Apresentação EGMA - ENCONTRO FORTALEZA 2013

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BREVE HISTÓRIA E CONTEXTUALIZAÇÃO
A Escola de Governo do Maranhão - EGMA é uma instituição governamental, constituída
como Diretoria integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Gestão
e Previdência – SEGEP.
Criada no contexto da Reforma Administrativa do Estado, através da Lei nº. 7.356 de
29/12/1998 e, a base para sua reorganização, fundamenta-se no Decreto nº. 25.356
de 20/05/2009 que a institui como órgão desconcentrado sob regime especial e
autonomia relativa.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988
CAPÍTULO VII
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Seção II
DOS SERVIDORES PÚBLICOS
(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)
Art. 39. - 2º A União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a
formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a participação
nos cursos um dos requisitos para a promoção na carreira, facultada, para isso, a
celebração de convênios ou contratos entre os entes federados.
MISSÃO
“Assegurar Política de desenvolvimento de potenciais humanos
em sintonia com o modelo de administração pública
gerencial, criando e sustentando bases estratégicas de
aprendizagem continuada, com vistas a profissionalizar o
serviço público”.
VISÃO
“Ser uma referência de padrão qualitativo na difusão do
conhecimento, posicionando-se como uma organização
pública de destaque no cenário nacional”.
SEGUNDO A ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA – ENAP - EM OFERTA DE EVENTOS DE
CAPACITAÇÃO
2ª MELHOR ESCOLA DE GOVERNO DO NORDESTE
8ª MELHOR ESCOLA DE GOVERNO DO PAÍS
PRECEITO
INSTITUCIONAL
elevar o nível de profissionalização do serviço público estadual.
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
Buscando o desenvolvimento do capital humano/intelectual que compõe
os quadros de pessoal dos órgãos públicos estaduais, na capital e nos
municípios do Estado.
Planeja, executa, acompanha e avalia política de gestão de aprendizagem
continuada voltada para a capacitação do servidor público estadual em todos os
níveis, dentro de uma dimensão integrada.
CIDADANIA
COMPETÊNCIA TÉCNICA
COMPETÊNCIA HUMANA
Dever do Estado - oferecer serviços públicos de qualidade à sociedade.
META PRIORITÁRIA
Modernizar e expandir os impactos das ações de capacitação para os servidores
públicos estaduais e, nesse propósito utiliza múltiplas alternativas para
consolidar processo de democratização da educação continuada, visando
assegurar o alcance de sua missão, contribuindo para diminuir/erradicar
lacunas de desempenho dos órgãos públicos e dos Servidores na prestação de
serviços ao cidadão.
REDE DE AGENTES DE CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES - REACS
COMPETÊNCIA
I – Contribuir para dinamização e eficácia do Programa de Capacitação;
II – Responder as consultas e solicitações da direção da EGMA nos
assuntos referentes ao Programa de Capacitação;
III – Propor, acompanhar e apoiar as ações do Programa de Capacitação.
MAPEAMENTO DE EXPECTATIVAS E
DEMANDAS DE CAPACITAÇÃO
Tem por objetivo gerar informações para elaboração de
diagnóstico de necessidade de capacitação, subsidiando a
construção do Programa de Qualificação do Servidor.
LINHA DE ATUAÇÃO
Aperfeiçoamento
Técnico/Administrativo/
Operacional
Desenvolvimento Gerencial
Tecnologia da Informação
Pós-Graduação
Projetos
Especiais
Seminários
Temáticos
PARCERIA ENAP
CURSO DE LIBRAS
INTEGRAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
GESTÃO MUNICIPAL INTEGRADA
CURSOS: DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO; PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL;
LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CONTABILIDADE PÚBLICA; SICONV E
GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA
EVENTOS: OFICINA DE EMPREENDEDORISMO; OFICINA DE PREPARAÇÃO PARA A POSENTADORIA;
GESTÃO DA QUALIDADE NOS PEQUENOS NEGÓCIOS; OFICINA DE PLANO DE NEGÓCIOS:
ELABORAÇÃO E ANÁLISE.
LINHA DE ATUAÇÃO
Aperfeiçoamento
Técnico/Administrativo/
Operacional
Desenvolvimento Gerencial
Tecnologia da Informação
Pós-Graduação
Projetos
Especiais
Seminários
Temáticos
Programa de Qualificação dos
Servidores Públicos Estaduais
- Catálogo de Cursos www.egma.ma.gov.br
UNIDADE MÓVEL
NA TRAJETÓRIA DA PROFISSIONALIZAÇÃO
DO SERVIÇO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA
A EGMA buscando modernizar e expandir os impactos das ações de capacitação para os servidores
públicos estaduais, criou o projeto da Unidade Móvel da EGMA com a clara finalidade de efetivar os
princípios de democratização e universalização da educação para o trabalho.
A implantação da Unidade Móvel da EGMA flexibiliza e assegura amplo acesso aos servidores
públicos estaduais que prestam serviços nos municípios do interior maranhense.
O Maranhão possui 217 municípios, porém os programas de capacitação tem se concentrado mais
expressiva e predominantemente na Região da ilha de São Luís. Isso caracteriza descompasso,
desarticulação e assimetrias entre a Região Metropolitana e o interior do Estado.
A Unidade Móvel da EGMA tem o objetivo de assegurar capacitação para gerar inclusão digital ao
mesmo tempo em que promoverá o aperfeiçoamento e atualização dos servidores públicos
estaduais nas diversas unidades regionalizadas do Estado do Maranhão.
MODALIDADE DE CAPACITAÇÃO
A Unidade Móvel foi planejada para operacionalizar capacitações mediante utilização de
um microônibus que se deslocará para atender às demandas dos municípios, com foco
em inclusão digital, ampliando-se esse atendimento para um pacote de serviços
educacionais, oferecendo cursos de aperfeiçoamento de curta duração,
seminários/palestras, otimizando o deslocamento da unidade.
ARQUITETURA FÍSICA E TECNOLÓGICA
O veículo possui a estrutura de um
microônibus, adaptado fisicamente com a
estrutura de um laboratório de
informática, com capacidade para 15
notebooks, tendo espaço próprio para
receber servidores com dificuldades de
locomoção.
IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO
A implantação ocorreu no dia 06 de
agosto com uma turma de informática
básica (Windows e Word) para os
servidores da Casa Civil.
RESULTADOS
Os resultados exitosos com o projeto piloto têm proporcionado a
parceria com instituições que possuem estrutura física (espaço) para
acesso do microônibus, localizados nos municípios sede das regionais,
assim como com as Prefeituras destes municípios.
206 SERVIDORES CAPACITADOS
12 MUNICÍPIOS
18 EVENTOS DE CAPACITAÇÃO
ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO
Av.Marechal Castelo Branco, 848
São Francisco – São Luis/MA
CEP: 65.071-091
Tel: 98-3218 6304
Fax: 98-3218 6300
Email: [email protected]
Endereço Eletrônico: www.egma.ma.gov.br