SGTES

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Ministério da Saúde Oficina Pró e PET-Saúde Brasília - DF 10 de agosto de 2012 1



CONTEXTO

O Plano Nacional de Saúde aponta para o SUS a necessidade de: contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos profissionais e trabalhadores da saúde; 2

SITUAÇÃO ATUAL

 IDSUS aponta problemas no acesso e na qualidade da atenção à saúde;  Concentração de profissionais em algumas regiões e escassez em outras;  Abertura de novos cursos e programas de residência de forma espontânea, sem estudo de necessidade ou indução; 3

SITUAÇÃO ATUAL

 Formação centrada integração com o SUS; em procedimentos e precária  Desarticulação do trabalho multiprofissional nos serviços de saúde para o atendimento das necessidades de saúde da população.

4



ALGUNS DESAFIOS DO SUS

Garantir acesso com qualidade em tempo oportuno a todos os cidadãos brasileiros Produzir a integralidade da atenção e do cuidado em saúde Ter profissionais suficientes e qualificados para o atendimento das necessidades de saúde da população 5



Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Hoje, mais de 3,7 milhões de pessoas trabalham no setor saúde (setor público e privado).

*dados da AMS – IBGE – 2010 

BRASIL: 1,95 médicos

para cada

1.000 habitantes

no país Inglaterra: 2,74 * Espanha: 3,96 * Portugal: 3,87 * Argentina: 3,16 ** * Relatório ONU **Global Health Observatory Data Repository (OMS, 2012) 6

Evolução das admissões por primeiro emprego e salário real* de MÉDICOS no mercado formal e egressos de MEDICINA no ano anterior – Brasil, 1998/99 – 2009/10

Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESC ON/FM/UFMG) a partir do Censo da Educação Superior do INEP/MEC e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). 7

Política da Gestão da Educação na Saúde

Objeto : necessidades de saúde da população Objetivo : educação voltada para a transformação da realidade 8

Estratégias da Gestão da Educação :

 Educação Permanente como eixo transversal  e transformador desta realidade Regulação da formação conforme a necessidade do SUS 9

Educação Permanente - Propósitos

 Propor no espaço do trabalho uma reflexão sobre o processo de trabalho possibilitando a identificação da realidade, problematização, a intervenção e mudança desta realidade  Formação e de qualificação dos trabalhadores do SUS, voltada para os serviços de saúde e necessidades do SUS;  Desenvolvimento de novas competências que contribuam para a mudança da realidade sanitária.

10

Educação Permanente - Propósitos

 Deve articular os vários eixos das políticas e programas indutores  Buscar promover a autonomia e responsabilização das equipes de trabalho, na busca de soluções compartilhadas para produzir mudanças no processo de trabalho e nas práticas assistenciais e de gestão.

 Envolvimento da comunidade e valorização do trabalhador.

11

Contexto do Serviço

 Seu valor de uso está baseado na medida em que responde às necessidades em saúde das pessoas  Prioridade para assistência (pela sua missão e por diversas pressões)

Contexto do Serviço

 Papel de educação permanente, pesquisa e participação da comunidade acaba periférico  Resultado: preocupação com a produção de procedimentos.

Atores “externos” úteis quando servem para este fim 13

Contexto do Ensino

 Planejamento professores pedagógico feito somente pelos  Produção de conhecimento de forma fragmentada  Metodologia transmissão tradicional baseada somente  Inserção esporádica frente à realidade do Serviço na

Como promover o diálogo?

CUIDADO FRAGMENTADO PRODUÇÃO DE PROCEDIMENTOS METODOLOGIA DA TRANSMISSÃO VISÃO PARCIAL DA REALIDADE

Promover o diálogo

CLÍNICA EDUCAÇÃO AMPLIADA PERMANENTE CUIDADO INTEGRAL PROBLEMATIZAÇÃO DA REALIDADE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Promover o diálogo

CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA AMPLIADA MODELO DE ATENÇÃO INTEGRAL CENTRADO NO USUÁRIO EDUCAÇÃO PERMANENTE PROBLEMATIZAÇÃO DA REALIDADE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Como promover o diálogo

 Necessidade de processos de planejamento e avaliação conjuntos, com gestão compartilhada  Valorização do potencial conhecimento do serviço de produção de  Diálogo da formação com o mundo do trabalho

Regulação da formação e do trabalho

 Papel das profissões e do Estado na regulação do trabalho e da formação  Papel da saúde por definição constitucional 

Regulação da formação profissional – diretrizes para a formação e educação na saúde

19

De que cenários estamos falando?

 Aumento da incidência e prevalência de doenças crônicas  Maior perspectiva de avanços na integralidade e na construção de vínculos  Custos crescentes no tratamento das doenças  Necessidade de trabalhar em REDE

De que cenários estamos falando?

Transição epidemiológica brasileira: 1.

População jovem, alta mortalidade infantil e predomínio de carências nutricionais e doenças infecto-contagiosas.

“PA”.

Modelo de atenção à saúde:

2.

População envelhecendo, coexistência do padrão anterior com o aumento das DCNT (HAS, DM, obesidade, etc).

Modelo cuidados longitudinais de atenção à saúde: – ambulatório – APS.

De que cenários estamos falando?

ALTA COMPLEXIDADE MÉDIA COMPLEXIDADE ATENÇÃO BÁSICA Fonte: Mendes, 2007

De que cenários estamos falando?

Hospital Geral CAIS CAPS APS Fonte: Mendes, 2007 HU UPA

Redes de Atenção à Saúde

• As Redes de Atenção à Saúde são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado 24

• • • • • •

As Redes de Atenção à Saúde - RAS

Rede Cegonha Rede de Atenção Psicossocial Rede de Atenção às U/E Rede de Atenção às Doenças e Condições Crônicas Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência Atenção Básica 25

EIXOS QUE SE ARTICULAM COM A ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

1. Formação : Graduação e Formação Técnica Profissional 2. Pós - Graduação 3. Provimento e Fixação 4. Tecnologias de Educação na Saúde

26

1 – FORMAÇÃO : GRADUAÇÃO

Articular a Universidade com a rede de atenção do SUS, perspectiva de que a reorientação da formação dos trabalhadores da saúde. cursos de graduação da área formação, fortalecendo as estratégias como o PRO e PET- públicas ou privadas sem fins lucrativos, em parceria

Saúde;

que tenham concorrido aos editais do programa.

PET-SAÚDE - Programa de Educação pelo Trabalho Ampliar o VERSUS como estratégia de vivência e reflexão crítica da realidade de saúde. aprendizagem tutorial para desenvolvimento de atividades em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS). 27

Situação Atual

Pró-Saúde I

89 (oitenta e nove) projetos em fase de implementação na 3ª (última) fase;

Pró-Saúde II

65 (sessenta e cinco) projetos em execução (convênio IES e repasse fundo a fundo para Secretarias de Saúde);

Pró-Saúde Amazônia

9 (nove) projetos em execução (convênio IES);

Distribuição dos projetos Pró-Saúde por estado do Brasil - 2011 2 1 1 4 1 1 2 0 4 2

Região Norte – 12 projetos Região Nordeste – 34 projetos Região Centro-Oeste – 7 projetos Região Sudeste – 75 projetos Região Sul – 35 projetos TOTAL - 163 projetos

1 15 8 12 33 2 1 5 7 RN 4 PB 4 PE 7 AL 4 SE 0 2 24 ES 2 RJ 16

Total de cursos participantes do Pró-Saúde I, II e N/NE (n=379

)

nutrição 9% odontologia 13% medicina 17% psicologia 6% s. social 3% T. Ocupacional 2% biomedicina 1% med. Veterinária 1% c. biológicas 2% fonoaudiologia 4% fisioterapia 7% ed. Física 5% enfermagem 21% farmácia 9%

No final de 2011, a SGTES decidiu-se por um edital conjunto Pró-Saúde e PET Saúde, considerando o planejamento da saúde segundo as regiões de saúde e as redes de atenção à saúde.

O edital incentivou apresentação de propostas que contemplassem as políticas e prioridades do Ministério da Saúde como: Rede Cegonha; Rede de Urgência e Emergência; Rede de Atenção Psicossocial; Ações de Prevenção e Qualificação do Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e Mama; Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis; considerando, sempre, as necessidades loco-regionais definidas de forma articulada entre instituições de ensino e secretarias municipais/estaduais de saúde.

Foram selecionadas 119 propostas das 148 recebidas

Distribuição das propostas Pro-Saúde e PET-Saúde aprovadas segundo as regiões do país (n=119)

Norte 7% Sul 22% Nordeste 27% Sudeste 38% Centro-Oeste 6% Fonte: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Ministério da Saúde, abril de 2010.

Distribuição das propostas aprovadas segundo as categorias administrativas da instituição de ensino (n=119)

Municipal 3% Privada sem fins lucrativos 24% Federal 48% Fonte: DEGES/SGTES/MS Estadual 25%

Distribuição dos cursos da área da saúde envolvidos nas propostas aprovadas (n=709)

110 96 60 63 64 64 56 62 27 36 24 15 20 12 Fonte: DEGES/SGTES/MS

Total de cursos participantes do Pró-Saúde III (n=709)

35

• • • • •

Pontos importantes

Fortalecimento da CGAL e gestão compartilhada Interdisciplinariedade Estímulo para mudanças curriculares Produção de conhecimento no serviço Integração com demais iniciativas de Educação Permanente 36

Possibilidades

• • • Utilizar ferramentas que estimulem a comunicação entre os serviços Inserção dos atores na perspectiva de linha de cuidado Grupos compostos com preceptores de diferentes serviços 37

Possibilidades

Apoiar iniciativas de atenção domiciliar Discussão conjunta de Projetos Terapêuticos Singulares Matriciamento de serviços 38

OBRIGADO!

Ministério da Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde

saude.gov.br/sgtes