Transcript História da educação Brasil 03

Educação no Brasil: a História das
rupturas
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2. 1 - PERÍODO JESUÍTICO
(1549-1759) 210 anos 1549 – Padre
Manoel de Nóbrega Pregação da fé
católica e trabalho educativo Primeira
escola elementar brasileira (Salvador –
BA) 1570 = 5 escolas de instrução
elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São
Vicente, Espírito Santo e São Paulo) e 3
colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e
Bahia) Todas as escolas jesuítas eram
regulamentadas pelo Ratio Studiorum
(escrito por Inácio de Loiola).
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3. ORGANIZAÇÃO JESUÍTA
•Ensino das primeiras letras (curso
elementar); Cursos de Letras e
Filosofia (cursos secundários); Letras =
Gramática Latina Humanidades e
Retórica Filosofia = Lógica, Metafísica,
Moral, Matemática e Ciências Físicas e
Naturais Curso de Teologia e Ciências
Sagradas (superiores, para a formação
de sacerdotes)
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4. 2 - PERÍODO POMBALINO
•(1760 – 1808) 48 anos Expulsão dos jesuítas
pelo Marquês de Pombal (Sebastião José de
Carvalho e Melo). Os jesuítas mantinham 25
residências, 36 missões e 17 colégios e
seminários e diversas escolas de primeiras letras
(Companhia de Jesus). Saíram do Brasil: 124
(Bahia); 53 (Pernambuco); 199 (Rio de Janeiro);
133 (Pará). Continuaram em funcionamento:
Seminário Episcopal (Pará), Seminários de São
José e São Pedro, Escola de Artes e Edificações
Militares (Bahia) e a Escola de Artilharia (Rio de
Janeiro).
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4. 2 - PERÍODO POMBALINO
•5. Motivos da ruptura Radicais diferenças
de objetivos; Interesses comerciais da
Corte; Jesuítas preocupavam-se com o
proselitismo e noviciado (interesses da fé) ;
Pombal queria reerguer Portugal da
decadência em relação às demais potências
européias e reconstruir Lisboa, devastada
por um terremoto (interesses econômicos
do Estado)
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6. ORGANIZAÇÃO POMBALINA
•Supressão das Escolas Jesuíticas de Portugal e de
todas as suas colônias; Criação das aulas régias
(Latim, Grego e Retórica), autônomas, desarticuladas e
isoladas, ministradas por professor único; Criação da
Diretoria de Estudos; Instituição do “ subsídio literário ”
, imposto sobre carne, vinho, vinagre e aguardente,
cobrado sem regularidade deixava os professores sem
vencimentos por longos períodos; Professores sem
preparação para a função, improvisados e mal pagos.
Nomeados, tornavam-se vitalícios de suas aulas
régias. Resultado: No início do Século XIX a educação
brasileira estava reduzida a praticamente nada,
desmantelando-se totalmente a organização do
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sistema
jesuítico.
7. 3 – PERÍODO JOANINO (1808-1821)
•13 anos Vinda da Família Real, em 1808, com
decorrente abertura, por D. João VI (João Maria José
Francisco Xavier de Paula Luís Antonio Domingos
Rafael de Bragança), de Academias Militares, Escolas
de Direito e Medicina, Biblioteca Real, Jardim Botânico
e a Imprensa Régia; Fatos e ideias divulgados e
discutidos na população letrada, preparando o caminho
político do período seguinte; A educação continuou
tendo importância secundária; A abertura dos portos
permitiu aos brasileiros, madereiros de pau-brasil, tomar
conhecimento de que existia, no mundo, civilização e
cultura.
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8. 4 – PERÍODO IMPERIAL (1822-1888)
•66 anos 1821 – D. João VI volta a Portugal; 1822 – D.
Pedro I ( Pedro de Alcântara Francisco António João
Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José
Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e
Bourbon) proclama a Independência do Brasil; 1824 –
Primeira Constituição Brasileira (o artigo 179 dizia que “
a instrução primária é gratuita para todos os cidadãos ”
). 1823 – Institui-se o Método Lancaster ( “ ensino mútuo
” onde um aluno treinado – decurião – ensinava um
grupo de 10 alunos – decúria, sob rígida vigilância de
um inspetor).
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9. ORGANIZAÇÃO IMPERIAL
•Decreto de 1826 institui quatro graus de instrução:
Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e
Academias; Em 1827 um projeto de lei propõe a criação
de pedagogias em todas as cidades e vilas, prevendo o
exame na seleção de professores, para nomeação.
Propunha ainda a criação de escolas para meninas; Em
1834, Ato Adicional à Constituição dispõe que as
províncias passariam a ser responsáveis pela
administração do ensino primário e secundário, com o
surgimento da primeira Escola Normal (Niterói); Até a
Proclamação da República, em 1889, praticamente nada
se fez de concreto pela educação brasileira.
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10. 5 – PERÍODO DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1929)
•40 anos Adoção do modelo político
americano, com sistema presidencialista.
Na organização escolar percebe-se a
influência da filosofia positivista, com
princípios orientadores a liberdade e
laicidade do ensino e a gratuidade da
escola primária (Reforma de Benjamin
Constant); Formar alunos para os cursos
superiores; Substituir a predominância
literária pela científica, tornando o ensino
enciclopédico;
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11. Epitácio Pessoa, em 1901
•, inclui a Lógica entre as matérias e elimina a Biologia,
a Sociologia e a Moral, fortalecendo a parte literária; A
Reforma Rivadária Correa, de 1911, pretende o curso
secundário como formador do cidadão e a abolição do
diploma em troca de um certificado de assistência e
aproveitamento; transfere os exames de entrada no
ensino superior para as faculdades. Esta reforma foi
desastrosa para a educação. A Reforma João Luiz Alves
introduz a cadeira de Moral e Cívica para combater os
protestos dos alunos contra o governo do presidente
Arthur Bernardes.
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12. Eventos da década de 20:
•Movimento dos 18 do forte
(1922); Semana de Arte
Moderna (1922); fundação
do Partido Comunista (1922);
Revolta Tenentista (1924);
Coluna Prestes (1924 a
1927).
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13. 6 – PERÍODO DA SEGUNDA REPÚBLICA (1930-1936)
•6 anos Revolução de 1930 (Getúlio Dornelles
Vargas): entrada do Brasil no mundo capitalista
de produção industrial, com investimentos no
mercado interno; Necessidade de mão-de-obra
especializada; Criação do Ministério da Educação
e Saúde Pública; Reforma Francisco Campos
organiza o ensino secundário e as universidades
brasileiras;
1932:
lançado
por
diversos
educadores o Manifesto dos Pioneiros da
Educação Nova;
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14. A Constituição de 1934
A Constituição de 1934 dispõe que a
educação é direito de todos, devendo ser
ministrada pela família e pelos Poderes
Públicos; Criação da Universidade de São
Paulo em 1934, organizada conforme o
Estatuto das Universidades Brasileiras de
1931; Criação da Universidade do Distrito
Federal (RJ) em 1935, com a Faculdade de
Educação.
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15. 7 – PERÍODO DO ESTADO NOVO (1937-1945)
•8 anos Outorgada a Constituição de 1937, refletindo
tendências fascistas, sugerindo a preparação de um
maior contingente de mão-de-obra para as novas
atividades abertas pelo mercado, enfatizando o ensino
pré-vocacional e profissional; Propõe que a arte, a
ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual e à
associação ou pessoas coletivas públicas e particulares,
tirando do Estado o dever da educação; Mantém a
gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário,
obrigando o ensino de trabalhos manuais em todas as
escolas normais, primárias e secundárias;
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•16. Clara distinção entre trabalho
intelectual para as classes mais favorecidas
e o trabalho manual (ensino profissional)
para as classes mais desfavorecidas;
Criadas as Leis Orgânicas do Ensino;
Criado o SENAI – Serviço Nacional de
Aprendizagem
Industrial
(ensino
profissionalizante); Ensino composto por 5
anos (primário), 4 anos (ginásio) e 3 anos
(colegial, nas modalidades clássico ou
científico). 90% dos alunos tenderam para o
ensino científico, de formação geral.
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17. 8 – PERÍODO DA NOVA REPÚBLICA (1946-1963)
•17 anos Nova Constituição de 1946 (Eurico Gaspar
Dutra) dá competência à União para legislar sobre
diretrizes e bases da educação nacional, retomando o
preceito de que a educação é direito de todos;
Regulamentação do ensino primário e do ensino normal;
Criação do SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial; Vários projetos de reforma geral da
educação nacional, com lutas ideológicas e discussões
sobre a participação das instituições privadas de ensino;
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18. Promulgada a Lei 4.024, de 20/12/1961,
•prevalecendo as reivindicações da Igreja
Católica e dos donos de estabelecimentos
particulares de ensino; Criado o Ministério
da Educação e Cultura – MEC em 1953;
Campanha de Alfabetização com o Método
Paulo Freire, propondo alfabetizar em 40
horas adultos analfabetos; Criado em 1962
o Conselho Federal de Educação.
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19. 9 – PERÍODO DO REGIME MILITAR (1964-1985)
•21 anos Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco: O golpe militar aborta todas as tentativas de
revolucionar a educação brasileira ( “ propostas
comunizantes e subversivas ” ); Caráter antidemocrático
do regime levou a prisão e demissão de professores,
universidades invadidas, estudantes presos, feridos e
mortos, a União Nacional dos Estudantes foi fechada;
Grande expansão das universidades, criando-se o
vestibular classificatório, acabando com os excedentes
(aprovados e sem vaga);
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20. Criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização
•MOBRAL; Instituída a Lei de
Diretrizes e Bases da
Educação,
lei
5692/71,
caracterizada por dar uma
formação educacional de
cunho profissionalizante.
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21. 10 – PERÍODO DA ABERTURA POLÍTICA (1986 – 2003)
•17 anos José Ribamar Sarney de Araújo Costa:
Profissionais de outras áreas, anistiados e de volta ao
país assumem postos na área da educação e passam a
desenvolver o saber pedagógico (sala de aula, didática,
relação professor x aluno, dinâmica escolar); Extinção
do Conselho Federal de Educação e criação do
Conselho Nacional de Educação, mais político; Exame
Nacional de Cursos – Provão; Manutenção do “ status
quo ” sem aliar conhecimentos básicos com a vida
prática dos estudantes
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22. Segundo o próprio Ministério da
Educação “ os estudantes não
aprendem o que as escolas se
propõem a ensinar ” ; Em 2002, uma
avaliação mostrou que 59% dos
concluintes da 4ª. série do Ensino
Fundamental não sabiam ler e
escrever; Evidencia-se a busca por
soluções para o desenvolvimento
econômico investindo na educação.
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REFERÊNCIA
Bello, José Luiz de Paiva. Educação no Brasil: a História das rupturas.
LIMA, Lauro de Oliveira. Estórias da educação no Brasil: de Pombal a Passarinho. 3.
ed. Rio de Janeiro: Brasília, 1969. 363 p.
PILLETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino de 1o grau. 22. ed. São
Paulo: Ática, 1996.
________ . Estrutura e funcionamento do ensino de 2o grau. 3. ed. São Paulo: Ática,
1995.
________ . História da educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 1996a.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. 13. ed. Petrópolis:
Vozes, 1991.
BELLO, José Luiz de Paiva. Educação no Brasil: a História das rupturas. Pedagogia
em Foco, Rio de Janeiro, 2001. Disponível em:
<http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb14.htm>.
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