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REPÚBLICA POPULISTA
OU DEMOCRÁTICA
1946 - 1964
GOVERNO DUTRA
1946-1950
 PLURIPARTIDARISMO
 PCB (esquerda) - líder: Luiz Carlos Prestes
 UDN
(direita)
internacionais
-
grandes
latifundiários,
empresários
 PSD (moderados de direita) - moderados, pequenos
proprietários, elite, são patrões. Partido de maior projeção na política
nacional
 PTB (direita): proletários, funcionários. Líder: Getúlio Vargas
 PTB + PSD X UDN
 convocação da Assembléia Nacional Constituinte.
 CONSTITUIÇÃO DE 1946 - promulgada
 restauração da democracia;
 participação dos comunistas (Prestes);
 eleições para todos cargos;
 manteve os avanços sociais (voto feminino, leis trabalhistas);
 três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário;
 Executivo cassar mandados e fechar partidos;
 voto universal, secreto e obrigatório par maiores de 18 anos;
 autonomia para os Estados.
 BRASIL NA POLÍTICA MUNDIAL
 início da bipolarização do mundo no Pós-Guerra: URSS X EUA;
 Brasil - entreguismo no nacionalismo:
• estreitou laços com os EUA: alinhou-se às democracias liberais
capitalistas do Ocidente;
• alinhou-se contra a União Soviética (decretou a ilegalidade do
PCB).
 política de importações;
 entrada das multinacionais no Brasil (exemplo: Standard Oil,
hoje, ESSO);
 ECONOMIA
 Estado não
econômico
deveria
intervir
na
economia:
liberalismo
 Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia -1947)
- tímido intervencionismo: desenvolver infra-estrutura para
receber multinacionais
 pavimentação da rodovia Rio de Janeiro - São Paulo;
 abertura da rodovia Rio de Janeiro - Bahia;
 entrada de capital estrangeiro.
 O SALTE foi um fracasso, não conseguiu alcançar as suas
metas;
GOVERNO VARGAS
1951-1954
NACIONALISMO E INTERVENCIONISMO





restringiu importações;
limitou investimentos estrangeiros;
criou o BNDE (1952) para incentivar a indústria;
criou a Petrobrás (1953): "O Petróleo é nosso".
PATERNALISMO



propôs reajuste de 100% no salário mínimo;
nomeou ministro do Trabalho o petebista João Goulart 1953.
 OPOSIÇÕES:
 Empresários ligados às empresas multinacionais;
 Antigetulistas tradicionais e alguns oficiais das Forças Armadas;
 Carlos Lacerda, jornalista udenista, acusou GV de tramar golpe
para estabelecer República Sindicalista e, assim, favorecer
infiltração comunista. Carlos Lacerda sofreu atentado e as
investigações levaram ao chefe da guarda pessoal de Getúlio
Vargas como mandante do crime.
 As oposições se articularam, principalmente dentro das Forças
Armadas, exigindo a renúncia de Vargas.
 Pressionado, sem apoio e diante da possibilidade de um golpe,
GV suicidou-se - 24/08/1954.
GOVERNO CAFÉ FILHO
1954 - 1955
 ASSUNTO CENTRAL: eleições presidenciais em 1955
 candidatura de Juscelino Kubitschek (PSD) - governador de Minas
Gerais e representante de uma nova geração de políticos;
 candidatura de João Goulart (PTB): enfrentou violenta oposição de
setores mais conservadores;
 PSD e PTB estabeleceram uma aliança: Juscelino candidato a presidente
e Jango a vice.
 UDN lançou Juarez Távora, militar ligado a velhas lutas tenentistas, agora
ligado à ESG;
 Adhemar de Barros ambicionava a presidência desde o acordo firmado com
Vargas.
 Resultado das eleições:
 Juscelino, com 36% dos votos; Juarez Távora, 30%; Ademar, 26%.
 Votos para presidente e vice eram separados: 3,5 milhões de eleitores optaram
por Jango e 3 milhões, por Juscelino.
 GOLPE PARA IMPEDIR POSSE
 Carlos Lacerda, grande articulador e propagandista da campanha de Juarez Távora,
não aceitava o resultado da eleições e pregava golpe militar para que o país não
fosse entregue a "comunistas" e "corruptos", por ele identificados com a chapa
Juscelino-Jango.
 Café Filho, alegando ataque cardíaco, afastou-se do cargo. Assumia o presidente da
Câmara dos Deputados, Carlos Luz, que, embora fosse do PSD, se opunha a
Juscelino e aproximava-se da UDN e dos golpistas.
 General Lott, ministro da Guerra e comandante do Exército, havia se pronunciado
diversas vezes em favor do respeito à legalidade e em defesa da posse dos
candidatos eleitos.
 Carlos Luz forçou o pedido de demissão do general Lott.
 General Lott derrubou o governo golpista de Carlos Luz: assumiu o poder, afastou
Carlos Luz da presidência e impediu o retorno de Café Filho, subitamente curado do
mal cardíaco.
 Presidência foi entregue ao presidente do Senado, Nereu Ramos, que governou até
a pose de Juscelino.
GOVERNO JUSCELINO
KUBITSCHEK
1956 - 1961
 ECONOMIA: nacionalismo desenvolvimentista
 Plano de Metas - energia, transportes, indústria, educação e alimentação
 fábricas de caminhões, tratores, automóveis, produtos farmacêuticos, cigarros;
 construção de usinas hidrelétricas;
 pavimentação de milhares de quilômetros de estradas.

Construção de Brasília: nova capital inaugurada em 21/04/1960.

Resultados:
crise financeira;
inflação crescente;
principais ramos da indústria sob controle do capital estrangeiro;
aumento da dependência econômica em relação aos EUA: dívida externa de 2
bilhões de dólares em 1955 passara para 2,7 bilhões em fins de 1960.
 PIB cresceu em média 7% ao ano; produção industrial cresceu 80% (100% na
indústria do aço; 125% na indústria mecânica; 380% em eletricidade e
comunicações e 600% nos transportes).
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


 ELEIÇÕES DE 1960
 PSD e PTB repetiram a aliança vitoriosa em 1955: General Lott,
candidato à presidência, e Jango, a vice.
 PSP lançou a candidatura de Ademar de Barros.
 UDN apoio o então governador de São Paulo, Jânio Quadros, político
independente, com vínculos partidários inconstantes.
 Lei eleitoral permitia que votos para presidente e para vice fossem
separados:
 Jânio Quadros, com 48% dos votos, representando quase 6 milhões de
eleitores, ou seja a maior votação absoluta que um político havia
conseguido no Brasil até então;
 Lott (32%); Ademar (20%).
 Jango conseguiu mais votos para vice-presidente que qualquer outro
candidato.
GOVERNO JÂNIO QUADROS
1961
 POLÍTICA INTERNA E SITUAÇÃO FINANCEIRA:
 discurso sem conteúdo, alegou estar comprometido com o
desenvolvimento para superar o quadro dependente do
subdesenvolvimento com maior dinamização capitalista.
 concentrou-se em assuntos menores (proibição de brigas de galo, uso
de lança-perfume e utilização de biquínis nas praias) - mascarar sua
falta de projetos com medidas polêmicas.
 chocava-se com o Congresso: difícil relacionamento com o Legislativo.
 inflação crescente e recessão.
 salários congelados.
 dívida externa escapando ao controle - renegociação da dívida sob as
bênçãos do FMI.
 corte nos gastos do governo - retirou subsídio à importação de trigo e
petróleo - aumento do preço do pão e dos combustíveis.
 POLÍTICA EXTERNA INDEPENDENTE

reatou relações diplomáticas com países socialistas para:
 ampliar mercados;
 aproximar-se dos grupos nacionalistas ou de esquerda;
 demonstrar o não-alinhamento automático do Brasil com o bloco liderado pelos
EUA.



enviou o vice-presidente João Goulart em missão oficial à China Comunista.
condenou a agressiva política norte-americana em relação à Cuba.
convidou o líder revolucionário de Cuba, Ernesto "Che" Guevara, para visita
ao Brasil.
 RENÚNCIA - após sete meses de governo

“forças terríveis" estariam se levantando contra ele

possível significado da renúncia: plano de Jânio para reforçar o seu próprio
poder.

Congresso Nacional aceitou imediatamente o pedido de renúncia.
GOVERNO JOÃO GOULART
1961-1964
 POSSE DE JANGO
 João Goulart visitava a China quando Jânio renunciou - deputado
Ranieri Mazzilli - presidente interino.
 Forças Armadas vetaram a posse de João Goulart, alegando
motivos de "segurança nacional".
 Ministros e políticos da UDN tentaram impedir sua posse.
 Leonel Brizola, governador do RS, cunhado de Goulart e seu
provável herdeiro político, lançou a Voz da Legalidade.
 ATO ADICIONAL E PARLAMENTARISMO
 João Goulart assumiria após a aprovação de um Ato Adicional à
Constituição de 1946 que instaurasse o regime parlamentar no
país. Aprovação ocorreu em 02/09/1961; em 07/09/1961, Jango
assumia.
 continuação de Parlamentarismo dependeria de um plebiscito a
ser realizado mais tarde (marcado para 1965).
 sistema parlamentarista provocou intenso descontentamento.
 pressões fizeram Congresso Nacional antecipar plebiscito para
06/01/1963.
 9.457.448 brasileiros decidiram pelo sistema presidencialista.
 presidencialismo de volta - difícil situação econômica.
 ECONOMIA
 Plano Trienal: desenvolvimento econômico e social




buscar melhor distribuição das riquezas
encampar as refinarias particulares de petróleo
reduzir a dívida externa brasileira
diminuir a inflação, mantendo o crescimento econômico
 Reformas de base
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

reforma agrária
Reforma urbana (habitacional)
reforma tributária (fiscal)
reforma financeira (bancária)
Reforma eleitoral
reforma educacional
 Governo estabeleceu medidas para conter remessa (envio) de lucros
das empresas estrangeiras para o exterior
 João Goulart aproximou-se de movimento populares
 Oposição organizou em 19/03/1964 passeata em São Paulo "Marcha da Família com Deus pela Liberdade"
 GOLPE MILITAR DE 1964
 31/03/1964: generais de Minas Gerais rebelaram-se contra o
governo; atitude foi seguida pelo marechal Castelo Branco, chefe
do estado-maior do Exército, e pelos governadores de Minas
Gerais, da Guanabara e de São Paulo.
 golpe rápido e bem sucedido: Jango foi deposto, abandonou
Brasília, seguiu para o RS, de onde rumou ao exílio no Uruguai.
 Congresso declarava vaga a presidência, dando posse provisória ao
presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, e, em
seguida, ao marechal Castelo Branco, iniciando o período do
Regime Militar (os anos de chumbo).