Transcript até 25/07/2014

Mirian Dantas dos Santos
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas - UFRN
Setembro 2014
Resolução nº 136/2014-CONSEPE
Docentes que integralizaram o interstício para
progressão e/ou promoção (Classes B, C e D)
até 25/07/2014:
Legislação Aplicada:
Normas Anteriores à Resolução nº 136/2014-CONSEPE,
a saber: Resoluções nºs186/1993-CONSEPE, 099/2006CONSEPE e Decreto nº 94.664/1987.
- Requerimento Padrão, disponível no SIGRH;
Documentação
Necessária para o
processo:
- Declaração de última progressão, disponível no
SIGRH;
Efeito Financeiro:
Retroativo ao término do interstício integralizado
Prazo Máximo para
requerer:
Até 23/10/2014 (90 dias), sob pena de alterar a data do
interstício para a promoção.
- Relatório Individual Docente – RID, disponível no
SIGAA.
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Docentes que iniciaram a contagem do
interstício para progressão e/ou promoção
(Classe B, C e D) até 25/07/2014, mas que
ainda não integralizaram:
O servidor poderá optar pelas regras da Resolução nº 136/2014-CONSEPE ou
pelas regras anteriores (Resoluções nºs186/1993-CONSEPE, 099/2006CONSEPE e Decreto nº 94.664/1987). *
Regras Anteriores:
Legislação Aplicada:
- Requerimento Padrão, disponível no SIGRH;
- Declaração de última progressão, disponível no SIGRH;
Documentação
Necessária para o
processo:
- Relatório Individual Docente – RID, disponível no SIGAA.
Regras Atuais:

Processo de Avaliação de Desempenho, composto por:
- Relatório Individual Docente (RID), disponível no SIGAA;
- Avaliação da Docência, disponível no SIGAA;
Efeito Financeiro:
Prazo para requerer:
- Declaração de assiduidade emitida pelo SIGRH.
Retroativo à data do término do interstício integralizado
60 (sessenta) dias antes de completado o interstício de 24 (vinte e quatro)
meses, de modo a não trazer prejuízo na contagem da progressão e/ou
promoção.
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Docentes posicionados na classe auxiliar (nível 4)
e assistente (nível 4) há pelo menos 2 anos até
28/02/2013 e que não possuem a titulação
requisitada para a promoção às Classes B ou C:
SEM MEMORIAL:
- Resolução nº 136/2014-CONSEPE (arts. 18 e 19).
COM MEMORIAL:
Legislação Aplicada:
- Normas Anteriores (Resoluções nºs186/1993CONSEPE, 099/2006-CONSEPE e Decreto nº
94.664/1987).
SEM MEMORIAL: Retroativo a 01/03/2013.
Efeitos:
COM MEMORIAL: Retroativo à data do término do
interstício integralizado.
Prazo para requerer:
Até 23/10/2014 (90 dias), sob pena de alterar a data
do interstício para a promoção.
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Docentes posicionados na classe associado (nível 4)
→ promoção para a Classe E:
Legislação Aplicada:
Resolução nº 136/2014-CONSEPE
- Relatório Individual Docente – RID, disponível no SIGAA,
devendo ser atingida a pontuação especificada no art. 50 da
Resolução nº 136/2014-CONSEPE;
Documentação
Necessária para o
processo:
- Avaliação da Docência, disponível no Sistema Integrado de
Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA;
- Declaração de assiduidade emitida pelo Sistema Integrado de
Gestão de Recursos Humanos – SIGRH;
- Memorial ou Tese Acadêmica Inédita.
- Retroativo a 01/03/2013: docentes que estavam há pelo menos 2
(dois) anos como Associado-Nível 4 até 28/02/2013;
Efeito Financeiro:
- Retroativo à Data da Integralização: docentes que
integralizaram o interstício no período de 01/03/2013 a
25/07/2014.
Prazo Máximo para
requerer:
Até 23/10/2014, sob pena de alterar a data do interstício para a
promoção.
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Obrigada!
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