Transcript RPPS - Seja bem vindo

13º Seminário Regional da AMIPREM
Gestão Previdenciária
dos RPPS
Belo Horizonte / MG, 14 de junho de 2013
Essencialismo / Fundamentalismo /
Existencialismo
Gestão + Participação =
Conhecimento
Reflexões e Questionamentos do Palestrante
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Sabem o que é um RPPS ?
Qual a Importância dos RPPS ?
Acreditam na Viabilidade dos RPPS ?
Consideram-se em Condições (Capacidade) de
Participar dessa Gestão ?
Gostariam de ter uma Opção aos RPPS ?
Conhecem os Fatores Estruturais, Conceituais e
Doutrinários dos RPPS ?
Qual a visão que a Sociedade tem dos RPPS ?
Qual o Futuro dos RPPS ?
Agenda
• Razões para não Participação
• Gestão Estratégica
• Mecanismos, Estruturas e Ferramentas de
Gestão - Governança
• Responsabilização de Gestores e Conselheiros
• Desafios Estruturais na Gestão dos RPPS
Razões para não Participação
VOCÊ ACREDITA NO SEGURO SOCIAL ?
SIM - 32%
NÃO - 68%
Fonte – Governo Bill Clinton (EUA) – 1999 * Superávit Orçamentário
Razões para não Participação
VOCÊ ACREDITA EM OVNI's ?
SIM - 73%
NÃO - 27%
Fonte – Governo Bill Clinton (EUA) – 1999 * Superávit Orçamentário
Razões para não Participação - Reflexões
1. Não devemos subestimar o poder da razão. Embora
seja um assunto tratado com forte conteúdo de
emoção, argumentos bem fundamentados, fazem
as pessoas pensarem;
2. A maioria das pessoas tem a percepção, ainda que
difusa, de que algo precisa ser feito, porque sabe
que o envelhecimento progressivo das sociedades é
inexorável;
3. Apesar disso, essa mesma maioria desconhece as
principais questões que afetam a Previdência;
Razões para não Participação - Reflexões
4. Existe uma enorme – e compreensível – revolta de
uma fração significativa da sociedade com a corrupção
e a sucessão de escândalos que se sucedem
impunemente no Brasil, o que acaba afetando
negativamente a disposição dos indivíduos a aceitarem
ideias que em outros países têm maior passagem. É
como se o cidadão raciocinasse do seguinte modo:
“logo em um país onde se rouba descaradamente e
ninguém vai preso, vão querer me convencer de que o
problema é a minha aposentadoria”
Razões para não Participação - Reflexões
5. Apesar da percepção citada no item 2, há uma
postura diferente das pessoas acerca das questões
previdenciárias comparativamente à que existe em
outros países. O brasileiro médio (principalmente o
servidor público) tem dificuldade de aceitar
propostas sobre a matéria que, nas demais nações,
são aceitas de forma quase unânime. No Brasil,
muitas pessoas se aposentam com 50 anos como
se fosse inteiramente natural;
6. Ausência absoluta de uma cultura de poupança e
seguro.
Gestão Estratégica
• Gestão eficiente da organização, com foco em ações
estratégicas em todas as áreas
• Análise do Ambiente da Organização – Interno e Externo
• Elaboração da Visão e da Missão da Organização
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Estabelecer a posição que deseja estar no futuro
Entender a razão de ser da Organização – para que serve
Estabelecer Indicadores de Qualidade
Estabelecer e conhecer os fatores internos e externos que
influenciem a organização
Gestão Estratégica
Conceitos de Gestão - Governança
• Mecanismos
• Estruturas
• Ferramentas
Mecanismos de Gestão
Vetores de Qualidade
• Se estabelecermos os vetores de qualidade para a orientação
da atuação de conselhos e gestores dos regimes
previdenciários, será possível adequar suas atribuições às
expectativas quanto ao funcionamento desses sistemas.
• Um RPPS tem como finalidade principal o pagamento de
benefícios previdenciários em prazos de tempo elevados.
• O Equilíbrio Financeiro e Atuarial atesta a capacidade de
pagamento, ao longo do tempo, desses compromissos.
• A manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial é o principal
indicador da qualidade da gestão de um sistema de seguridade
social. Para tanto deverão ser concentrados esforços na gestão de
ativos e passivo.
1º VETOR = EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
Mecanismos de Gestão
Vetores de Qualidade
• Por se caracterizarem como mecanismos de proteção social, os
sistemas previdenciários têm como finalidade principal dar
atendimento eficaz a pessoas que a ele recorrem em situações de
risco social. Assim, se faz necessário a formulação e o
estabelecimento de políticas de cunho previdenciário, que
garantam a efetividade e a celeridade das prestações
disponibilizadas.
– Qualidade no atendimento aos segurados
– Segurança quanto ao processamento de seus requerimentos e
demandas
– Integração entre o sistema provisional e seus destinatários.
– Disponibilização de informações e resultados.
2º VETOR = POLÍTICAS DE ATENDIMENTO E TRANSPARÊNCIA
Mecanismos de Gestão
Vetores de Qualidade
• Definição do modelo jurídico mais adequado para a
constituição de sua unidade gestora.
– Essas unidades são comumente instituídas como Fundos Especiais ou
Autarquias, de acordo com os modelos centralizado ou
descentralizado
• A definição de qual dessas opções é a mais adequada para o
RPPS depende de uma série de critérios.
– Custo financeiro de implantação ou manutenção
– Disponibilidade de Recursos
– Ambiente Político e Social
– 3º VETOR = ESTRUTURA GERENCIAL E ADMINISTRATIVA
Mecanismos de Gestão
Vetores de Qualidade
• O sistema previdenciário apresenta características próprias que
exigem um grau de conhecimento bastante específico.
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Áreas de conhecimento variadas - Multidisciplinar
Forte influência Demográfica - Dinamismo
Componentes Jurídico-Legais
Conhecimentos especiais da Administração Pública
Aspectos políticos envolvidos (Poderes executivo e Legislativo;
Sindicatos e Associações)
– 4º VETOR = MATURIDADE E APERFEIÇOAMENTO DA INFORMAÇÃO
Estruturas de Gestão
Conselhos
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Regras de Elegibilidade
Nível de Composição
Normas de Funcionamento
Nível de Participação Gerencial
Condições de Funcionamento
• Treinamento
• Assessoria
• Remuneração
• Transparência e Participação
Estruturas de Gestão
Conselho de Gestão
• Principal instrumento nas estruturas de
Governança
• Instância
Superior
de
Deliberação
e
Acompanhamento
• Estabelecimento de Diretrizes e Normas Gerais
• Acompanhamento da Gestão do RPPS
• Política Previdenciária
• Política de Investimentos
Estruturas de Gestão
Conselho Fiscal
• Auxiliar no Controle Interno
• Administração Financeira e Orçamentária
• Fiscalização da Gestão do RPPS
• Controle de Legalidade
Estruturas de Gestão
Direção Executiva
• Observância
Corporativa
de
Princípios
de
Governança
• Transparência / Prestação de Contas / Recursos / PI / TI
• Política Remuneratória
• Necessidade de Capacitação
• Código de Ética
Ferramentas de Gestão
Gestão Administrativa e de Serviços
• Compromisso e Direcionamento Administrativo
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Modernização de Estruturas Organizacionais
Políticas de Atendimento
Fluxos de Processos e Documentos
Programas Permanentes de Treinamento e Capacitação
Atendimento ao Controle Interno e Externo
Gestão de Meios nos RPPS
• RH, Patrimônio, Almoxarifado, etc.
Ferramentas de Gestão
Aspectos Jurídicos
• Estruturas de Apoio Jurídico – Interna e Externa
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Atividade Pública: Princípio da Legalidade
Edição Constante de Novas Normas em sede Federal
Adequação do Direito Municipal
Acompanhamento dos Atos Praticados no âmbito da Unidade Gestora
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Concessão de Benefícios
Contratos Administrativos
Processos Administrativos e Previdenciários (Contencioso)
Gestão de Pessoal
• Acompanhamento dos processos no âmbito da fiscalização dos RPPS –
MPS/TCE/MP (Contencioso)
Ferramentas de Gestão
Gestão Atuarial
• Estrutura de Assessoramento Permanente
• Atendimento ao Princípio Constitucional
• Ferramenta para o Equilíbrio e Solvência dos Sistemas Previdenciários
• Acompanhamento e Comparação dos Resultados Obtidos nas
Avaliações Atuariais
• Análise e Avaliação constante de alterações que afetem diretamente
o RPPS
• Estrutura Participativa
• Presença e Participação – Transferência de Conhecimento
• Necessidade de Participação Efetiva de Gestores (Conselhos) e
Representantes do Governo
• Indicação e Avaliação de Premissas e Hipóteses
• Escolha das Alternativas de Custeio mais Indicadas
Ferramentas de Gestão
Gestão Atuarial
• Estrutura de Atendimento e Observância – MPS
• Estudos e demais Documentos Exigidos dos RPPS
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Avaliação Atuarial Inicial
Reavaliação Atuarial anual
Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - DRAA
Parecer Atuarial referente às Reservas Matemáticas e à solvência do
Plano de Benefícios
• Nota Técnica Atuarial
• Projeção Atuarial do RPPS
Ferramentas de Gestão
Gestão Contábil
• Normas Gerais de Direito Financeiro (LRF e Lei 4320/64)
• Determinações Específicas dos Tribunais de Contas
• Plano de Contas dos RPPS – Portaria MPS nº 916/2003
(Especificidades de Compromissos; Receitas e Despesas
dos RPPS)
Ferramentas de Gestão
Controle Interno
• O controle interno se ocupa com o processamento de
informações que alimentam a função de comando da
administração, concorrendo para a melhor tomada de
decisões. Suas estruturas coexistem com as demais
funções da Administração.
• Funções básicas:
• Organização (Administrativa, Jurídica e Técnica);
• Avaliação de Procedimentos e Métodos;
• Consolidação de Informações (Planejamento, Orçamento,
Contabilidade, Estatística e Informatização);
• Análise da Política e da Gestão de Recursos Humanos.
Ferramentas de Gestão
Controle Interno
• Segundo o disposto no artigo 74 da Constituição Federal, o
Controle Interno deve ter atuação sistêmica e integrada, nos
Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, para o fim de:
• Avaliar o cumprimento de metas e a execução dos programas
governamentais e orçamentários
• Comprovar a legalidade e avaliar os resultados da gestão,
quanto à eficiência e eficácia
• Exercer o controle das obrigações, direitos e haveres
• Apoiar o controle externo
Ferramentas de Gestão
Gestão da Área de TI
• Contratação de Sistemas de Gestão
• Ganhos de Agilidade e Segurança na Tomada de Decisões
• Instrumento de Política de Atendimento - Facilitador
• Principais Aplicativos
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Concessão de Benefícios
Gestão e Controle de Patrimônio e Almoxarifado
Cadastro e Manutenção de Bases de Dados
Arrecadação
Folha de Pagamento de Benefícios e de Servidores Ativos
Gestão Contábil
Protocolo e Fluxo de Documentos (Workflow)
Operacionalização da Compensação Previdenciária
Ferramentas de Gestão
Gestão de Benefícios
• Estruturar Auditoria de Benefícios
• Principal Despesa dos RPPS
• Defasagem do Conhecimento - Observância dos Critérios e
Requisitos Legais
• Dimensionamento Atuarial dos Compromissos
Previdenciários
• Estruturar Mecanismos Permanentes de Revisão
• Elaborar Programas de Reciclagem do Conhecimento
• Estruturar Área de Perícias Médicas – Avaliar Terceirização
Ferramentas de Gestão
Gestão de Investimentos
• Observar Normas Incidentes
• Elaborar Política de Investimentos
• Definição de Metas e Análise de Riscos e de Performance
• Assessoria Técnica
• Implantação do Comitê de Investimentos
• Capacitação do Gestor
• Estruturar Gestão dos Recursos
• Própria / Mista / Terceiros - Advisor
• Estruturar Gestão Imóveis
• Visão de Investimentos ≠ Patrimonial - Normas da ABNT
• Manutenção
Ferramentas de Gestão
Base de Dados dos Segurados
• Estruturar Política de Recadastramento e Censos
Periódicos
• Acompanhamento por Atuário
• Envolvimento de todos os Interessados
• Entidades Representativas de Servidores
• Secretários e Titulares de Entidades da Administração Municipal
• Equipe Técnica do RPPS
• Definir - Planejamento e Logística
• As condições de atendimento aos segurados, geram maior
comodidade e adesão ao processo
Ferramentas de Gestão
COMPREV
• A Compensação Financeira entre os Regimes Previdenciários é,
fundamentalmente, um acerto de contas entre o RGPS os
Regimes Próprios.
• Admite-se, ainda, a compensação entre regimes próprios de
previdência social.
• A Compensação Previdenciária proporciona o imediato
aumento da arrecadação do Ente Federativo, bem como o
acréscimo nos recursos disponíveis para capitalização de
fundos previdenciários.
Ferramentas de Gestão
COMPREV
• Para o resgate desses recursos, uma série de medidas de
ordem prática devem ser implementadas, de acordo com as
normas e procedimentos estabelecidos na legislação e exigidos
pelo INSS, tais como:
• Realização do Convênio entre o MPS e o RPPS e o seu cadastro no
sistema COMPREV, além da instalação do referido sistema
• Levantamento e análise de dados referentes aos benefícios de
aposentadoria e pensão concedidos após 05/10/1988
• Envio dos requerimentos e digitalização dos documentos necessários
dos processos objetos de Compensação Previdenciária
• Tratamento dos processos indeferidos e Conferência dos cálculos dos
processos aprovados
Responsabilização de Gestores e Conselheiros
Características da Responsabilização
• Sujeitos Passivos
• Dirigentes, Servidores e Conselheiros (Lei 9.717/1998)
• Prestadores de Serviços Técnicos
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(Legislação Análoga e Fontes do Direito)
• Regime de Responsabilização
• Mecanismos de Controle da Administração Pública
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(Penas Pecuniárias e de Natureza Política)
• Responsabilidade do Estado (Imputação Objetiva)
• Responsabilidade Civil e Criminal (Elemento Subjetivo)
Responsabilização de Gestores e Conselheiros
Modelos de Fiscalização
• Tribunais de Contas
• Controle de Legalidade dos Atos Administrativos
• Averiguação de Resultados Financeiros dos
Investimentos e dos RPPS
• Penas Pecuniárias (Multa e Restituição de Recursos)
• Ausência de Uniformidade nos Critérios de Julgamento
• Especificidade da Matéria
• Instrumentos de Mitigação: Observância dos Critérios
Impositivos da Legislação; Governança e Transparência.
Responsabilização de Gestores e Conselheiros
Modelos de Fiscalização
• Ministério Público
• Esfera Estadual (MPE)
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Competência Cível
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos
Tutela dos Princípios da Administração Pública
Instrumento Judicial: ACP (Leis 7.347/1985 e 8.429/1992)
– atos de improbidade
• Penas: Cassação de Direitos Políticos e Restituição de
Valores
• Previsão Legal para Indisponibilidade de Bens
Responsabilização de Gestores e Conselheiros
Modelos de Fiscalização
• Ministério Público
• Esfera Federal (MPU)
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Competência Criminal
Tutela do Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/1986)
Pena: Detenção
Equiparação com os Gestores do Sistema Financeiro e
Securitário
Desafios Estruturais na Gestão dos RPPS
Estruturado em Face do Regime de Repartição Simples
• Insubsistência dos Conceitos do Regime de Repartição Simples
- Solidariedade Inter geracional
• Conceito de Repartição Simples
“O volume das quantias arrecadadas em cada período servirá
para o custeio das prestações que devidas forem no mesmo
período. Esse sistema repousa na ideia da solidariedade
entre indivíduos e gerações.”
• Sistema também conhecido como “Pay as you go” Contempla os princípios de universalidade e protetividade
tendo a solidariedade com norteadora do sistema
Desafios Estruturais na Gestão dos RPPS
Estruturado em Face do Regime de Repartição Simples
• Insubsistência dos Conceitos do Regime de Repartição Simples Solidariedade Inter geracional
• Redução na Relação entre Ativos e Inativos
• Quase 12 X 1 – anos 70
• Menos de 3 X 1 – atualmente
• Em Alguns Estados – 1 X 1
• Em Municípios – 3 X 1
• União (1,13 milhão de ativos X 955,2 mil inativos) = 1,18 X 1
• Em 2000 – 7,7 com 15 a 59 anos para cada 1 com 60 anos
• Em 2050 – 1,9 indivíduos
• Aumenta o Custo Fiscal – Financiamento pelo Estado
• Reduz a Taxa de Poupança Agregada
Desafios Estruturais na Gestão dos RPPS
Aspectos Demográficos
• Nova Pirâmide Populacional – Envelhecimento = Inversão da
Base
• Um País de Idade Avançada
• Em uma década a proporção de idosos passou de 8,8% para
11,1% do total da população brasileira
• Projeções – A população começa a cair na primeira metade da
década de 30
• 2030 – 208,027 milhões
• 2040 – 206,3 milhões
• A população de idosos passará de 19,2% para 26% entre 2030 e
2040
• A população de jovens de 15 a 29 anos passará de 27,1% para
23,4% entre 2030 e 2040
Desafios Estruturais na Gestão dos RPPS
Aspectos Demográficos
• De 2000 a 2040 a população de idosos terá mais que triplicado –
passando de 14 milhões para 55,2 milhões
• Em 2050 serão mais de 60 milhões de idosos
• Expansão de idosos na última década foi mais rápida que em
toda a Europa
• O Brasil envelheceu mais rápido nos últimos 30 anos que a
Inglaterra nos últimos 100 anos
Desafios Estruturais na Gestão dos RPPS
Custo Fiscal e Social
• Gastos com Previdência – 12% do PIB (2010 = 7,2% do INSS – 1988
= 2,5%) – Países com mesma base demográfica = 4% do PIB
• Déficit (União/2011) – R$ 35,3 bilhões RGPS / R$ 60 bilhões RPPS
• (União) RGPS – 23,5 milhões aposentados/pensionistas
• (União) RPPS – 939,9 mil aposentados/pensionistas
• Valor Médio do Benefício – R$ 657,69 (RGPS) / R$ 5.835,00 (RPPS
- União)
• O Estado gasta 15,6 vezes mais com os idosos do que
com educação infantil
• O Estado (União/Estados/Municípios) gasta com 3 milhões de
aposentados mais do que com 37 milhões de crianças no ensino
fundamental
Desafios Estruturais na Gestão dos RPPS
Custo Fiscal e Social
• Capacidade de Financiamento do Tesouro – Custo Fiscal /
Elevação da Carga Tributária
• Taxa de Poupança Pública = (-1,8% PIB)
• Taxa de Poupança do País = 17% do PIB
• Taxa de Poupança Recomendável = 25% do PIB
• Taxa de Investimentos Públicos 1,15% do PIB (incluindo Restos a
Pagar)
• Déficit do RPPS (União) – 1,4% do PIB
• Situação dos Municípios – 80% não possui Receita Própria – 1
em 4 (restos a pagar superior ao orçamento)
Desafios Estruturais na Gestão dos RPPS
Custo Fiscal e Social
• Carga Tributária = 36% do PIB
• Retorno dos Investimentos (União, Estados e Municípios) = 2,4%
do PIB
• Retorno em Capital Humano – 10% dos alunos que finalizaram o
Ensino Médio possuem conhecimento adequado em Matemática
Desafios Estruturais na Gestão dos RPPS
Fatores Estruturais
• Redução da Taxa de Fecundidade
• Anos 70 – 6 filhos por mulher
• Atual – 1,8 por mulher
• Redução da Taxa de Mortalidade Infantil
• 1980 – 69,12 por mil nascidos
• 2000 – 30,07 por mil nascidos
• 2009 – 22,47 por mil nascidos
Desafios Estruturais na Gestão dos RPPS
Fatores Estruturais
• Expectativa de Vida
• 73,17 anos ao nascer - Há 10 anos atrás era 69,66 anos
• 81,27 anos – 60 anos 89,5 anos – 80 anos
• Em 2009 – Homem: 69,42 anos e Mulher: 77,01 anos
• Avanços na Saúde e nas Condições de Vida (Acesso ao crédito e
ao consumo)
Desafios Estruturais na Gestão dos RPPS
Debate Reformador – Conceito e Doutrina
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Critérios Diferenciados – Igualdade de Gêneros
Aposentadoria Especial na Educação
Cálculo da Pensão – Mais generosa do mundo
Aumento da Idade para Concessão de Aposentadoria
Previdência Complementar – Fundos Multipatrocinados
Regras de Transição – Atuais e Futuros Segurados
13º Seminário Regional da AMIPREM
Gestão Previdenciária dos RPPS
Belo Horizonte / MG, 14 de junho de 2013
João Luiz Meireles da Conceição
[email protected]