Transcript Apresentação do PowerPoint

Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Síntese de Resultados do CENSO SUAS 2012
Gestão e Conselhos
Mesa 3 - Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial
Brasília, 28 a 30 de agosto de 2013
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Gestão Estadual
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Se a Secretaria estadual é exclusiva da área de
Assistência Social ou em conjunto com outras políticas
Censo SUAS 2012
8
Censo SUAS 2011
6
0%
Secretaria estadual exclusiva
da área de Assistência Social
19
Secretaria estadual em
conjunto com outras políticas
setoriais
21
20%
40%
60%
14
12
Censo SUAS
2011
10
Censo SUAS
2012
6
12
80%
100%
Setor a que está associada ou
subordinada
11
10
8
8
7
7
7
4
4
6
4
2
0
Segurança
Alimentar
Trabalho
Direitos
Humanos
Habitação
Outra
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Secretarias Estaduais com áreas constituídas em sua estrutura,
por tipo de formalização - 2012
Monitoramento e Avaliação
6
Vigilância Socioassistencial
7
9
Gestão do Trabalho
14
12
10
Gestão Financeira e Orçamentária
2
Gestão do SUAS
2
Gestão de Benefícios Assistenciais
12
5
25
8
5
Gestão do Bolsa Família
6
17
10
1
12
10
16
Proteção Social Especial
8
19
Proteção Social Básica
8
19
0
Não constituída
5
Sim, de maneira informal
10
15
20
25
Sim, na estrutura formal do órgão gestor
30
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Áreas constituídas como subdivisões administrativas (na estrutura formal ou de
maneira informal) na estrutura do órgão gestor estadual
Área
Censo SUAS 2011
Censo SUAS 2012
Sim, na
estrutura
formal
Sim, de
maneira
informal
Não
constituída
Proteção Social Básica
73,1
26,9
0,0
70,4
29,6
0,0
Proteção Social Especial
73,1
26,9
0,0
70,4
29,6
0,0
Gestão do Bolsa Família
92,3
7,7
0,0
59,3
37,0
3,7
Gestão de Benefícios Assistenciais
53,8
46,2
0,0
44,4
37,0
18,5
Gestão do SUAS
50,0
30,8
19,2
63,0
29,6
7,4
Gestão Financeira e Orçamentária
61,5
30,8
7,7
92,6
7,4
0,0
Gestão do Trabalho
26,9
30,8
42,3
18,5
44,4
37,0
Vigilância Socioassistencial
19,2
26,9
53,8
22,2
44,4
33,3
Monitoramento e Avaliação
53,8
34,6
11,5
51,9
25,9
22,2
Total de unidades que responderam
o Censo SUAS
26
Sim, na
Sim, de
estrutura maneira
formal
informal
Não
constituída
27
ERRO!!!
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Percentual de Estados que possuem Plano de Assistência Social – 2010 a 2012
2011
2010
2012
22%
37%
48%
52%
63%
Sim
Não
78%
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
A Secretaria de Estado da Assistência Social possui
diagnóstico da incidência das situações de risco e violações
de direito existentes no estado
30
25
6
9
20
15
10
20
17
5
0
2011
2012
Não
Sim
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Se a Secretaria de Estado da Assistência Social possui
estudo/diagnóstico sobre o volume e localização da oferta
dos serviços de proteção social especial no estado
Sim, possui estudo/diagnóstico sobre o
volume e localização da oferta dos serv. de
média e alta complexidade no estado
16
12
Sim, possui estudo/diagnóstico sobre o
volume e localização da oferta dos serv. de
alta complexidade no estado
1
2
Sim, possui estudo/diagnóstico sobre o
volume e localização da oferta dos serviços de
média complexidade no estado
2
2
Não possui estudo/diagnóstico sobre o volume
e localização da oferta dos serv. de proteção
social especial no estado
7
10
0
2
4
6
8
2011
10
12
14
2012
16
18
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Percentual de Secretarias
Estaduais que possuem Plano de
Regionalização dos Serviços da PSE
42.3%
57.7%
11
12
10
Não possuem
Possuem plano
A Secretaria de Estado da Assistência
Social possui plano ou proposta de
regionalização dos serviços de proteção
social especial de média ou de alta
complexidade
9
8
8
6
6
5
4
4
5
4
2
0
Não há plano ou
proposta de
regionalização
Sim, para os de Sim, para os de Sim, para ambos
média
alta complexidade
complexidade
2011
2012
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
De acordo com o plano ou proposta de regionalização dos
serviços de proteção social especial de média complexidade,
a oferta dos serviços regionalizados se dará por:
0
Consórcio Público entre os municípios
2
4
Consórcio Público entre o estado e os
municípios
1
8
Repasse de recursos para os municípiossede
6
6
Execução direta do estado
7
0
2
4
2011
6
8
2012
10
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
De acordo com o plano ou proposta de regionalização dos
serviços de proteção social especial de alta complexidade, a
oferta dos serviços regionalizados se dará por:
1
Consórcio Público entre os municípios
4
3
Consórcio Público entre o estado e os
municípios
3
7
Repasse de recursos para os municípiossede
8
4
Execução direta do estado
5
0
* Retirado DF
2
4
2011
6
2012
8
10
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Se está atualmente em funcionamento no estado algum
serviço/unidade de caráter regional de proteção social
especial de média ou alta complexidade
4
Sim, de ambas
3
8
Sim, de alta complexidade
4
7
Sim, de média complexidade
7
Não há serviço/unidade de caráter
regional da proteção social especial no
Estado
7
12
0
2
4
6
2011
* Retirado DF
8
10
2012
12
14
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Se a Secretaria Estadual de Assistência Social executa diretamente
algum Serviço de Proteção Social Especial
Alta complexidade
Média complexidade
30
30
25
25
20
20
17
19
15
10
5
5
7
16
14
2011
2012
0
0
2011
Não
* Retirado DF
12
15
10
9
10
2012
Sim
Não
Sim
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
A Secretaria desenvolve regularmente atividades de
Monitoramento, Avaliação ou Vigilância Social
30
26
27
25
18
20
16
13
15
9
10
5
0
0
0
Realiza atividades de
Monitoramento
Realiza atividades de
Avaliação
Censo SUAS 2011
Realiza atividades de
Vigilância Social
Não realiza nenhuma
Monitoramento,
Avaliação ou Vigilância
social
Censo SUAS 2012
15 estados declararam possuir técnicos dedicados exclusivamente às
atividades de Monitoramento, Avaliação e Vigilância Social (2012)
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
O estado realiza atividades de
assessoramento e apoio técnico
no planejamento anual
30
25
Nos últimos 12 meses, o
município recebeu pelo menos
uma visita técnica do estado
100%
90%
2
3
80%
70%
20
39%
(2122)
40%
(2140)
61%
(3294)
60%
(3174)
2011
2012
60%
15
23
24
50%
40%
10
30%
20%
5
10%
0
Censo SUAS 2011
Sim
Censo SUAS 2012
Não
0%
Sim
Não
Nota-se certo contraste entre a percepção dos municípios e o apoio técnico informado pelos
estados, uma vez que 40% dos municípios declara não haver recebido visita técnica do estado no
decurso de 12 meses. Talvez o apoio técnico aos municípios esteja mais concentrado a um grupo de
municípios.
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Nos últimos 12 meses,
quantas visitas de técnicos
da Secretaria Estadual de
Assistência Social o
município recebeu?
Sem informação
Nenhuma visita
1 visita
2 visitas
3 ou mais visitas
Informação prestada pelos Municípios
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Trabalhadores das Secretarias Estaduais de Assistência, segundo a
escolaridade e o tipo de vínculo
Ensino Fundamental
Tipo de vínculo
Quant.
Ensino médio
Ensino Superior
Quant.
Quant.
Total
Quant.
trabalhadores
%
trabalhadores
%
trabalhadores
%
trabalhadores
%
Estatutários
3205
17,3
4597
24,8
3006
16,2
10808
58,3
Celetistas
715
3,9
1396
7,5
548
3,0
2663
14,4
325
1,8
1385
7,5
1490
8,0
3297
17,8
Outros vínculos
323
1,7
681
3,7
762
4,1
1766
9,5
Total
4078
22,0
7343
39,6
5321
28,7
18534
100,0
Somente
comissionados
*O DF não informou o quantitativo por escolaridade para todos os tipos de vínculo (somente para os estatutários). A
soma do total de estatutários contempla o DF (87.110), porém, os valores do DF não constam no total das colunas
(referente à escolaridade), somente no total geral. Fonte: Censo SUAS 2012 – Questionário Gestão Estadual
Em 2011, nenhuma Secretaria Estadual declarou ter realizado Concurso Público para a área
da Assistência
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
QUADRO DE PESSOAL DO ÓRGÃO GESTOR ESTADUAL (LOTADOS NA SEDE)
UF
AP
RR
RJ
AC
PA
CE
PB
AM
SE
PE
GO
MT
AL
MS
ES
TO
SP
PI
RO
PR
SC
MA
BA
MG
RN
RS
Área Territorial
(km²)
142.814,59
224.298,98
43.696,05
152.581,39
1.247.689,52
148.825,60
56.439,84
1.570.745,68
21.910,35
98.311,62
340.086,70
903.357,91
27.767,66
357.124,96
46.077,52
277.620,91
248.209,43
251.529,19
237.576,17
199.314,85
95.346,18
331.983,29
564.692,67
586.528,29
52.796,79
268.887,39
Municípios
16
15
92
22
144
184
223
62
75
185
246
141
102
79
78
139
645
224
52
399
295
217
417
853
167
497
Total de Profissionais
(Lotados na Sede)
183
318
455
94
597
1503
1686
181
299
366
1066
306
204
98
86
205
844
270
49
271
134
83
145
240
32
9
Profissionais de Nível
Superior
91
69
215
46
275
317
318
75
90
204
269
152
90
65
59
101
439
131
27
180
77
45
84
132
17
9
Profissionais de nível
superior por município
5,69
4,60
2,34
2,09
1,91
1,72
1,43
1,21
1,20
1,10
1,09
1,08
0,88
0,82
0,76
0,73
0,68
0,58
0,52
0,45
0,26
0,21
0,20
0,15
0,10
0,02
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Secretarias Estaduais que realizaram capacitação presencial para
os técnicos do Estado
30
25
7
9
20
15
10
20
18
5
0
Censo SUAS 2011
Censo SUAS 2012
Sim
Não
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Secretarias Estaduais que realizaram capacitação para os técnicos do
Município
Presencial
À distância
30
25
30
25
4
20
20
15
26
15
18
24
22
10
10
5
5
8
2
0
Censo SUAS 2011
Sim
Censo SUAS 2012
Não
0
Censo SUAS 2011
Sim
Censo SUAS 2012
Não
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
O estado realizou/promoveu cursos de capacitação para os
conselheiros estaduais ou municipais da assistência social
14
14
12
12
10
10
8
8
6
3
3
4
2
1
1
0
Capacitação
Capacitação à
Capacitação
Capacitação à
presencial para distância para presencial para distância para
os conselheiros os conselheiros os conselheiros os conselheiros
estaduais
estaduais
municipais
municipais
Censo SUAS 2011
Censo SUAS 2012
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Gestão Municipal
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
94.9%
90.3%
96.8%
91.8%
91.3%
94.1%
99.8%
99.9%
100%
99.8%
Percentual de municípios que possuem Conselho, Plano e Fundo Municipal
de Assistência Social – 2010 a 2012
90%
80%
70%
60%
50%
O município
possui
Conselho
Municipal de
Assistência
Social?
O município
possui Plano
Municipal de
Assistência
Social?
2010
2011
O município
possui Fundo
Municipal de
Assistência
Social? *
2012
*Para os anos de 2011 e 2012, considerou-se apenas aqueles municípios que já haviam implantado o FMAS.
Além destes, sete por cento (7%) dos municípios possuíam FMAS em fase de implantação em 2011, e quatro por
cento (4%), em 2012.
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Secretarias Municipais com áreas constituídas em sua estrutura, por tipo de
formalização
Monitoramento e Avaliação
2075
Vigilância Social
1820
1596
Regulação do SUAS
1792
1768
Gestão do Trabalho
1420
1927
1473
1398
2074
1487
Gestão do SUAS
2774
Gestão de Benefícios Assistenciais
2898
Gestão do Bolsa Família
2430
1497
1044
1498
3877
Gestão Financeira e Orçamentária
2274
Proteção Social Especial
Sim, na estrutura formal do órgão gestor
2000
320
1537
1595
3401
0
1118
1504
1995
Proteção Social Básica
919
1725
1384
4000
Sim, de maneira informal
530
6000
Não constituída
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Áreas constituídas como subdivisões administrativas (na estrutura formal ou de
maneira informal) na estrutura do órgão gestor municipal
Área
Censo SUAS 2011
Censo SUAS 2012
Sim, na Sim, de
Sim, na
Não
estrutura maneira
estrutura
constituída
formal informal
formal
Sim, de
maneira
informal
Não
constituída
Proteção Social Básica
65,51
24,87
9,62
63,99
26,04
9,97
Proteção Social Especial
38,94
27,77
33,29
37,54
30,01
32,46
Gestão Financeira e Orçamentária
43,43
26,24
30,34
42,78
28,30
28,92
Gestão do Bolsa Família
74,41
19,59
6,00
72,94
21,03
6,02
Gestão de Benefícios Assistenciais
56,19
27,57
16,25
54,52
28,18
17,29
Gestão do SUAS
57,09
25,20
17,71
52,19
28,17
19,64
Gestão do Trabalho
27,18
23,93
48,89
26,30
27,98
45,72
Regulação do SUAS
*
*
*
33,26
27,71
39,02
Vigilância Socioassistencial
26,51
27,88
45,61
30,03
33,72
36,26
Monitoramento e Avaliação
42,28
31,09
26,62
39,04
34,24
26,72
Total de unidades que responderam o
Censo SUAS
5416
5315
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Existência e vinculação administrativa de Conselhos Municipais, por tipo
Está vinculado
Existe no
Conselhos
município
administrativamen
%
(A)
%
te ao Órgão Gestor
da Assistência
(B/A*100)
Social (B)
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do
5288
99,49
4647
87,88
3023
56,88
2768
91,56
981
18,46
796
81,14
Conselho Municipal de Direitos da Mulher
966
18,17
706
73,08
Conselho Municipal de Segurança Alimentar
2163
40,70
1127
52,10
Adolescente
Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com
Deficiência
Total de unidades que responderam o Censo SUAS
2012
5315
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Existência de Lei Municipal de regulamentação do SUAS
20.0%
18.0%
16.0%
18.0%
16.6%
14.8%
12.5%
14.0%
12.0%
10.0%
8.0%
6.0%
4.0%
2.0%
0.0%
10.7%
11.8%
20.0%
18.0%
16.0%
14.0%
12.0%
10.0%
8.0%
6.0%
4.0%
2.0%
0.0%
18.9%
18.4%
16.2% 15.8%
16.6%
14.5%
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS) que possuem CPNJ próprio
(percentual)
90%
81%
80%
72%
70%
60%
52%
50%
39%
40%
30%
20%
20%
9%
10%
9%
8%
2011
2012
10%
0%
2010
não possui
como filial
como matriz
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Gestor responsável por ordenar despesas do Fundo Municipal de
Assistência Social
60%
53% 52%
53%
50%
40%
40%
38%
41%
30%
20%
7%
10%
2%
2%
2%
5%
6%
0%
O Prefeito
O Secretário(a)
Municipal de
Assistência Social
2010
Outro funcionário da
Secretaria de
Assistência Social
2011
2012
Secretário ou técnico
de outra área
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Percentual de municípios que recebem cofinanciamento
estadual por modalidade segundo região do país - 2011
(informação fornecida pelos estados)
100%
90%
80%
70%
64%
60%
47% 45%
50%
37%
40%
30%
10%
0%
38%
19%
20%
6% 6%
0%
Norte
44%
27% 25%
15%
6%
4%
Nordeste
14%
20%
13%
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Proteção Social Básica
Proteção Social Especial de Média Complexidade
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Brasil
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Percentual de municípios que recebem cofinanciamento
estadual por modalidade segundo região do país – 2012
(informação fornecida pelos estados)
Em relação ao número de municípios
cofinanciados pelo estado, observa-se
grande convergência com a informação
prestada pelos próprios municípios.
99%
100%
90%
80%
70%
57%
60%
50%
50%
30%
20%
10%
36% 36%
36%
40%
47%
22%
22%
9% 11%
0%
5%
16%
15% 15%
11% 9%
0%
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Proteção Social Básica
Proteção Social Especial de Média Complexidade
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Brasil
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Atualmente o município
recebe recursos estaduais
para o cofinanciamento da
Assistência Social?
Sem informação
Não recebe
Sim, fundo-a-fundo
Sim, apenas convênio
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Número de visitas que o município declarou ter recebido da Secretaria
Estadual de Assistência nos últimos 12 meses, por porte do município.
100%
14.5%
80%
26.1%
14.9%
19.6%
33.2%
47.5%
62.5%
60%
22.5%
40%
22.5%
22.9%
22.9%
20.9%
25.9%
6.3%
22.9%
20%
48.1%
19.4%
25.5%
31.3%
21.0%
Pequeno II
Nenhuma
Médio
Uma
40.3%
12.2%
0%
Pequeno I
17.1%
Grande
Duas
Metrópole
Três ou mais
BRASIL TOTAL
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Percentual de municípios que realizam a
Gestão do CadÚnico através do órgão
gestor da Assistência Social
96%
Instância de Controle Social
do Programa Bolsa Família
no município
75%
24%
4%
1%
Não
Sim
CMAS ou sua comissão permanente
Comitê exclusivo do PBF
Dos 4% que responderam não (151), a grande
maioria (135, ou 89%) corresponde a unidades
da Assistência Social, como o CRAS
Conselho de outra Política
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Trabalhadores das Secretarias Municipais de Assistência, segundo
Escolaridade e Vínculo
O número de trabalhadores das Secretarias Municipais de Assistência Social e DF (inclusive aqueles
lotados nas unidades de serviços socioassistenciais) passou de 233.767 em 2011 para 243.136 em
2012 (aumento de 4%).
Censo 2012
Ensino Fundamental
Quant.
Trabalhadores
%
Ensino Médio
Quant.
Trabalhadores
Ensino Superior
%
Quant.
Trabalhadores
%
Total
Quant.
%
Trabalhadores
Estatutários
18.771
7,7
36.708
15,1
31.628
13,0
87.110
35,8
Celetistas
5.092
2,1
15.542
6,4
11.757
4,8
31.401
12,9
4.977
2,0
18.193
7,5
13.665
5,6
36.931
15,2
Outros Vínculos
14.603
6,0
49.532
20,4
23.109
9,5
87.244
35,9
Total*
42.953
17,7
119.259
49,1
79.177
32,6
243.136
100,0
Somente
Comissionados
Considerando inclusive os trabalhadores lotados nas unidades públicas que ofertam as ações da Assistência Social
*O DF não informou o quantitativo por escolaridade para todos os tipos de vínculo (somente para os estatutários). A soma
do total de estatutários contempla o DF (87.110), porém, os valores do DF não constam no total das colunas (referente à
escolaridade), somente no total geral. Fonte: Censo SUAS 2012 – Questionário Gestão Municipal
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Número médio de trabalhadores das Secretarias Municipais de
Assistência por porte do município e região
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
Pequeno I
24,6
29,9
15,1
12,4
23,0
20,4
Pequeno II
52,0
64,1
48,9
37,9
54,8
54,3
Médio
104,8
118,3
79,4
81,3
112,1
98,1
Grande
289,8
306,4
210,8
198,3
302,0
238,1
Metrópole
491,0
941,6
1270,2
1184,5
1473,5
1095,7
Média da região
52,3
55,0
46,2
28,4
47,5
45,8
Apenas 2,5% (135) dos municípios declararam possuir Mesa de Negociação Permanente,
conforme determinação da NOB-RH/SUAS (item IX)
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Percentual de Trabalhadores por nível de escolaridade
2011
33
2012
18
34
16
49
50
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Superior
Ensino Superior
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Percentual de trabalhadores das Secretarias Municipais de Assistência,
por tipo de vínculo e porte do município.
100%
80%
36.3%
40.6%
39.5%
32.4%
25.8%
35.9%
6.5%
60%
13.9%
18.7%
15.5%
17.5%
14.0%
15.6%
40%
10.5%
12.6%
15.2%
12.9%
11.4%
50.2%
20%
34.5%
31.4%
34.8%
37.6%
Pequeno I
Pequeno II
Médio
Grande
35.8%
0%
Estatutários
Celetistas
Somente Comissionados
Metrópole
BRASIL
Outros Vínculos
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Percentual de trabalhadores das Secretarias Municipais de Assistência,
por tipo de vínculo e Grandes Regiões.
100%
19.3%
80%
49.2%
60%
26.3%
29.6%
33.9%
35.9%
12.1%
13.1%
10.1%
22.6%
19.1%
15.2%
5.4%
17.7%
40%
10.8%
15.3%
12.9%
58.6%
12.4%
20%
45.7%
39.6%
36.2%
35.8%
22.7%
0%
Norte
Estatutários
Nordeste
Celetistas
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Somente Comissionados
BRASIL
Outros Vínculos
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Realização de concurso público
2011
2012
6000
5000
6000
95
351
5000
4000
590
396
4725
4919
Nível Superior
Nível Médio
4000
3000
5321
5065
3000
2000
2000
1000
1000
0
Nível Superior
Não
Nível Médio
Sim
0
Não
Sim
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Conselhos de Assistência Social
(Municipais , Estaduais e do DF)
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Número de plenárias dos Conselhos
Estaduais de Assistência, por ano
20%
10%
0%
4.7%
5.8%
30%
13.4%
13.1%
11.5%
7.7%
10%
7.7%
30%
40%
23.1%
23.1%
40%
20%
50%
30.8%
50%
37.4%
34.7%
60%
38.5%
60%
44.6%
46.5%
70%
57.7%
70%
Número de plenárias dos Conselhos
Municipais de Assistência, por ano
0%
menos de de 10 até de 15 até mais de 18
10
14
18
2011
2012
A média de reuniões por ano aumentou de
13,9 em 2011 para 15,7, em 2012.
-10%
menos de de 10 até de 15 até mais de 18
10
14
18
2011
2012
A média de reuniões por ano foi de 10,9 em
2011 e 11,2 em 2012.
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Quantidade de Conselhos Estaduais de
Assistência com representantes de
usuários – 2011 a 2012
16
2011
5
22
10
15
4189
2011
2012
0
Quantidade de Conselhos Municipais
de Assistência com representantes de
usuários – 2011 a 2012
20
4310
2012
25
0
1000
2000
3000
4000
5000
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Percentual de Conselhos Estaduais
que deliberaram sobre o Plano de
Assistência Social do Estado
Percentual de Conselhos Municipais
que deliberaram sobre o Plano de
Assistência Social do município
69%
4%
96%
31%
Sim
Não
Sim
Não
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Percentual de Conselhos Estaduais
que fazem uso dos 3% do IGD para
custear despesas de seu
funcionamento
Percentual de Conselhos Municipais
que fazem uso dos 3% do IGD para
custear despesas de seu
funcionamento
34%
11%
8%
81%
56%
10%
Sim
Não
Não sabe
Sim
Não
Não sabe
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Percentual de Conselhos Estaduais
que planejam fiscalização periódica
Percentual de Conselhos Municipais
que planejam fiscalização periódica
58%
47%
8%
53%
34%
Sim
Sim
Não, fiscalizações somente mediante denúncia
Não, fiscalizações somente mediante denúncia
Não fiscaliza
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Percentual de Conselhos Estaduais por
tipo de serviço fiscalizado
Percentual de Conselhos Municipais por
tipo de serviço fiscalizado
48%
46%
2%
8%
12%
42%
42%
Sim, a rede pública e privada do SUAS
Sim, a rede pública e privada do SUAS
Sim, apenas a rede pública do SUAS
Sim, apenas a rede privada do SUAS
Não fiscaliza
Sim, apenas a rede pública do SUAS
Não fiscaliza
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Percentual de Conselhos Estaduais
com previsão de recursos específicos
do órgão gestor na lei orçamentária
de 2012
Percentual de Conselhos Municipais
com previsão de recursos específicos
do órgão gestor na lei orçamentária
de 2012
42%
88%
12%
Sim
Não
58%
Sim
Não
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Percentual de Conselhos Estaduais que
funcionam como instância de Controle
Social do Programa Bolsa Família
15%
Percentual de Conselhos Municipais
que funcionam como instância de
Controle Social do Programa Bolsa
Família
76%
24%
85%
Sim
Não
Não
Sim
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
O Conselho é a Instância
de Controle Social do
Programa Bolsa Família?
Sem informação
Não
Sim
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Distribuição dos Conselheiros municipais, segundo o
segmento que representam
Representante de usuários
10%
11%
Representante de
organização de usuários
48%
23%
8%
Representante de entidades
de assistência social
Representação das entidades
dos trabalhadores do setor
Representante do Governo
Total de Conselheiros = 63.008
Fonte: Censo -SUAS/2012
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Como são eleitos os representantes da
Sociedade Civil nos Conselhos Estaduais
Como são eleitos os representantes da
Sociedade Civil nos Conselhos Municipais
100%
100%
90%
90%
80%
80%
70%
70%
60%
60%
50%
100%
100%
40%
30%
30%
20%
20%
10%
10%
0%
0%
2012
25%
8%
8%
68%
67%
2011
2012
50%
40%
2011
24%
Uma combinação dos dois
Indiocados pelo poder público
Eleitos em assembléia instaladas especificamente para esse fim
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
100%
90%
80%
31%
90%
35%
70%
60%
88%
50%
30%
100%
80%
70%
40%
Para o segmento de usuários, quem tem
direito a voto no processo de eleição dos
representantes da sociedade civil – Conselho
Municipal
Hundreds
Hundreds
Para o segmento de usuários, quem tem
direito a voto no processo de eleição dos
representantes da sociedade civil – Conselho
Estadual
79%
60%
50%
40%
69%
30%
20%
65%
20%
10%
12%
0%
21%
10%
0%
O próprio usuário
Não
Os representantes e
organizações de
usuários
Sim
O próprio usuário
Não
Os representantes e
organizações de
usuários
Sim
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Quantidade de Conselhos Estaduais cujos conselheiros participaram de
capacitação para o exercício da função – 2011 e 2012
18
16
16
14
13
12
10
8
7
6
6
4
6
4
2
0
Sim, todos os conselheiros
Sim, alguns conselheiros
2011
2012
Não
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Se o Conselho Estadual possui
Secretaria Executiva
Se o Conselho Municipal
possui Secretaria Executiva
100
100
90
90
80
80
70
70
60
60
50
100.0
100.0
100.0
40
30
30
20
20
10
10
0
0
2011
Sim
2012
Não
65.0
59.7
36.5
35.0
40.3
2010
2011
2012
50
40
2010
63.5
Sim
Não
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Se o Conselho Municipal possui Secretaria Executiva por Porte -2012
100
90
80
70
57.2
70.7
60
84.0
94.7
50
100.0
40
30
20
42.8
29.3
10
16.0
5.3
0
Pequeno I
Pequeno II
Médio
Sim
Não
Grande
Metrópole
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013
Por qual meio o cargo de Secretário(a)
Executivo(a) do Conselho Estadual está
formalizado
Por qual meio o cargo de Secretário(a)
Executivo(a) do Conselho Municipal está
formalizado
22%
15%
23%
27%
22%
30%
14%
12%
12%
23%
Lei
Portaria
Não está formalizado
Decreto
Outro Instrumento
Lei
Portaria
Não está formalizado
Decreto
Outro Instrumento