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REPÚBLICA POPULISTA
OU DEMOCRÁTICA
1946 - 1964
GOVERNO DUTRA
1946-1950
PLURIPARTIDARISMO
PCB (esquerda) - líder: Luiz Carlos Prestes
UDN
(direita)
internacionais
-
grandes
latifundiários,
empresários
PSD (moderados de direita) - moderados, pequenos
proprietários, elite, são patrões. Partido de maior projeção na política
nacional
PTB (direita): proletários, funcionários. Líder: Getúlio Vargas
PTB + PSD X UDN
convocação da Assembléia Nacional Constituinte.
CONSTITUIÇÃO DE 1946 - promulgada
restauração da democracia;
participação dos comunistas (Prestes);
eleições para todos cargos;
manteve os avanços sociais (voto feminino, leis trabalhistas);
três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário;
Executivo cassar mandados e fechar partidos;
voto universal, secreto e obrigatório par maiores de 18 anos;
autonomia para os Estados.
BRASIL NA POLÍTICA MUNDIAL
início da bipolarização do mundo no Pós-Guerra: URSS X EUA;
Brasil - entreguismo no nacionalismo:
• estreitou laços com os EUA: alinhou-se às democracias liberais
capitalistas do Ocidente;
• alinhou-se contra a União Soviética (decretou a ilegalidade do
PCB).
política de importações;
entrada das multinacionais no Brasil (exemplo: Standard Oil,
hoje, ESSO);
ECONOMIA
Estado não
econômico
deveria
intervir
na
economia:
liberalismo
Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia -1947)
- tímido intervencionismo: desenvolver infra-estrutura para
receber multinacionais
pavimentação da rodovia Rio de Janeiro - São Paulo;
abertura da rodovia Rio de Janeiro - Bahia;
entrada de capital estrangeiro.
O SALTE foi um fracasso, não conseguiu alcançar as suas
metas;
GOVERNO VARGAS
1951-1954
NACIONALISMO E INTERVENCIONISMO
restringiu importações;
limitou investimentos estrangeiros;
criou o BNDE (1952) para incentivar a indústria;
criou a Petrobrás (1953): "O Petróleo é nosso".
PATERNALISMO
propôs reajuste de 100% no salário mínimo;
nomeou ministro do Trabalho o petebista João Goulart 1953.
OPOSIÇÕES:
Empresários ligados às empresas multinacionais;
Antigetulistas tradicionais e alguns oficiais das Forças Armadas;
Carlos Lacerda, jornalista udenista, acusou GV de tramar golpe
para estabelecer República Sindicalista e, assim, favorecer
infiltração comunista. Carlos Lacerda sofreu atentado e as
investigações levaram ao chefe da guarda pessoal de Getúlio
Vargas como mandante do crime.
As oposições se articularam, principalmente dentro das Forças
Armadas, exigindo a renúncia de Vargas.
Pressionado, sem apoio e diante da possibilidade de um golpe,
GV suicidou-se - 24/08/1954.
GOVERNO CAFÉ FILHO
1954 - 1955
ASSUNTO CENTRAL: eleições presidenciais em 1955
candidatura de Juscelino Kubitschek (PSD) - governador de Minas
Gerais e representante de uma nova geração de políticos;
candidatura de João Goulart (PTB): enfrentou violenta oposição de
setores mais conservadores;
PSD e PTB estabeleceram uma aliança: Juscelino candidato a presidente
e Jango a vice.
UDN lançou Juarez Távora, militar ligado a velhas lutas tenentistas, agora
ligado à ESG;
Adhemar de Barros ambicionava a presidência desde o acordo firmado com
Vargas.
Resultado das eleições:
Juscelino, com 36% dos votos; Juarez Távora, 30%; Ademar, 26%.
Votos para presidente e vice eram separados: 3,5 milhões de eleitores optaram
por Jango e 3 milhões, por Juscelino.
GOLPE PARA IMPEDIR POSSE
Carlos Lacerda, grande articulador e propagandista da campanha de Juarez Távora,
não aceitava o resultado da eleições e pregava golpe militar para que o país não
fosse entregue a "comunistas" e "corruptos", por ele identificados com a chapa
Juscelino-Jango.
Café Filho, alegando ataque cardíaco, afastou-se do cargo. Assumia o presidente da
Câmara dos Deputados, Carlos Luz, que, embora fosse do PSD, se opunha a
Juscelino e aproximava-se da UDN e dos golpistas.
General Lott, ministro da Guerra e comandante do Exército, havia se pronunciado
diversas vezes em favor do respeito à legalidade e em defesa da posse dos
candidatos eleitos.
Carlos Luz forçou o pedido de demissão do general Lott.
General Lott derrubou o governo golpista de Carlos Luz: assumiu o poder, afastou
Carlos Luz da presidência e impediu o retorno de Café Filho, subitamente curado do
mal cardíaco.
Presidência foi entregue ao presidente do Senado, Nereu Ramos, que governou até
a pose de Juscelino.
GOVERNO JUSCELINO
KUBITSCHEK
1956 - 1961
ECONOMIA: nacionalismo desenvolvimentista
Plano de Metas - energia, transportes, indústria, educação e alimentação
fábricas de caminhões, tratores, automóveis, produtos farmacêuticos, cigarros;
construção de usinas hidrelétricas;
pavimentação de milhares de quilômetros de estradas.
Construção de Brasília: nova capital inaugurada em 21/04/1960.
Resultados:
crise financeira;
inflação crescente;
principais ramos da indústria sob controle do capital estrangeiro;
aumento da dependência econômica em relação aos EUA: dívida externa de 2
bilhões de dólares em 1955 passara para 2,7 bilhões em fins de 1960.
PIB cresceu em média 7% ao ano; produção industrial cresceu 80% (100% na
indústria do aço; 125% na indústria mecânica; 380% em eletricidade e
comunicações e 600% nos transportes).
ELEIÇÕES DE 1960
PSD e PTB repetiram a aliança vitoriosa em 1955: General Lott,
candidato à presidência, e Jango, a vice.
PSP lançou a candidatura de Ademar de Barros.
UDN apoio o então governador de São Paulo, Jânio Quadros, político
independente, com vínculos partidários inconstantes.
Lei eleitoral permitia que votos para presidente e para vice fossem
separados:
Jânio Quadros, com 48% dos votos, representando quase 6 milhões de
eleitores, ou seja a maior votação absoluta que um político havia
conseguido no Brasil até então;
Lott (32%); Ademar (20%).
Jango conseguiu mais votos para vice-presidente que qualquer outro
candidato.
GOVERNO JÂNIO QUADROS
1961
POLÍTICA INTERNA E SITUAÇÃO FINANCEIRA:
discurso sem conteúdo, alegou estar comprometido com o
desenvolvimento para superar o quadro dependente do
subdesenvolvimento com maior dinamização capitalista.
concentrou-se em assuntos menores (proibição de brigas de galo, uso
de lança-perfume e utilização de biquínis nas praias) - mascarar sua
falta de projetos com medidas polêmicas.
chocava-se com o Congresso: difícil relacionamento com o Legislativo.
inflação crescente e recessão.
salários congelados.
dívida externa escapando ao controle - renegociação da dívida sob as
bênçãos do FMI.
corte nos gastos do governo - retirou subsídio à importação de trigo e
petróleo - aumento do preço do pão e dos combustíveis.
POLÍTICA EXTERNA INDEPENDENTE
reatou relações diplomáticas com países socialistas para:
ampliar mercados;
aproximar-se dos grupos nacionalistas ou de esquerda;
demonstrar o não-alinhamento automático do Brasil com o bloco liderado pelos
EUA.
enviou o vice-presidente João Goulart em missão oficial à China Comunista.
condenou a agressiva política norte-americana em relação à Cuba.
convidou o líder revolucionário de Cuba, Ernesto "Che" Guevara, para visita
ao Brasil.
RENÚNCIA - após sete meses de governo
“forças terríveis" estariam se levantando contra ele
possível significado da renúncia: plano de Jânio para reforçar o seu próprio
poder.
Congresso Nacional aceitou imediatamente o pedido de renúncia.
GOVERNO JOÃO GOULART
1961-1964
POSSE DE JANGO
João Goulart visitava a China quando Jânio renunciou - deputado
Ranieri Mazzilli - presidente interino.
Forças Armadas vetaram a posse de João Goulart, alegando
motivos de "segurança nacional".
Ministros e políticos da UDN tentaram impedir sua posse.
Leonel Brizola, governador do RS, cunhado de Goulart e seu
provável herdeiro político, lançou a Voz da Legalidade.
ATO ADICIONAL E PARLAMENTARISMO
João Goulart assumiria após a aprovação de um Ato Adicional à
Constituição de 1946 que instaurasse o regime parlamentar no
país. Aprovação ocorreu em 02/09/1961; em 07/09/1961, Jango
assumia.
continuação de Parlamentarismo dependeria de um plebiscito a
ser realizado mais tarde (marcado para 1965).
sistema parlamentarista provocou intenso descontentamento.
pressões fizeram Congresso Nacional antecipar plebiscito para
06/01/1963.
9.457.448 brasileiros decidiram pelo sistema presidencialista.
presidencialismo de volta - difícil situação econômica.
ECONOMIA
Plano Trienal: desenvolvimento econômico e social
buscar melhor distribuição das riquezas
encampar as refinarias particulares de petróleo
reduzir a dívida externa brasileira
diminuir a inflação, mantendo o crescimento econômico
Reformas de base
reforma agrária
Reforma urbana (habitacional)
reforma tributária (fiscal)
reforma financeira (bancária)
Reforma eleitoral
reforma educacional
Governo estabeleceu medidas para conter remessa (envio) de lucros
das empresas estrangeiras para o exterior
João Goulart aproximou-se de movimento populares
Oposição organizou em 19/03/1964 passeata em São Paulo "Marcha da Família com Deus pela Liberdade"
GOLPE MILITAR DE 1964
31/03/1964: generais de Minas Gerais rebelaram-se contra o
governo; atitude foi seguida pelo marechal Castelo Branco, chefe
do estado-maior do Exército, e pelos governadores de Minas
Gerais, da Guanabara e de São Paulo.
golpe rápido e bem sucedido: Jango foi deposto, abandonou
Brasília, seguiu para o RS, de onde rumou ao exílio no Uruguai.
Congresso declarava vaga a presidência, dando posse provisória ao
presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, e, em
seguida, ao marechal Castelo Branco, iniciando o período do
Regime Militar (os anos de chumbo).