo de Comercialização utilizado no Brasil
 Aspectos Gerais
 Os
contratos registrados na CCEE são puramente
financeiros, o SIN se responsabiliza pela entrega física
O
registro dos Contratos Bilaterais pode ocorrer “ex-post” à
verificação da medição
 Exigência de contratação de 100% da demanda
 Exigência de comprovação de Lastro de Venda
 Vendedores
e consumidores estão sujeito à penalidade por
falta de lastro e insuficiência de contratação apurados ao
longo de 12 meses
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A CCEE
 A Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica (CCEE) é uma pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos, sob
regulação e fiscalização da ANEEL, tendo
como principais atribuições:

Implantar e divulgar regras e procedimentos de
comercialização

Administrar o Ambiente de Contratação
Regulada (ACR) e o Ambiente de Contratação
Livre (ACL)

Manter o registro dos dados de energia gerada
e consumida pelos Agentes da CCEE

Manter o registro dos contratos firmados entre
os Agentes da CCEE

Contabilizar e liquidar as transações realizadas
no mercado de curto prazo

Realizar Leilões de Energia sob delegação da
ANEEL
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Agentes da CCEE - Evolução
77
Fonte: CCEE
Consumidores Livres na CCEE - Evolução
88
Fonte: CCEE
Liquidação do Mercado de Curto Prazo - Evolução
99
Fonte: CCEE
Liquidação do Mercado de Curto Prazo - Evolução
10
10
Fonte: CCEE
PLD - Evolução
11
11
Fonte: CCEE
Liquidação da Cessão do MCSD - Evolução
12
12
Fonte: CCEE
Consumo Registrado na CCEE - Evolução
13
13
Fonte: CCEE
Consumo Registrado na CCEE - Evolução
14
14
Fonte: CCEE
Geração Registrada na CCEE - Evolução
15
15
Fonte: CCEE
Geração Registrada na CCEE - Evolução
16
16
Fonte: CCEE
Geração Registrada na CCEE - Evolução
17
17
Fonte: CCEE
CCEE
A CCEE HOJE:









Mercado em fase
Alta credibilidade
Estabilidade
Alta adimplência
Transparência
Diálogo com os Agentes
Expertise de mercado
Segurança nas operações
Tecnologia de ponta
SCL – Sistema de Contabilização e Liquidação
SCDE – Sistema de Coleta de Dados de Energia
Leilões via Internet

Referência para Mercados Internacionais
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Agentes
da -CCEE
Agentes
da CCEE
Hoje
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Fonte CCEE - dados de dezembro/2008
Agenda
Evolução da CCEE
Panorama do ACR
Panorama do ACL
Considerações Finais
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Resumo dos Resultados dos Leilões de
Empreendimentos Existentes
Valores atualizados pelo IPCA até fevereiro de 2009
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Fonte: CCEE
Resumo dos Resultados dos Leilões de Novos Empreendimentos,
de Fontes Alternativas e de Energia de Reserva
Valores atualizados pelo IPCA até fevereiro de 2009
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Fonte: CCEE
Resumo dos Resultados dos Leilões de Ajuste
Valores atualizados pelo IPCA até fevereiro de 2009
23
Fonte: CCEE
Montantes Negociados e Preços Médios dos Leilões
Valores atualizados pelo IPCA até fevereiro de 2009
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Fonte: CCEE
Total Negociado nos Leilões do Novo Modelo
Valores atualizados pelo IPCA até fevereiro de 2009
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Fonte: CCEE
Total Negociado nos Leilões de Ajuste do Novo Modelo
Valores atualizados pelo IPCA até fevereiro de 2009
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Fonte: CCEE
Montantes de Energia Negociados nos Leilões de Novos
Empreendimentos
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Fonte: CCEE
Panorama Atual do ACR
Aspectos de Contratação do ACR
 Mercado Maduro de Contratação Futura
 Segurança de suprimento
 Contratos de longo prazo
para atender até 103% da demanda projetada
das distribuidoras, sinalizando de 3 a 5 anos de antecedência do início de
suprimento.
 Incentivo via repasse à tarifa e mitigação dos riscos de penalidade
 Garantia de Financiabilidade
 Obrigatoriedade de contratação a longo prazo
 Contratos Regulados (CCEARs) de longo prazo
para energia nova
 CCEARs com características de recebíveis
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– 15 (T) e 30 (H) anos
Agenda
Evolução da CCEE
Panorama do ACR
Panorama do ACL
Considerações Finais
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Evolução do Mercado Livre
 23,23% da energia do SIN foi comercializada no Mercado
Livre em dezembro de 2008

Considerou-se no consumo do mercado livre: Consumidor Livre
(CL), Autoprodutor (APE), Eletrointensivos (CHESF, FURNAS e
ELETRONORTE)
Participação do Mercado Livre no SIN
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Fonte: CCEE - dados até dezembro/2008
Consumo de Energia Elétrica no SIN
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Fonte: CCEE - dados de dezembro/2008
Panorama Atual do ACL
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Fonte: CCEE - dados até dezembro/2008
Panorama Atual do ACL
Aspectos de Contratação do ACL

Obrigatoriedade de contratação de 100% da demanda ao longo dos últimos 12 meses
(mas não em contratos de longo prazo), com possibilidade de penalização pela
insuficiência de contratação

Variáveis macroeconômicas dificultam a previsibilidade da demanda e a decorrente
contratação de longo prazo (situação não previstas de redução/aumento da produção)

Prazos muito longos de contratação podem “amarrar” o Consumidor Livre”, que necessita
de flexibilidade para suas decisões de produção

O Consumidor Livre não pode atuar como vendedor - obrigatoriedade de liquidação sobras
contratuais no MCP

Retorno volta ao mercado cativo: aviso com 5 anos de antecedência ou a critério da
distribuidora

Financiabilidade: Prazo de contratação de curto e médio prazo e necessidade de robustez
dos contratos (mecanismo de garantia para os bancos)
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Agenda
Evolução da CCEE
Panorama do ACR
Panorama do ACL
Considerações Finais
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Considerações Finais

Os leilões de energia elétrica se mostraram elementos eficazes
para proporcionar a expansão do sistema elétrico brasileiro

Desafios futuros:

Realizar o 1º Leilão exclusivo para fonte eólicas

Criar ferramentas que possibilitem ao mercado livre atuação mais
ativa na expansão do setor elétrico brasileiro

Viabilizar novos empreendimentos hidrelétricos, principalmente na
região amazônica

Estudar alternativas para a formação do preço do mercado de
curto prazo, atualmente determinado a partir de modelos
computacionais
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Canais de Comunicação com a CCEE
 Telefone – 0800-10-00-08
 Fax – 55-11-3175-6636
 Email: [email protected]
 Site: www.ccee.org.br
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