Transcript Apresentação Power Point

Plano de Modernização
 Diagnóstico situação atual do Sistema Penitenciário
 Missão, Visão e Valores
 Seis “Ps” do Sistema Penitenciário
 Ações
Diagnóstico do Sistema Penitenciário
Estabelecimentos Penais
Masculino
Feminino
Total
Penitenciária
5
1
6
Colônia Penal Agrícola
1
-
1
Unidade de Saúde Mental – Medida de
Segurança
1
-
1
Cadeias Públicas
50
3
53
Casa do Albergado
2
1
3
Centro de Detenção Provisória
1
-
1
Totais
60
5
65
Quantitativo de Vagas
Regime Fechado
2.642
Regime Provisório
2.529
Regime Semi-Aberto
100
Regime Aberto
180
Total de Vagas
5.451
População Carcerária
Regime
Fechado
Semi-aberto
Aberto
Provisório
Medida de Segurança - Internação
Total
Masculino
Feminino
Total
3.887
314
4.201
1.345
446
1.791
54
1
55
4.688
465
5.153
27
0
27
10.001
1.226
11.227
MISSÃO
Assegurar a custódia, resgatar valores, manter a
dignidade
e
o
ambiente
harmonioso,
oportunizando a qualificação profissional,
trabalho e renda, das pessoas privadas de
liberdade, com profissionalismo dos servidores,
zelando pelos direitos e deveres de todos, com o
propósito de melhor qualidade de vida e a
reinserção de cidadãos na sociedade.
VISÃO DE FUTURO 2021
Harmonia e Sintonia entre os Sistemas: Judiciário,
Legislativo,
Executivo
e
Veículos
de
Comunicação, com o objetivo de esclarecer e
conscientizar a Sociedade das Ações do Sistema
Penitenciário, para melhor acolher os egressos.
VALORES
•
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ÉTICA
RESPEITO
EDUCAÇÃO
HUMILDADE
COMPROMETIMENTO
RESPONSABILIDADE
VONTADE
DETERMINAÇÃO
COMPROMISSO
PERSISTÊNCIA
OS SEIS ''Ps'' DO SISTEMA
PENITECIÁRIO DE MATO
GROSSO
1ª POLÍTICA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA
Classifica cada preso de acordo com crime cometido e seu perfil pessoal,
aplicando o programa de individualização de cumprimento adequado
da pena
•
Criação De Centro de Observação Criminológica e Triagem
Para o ano 2011/2012 previsão de construção do Centro de Observação
Criminológico e Triagem na Comarca de Cuiabá com capacidade para 60
presos.
•
Centro de Detenção Provisória
No ano 2010/2011 previsão da entrega do Centro de Detenção Provisório
de Pontes e Lacerda.
No ano 2010/2012 previsão da entrega do Centro de Detenção Provisório
de Juína.
No ano 2010/2013 previsão da entrega do Centro de Detenção Provisório
de Peixoto de Azevedo.
2ª POLÍTICA DE VIDA DIGNA NA PRISÃO
Assistência ao preso, para prevenir o crime e orientar seu retorno à
convivência social. Isso significa garantia de apoio jurídico, religioso,
escolarização, acesso à cultura, ao lazer, à saúde e à
profissionalização.
•
Capacitação do servidor para um atendimento humanitário
Para o ano 2011/2016, previsão de capacitação do servidores para atendimento
humanitário.
•
Celeridade do judiciário na implementação de penas alternativas para
desafogar as unidades prisionais
Para o ano 2011/2016, previsão de celeridade do judiciário na implementação de
penas alternativas
•
Parcerias com entidades públicas e privadas - SENAI/SENAC
Possibilitando a qualificação profissional dos reeducandos
Para o ano 2011/2016, previsão de parcerias com entidades públicas e privadas.
etc.
2ª POLÍTICA DE VIDA DIGNA NA PRISÃO
•
Ampliação da Unidade Saúde II Penitenciária Central do Estado
Para o ano 2011/2013, ampliação da Unidade Saúde II para 40
vagas presos com medida de segurança.
•
Ampliação de Vagas para Presos no Regime Semi Aberto
Construção de 5 Peniteciárias Agroindustrial
Cuiabá, Rondonópolis, Água Boa, Sinop e Cáceres
2ª POLÍTICA DE VIDA DIGNA NA PRISÃO
•
Implantação e Construção do Espaço Materno Infantil na Penitenciária
Ana Maria do Couto “May” – Feminino
Para o ano 2011/2012, previsão da construção da creche berçário na
Penitenciária Ana Maria do Couto “May”.
•
Assistência Jurídica
Criação ou ampliação, em cada estabelecimento penal, de setores
responsáveis pela prestação de assistência jurídica aos encarcerados.
Para o ano 2011/2014, previsão de criação ou ampliação.
3ª POLÍTICA DE VIVÊNCIA EM UM AMBIENTE
PROFISSIONALIZADO E SEGURO
Investimento na formação dos diretores, agentes penitenciários,
profissionais de nível superior e demais profissionais; bem como
equipar adequadamente as unidades prisionais, proporcionando
segurança para os servidores do Sistema e para os presos.
•
Garantir que os cargos de direção sejam ocupados por profissionais
do sistema penitenciário
Para o ano 2011/2014, previsão de garantir que todos os cargos de direção
sejam ocupados por profissionais do Sistema Penitenciário.
•
Procedimentos Operacional Padrão - POP
Para o ano 2011/2012 previsão de implantação de procedimento
operacional padrão – POP nas unidades prisionais.
3ª POLÍTICA DE VIVÊNCIA EM UM AMBIENTE
PROFISSIONALIZADO E SEGURO
•
Uniforme
Para o ano 2011/2013, previsão de padronização do uniforme dos servidores
nas unidades prisionais.
•
Capacitação Itinerante Continuada
Para o ano de 2011/2021, previsão de capacitação itinerante continuada nas
unidades prisionais.
4ª POLÍTICA DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO
NA PRISÃO
Construção de unidades para presos provisórios: as Cadeias Públicas.
Construção de unidades para presos condenados: as Penitenciárias.
•
•
•
Criação de uma equipe técnica de arquitetura e engenharia para
atender exclusivamente as demandas do sistema prisional
Para o ano 2011/2016, previsão criação de uma equipe técnica de
arquitetura e engenharia.
Unidade de Respeito – para presos que cometeram crimes de pequeno
potencial ofensivo.( Maria da Penha, Pensão Alimentícia, Pequenos Furtos
e outros).
Para o ano 2011/2013, previsão de construção da unidade de respeito nas
comarcas de Tapurah e Guiratinga com capacidade para 50 presos.
Ampliação do Número de Vagas para Presos Provisórios
Para o ano 2010/2021, previsão de construção de 15 Novas Cadeias
Públicas no Estado
4ª POLÍTICA DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO
NA PRISÃO
•
Ampliação do Número de Vagas para Presos Condenados
Para o ano de 2010/2013 previsão de construção da Penitenciária para Jovens e
Adultos com capacidade 421 presos na Comarca de Várzea Grande.
Para o ano de 2013/2016 previsão de construção da Penitenciária de Cáceres com
capacidade para 500 presos.
Para o ano de 2016/2019 previsão de construção da Penitenciária de Juara com
capacidade para 500 presos
 Ampliação do Número de Vagas para Presas Condenadas
Para o ano de 2011/2013 previsão de construção de Penitenciária Feminina na
Comarca de Cáceres, com capacidade de 256 vagas.
Para o ano de 2011/2013 previsão de construção de Penitenciária Feminina na
Comarca de Rondonópolis, com capacidade de 256 vagas.
Para o ano de 2013/2016 previsão de construção de Penitenciária Feminina na
Comarca e Sinop, com capacidade de 256 vagas.
Para o ano de 2016/2018 previsão de construção de Penitenciária Feminina na
Comarca de Água Boa, com capacidade de 256 vagas.
Para o ano de 2018/2020 previsão de construção de Penitenciária Feminina na
Comarca de Barra do Garças, com capacidade de 256 vagas.
5ª POLÍTICA DE LIBERDADE ASSISTIDA E
TRABALHO
Trata-se de instituir o sistema de Patronato, no qual o trabalho dos
presos em fase de reeducação será acompanhado por um fiscal.
Essas oportunidades de trabalho serão criadas junto da iniciativa
privada e outras instituições.
•
Patronato Penitenciário Público
Para o ano 2010/2011 previsão de criação de Patronato Penitenciário Público na
Comarca de Cuiabá.
Para o ano 2011/2012 previsão de criação de Patronato Penitenciário Público na
Comarca de Rondonópolis.
Para o ano de 2012/2013 previsão de criação de Patronato Penitenciário Público na
Comarca de Cáceres.
•
Implementação de Pulseiras ou Tornozeleiras Eletrônicas
Para o ano 2011/2014, previsão de implementação de pulseira ou tornozeleiras
eletrônica.
6ª POLÍTICA DE AÇÕES INTEGRADA
Política entre Sistema Penitenciário, Judiciário, Ministério Público e
Defensoria Pública, todas essas instâncias contribuirão ainda mais na
rapidez do julgamento de presos provisórios e condenados.
•
Cooperação da Agecopa e o Sistema Prisional na área de contratação para
ocupação de postos de trabalhos nas obras da copa de 2014.
Para o ano 2011/2014, previsão de cooperação da Agecopa e o sistema
penitenciário.
•
Coordenadoria Regionais do Sistema Penitenciária
Previsão para o ano 2011/2014 de implantação da Coordenadoria Regional do
Sistema Penitenciário nas regiões pólo de Juína, Rondonópolis, Água Boa, Tangará
da Serra, Sinop e Cáceres.
Distribuição de Novas Unidades no Estado de Mato
Grosso
Penitenciária Masculina
Penitenciária Feminina
Colônia Industrial
Cadeia Pública
Patronato Penitenciário
Porto Alegre
do Norte
Juara
Sinop
Agua Boa
Lucas do
Rio Verde
Cuiabá
Barra do Garças
Araputanga
Caceres
Várzea Grande
Rondonópolis
Alto Taquari