Transcript MPE_ Relato_Comitê - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e

Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Nacional de
Capacitação para Empresários e Empreendedores de Micro e
Pequenas Empresas
PNCA – MPE
Sumário

Micro e Pequenas Empresas no Cenário Nacional

O PNCA – MPE sob a égide do Plano Brasil Maior

Cenário das atividades de capacitação para Micro e
Pequenas Empresas

Dimensões do PNCA – MPE
CONTEXTO
6 milhões de
negócios
formais
(99%) e 10
milhões de
informais
56,1% da
força de
trabalho que
atua no
setor formal
urbano
26% da
massa
salarial
20% do PIB
20% do
fornecimento
para o governo
2% das
exportações
CONTEXTO
Ambiente favorável para os negócios
Fortalecimento e ampliação do sistema de financiamento
Internacionalização e acesso a mercados
Modernização e simplificação dos procedimentos de registro e legalização
Melhoria na estrutura tributária
Defesa contra ações ilegais e desleais no comércio
Proteção da propriedade intelectual
Aumento da competitividade
Incentivos à inovação
Mercado de trabalho qualificado
Incentivo à qualificação técnica e gerencial dos empresários
CONTEXTO
• Acesso precário ao crédito, à
tecnologia e à inovação,
• Falta de capacitação técnica e
gerencial,
• Regulamentação insuficiente do
setor,
• Ônus burocrático e distorções
fiscais, previdenciárias e
trabalhistas
Impactos
• Alta taxa de mortalidade
• Baixa competitividade
• Desenvolver micro e
pequenas para o novo
cenário de crescimento
econômico e das grandes
oportunidades de negócios
em curso
• Potencializar os processos de
geração de emprego e renda
Gargalos
Desafios
Sistema de Gestão
Nível de
aconselhamento
superior
CNDI
Comitê Gestor
Casa Civil, MDIC, MF, MCT, MP
Coordenação: MDIC
Nível de
gerenciamento e
deliberação
Grupo Executivo
Comércio Exterior
Comitês Executivos
Conselhos de
Competitividade
Setorial
Coordenações Sistêmicas
Coordenações Setoriais
Coordenação: MDIC
Investimento
Inovação
Formação e Qualificação
Profissional
Produção Sustentável
Competitividade de
Pequenos Negócios
Ações Especiais em
Desenvolvimento
Regional
Bem estar do
Consumidor
Nível de articulação
e formulação
Plano Brasil Maior
Linhas de Ação
AGENDA DE AÇÃO
a) Acesso a mercados;
FÓRUM
PERMANENTE DE
MPES
a) Articulação Público –
Privada para o
desenvolvimento de MPEs
b) Compras Governamentais
PBM - PEQUENOS
NEGÓCIOS
c) Capacitação e Disseminação
de Informações
a) Agenda Sistêmica de Ação
d) Crédito Financiamento e
Investimento
c) Coordenação de Governo
para a implementação da
agenda de ação construída
em parceria com o setor
privado
e) Desoneração e
desburocratização
f) Inovação
g) Encadeamento Produtivo
h) Desenvolvimento sustentável
b) Deliberação Executiva
PPA 2012 – 2015
Micro e Pequenas Empresas
Quatros Eixos Centrais de Atuação
Quais são as escolhas de
Governo para os próximos 4
anos?
Marco Legal e Institucional
Competitividade e Sustentabilidade
Cooperação Internacional
Sistemas de Gestão do Conhecimento
Indicadores de Efetividade e Eficácia da Política
Como medir os resultados?
Faturamento
Emprego
Acesso a Mercado
Quais as entregas para a
sociedade?
31 iniciativas que representam entregas diretas
para micro e pequenas empresas
Iniciativas
Regulamentação
Competitividade
e
Sustentabilidade
Cooperação
Internacional
Gestão do
Conhecimento
• Regulamentação dos dispositivos da Lei Geral
• Implementação da Lei Geral
• Fórum Permanente de MPEs e Fóruns Regionais
• Consolidação do tratamento favorecido e diferenciado
• Acesso a mercado interno e externo
• Cultura Inovadora e fomento à inovação
• Crédito e garantia
• Cooperativismo, associativismo e integração produtiva
• Novos produtos, processos e tecnologias de produção, gestão e comercialização
• Promoção à cooperação técnica e financeira internacional
• Realização de projetos de desenvolvimento de micro e pequenas empresas
• Realização de encontros e fóruns internacionais de debates
• Apoio à instalação do Fórum Intrarregional Mercosul-Chile de Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte
• monitoramento e acompanhamento de indicadores de desempenho econômico e
social
Capacitação para MPE’s
Qual é o cenário da capacitação empresarial no Brasil
para micro e pequenas empresas?
Quais são as necessidades das micro e pequenas
empresas em matéria de capacitação?
Capacitação para MPE’s
Cenário

Visando elaborar um diagnóstico inicial sobre a oferta de cursos de capacitação para
micro e pequenas empresas no País, o MDIC realizou um procedimento de pesquisa
junto às seguintes instituições com atuação em âmbito nacional:
•
•
•
•
•
•
•
Instituto Evaldo Lodi – IEL
SEBRAE
SENAI
SENAC
SENAR
SESCOOP
SEST/SENAT
Capacitação para MPE’s
Cenário Nacional
Instituições
Cursos
IEL
66
SEBRAE
2289
SENAC
760
SENAI
374
SENAR
163
SESCOOP
200
SEST/SENAT
431
Total Geral
4283
Capacitação para MPE’s
Cenário Estadual
ESTADO
ACRE
ALAGOAS
AMAPÁ
AMAZONAS
BAHIA
CEARÁ
DISTRITO FEDERAL
ESPÍRITO SANTO
GOIÁS
MARANHÃO
MATO GROSSO
MATO GROSSO DO SUL
MINAS GERAIS
ABRANGÊNCIA NACIONAL
PARÁ
PARAÍBA
PARANÁ
PERNAMBUCO
PIAUÍ
RIO DE JANEIRO
RIO GRANDE DO NORTE
RIO GRANDE DO SUL
RONDÔNIA
RORAIMA
SANTA CATARINA
SÃO PAULO
SERGIPE
TOCANTINS
Total Geral
CURSOS DISPONÍVEIS
9
13
28
36
45
75
21
38
158
25
71
55
74
2672
28
17
76
54
19
53
17
67
30
14
80
321
15
172
4283
Cenário Estadual
ALAGOAS, 13, 1%
ACRE, 9, 1%
SERGIPE, 15, 1%
AMAPÁ, 28, 2%
AMAZONAS, 36, 2%
BAHIA, 45, 3%
CEARÁ, 75, 5%
TOCANTIN
S, 172,
11%
SÃO PAULO, 321, 20%
DISTRITO FEDERAL, 21, 1%
ESPÍRITO SANTO, 38, 2%
GOIÁS, 158, 10%
MARANHÃO, 25, 2%
MATO GROSSO, 71, 4%
SANTA CATARINA, 80, 5%
MATO GROSSO DO SUL, 55, 3%
RORAIMA, 14, 1%
MINAS GERAIS, 74, 5%
RONDÔNIA, 30, 2%
PARÁ, 28, 2%
RIO GRANDE DO SUL, 67, 4%
RIO GRANDE DO NORTE, 17, 1%
PARAÍBA, 17, 1%
RIO DE JANEIRO, 53, 3%
PARANÁ, 76, 5%
PIAUÍ, 19, 1%
PERNAMBUCO, 54, 3%
Cenário da Capacitação para MPE’s
Oferta por Modalidade
À DISTÂNCIA
ACRE
ALAGOAS
AMAPÁ
AMAZONAS
BAHIA
CEARÁ
DISTRITO FEDERAL
ESPÍRITO SANTO
GOIÁS
MARANHÃO
MATO GROSSO
MATO GROSSO DO SUL
MINAS GERAIS
NACIONAL
PARÁ
PARAÍBA
PARANÁ
PERNAMBUCO
PIAUÍ
RIO DE JANEIRO
RIO GRANDE DO NORTE
RIO GRANDE DO SUL
RONDÔNIA
RORAIMA
SANTA CATARINA
SÃO PAULO
SERGIPE
TOCANTINS
Total Geral
MINI CURSO
PRESENCIAL
5
8
8
4
4
67
8
25
9
19
962
11
4
13
4
5
8
1
6
35
8
1206
8
PRESENCIAL/À DISTÂNCIA
4
13
20
36
37
71
21
34
85
17
46
43
55
1424
28
17
64
50
19
32
13
62
30
13
74
286
7
172
2773
PRESENCIAL/ CONSULTORIA
5
Total Geral
1
3
264
22
1
273
23
9
13
28
36
45
75
21
38
158
25
71
55
74
2672
28
17
76
54
19
53
17
67
30
14
80
321
15
172
4283
Cenário da Capacitação para MPE’s
O que podemos concluir destes dados?

Há uma oferta consolidada de atividades de capacitação para micro e pequenas
empresas

Estas atividades são ofertadas nos formatos presencial, semipresencial, à distância e
de consultoria

O ensino à distância e os cursos ministrados em modalidades semipresenciais têm
se destacado e atingido um público significativo
Cenário da Capacitação para MPE’s
O que podemos concluir destes dados?

Todavia, não se observa um mecanismo claro de planejamento, apoio à execução e
monitoramento destas atividades com vistas ao alcance de metas e objetivos de
longo prazo

Desta constatação, surge a proposta de elaboração de um Plano Nacional de
Capacitação e Aperfeiçoamento dos Empresários de Micro e Pequenas Empresas –
PNCA – MPE
O PNCA - MPE
QUAL A FINALIDADE DO PLANO?
Os objetivos do PNCA – MPE foram estabelecidos por meio da Portaria MDIC nº 181 e
são:

Coordenação e gestão estratégica das iniciativas de capacitação para
empreendedores de pequeno porte



Harmonização de programas de capacitação empresarial

Criação da Agenda Brasil de Capacitação
Melhoria e ampliação dos investimentos estatais
Criação de instrumentos fiscais, creditícios e financeiros de estímulo à capacitação
empresarial
PNCA - MPE
QUAL A PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DO PLANO?
O plano será elaborado por Grupo Técnico constituído por 21 instituições, entre
órgãos do governo e entidades do setor empresarial, que terá a responsabilidade no
prazo de 120 dias de construir uma proposta regulamentar composta por:






Diretrizes
Objetivos
Metas
Indicadores de acompanhamento
Modelo de Governança
Estratégia de Implementação
PNCA - MPE
PROPOSTA DE TRABALHO PARA O GT
Ciclo
Objetivo de Trabalho
Elaboração
de
diagnóstico situacional
sobre
iniciativas
de
Diagnóstico capacitação
e
aperfeiçoamento
para
micro
e
pequenas
empresas
Fases
Mapeamento de processos
de capacitação para
pequenas empresas;
processo organizacionais
constituintes do PNCA,
junto aos membros do GT;
fatores de sucesso do
PNCA; legislação de
capacitação para micro e
pequenas empresas;
competências
institucionais
Conclusão e apresentação
do diagnóstico situacional
do PNCA
13/3
27/3
17/4
8/5
22/5
5/6
19/6
3/7
17/7
31/7
14/8
28/
8
11/
9
25/9
9/1
0
PNCA - MPE
PROPOSTA DE TRABALHO PARA O GT
Ciclo
Objetivo
Trabalho
de Fases
Avaliação e validação
dos objetivos previstos
dos na Portaria 181
Elaboração
objetivos,
diretrizes, metas
e indicadores de
acompanhamento
do PNCA – MPE
Plano
Estratégi
co
Elaboração de
diretrizes
Elaboração de metas
Elaboração de
indicadores de
acompanhamento
Definição de
metodologia de
Elaboração
do gerenciamento do
modelo
de PNCA
governança
Definição de
institucional
do responsabilidades e
PNCA – MPE
atribuições
Definição do sistema
de gestão
13/
3
27/ 17/ 8/5 22/ 5/6 19/ 3/
3 4
5
6
7
17/ 31/ 14/ 28/ 11/
7
7
8
8
9
25 9/1
/9 0
PNCA - MPE
PROPOSTA DE TRABALHO PARA O GT
Ciclo
Objetivo de Trabalho
Fases
Estratégia de validação e
reconhecimento das
capacitações existentes
Plano
Tático
Elaboração
da
Mecanismo de apoio à
estratégia
de
realização de novas
implementação do
atividades de
PNCA – MPE
capacitação
Monitoramento das
atividades vinculadas ao
PNCA
Elaboração de
documento de
Documen
proposição do
tação
PNCA – MPE (30
dias)
Elaboração do
documento de
regulamentação do
PNCA
13/3
27/3
17/4
8/5
22/5
5/6
19/6
3/7
17/7
31/7
14/8
28/8
11/
9
25/9
9/10
Obrigado!
Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresa
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Esplanada dos Ministérios – Bloco “J”
CEP 70053-900 – Brasília – DF – Brasil
www.mdic.gov.br