TEORIA DA CONTABILIDADE

Profº Régio Ferreira

Capítulo 7

“ Definição e Critérios de Avaliação de Passivo e Patrimônio Líquido “

PLT - 81

7.1 - Passivo ( exigibilidades – obrigações a pagar )

No momento da avaliação a empresa tem uma obrigação (dever ou responsabilidade de cumprir algo).

Práticas Comerciais

• Obrigações (exigibilidades) surgem como práticas comerciais e do desejo (necessidade) de manter boas relações comerciais.

Presente versus Futuro

• Distinção entre obrigação presente e comprometimento futuro. Decisão de compra de ativo no futuro, surgirá o obrigação somento quando comprar.

Pagamentos

A liquidação ou pagamento envolve o fato da entidade entregar recursos a fim de satisfazer o direito do recebedor.

• Ex: compra de um bem/serviço gera duplicatas a pagar; recebimento de empréstimo bancário (principal + juros), execução de serviços.

Provisões (estimativa)

• É uma reserva de um valor para atender a despesas que se esperam (visa a cobertura de um gasto já considerado certo ou de grande possibilidade de ocorrência). Ex: provisão para participação dos empregados nos resultados da empresa, provisão de férias,....

7.2 - Outras classificações do Passivo

O Passivo Exigível poderá ser dividido em:

Exigíveis Onerosos e Não Onerosos

• Onerosos: custam a empresa mensalmente, juros e encargos bancários,..

• Não Onerosos: obrigações com as quais não paga encargos financeiros: salários, fornecedores, impostos, etc..

Exigíveis Fixos e Variáveis

• Fixos: não variam com o volume de vendas: aluguéis, condomínio, etc..

• Variáveis: tem relação com o volume de vendas: ICMS e IPI a recolher, fornecedores, etc....

Exigíveis de Coligadas e de Terceiros

• Coligadas: contraídas junto a outras empresas do grupo (menor responsabilidade).

• Terceiros: dívidas contraídas junto empresas que não possuem vinculo com a tomadora do empréstimo (maior responsabilidade com risco falência).

Exigíveis Preferenciais e Quirografários

Em caso de falência, serão primeiros liquidadas: I. Despesas com falência; II. Empregados e Encargos Sociais; III. Dívidas com garantias reais; IV. Impostos e outros ao governo; V. Exigível quirografário: que não se enquadram acima, fornecedores, etc.

Critérios de avaliação do Passivo segundo a Lei das SA.

“ Artigo 184 “ I – As obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar, serão computados pelo valor atualizado.

II – obrigações em moeda estrangeira, serão convertidas à taxa de câmbio em vigor na data do balanço.

7.3 - Patrimônio Líquido

     Diferença entre Ativo e Passivo; Riqueza dos sócios; Investimentos do sócios; Lucros retidos; Reservas.

BENS

Aposentadoria 1.000

Casa 20.000

Carro Bicicleta Móveis Total 10.000

200 3.500

34.700

DÍVIDAS

Energia IPTU 65 90 Mercado Água 350 45 TV a cabo 150 Total 700

RIQUEZA LÍQUIDA 34.000

Reservas

Visa dar a entidade e credores medida adicional de proteção com relação ao efeito de possíveis perdas.

  Proteção para possíveis perdas; Podem ser feitas outros tipos de reservas, de capital e de lucros.

Teoria do Proprietário

   Aplicável nas pequenas empresas; Há um sócio majoritário; Equação ATIVO – PASSIVO = PATR. LÍQUIDO

Teoria da Entidade

    O patrimônio dos quotistas não se confunde com o patrimônio líquido da Entidade; O lucro não pode ser distribuído sem decisão de assembléia; O sócio não pode retirar-se levando parte do lucro (há regras); Equação ATIVO = PASSIVO + PATR. LÍQUIDO

Teoria dos Fundos

 terceiros + capital próprios.

 Conjunto de aplicações provindos dos Equação APLICAÇÕES + RECURSOS = FONTES

Manutenção do Patrimônio Líquido

Os donos desejam que pelo menos ao fim de cada exercício, o valor investido não perca o poder aquisitivo.

O desejo dos donos: > ( 1 + p ) . ( 1 + i ) > ( 1 + 0,07 ) . ( 1 + 1,08 ) > 1,1556 * p = taxa inflação e, i = taxa de retorno.

7.4 - Constituição do Patrimônio Líquido conforme legislação brasileira

     Capital Social Reservas de Capital Reservas de Lucros Prejuízos Acumulados Ações em Tesouraria

Capital Social

    Representa todo investimento realizado pelos proprietários(parte dos Lucros são incorporadas); Capital subscrito é aquele assumido Sócios; Temos a realização do capital quando os sócios entregam o que foi prometido a empresa.

É dividido em quotas nas Ltda e, em ações nas Sociedade Anônimas.

Na abertura da Cia Mordomia, houve subscrição de todas ações R$ 4.000.000. Conforme combinado, houve integralização, com entrada, de 10% em $, depositado no Bco Brasil.

PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social

Capital Social Subscrito 4.000.000

(-) Capital Integralizar (3.600.000) = Capital Realizado.............400.000

Reservas de Capital

 de Resultado do Exercícios (lucro);  Não se originam pela Demonstração Contribuições recebidas de proprietários ou terceiros para expansão da empresa.

Diferença entre reservas e provisões

I – Provisão

a) Reduções de Ativo: expectativa de perdas de ativos. Ex: Provisão para Devedores Duvidosos b) Aumentos de Passivo: despesas que ocorrerão no futuro. Ex: 13º salário e Férias.

II – Reservas

Acréscimos ao Patrim. Líquido quase sempre, utilizados para aumento de Capital.

Originam-se de contribuições dos acionistas, de doações, de lucros não distribuidos aos proprietários etc.

Exemplo de origem das reservas de capital

A – Ágio na Emissão de Ações Quando uma cia aumenta o capital, emitindo novas ações, vendendo-as com lucro. O excedente chama-se Ágio.

Ex: A Cia Vale Salgado, aumentará o capital de $ 50 para $ 70 milhões, emitindo 20 milhões de ações, valor nominal $ 1,00 cada. Com interesse do público a administração cobraria um Ágio de $ 0,20 por ação. Valor de venda $ 1,20

CAPITAL Haverá acréscimo de 20 milhões de ações x $ 1,00 cada = $ 20 milhões.

Novo capital passará para $ 70 mi.

RESERVA DE CAPITAL Ágio na emissão de ações 20 milhões a $ 0,20 cada=$ 4 mi.

Reservas de Lucros

Serão classificadas neste grupo, as contas constituídas pela apropriação do lucro do exercício.

A – Reserva Legal

Assegurar o aumento do capital Social (até 20% do capital social).

B – Reservas Estatutárias

O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma: I – indique a sua finalidade; II – fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros que serão destinados; III – estabeleça limite máximo.

C – Reservas para Contingências

Poderá ser feita esta reserva, se aprovado pela assembléia, para formação de reserva para compensação, em exercício futuro, de provavéis perdas extraordinárias.

Prejuízos Acumulados

Após transferência ora para reservas ou pagamento de dividendos, o saldo não gasto poderá ser utilizado total ou parcial para aumento do capital.

O que sobrar ficará para lucro do exercício seguinte.

Ações em tesouraria

Só em condições excepcionais as companhias podem adquirir suas próprias ações.

Ficam destacadas no Balanço Patrimonial como dedução da conta Patrimônio Líquido.

Admitimos que Cia Desanimada resolva diminuir seu capital social de $2.800.000 para $2.000.000, adquirindo 800.000 ações de volta a seu valor nominal e $1,00 cada uma.

PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social - 2.800.000,00 (-) Ações em Tesouraria - (800.000,00) (-) Capital a Subscrever - 2.000.000,00

ESTAMOS JUNTOS?