Transcript Planos Regionais CONTEXTUALIZAÇÃO

2 ◦ SEMINARIO NACIONAL
PMB
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL BRASILEIRO:
Avanços e Desafios
Tania Bacelar de Araújo/Profa. UFPE
Guarulhos/SP, 26 nov. de 2010
ROTEIRO
1.
O DESENVOLVIMENTO REGIONAL no BRASIL :
heranças importantes e tendências recentes
2. DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICAS
PÚBLICAS NO GOVERNO LULA – avanços e
insuficiências
3.
DESAFIOS PARA O FUTURO
1.1. O DESENV. REGIONAL no BRASIL:
principais heranças
DIVERSIDADE AMBIENTAL: 6 BIOMAS
HERANÇA DA DIVERSIDADE:
ambiental, sócio-econômica, cultural
Índios
Africanos
Africanos
Europeus
A HERANÇA DA CONCENTRAÇÃO LITORÂNEA
BRASIL
ÁREA URBANIZADA E
POPULAÇÃO RURAL
2000
ÁREA URBANIZADA
>100 HAB/KM²
POPULAÇÃO RURAL
1PONTO=800
FONTE DOS DADOS BÁSICOS: IBGE, CENSO 2000
ORGANIZADO POR CLAUDIO A. G. EGLER
A HERANÇA DA CONCENTRAÇÃO NO
SUDESTE/SUL: DESIGUALDADE RENDA PER CAPITA
A HERANÇA DA DESIGUALDADE IDH
A HERANÇA DA DESIGUALDADE BAIXA
ESCOLARIDADE
Herança de ABANDONO DE TERRITORIOS
RURAIS
AREAS de Concentração
INDUSTRIAL
Fonte: MDA – Os Territórios da Cidadania
1.2 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL NO BRASIL
Tendências Recentes
Nova DINÂMICA DEMOGRÁFICA
Menor natalidade, maior esperança de vida : muda
estrutura etária ( +50 > -15 em 2020)
MUDA
DINAMICA
DA
MIGRAÇÃO
A CONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL “BATEU
NO TETO” nos anos 70 e REFLUIU
EMPREGO
INDUSTRIAL
VTI
1970
2005
1986
2005
NORTE
0,8
4,8
2,6
3,7
NORDESTE
5,7
9,2
10,7
12,7
SUDESTE
80,7
61,8
75,3
53,2
- SÃO PAULO
58,1
44,0
45,5
35,9
- RMSP
43,5
22,0
28,4
11,5
- INTERIOR DE SP
14,6
22,0
17,0
24,4
SUL
12,0
20,5
19,4
25,6
0,8
3,7
2,1
4,8
100,0
100,0
100,0
100,0
REGIÕES/ESTADOS
CENTRO-OESTE
BRASIL
Fonte: CAMPOLINA DINIZ com base no FIBGE, Censos Industriais 1970. / MTE/RAIS, 2005 /
IBGE. Sistema de Contas Regionais, 2007
EMPREGO FORMAL NA INDUSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO SE ESPALHA (1990 - 2007)
As 10 MRH mais industrializadas caem
de 46,8% para 32,2% o peso do
emprego industrial total do país (19902007)
Fonte : OLIVEIRA CRUZ, Bruno e SOARES DOS SANTOS, Iury
Roberto. Dinâmica do Emprego Industrial no Brasil entre 1990 e 2007: Uma
Visão Regional da “Desindustrialização”. IPEA/ Boletim DIRUR n. 02, jul/09
Dinâmica agropecuária : Brasil rural se
afirma em novos territórios
REGIÕES
NORTE
NORDESTE
SUDESTE
SUL
CENTROOESTE
BRASIL
VOLUME
FÍSICO*
VALOR
PROD.
AGROP.
1970
3,1
18,3
37,3
33,8
7,5
100,0
-
2006
7,1
14,3
29,7
28,2
20,8
100,0
-
PROD.
GRÃOS
1968/70
0,7
12,3
30,6
45,6
10,8
100,0
25.060
2004/06
3,3
7,9
14,6
39,4
34,8
100,0
112.817
EFET.
BOVINO
1970
2,2
17,6
34,2
24,1
22,0
100,0
78.562
2006
19,9
13,5
19,0
13,2
34,3
100,0
205.886
1970
5,3
43,0
22,5
23,8
5,3
100,0
17.582
2006
8,7
45,9
21,5
17,8
6,1
100,0
17.264
PESSOAL
OCUPADO
Fonte: CAMPOLINA, CLELIO, com base no FIBGE
BRASIL: CIDADES CRESCEM NO INTERIOR DO
PAIS
Source: ESTUDO DO CEDEPLA/UFMG para CGGE/ MPOG, 2007
3. DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
POLÍTICAS PÚBLICAS RECENTES
3.1 RETOMADA DO CRESCIMENTO EM
NOVAS BASES E IMPACTOS REGIONAIS
OPÇÃO ESTRATÉGICA : MODELO DE
CONSUMO E PRODUCAO de MASSA
POLITICAS
SOCIAIS
Elevação
da renda
das famílias
Aumento da
demanda popular
por des bens
dos setores modernos
Elevação da
produtividade
renda,
Competitividade
e exportações
Investimentos
em maquinas
e em inovação
POLITICAS
ECONOMICAS
POLITICAS
ECONOMICAS
Gráfico baseado em Ricardo Bielshowsky
POLITICAS PUBLICAS IMPULSIONAM NOVO PADRÃO
 TRANSFERENCIA DE RENDA PARA OS MAIS
POBRES ( Previdência Rural – CF 1988 + Bolsa
Família - R$ 11 Bi /ano e Total MDS 30 Bi (2009)
 AUMENTO REAL CONTÍNUO DO SALÁRIO MÍNIMO
(74% entre jan 2003 e fev 2010 pelo INPC/IBGE)
+ Impacto da baixa inflação
 AMPLIAÇÃO DO CREDITO (22% para 45% do PIB
entre 2002 e 2010)
 APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR (Plano Safra de
2009/2010: R$ 15 Bi disponíveis x R$ 2,2Bi em 2002)
BR: crescimento em novas bases
Mais importante que a taxa : padrão do crescimento
– voltado para mercado interno de consumo de
massa ( classe C)
– com forte criacão de empregos formais : aumento
de 42% entre 2003 e 2010 jan e desemprego nas
metrópoles cai quase 30%, segundo RAIS e IBGE
– com aumento e desconcentração da renda do
trabalho : renda anual media cresce 14,3% de 2003
a jan 2010, segundo PNAD/IBGE
IMPACTO REGIONAL FAVORAVEL ao NE e NO
Emprego Formal cresce mais no NO e NE
( % a.a.)
Fonte: RAIS/CAGED
Elaboração CEPLAN
Consumo se dinamiza no NO e NE
atraindo investimentos
Volume de Vendas em dezembro de 2008
(2003 = 100)
160,0
152,7
151,6
145,1
140,2
140,0
140,0
127,9
120,0
100,0
Nordeste
Fonte: IBGE/PMC
Norte
Centro Oeste
Brasil
Sudeste
Sul
NORTE e NE LIDERAM CRESCIMENTO do
CREDITO
MEDIA ANUAL DOS SALDOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2004-2009 ( em %)
Regiões
P. Física
P. Jurídica
Total
Norte
38,95
18,58
26,65
Nordeste
35,10
23,70
28,21
Centro-Oeste
26,43
21,46
24,13
Sudeste
30,69
21,74
24,39
Sul
27,50
22,33
24,46
Total das
Regiões
30,17
21,91
24,84
Fonte: BACEN
OBS: para 2009 dados de jan a nov.
3.2 POLÍTICAS REGIONAIS:
Balanço da trajetória recente
INICIATIVAS RECENTES
POLITICAS
REGIONAIS
PARA REDUZIR DESIGUALDADES
POLITICAS SETORIAIS
com visao
REGIONAL
( implicitas)
Tipo 1
POLITICAS
REGIONAIS
( explicitas)
Tipo 2
PARA VALORIZAR
POTENCIALIDADES
REGIONAIS
POLITICAS de
BASE TERRITORIAL
( estimulo ao
protagonismo
das regioes)
Tipo 3
POLÍTICAS NACIONAIS COM VISÃO REGIONAL
Tipo 1
 POLÍTICAS SETORIAIS NACIONAIS COM ABORDAGEM
TERRITORIAL (MDA, MIDC/BNDES, BB, MEC: expansão das IFES
e Escolas Técnicas , MCT: novos Institutos Nacionais , papel da
PETROBRAS....) . PAC É DESCONCENTRADOR
 BUSCA DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SETORIAIS NOS
TERRITÓRIOS RURAIS ( TERRITORIOS da CIDADANIA)
 PREOCUPAÇÃO com os IMPACTOS REGIONAIS DE
GRANDES PROJETOS (BR 163, Petrobrás,BNDES,Eletronuclear)
POLÍTICAS REGIONAIS EXPLICITAS
Tipo 2
Federais ( ESCALA SUB NACIONAL):
• A proposta da PNDR e o foco nas MESORREGIÕES
Exemplo - a FRONTEIRA SUL do RS
(enfrentando crise estrutural prolongada)
Avanço : mapa do Brasil ( VER)
Problemas : s/FNDR e Obras Hídricas
como prioridade do MIN
• Os FUNDOS CONSTITUCIONAIS ampliam
aplicações ( ESCALA MACRO-REGIONAL):peso do credito
PNDR: TIPOS DE REGIÕES ( mapa do Brasil)
POLITICAS DE VALORIZAÇÃO DAS
DIVERSIDADES REGIONAIS
Tipo 3
nivel federal
• Politicas de Apoio a Arranjos Produtivos
Locais - MDIC/ BNDES, SEBRAE…
• BB – Desenvolvimento Regional
Sustentavel ( DRS)
• Politica de desenvolvimento dos territorios
rurais= MDA/SDT ( transição para TC)
Brasil Rural:política de desenvolvimento
territorial
PRONAF pula de
R$ 2 Bi para R$
16 Bi
AREAS de Concentração
INDUSTRIAL
Fonte: MDA – Os Territórios da Cidadania
UMA NOVIDADE: estados avançam
Os PPAs estaduais elaborados em bases regionais
( PA, BA, SE, CE, …ao lado de experiências mais
antigas como a do RS)
BA : ZEE + 6 Planos Macro regiões + Planos de Terr. de Identidade
( escala estadual
+ macro regional + sub regional)
Síntese
AS POLITICAS SOCIAIS e as de RETOMADA
do DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOS +
POLITICAS NACIONAIS SETORIAIS ( com
abordagem regional) tiveram papel estratégico
na melhoria da dinâmica econômica e dos
indicadores sociais nas regiões mais pobres.
POLITICAS TERRITORIAIS avançaram no
Brasil rural .
Houve muitas INICIATIVAS mas pouquíssima
articulação em POLITICAS REGIONAIS
3. DESAFIOS
Desafios a superar
1. O NOVO PADRÃO DE CRESCIMENTO precisa ser
CONSOLIDADO(includente social e regionalmente)
DESAFIO: NOVAS JANELAS DE OPORTUNIDADE devem
receber crivo da desconcentração regional
2. A DIMENSÃO DA HERANÇA DA DESIGUALDADE (lesteoeste e norte-sul ) e a FRAGILIDADE dos territórios de
exclusão requer esforço maior.
DESAFIO: MANTER A LEITURA REGIONAL NAS DIVERSAS
POLITICAS e AMPLIAR e ARTICULAR AS INICIATIVAS
DE POLÍTICAS REGIONAIS
Desafios a superar
1. A INSTITUCIONALIDADE ATUAL precisa ser REVISTA
COM O OLHAR NA ESTRUTURA DO G.FEDERAL, na
ARTICULAÇÃO FEDERATIVO e nas relações com a
Sociedade Civil
DESAFIO: NOVAS INSTITUCIONALIDADES
2. O MODELO DE FINANCIAMENTO DAS POLITICAS
REGIOANAIS/TERRIRORIAIS PRECISA SER REEXAMINADO ( FNDR, Papel da EMENDAS, etc).
DESAFIO: NOVO PATAMAR DE FINANCIAMENTO
PARA AS POLITICAS REGIONAIS
Desafio: assumir nova LEITURA REGIONAL
NA ESCALA MACRO e definir novas formas
de atuação
FONTE: ESTUDO DO CGEE para o MPOG ( Módulo 2)
DESAFIO da CONSTRUÇÃO de VISÃO ESTRATÉGICA :
PROPOSTA do BRASIL POLICÊNTRICO
escala nacional de gestão territorial
• 11 MACRO POLOS
CONSOLIDADOS
• 7 NOVOS
MACROPOLOS
• 22 SUB-POLOS
FONTE: CEDEPLAR PARA ESTUDO MPOG
OBRIGADA
[email protected]
ABORDAGEM REGIONAL DA ERA FHC:
OS EIXOS da INSERÇÃO SELETIVA