Transcript Abordagem SWAP 2 (2012)

Agenda
 Rever definição e características do SWAp
 Diferenças entre os desembolsos na Abordagens Tradicional
e Setorial Ampla (SWAp)
 Pontos importantes na Preparação de um projeto SWAp
 Aspectos Fiduciários
 Arranjos de Desembolsos
 Desafios enfrentados nos Desembolsos dos SWAps
 Dois SWAps nunca são iguais
O que é um SWAp?
 Não é uma modalidade de financiamento particular
 É uma abordagem com foco em resultados
 Aplicado a Empréstimos para Investimento Específico (SIL)
ou Programático (APL) - “Sector Wide Approach”
 Agentes financeiros apóiam os programas dos governos
(“conceito básico”)
 Maior escala do que os empréstimos tradicionais
 Mais freqüente no setor social, mas também multi-setorial
ou temático
Características do SWAp
 Mais freqüente no setor social, mas também multi-
setorial ou temático
 Pode ser em nível de Governo Federal ou Estadual
 Requer comum acordo quanto às políticas, estratégias e
resultados esperados do(s) setor(es)
 Mescla de Recursos = Recursos do Empréstimo +
Recursos do Governo (pode haver outros financiadores)
 O Banco financia um percentual do programa do
Governo.
Características do SWAp
 Pode ser utilizado procedimentos e normas comuns para
o gerenciamento financeiro, licitações e avaliação. (uso
dos sistemas do país)
 Definição das estratégias e ações prioritárias a serem
financiadas (EEPs)
 Liderança e compromisso por parte do Governo
 Foco nos resultados alcançados no setor ou sistema como
um todo e não nos insumos ou transações individuais
 Desembolsos relacionados aos resultados
SWAp
• Programas
setoriais e
prioritários do
Governo
PPA
EEPs
• Despesas
Elegíveis do
Programa (linhas
orçamentárias
elegíveis)
• Indicadores
acionam os
desembolsos
DLIs
Diferenças entre abordagens tradicional ou SWAP
Tradicional
Swap
• 1-Métodos de Desembolsos: Adiantamento,
Reembolso, Pagamento Direto
• 1- Métodos de Desembolsos: Geralmente
Reembolso; pode haver Adiantamentos
• 2-Desembolsos por meio comprovação de
despesas elegíveis do projeto. Recursos estão
destinados ao pagamento de gastos de um
contrato específico. Desembolsos com base em
transações.
• 2- Desembolsos por meio da comprovação de
gastos do Programa (EEPs) e cumprimento de
condições definidas para a cada desembolso
(indicadores de desembolsos (DLIs) + regra dos
70%, se aplicável. Desembolsos com base em
resultados.
• 3- Desembolsos calculados a partir do somatório
das despesas declaradas a cada período após
aplicar o % de financiamento pelo Banco.
• 4-Desembolsos mensais ou trimestrais.
• 3- Valores dos Desembolsos pré estabelecidos e
liberados mediante cumprimento das condições
estipuladas no Acordo de Empréstimo e Carta de
Desembolsos.
• 5-O Banco financia um percentual dos gastos do
projeto. Requer contrapartida específica para o
projeto (pari passu).
• 4-Desembolsos geralmente semestrais.
• 6-Indicadores utilizados para monitoramento do
projeto.
• 6-Indicadores utilizados para Desembolsos.
• 7-Eligibilidade com base nas atividades definidas
a cada componente do projeto e contratos
associados (Plano de Aquisições)
• 5-O Banco financia um percentual do Programa.
• 7- Elegibilidade baseada nas EEPs (Despesas
Elegíveis do Programa) como um todo.
Aspectos importantes na Preparação
 Precisão na definição das prioridades do Programa e consequentemente das
despesas elegíveis (EEPs) e dos indicadores relacionados aos desembolsos
(DLIs)
 Desenho do Cronograma dos Desembolsos
 Amplo conhecimento da capacidade institucional e avaliação fiduciária
(Gerenciamento Financeiro e Aquisições) são pontos chave.
 Clareza na definição das normas de licitação e do Plano de Aquisições aplicados ao
Programa para evitar mal entendidos.
 Clareza na definição dos requerimentos de auditoria financeira aplicáveis ao
Programa, assim como, protocolos de verificação dos DLIs e verificações
técnicas
 Disponibilidade de fundos de contra-partida no orçamento anual do (s)
Governo (s).
 Envolvimento das diferentes equipes de trabalho desde o início da preparação
do projeto (Financeira, Licitações e Técnica)
Requerimentos Fiduciários na abordagem
SWAp
Regras do Banco aplicam-se para aquisição de bens,
obras, serviços e consultorias e contratos devem ter a cláusula de antifraude e corrupção.
 Aquisições:
Ambiente Contábil
incluindo: leis, procedimentos, Arranjos institucionais, Sistema de
Administração Financeira, Relatórios Financeiros (IFRs), Controles
Internos, Fluxo de Fundos e Auditoria Externa. Em ambientes de alto
risco, medidas de mitigação deverão ser previamente acordadas.
 Gerenciamento
Financeiro
e
Auditoria:
Com base nas Despesas Elegíveis do Programa, além
de, (i) % das despesas efetuadas pelo Governos dentro das linhas
orçamentárias elegíveis (EEPs) para determinado período e (ii)
alcance dos indicadores de desembolso (DLIs) e outras regras (regra
dos 70%).
 Desembolsos:
 Revisão de Meio Termo: Revisão do progresso do projeto e dos
indicadores de desembolsos. Geralmente leva a reestruturação.
Arranjos de Desembolsos na abordagem SWAp
(definidos na Carta de Desembolsos)
 Métodos de Desembolsos: Adiantamento e/ou
Reembolso
 Comprovação do uso dos recursos: geralmente
“Relatórios Financeiros Customizados (IFRs)”



Incluindo Demonstrativo das despesas efetuadas (EEPs)
Lista de Contratos de Revisão Prévia
Verificação das Despesas e atingimento dos indicadores de
desembolsos por instituição independente (quando aplicável).
Arranjos de Desembolsos na abordagem SWAp
(definidos na Carta de Desembolsos)
 Cronograma de Desembolsos (incluído na Seção 4, como
“Outras Instruções” )
Lista dos desembolsos durante a vida do projeto :
* Valor do Saque
* Período de comprovação
* Condições para os Desembolsos (Despesas retroativas, Demonstrativos
dos gastos (EEPs), regra dos 70% e DLIs)
 Conseqüências do cumprimento parcial da regra dos 70%
 Conseqüências do cumprimento parcial dos indicadores
de desembolsos
 Bônus por cumprimento antecipado dos indicadores de
desembolsos
Exemplo de Documentação de
Suporte
(Demonstrativo de Despesas Elegíveis do
Programa, aplicação da Regra dos 70% e cálculo
do Desembolso)
Questões que podem afetar os Desembolsos
dos SWAps
 Equipe do projeto (UGP) não familiazada com os requerimentos
e preparação dos demonstrativos e pedido de desembolso.
 Dúvidas quanto a aplicação das regras de Aquisições
 Problemas diretamente relacionados ao desenho do projeto
(indicadores, EEPs, retrofinanciamento, etc)
 Não priorização do Programa por parte do Governo ou
contigenciamentos
 Problemas nos arranjos de implementação entre os diversos
executores e setores
Dois SWAps nunca são iguais
EEPs (Linha orçamentária)
2
IBRD 7871-BR
MINAS GERAIS
461,000,000.00
45%
Multisetor (Saúde, Educação,
Transporte)
20
DLIs (Indicadores de Desembolsos)
20
32
24
4 anos
Não
8
U$ 5.15M a U$ 9.1M
2 anos
Sim
161,350,000.00
3
U$ 92M a U$ 206.5M
4 anos
Sim
195,000,000.00
6
U$ 111M a U$ 195M
Todos os pedidos de desembolsos
1º e 3º
3º e 5º
Valor do empréstimo
% financiado pelo WB
Setor(es)
Período
Despesas retroativas
Valor máximo de retroatividade
No de WAs (Incluindo retro)
Valor máximo para cada WA
Pedidos em que DLIs devem ser
cumpridos
Pedidos em que a regra dos 70%
deve ser cumprida
Implicação do não cumprimento da
regra dos 70%
Tipo de documentação
(Componente SWAp)
Periodicidade do reporte
Método de desembolsos
IBRD 7901-BR
AIDS
67,000,000.00
30%
Saúde
2º, 4º, 6º e 8º
IBRD 7547-BR
MINAS GERAIS II
976,000,000.00
45%
Multisetor (Saúde, Educação,
Transporte)
20
Todos os pedidos de desembolsos Todos os pedidos de desembolsos
Desembolsa proporcionalmente
ao cumprido
Desembolsa até 45% do valor
alocado
Desembolso é reduzido em 20%
para cada setor que não cumpre
com a regra
IUFRs
SOE Customizado
SOE Customizado
6 meses
Reembolso para a parte das EEPs
Adiantamento (DA) para o
componente de Assistência
Técnica
-
4 meses
Reembolso para a parte das EEPs
Adiantamento (DA) para o
componente de Assistência
Técnica
Reembolso
Dois SWAps nunca são iguais
Valor do empréstimo
% financiado pelo WB
Setor(es)
EEPs (Linha orçamentária)
DLIs (Indicadores de Desembolsos)
Período
Despesas retroativas
Valor máximo de retroatividade
No de WAs (Incluindo retro)
Valor máximo para cada WA
Pedidos em que DLIs devem ser
cumpridos
Pedidos em que a regra dos 70%
deve ser cumprida
Implicação do não cumprimento da
regra dos 70%
Tipo de documentação
(Componente SWAp)
Periodicidade do reporte
Método de desembolsos
IBRD 7711-BR
PERNAMBUCO
154,000,000.00
50%
Educação and Public Sector
Management
19
8
IBRD 7675-BR
DISTRITO FEDERAL
130,000,000.00
45%
Multisetor (Saúde, Educação,
Transporte)
16
12
13
11
4 anos
Sim
30,000,000.00
10
U$ 4M a U$ 26M
6 anos
Sim
10,000,000.00
13
U$ 5.31M a U$ 9.5M
3.6 anos
Sim
26,000,000.00
7
U$ 15.5M a U$ 26.0M
3º, 5º, 7º e 9º
4º, 6º, 8º, 10º e 12º
3º, 5º e 7º
Todos os pedidos de desembolsos
Não desembolsa no período
IUFRs
IBRD 7952-BR
SANTA CATARINA
90,000,000.00
50%
Desenvolvimento Rural
2nd, 3rd, 5th, 7th, 9th, 11th and
Todos os pedidos de desembolsos
13th
Aplica uma redução percentual à
Desembolsa até 50% do valor
porção de EEPs do setor não
alocado
cumpridas (40% Saúde, 40%
Educação e 20% Transporte)
SOE Customizado
IUFRs
6 meses
6 meses
Reembolso para a parte das EEPs Reembolso para a parte das EEPs Reembolso para a parte das EEPs
Adiantamento (DA) para o
Adiantamento (DA) para o
Adiantamento (DA) e Reembolso
componente de Assistência
componente de Assistência
para o componente de Assistência
Técnica
Técnica
Técnica
Contatos
Equipe de Desembolsos:
 Miguel-Santiago Oliveira, Oficial de Desembolsos
(Tel: 1-202-4581849, email: [email protected]
 Monica Tambucho, Líder de Desembolsos
(Tel: 55-61-3329-8632, email: [email protected]
 Tatiana de Abreu, Analista de Desembolsos
(Tel: 55-61-3329-1069, email: [email protected]
 Fernanda Balduino, Assistente de Desembolsos
(Tel: 55-61-3329-8649, email: [email protected]
OBRIGADA!