Transcript resumão politica social - Blog da Adriana Barros

Política Social e Seguridade
Social
• Políticas
Sociais
capitalistas
atividades de atenção à pobreza ou à
desigualdade social mas não neutras
• ► processo tenso, com muitas
complexidades,
contradições
e
conflitos de interesse
• Lei dos Pobres 6 séculos antes do
Welfare State =/= concepção de
Pol.Social de bem-estar social do século
XX.
• Governos reconheciam pobres incapazes
para o trabalho e vistos junto com
desempregados e indolentes
• Lei dos Pobres não era considerada
política social ► dever do Estado ►
pessoas discriminadas e vistas como
inúteis
• Inicio capitalismo concorrencial
produção desordenada leis de mercado
• Estado não interferia
Livre concorrência crise intervenção do
Estado medidas legais fase
monopolistaprodução planejada e
organizada
Aspectos históricos
•
•
•
•
•
Século XIX;
Capitalismo monopolista;
Movimento operário;
Pauperização de massa;
Questão social (problemas que deveriam
ser resolvidos);
• Novo enfoque da pobreza;
• Proteção Social como preocupação do
Estado;
• Organização da classe trabalhadora –
respostas diferenciadas;
• Geram os seguros sociais – Vão gerar a
previdência; (Alemanha – Bismarck)
• Geram seguros sociais – vão gerar as
políticas de proteção social do Estado –
Seguridade Social (Beveridge)
• Pressão do movimento operário em
torno da insegurança (desemprego,
invalidez,
doença,
velhice).
Seguros Sociais ► cobrir perdas
visando à segurança social do
trabalhador
1º momento: Pensamento liberal
Cada um é responsável pela sua situiação;
Trabalhadores – repressão;
Inaptos ao trabalho – precária assistência;
2º momento: (Bismarck) – 1883
Seguros Sociais – específica por
contribuição direta;
Objetivo: desmobilizar as lutas operárias;
3º momento: (Beveridge)
Luta contra a pobreza;
Garantia do Estado para situações de
necessidades;
Pleno emprego
Serviço nacional de saúde
Abono de família
O estado contribui com a maior parte;
Welfare State
• Estado capitalista inspirado na filosofia do
economista inglês, John Maynard Keynes
(1883-1946) regula e provém com benefícios e
serviços sociais;
Diferentes tipos de relação entre Estado e
sociedade civil.
► Políticas sociais do Welfare State são
identificadas com cidadania.
► Políticas sociais da Lei dos Pobres, nos
regimes monárquicos = medo da desordem
social, devido ao aumento da pobreza - Objetivo
► repressão à “vagabundagem”, abrigados em
casas de correção e de trabalho forçado.
• Pereira (1994) - política social - programa
de ação que visa atender necessidades
sociais;
Decisão coletiva regida por leis
garantidoras de direitos
• DRAIBE (1988) - início com superação
dos absolutismos e emergência das
democracias de massa.”
• Gough (1986) - Estado de Bem-Estar fenômeno do pós guerra - parte de acordo entre
o capital e o trabalho ;
• Aumento da intervenção estatal na
economia - acentuada importância
do Estado nas políticas de bem-estar.
• GOMES (2006) - conjunto de serviços e
benefícios sociais de alcance universal
promovidos pelo Estado - finalidade de
garantir uma certa “harmonia” entre o
avanço das forças de mercado e
estabilidade social - benefícios sociais que
significam segurança aos indivíduos mínimo padrão de vida - enfrentar os
efeitos da estrutura de produção
capitalista excludente.
Ciclo de expansão do capitalismo e das
políticas sociais inicia-se após 1945:
• Conseqüências advindas da segunda
guerra mundial e do fascismo
• Terceira revolução tecnológica
principalmente com a microeletrônica
• Derrota histórica do movimento operário
mundial com a queda do muro de Berlim e
do fim do socialismo nos países da
Cortina de Ferro.
questão
•
24. Sobre o processo de constituição e desenvolvimento de políticas públicas,
considere as afirmativas a seguir:
• I. Problemas ou assuntos que chamam a atenção da sociedade e do governo
podem, por força de pressão social, transformar-se em questão social e política
pública por merecerem cuidado por parte do poder público.
• II. O processo das políticas públicas pode ser identificado por um conjunto de
momentos, não-lineares que envolvem: a constituição do problema ou agenda
governamental, a formulação e a adoção da política e a implementação ou execução
de programas sociais.
• III. A avaliação de políticas e programas sociais é considerada uma fase posterior e,
independente da sua implementação e o emprego do método quantitativo na
verificação dos resultados, permite a captação do fenômeno social nas suas
múltiplas dimensões.
• IV. A constituição do problema ou agenda governamental deve priorizar a concepção
dos governantes em detrimento da pressão exercida por grupos, partidos e outros
sujeitos sociais.
• Estão corretas apenas as afirmativas:
• a) I e II.
• b) III e IV.
• c) I, II e III.
• d) I, III e IV.
• e) II, III e IV
LETRA A
Questões
• O Serviço Social vincula-se às demandas sóciohistóricas que incidem sobre o enfrentamento das
seqüelas da “questão social”, por parte do Estado e:
• (A) das classes dominantes, no contexto do capitalismo
monopolista.
• (B) das classes dominantes, no contexto do socialismo
participativo.
• (C) das classes subalternas, no contexto geral da
sociedade.
• (D) das classes subalternas, no contexto do capitalismo
monopolista.
• (E) das classes dominantes, no contexto da
subjetividade.
• LETRA A
Questões
• A “questão social”, datada da segunda metade
do século XIX, na Europa Ocidental, está
organicamente conectada à emergência do
proletariado no cenário político, reivindicando:
• (A) aumento salarial.
• (B) direitos sociais.
• (C) benefícios sociais.
• (D) acesso à política governamental.
• (E) benefícios das empresas.
• LETRA B
Questões
• 8. Ao conjunto coerente e afirmativo da
intervenção do Estado, em direção à garantia de
direitos sociais, dá-se o nome de:
• (A) movimentos sociais.
• (B) políticas sociais.
• (C) ação social.
• (D) transformação social.
• (E) reforma política.
• LETRA B
Questões
• 11. Os Direitos Sociais, enquanto obrigação do
estado, são rejeitados pela lógica:
• (A) liberal
• (B) marxista
• (C) neoliberal
• (D) comunista
• (E) revolucionária
• LETRA C
Questões
•
43 - A concepção clássica de T. H. Marshall generalizou a noção de
cidadania moderna e seus elementos constitutivos. No conceito clássico de
cidadania elaborado por Marshall:
• (A) os direitos políticos, garantidos no século XVII, referem-se à liberdade
de associação e reunião e à participação política;
• (B) os direitos civis constituíram a primeira categoria de direitos, sendo
sucedidos pelos chamados direitos sociais no século XVIII;
• (C) os direitos civis e os direitos políticos precederam os direitos sociais, já
que estes foram conquistados no século XX a partir das lutas do
movimento operário;
• (D) os direitos sociais estão na base da concepção liberal clássica e
respondem aos ideais de liberdade, propriedade e direitos de ir e vir;
• (E) os direitos civis, políticos e sociais são conquistas contemporâneas que
se deram durante os primeiros 50 anos do século XX.
LETRA C
Welfare State
• Responsabilidade estatal na manutenção das
condições de vida dos cidadãos, por meio de
um conjunto de ações em três direções:
• regulação da economia de mercado a fim de
manter elevado nível de emprego;
• prestação pública de serviços sociais
universais, como educação, segurança
social, assistência médica e habitação
• conjunto de serviços sociais pessoais.
Objetivos
•
•
•
•
extensão dos direitos sociais;
oferta universal de serviços sociais;
preocupação com o pleno emprego;
institucionalização da assistência social
como rede de defesa contra a pobreza.
• a) garantia de direitos e segurança social
a grupos específicos da sociedade como
crianças, idosos, trabalhadores;
• b) distribuição (universal) de serviços
sociais como saúde e educação;
• c) transferência de renda aos mais pobres
em situação de desemprego
• Seguridade Social
- Lógica do seguro;
- Lógica Social;
Independente da lógica ligada a questão da
estruturação do trabalho – mercado de
trabalho – limites estruturais;
Influência da construção do modelo
brasileiro a partir de 1930;
Neoliberalismo
• Ataque à concepção de Bem Estar Social
e à intervenção estatal;
• Argumento da limitação da liberdade;
• Crise econômica do pós-guerra( 1973);
• Raízes da crise:
• Poder excessivo dos
sindicatos/movimento operário;
• Pressões por altos salários e aumento
dos gastos sociais
• Soluções neoliberais:
• Manter um Estado forte- romper com o
poder dos sindicatos/controlar o
dinheiro.
• Estabilidade monetária: contenção dos
gastos sociais;
• Restauração das taxas de desemprego;
• Reformas fiscais:redução de impostos
sobre os rendimentos mais altos e
sobre as rendas
Questões
• 56 - Na visão neoliberal, uma das grandes estruturas
responsáveis pela crise econômica capitalista atual são
as políticas sociais de larga escala postas em prática em
países capitalistas desenvolvidos europeus a partir do
segundo pós-guerra. A denominação utilizada para
identificar o modelo de estado então instaurado é:
• (A) Estado Autocrático-Burguês;
• (B) Estado de Bem-Estar Social ;
• (C) Estado Mínimo;
• (D) Estado Ampliado;
• (E) Estado Burocrático-autoritário.
LETRA B
questões
• 57 - A política social cumpre uma função redistributiva quando:
• (A) transfere recursos dos segmentos mais abastados da sociedade
para os mais pobres, através da provisão de benefícios e serviços
sociais;
• (B) define os chamados mínimos sociais como contrapartida a uma
concepção de privilégio dos setores socialmente mais vulneráveis;
• (C) fomenta a transferência de renda da base da pirâmide
demográfica para seu topo;
• (D) pressupõe um patamar constante de solidariedade social onde
os que tem capacidade contributiva são alvo dos programas sociais;
• (E) tem o direito social como patamar normativo e direciona ações
para segmentos intermediários da estrutura social.
LETRA A
questões
• 58 - A reforma do Estado é uma meta essencial na
perspectiva política proposta pela doutrina neoliberal,
com o objetivo de adequar o aparelho de Estado ao
atual modelo de desenvolvimento econômico. Das
atribuições abaixo, assinale a que constitui uma função
deste novo Estado:
• (A) investimento em infra-estrutura econômica;
• (B) produção em massa;
• (C) ações regulatórias;
• (D) provisão de serviços;
• (E) controle e estabilização do mercado de trabalho.
LETRA C
Metas alcançadas:
• Deter a grande inflação dos anos 70;
• Deflação/aumento dos lucros;
• Crescimento da taxas de desempregos;
• Aumentar a desigualdade social;
Não Alcançadas:
- Reanimar o capitalismo avançado
mundial, restaurando taxas altas de
crescimento estáveis, como existiam
antes da crise dos anos 70
• Cenário:
- Desregulamentação financeira;
- Explosão de mercados de câmbio
internacionais- transações puramente
monetárias- não crescimento de
mercados reais;
• Sinais de que o sonho de pleno
emprego e da cidadania relacionada
à política social havia terminado no
capitalismo central e estavam
definitivamente comprometidos na
periferia do capital:
• Explosão da juventude em 68 no
mundo
• Grande recessão, devido à alta do
petróleo em 73
Diferentes modelos europeus fortalece duas frentes:
De 1940 até a atualidade;
• 1) Mercado de trabalho cuida dos
trabalhadores empregados;
• 2) Estado e as instituições filantrópicas
cuidam dos excluídos e das oportunidades
de emprego.
Questões
• 42 - A agenda social dos países em desenvolvimento,
entre eles o Brasil, tem sofrido os impactos dos
processos de ajuste econômico em curso. Dos binômios
abaixo, assinale o que representa tendências das
políticas sociais nesse contexto:
• (A) meritocracia e solidariedade;
• (B) flexibilização e estatização;
• (C) redistributividade e refilantopização;
• (D) fragmentação e universalidade;
• (E) seletividade e focalização.
LETRA E
Questões
• 22 - José Paulo Netto, ao analisar as transformações societárias
• nos anos 90 e seus rebatimentos no Serviço Social, apontava
• para o desenvolvimento de uma vertente neoconservadora
• voltada para a revisão das conquistas sociais dos anos 80.
• Esta vertente, na concepção do autor, estimula ações focais
• amparadas em noções como as de:
• (A) Cidadania e Responsabilidade Social;
• (B) Intersetorialidade e Descentralização;
• (C) Solidariedade e Parceria;
• (D) Regionalização e Hieraquização;
• (E) Esfera Pública e Democratização.
LETRA C
Questões
• 23 - “A crise fiscal e a ineficiência do Estado teve como
conseqüência a diminuição da intervenção estatal, mas, em
compensação, ocorreu um progressivo crescimento da intervenção
da sociedade civil nas seqüelas da questão social. Processo que
justifica a passagem do espaço ocupacional profissional da esfera
estatal para o da sociedade civil”. Esta é uma das formas, presente
entre os assistentes sociais, de explicação do processo de:
• (A) emergência da Nova Questão Social;
• (B) refilantropização da assistência;
• (C) reatualização do Conservadorismo;
• (D) afirmação do Terceiro Setor;
• (E) contra-reforma do Estado.
LETRA D
questões
• 24 - As transformações no mundo do trabalho têm
provocado um amplo processo de precarização das
condições e relações de trabalho. No debate
contemporâneo do Serviço Social, a incidência dessas
transformações no âmbito dos trabalhos coletivos
realizados na esfera do Estado, tem sido analisada
tomando como mediação importante:
• (A) as relações sociais;
• (B) os serviços sociais;
• (C) as questões sociais;
• (D) os direitos sociais;
• (E) as práticas sociais.
LETRA B
questões
•
•
•
•
•
•
21. Em termos históricos-conceituais, a expressão “questão social” foi utilizada para:
(A) explicar a influência ideológica dos partidos políticos na profissão de Serviço Social, em
1970.
(B) designar o processo de politização da desigualdade social inerente à constituição da
sociedade burguesa; sua emergência vincular-se-ia ao surgimento do capitalismo e à
pauperização dos trabalhadores; sua constituição, enquanto questão política, foi remetida ao
século XIX, como resultado das lutas operárias, expondo as contradições entre a relação
capital e trabalho.
(C) designar o processo de igualdade social inerente à constituição da sociedade capitalista;
sua emergência diz respeito ao avanço da tecnologia do capital, no século XX, como
resultado do fortalecimento da classe burguesa, expondo as contradições entre o capital e o
trabalho.
(D) nominar o movimento messiânico e fatalista presentes no Serviço Social.
(E) buscar resolver os problemas enfrentados na nova sociedade urbana e industrial no
século XX, entre eles retomar o equilíbrio entre a relação capital e trabalho.
LETRA B
No Brasil:
Dificuldades:
• Economia e sociedade fundadas, até
recentemente, na escravidão(1888).
• Recém-saído do regime do império(1989).
• Predomínio da supremacia da ideologia
liberal e do clientelismo político.
• Domínio da oligarquia rural até a década de
20
Primeiras três décadas do século XX= muitas
greves.
• Questão social= vista como insubordinação,
subversão, caso de polícia;
Reivindicações:
• O fim da degradação das condições de vida
e trabalho.
• O fim da exploração da mão-de-obra
feminina e infantil.
• Redução das longas jornadas de trabalho
• 1923- criação da primeira CAP (Caixa
de Aposentadoria e Pensão) através da
Lei Eloy Chaves, para empresa
ferroviária.
Início da organização do sistema
previdenciário brasileiro;
• Crise econômica de 1929-1932 e
revolução de 30  diversificação da
economia brasileira.
• 1927 aprovado o código de menores que
só veio a ser substituído em 1990 
Estatuto da Criança e do Adolescente
Evaldo Vieira (1997) a política social no
Brasil percorre três períodos:
• “Controle da política” era Vargas ao início
dos anos 60;
• “Política do controle” abrange 1964-1988.
• “Política social sem direitos sociais” a
Constituição em 1988 avanços
conquistados no campo da definição legal
de direitos sociais se encontram
ameaçados.
•
•
•
•
•
•
•
•
Natureza privada.
Organizada por empresas.
Se espalharam rapidamente.
Financiamento bipartite: empregadores e
empregados.
Obrigatórias.
Presidente era escolhido entre os
representantes dos empregadores.
Serviços prestados: atendimento médico,
medicamentos, aposentadorias e pensões.
Não intervenção do Estado
1930
• Crise do café;
• Movimento Operário;
• Surgem os termos assistência (médica) e
previdência (aposentadorias e pensões)
– Matriz Política - Populismo: política de massa incorpora parte das reivindicações populares,
mas controla a autonomia dos movimentos
reivindicatórios do proletariado emergente.
• Ausência de planificação central: marca do
Sistema de Proteção Social brasileiro até
1954.
• Resposta à questão social expressa a
priorização dos interesses econômicos em
detrimento dos sociais
• Clara posição do Estado em intervir
nas relações capital/trabalho.
• Controle do operariado via integração
nos sindicatos, partidos políticos, etc.
• Proliferação das CAPs(1930- 47 CAP’S;
8.009 aposentados; 7.013
pensionistas).
• Trabalhadores do campo continuam
sem proteção
Ministério do trabalho, indústria e
comércio
• Consolidação das leis do trabalho;
• A resposta do Estado vai configurar o que
Santos(1987) denominou de CIDADANIA
REGULADA:
•
“Os direitos do cidadão restringem-se
aos direitos do
lugar que ele ocupa no
processo produtivo, tal como reconhecido
por lei”.(SANTO, 1987, p.68).
• Para Draibe(1990), tal sistema é
meritocrático-particularista, porque
somente alcançado por alguns
segmentos populacionais,
especificamente os inseridos no
mercado de trabalho formal e em
categorias profissionais, reconhecidas
pelo Estado, através do Ministério do
Trabalho
• “Modelo getulista de proteção social 
fragmentado em categorias, limitado e
desigual na implementação dos benefícios
em troca de controle social das classes
trabalhadoras;
• Vargas governou sob ditadura (Estado
Novo) após o golpe de 1937 até 1945,
quando foi derrubado militarmente.
• 1942  Legião Brasileira de Assistência
(LBA) assistencialismo, unindo ações de
obras de caridade, com ações das
primeiras-damas.
• As CAP’s foram sendo
progressivamente transformadas em
institutos públicos organizados por
categoria profissional;
• Institutos de Aposentadorias e
Pensões(IAPs):
• 1933(marítimos);
• 1934(bancários e comerciários);
• 1936(industriários) e
• 1938(transportistas).
• O Estado passou a ter o direito de
intervir na gestão dos institutos.
• Os IAP’S eram públicos, organizados
por categorias, alguns subordinados
ao Ministério do Trabalho.
• O financiamento passou a incorporar
contribuições do Estado-Solidariedade
Social.
principais medidas do período de
1930 a 1943:
•
•
•
•
•
•
•
Regulação dos acidentes de trabalho
Aposentadorias e pensões
Auxílios-doença, maternidade, família e seguro desemprego.
Ministério do Trabalho
Carteira de Trabalho.
Disputa de projetos e intensificação da luta de classes
Base material em crescimento  desenvolvimentismo nacionalista
em substituição à política de importações.
• governo Kubitscheck  país crescer 50 anos em 5.
• Processo possibilitou maior organização política e consciência de
classe dos trabalhadores, dos camponeses e das camadas médias
urbanas.
• Política social expansão lenta  com formato corporativista e
fragmentado.
contexto político  populista:
• Apelo ideologia de adesão das massas,
nos moldes de Vargas, nacionalista (1930
– 1945 / 1951-1954)
• Moldes de Kubitscheck,
desenvolvimentista (1956-1960)
• Moldes de Quadros, moralista (19601961)
• Goulart, reformista. (1961-1964)
Estado passa a controlar a
atividade sindical
• Lei de sindicalização.
• Política de regulação das profissões.
• Carteira de Trabalho
• Sindicatos= funções
assistenciais/recreativas/culturais
1945:
• Influência do Plano Beveridge;
• Burocratização da previdência;
• Proposta de unificação.
1960= cria-se a Lei Orgânica da
Previdência Social com o objetivo de
unificar a legislação previdenciária
• A lógica do seguro social estruturou e
estabeleceu os critérios de acesso da
previdência e da saúde de 1923 a 1988.
• A assistência social desprovida de
reconhecimento legal como direito,
mas associada institucionalmente e
financeiramente à previdência
social(BOSCHETTI, 2009)
• Golpe Militar(1964).
Segundo Ianni(1981), há mudança no papel do
Estado que:
“Foi posto a serviço de uma política de
favorecimento do capital imperialista,
política essa se assentou na
superexploração da força de trabalho
assalariado, na indústria e na agricultura.
Esse foi um dos segredos da persistência e a
reafirmação do lema ‘Segurança e
desenvolvimento’. A indústria do
anticomunismo, que floresceu sob esse
lema, tinha como contrapartida econômica e
política principal a superexploração do
proletariado”.
Questões
• 49 - Constituem características essenciais das políticas sociais
implementadas durante o regime militar que marcaram
profundamente a natureza do sistema de proteção social brasileiro:
• (A) descentralização administrativa e expansão da cobertura;
• (B) auto-sustentação financeira e democratização da gestão;
• (C) privatização da provisão de bens e serviços e centralização
financeira no nível federal;
• (D) redução do volume de recursos para a área social e ênfase nos
programas de renda mínima;
• (E) expansão da clientela e ênfase na participação social.
LETRA C
• 1963 a 1973: “Milagre Econômico”
• Custo social:
• Empobrecimento do povo(43, 3% da
população ganhavam de um a dois
salários mínos/IBGE)
• Concentração de renda progressiva.
• Altas taxas de analfabetismo
• Consolidação do Sistema de Proteção
social, com a criação de uma estrutura
organizacional no campo das várias
políticas sociais com o Estado
assumindo a responsabilidade pela sua
administração;
• Década de 60 e 70: ergue-se o
arcabouço institucional de proteção
social brasileiro;
• 1960 – LOPS: unificação da legislação
previdenciária(auxílio-reclusão, auxíliofuneral, auxílio-natalidade).
• Foram incluídos os empregadores e
profissionais liberais.
• 1963- Foi criado o Fundo de
Assistência ao Trabalhador
Rural(FUNRURAL).
• Inclusão dos empregados domésticos na
previdência (1972).
• Regulamentação da inscrição de autônomos em
caráter compulsório(1973).
• Criação do Ministério da Previdência e Assistência
Social (1974).
• Instituição do Amparo Previdenciário, também
conhecida como Renda Mensal Vitalícia, para os
maiores de 70 anos ou inválidos (1974).
• Extensão dos benefícios de previdência e
assistência social aos empregados rurais e seus
dependentes (1976).
• 1977: criação do Sistema Nacional de Previdência
Social e Assistência(SINPAS), gerido pelo novo
Ministério da Previdência e Assistência
Social(MPAS);
MPAS constituído por:
INPS(benefícios sociais).
INAMPS(assistência médica).
IAPAS(arrecadação/fiscalização/cobrar as
contribuições).
LBA(assistência social),
FUNABEM(Atenção a “menores, abandonados e
infratores”)
DATAPREV(Informatização).
O Brasil, não se consolidou uma
“sociedade salarial”;
Elemento determinante: a informalidade
das relações de trabalho.
Não houve a universalização dos
direitos.
1980
• A transição do regime autoritário para o
democrático ocorre via negociações e
pactos entre as elites políticas.
• Possibilitam mudanças sem rupturas.
• 1985- Nova República.
• Área social: alvo principal.
• “Foi a ambivalência da noção de
cidadania e dos direitos sociais que
conduziu o debate em torno da
reorganização da proteção social nos
anos 80.
• Os movimentos de reivindicação
orientavam-se pelo ‘direito à cidadania’
e não mais pelo ‘direito ao
trabalho’”.(BOSCHETTI, 2006, p.92)
• Na saúde o movimento de Reforma Sanitária
provoca mudanças:
• Ações Integradas de Saúde -1984;
• Sistema Unificado e Descentralizado de
Saúde / SUDS-1987.
• Na assistência social discute-se a
necessidade de mudança na concepção das
ações assistenciais.
• Primeiro reconhecimento institucional da
assistência social com a criação da SAS.
Pós 1988
Instituição da Seguridade Social:
Saúde, Previdência e Assistência Social;
Criação da Previdência Social Rural;
Adoção do salário mínimo como valor de
referência para o menor benefício
previdenciário, para trabalhadores
urbanos e rurais
– Redefinição do conceito de
Assistência Social enquanto Política
Pública.
– Licença gestantes de 120 dias.
– Instituição da licença paternidade.
– Criação do SUS
Introdução de Inovações no Plano PolíticoInstitucional: descentralização; participação
social - controle social.
Conselhos e conferências nos três níveis de
governo;
• A SEGURIDADE SOCIAL configura-se como
um sistema híbrido(BOSCEHTTI, 2008)
• Conjuga direitos derivados e dependentes
do trabalho(Previdência Social/modelo
Bismarckiano) com direitos de caráter
universal(saúde) e direitos
seletivos/(Assistência Social)Modelo
Beveridgiano)
• Art. 194
•
A Seguridade Social compreende
um conjunto integrado de ações de
iniciativa dos poderes públicos e da
sociedade destinadas a assegurar os
direitos relativos à saúde, à previdência
e à assistência social.
• Parágrafo único
•
Compete ao Poder Público, nos termos
da lei, organizar a seguridade social, com
base nos seguintes objetivos:
• I – universalidade da cobertura e do
atendimento;
• II – uniformidade e equivalência dos
benefícios e serviços às populações urbanas
e rurais;
• III – seletividade e distributividade na
prestação dos benefícios e serviços;
• IV – irredutibilidade do valor dos benefícios;
• VI – eqüidade na forma de participação
no custeio;
• VII – diversidade da base de
financiamento;
• VIII – caráter democrático e
descentralizado da administração,
mediante gestão quadripartite, com
participação dos trabalhadores, dos
empregadores, dos aposentados e do
Governo nos órgãos colegiados.
• Constituição de 88  progresso
democrático  avanço no padrão de
proteção social do país  efetivação não
foi concretizado ao longo da década de 90
 introdução dos ideais neoliberais nos
processos sócio-políticos do país 
desmonte da política de bem-estar social
Seguridade Social no Brasil
• Com a Constituição Federal de 1988:
• a ampliação e extensão dos direitos sociais e a adoção da matriz
do direito social como fundamento da política;
• a concepção alargada de proteção social com a denominação de
seguridade social, incluindo previdência, saúde e assistência social;
• universalização do acesso e da cobertura, principalmente, na
política de saúde;
• inclusão de outras fontes de financiamento para as políticas
sociais que não as exclusivamente contributivas;
• irredutibilidade do valor dos benefícios e seu ajustamento pelo
salário mínimo;
• e no plano organizacional, a descentralização e a participação
social como diretrizes do reordenamento institucional do sistema
Década de 90
• a trajetória dos anos 90 não seguiu o ideário da
Constituição de 1988, instaurando uma conjuntura de
reformas, antes mesmo da implementação dos
princípios constitucionais.
• Isso porque os direitos sociais consubstanciados na
Constituição colidem com a conjuntura de crise
econômica mundial e reestruturação do capitalismo e de
avanço do neoliberalismo, como sua superestrutura.
• A adesão do Brasil, na década de 90, a esta agenda de
reformas conservadoras, instaura um novo momento no
sistema de proteção social denominado de “ajustamento
conservador”, que conforme Soares (2001) abriu
passagem as tentativas de desmonte das políticas
sociais e implementação de políticas de perfil neoliberal.
Pontos de fragilidade
• Direitos: não foram uniformizados e universalizados
•
Previdência: contra-reformas restringiram direitos,
reforçaram lógica do seguro, reduziram valor benefícios e
abriram caminho para privatização
•
Saúde: fragilização da atenção básica; SUS não se instituiu
completamente
•
Assistência: focalização em segmentos e situações
específicos e abrangência restrita
• Gestão: não consolidou instâncias deliberativas e
participativas; extinção dos Conselhos de Seguridade Social e
Previdência; institucionalização dos Conselhos; fragmentação
de demandas
• Financiamento: não diversificou fontes; reforça arrecadação
sobre folha de salários do setor privado; Recursos da
Seguridade pagam dívida pública
Tendências MOTA (2008)
• Assistencialização, mercantilização (privatização) e
refilantropização dos serviços sociais
• Instauração do cidadão-consumidor e o cidadão pobre
• Regressão das políticas redistributivistas, em prol de
políticas compensatórias de combate à pobreza;
• Emergência de novos protagonistas na proteção social
(voluntariado, empresa cidadã, ONGs)
• Despolitização das desigualdades sociais em face dos
processos de exclusão;
• Políticas de geração de renda pela perspectiva do
empreendedorismo;
questões
• O planejamento de políticas públicas no Brasil:
• A) é mediado por interesses das classes sociais, através de grupos
de pressão, movimentos sociais e outras organizações da
sociedade.
• B) prioriza, explicitamente, os interesses da classe dominante,
favorecendo a opressão dos trabalhadores.
• C) volta-se à superação dos determinantes da questão social,
mediante a fragmentação do sistema de proteção social.
• D) transfere para a sociedade civil organizada a formulação das
propostas de intervenção.
• E) defende que a captura do Estado pela burguesia monopolista é
necessária para a democratização da vida sociopolítica.
LETRA A
questões
• 41 - O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como um de seus
princípios fundamentais a integralidade, que tem como uma de suas
dimensões a:
• (A) hegemonia das ações curativo-reabilitadoras porque
apresentam maior resolutividade;
• (B) ênfase na ação preventiva com redução da estrutura curativa
em função do seu custo;
• (C) unidade entre as ações promocionais, preventivas e curativoreabilitadoras;
• (D) criação de redes de serviços preventivos e de redes de serviços
curativo-reabilitadores com lógicas específicas;
• (E) valorização das ações de promoção da saúde em razão da sua
eficácia superior em relação às ações preventivas.
LETRA C
questões
• 46 - O Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza a organização de
redes de serviços hierarquizadas, com direção única em cada
esfera de governo. Norteia a estruturação da rede assistencial no
SUS:
• (A) a centralidade do Programa de Saúde da Família, cuja lógica
vem substituir a assistência terciária;
• (B) a hegemonia da atenção médica como parâmetro para a
organização da atenção básica em saúde;
• (C) a priorização das ações de vigilância à saúde;
• (D) a universalização da cobertura dos serviços de saúde
organizados através de redes regionalizadas;
• (E) a estruturação de sistemas de saúde locais cuja gestão é de
responsabilidade direta do ente estadual. através da provisão de
benefícios e serviços sociais.
LETRA D
Questões
• 53 - No que concerne à história da Assistência Social no Brasil, é
INCORRETO afirmar:
• (A) os programas assistenciais não têm logrado redistribuir riqueza
nem eliminar carências crônicas;
• (B) se pautou historicamente pelo princípio da “menor elegibilidade”,
diminuindo ao máximo as chances de merecimento do pobre à
assistência social;
• (C) cultivou o estigma, produzindo um sentimento de vergonha e
incapacidade no beneficiário da assistência social;
• (D) sempre constituiu, apesar da histórica ineficácia, uma política
central em face das outra áreas sociais básicas;
• (E) esteve voltada para aqueles estratos sociais mais pauperizados,
desenvolvendo ações tópicas, circunstanciais e assistemáticas.
LETRA D
Questões
• No âmbito da Assistência Social, o principal desafio ao profissional
do Serviço Social refere-se à consolidação do SUAS - Sistema
Único da Assistência Social. A consolidação desse sistema irá
demandar:
• A) a ampliação da destinação de recursos financeiros para a área
de Assistência Social.
• B) implantação do CRAS e do CRESS.
• C) o incentivo à efetiva participação da sociedade governamental
nos Conselhos, especialmente dos segmentos governamentais.
• D) a restrição da cobertura sócio-assistencial para os segmentos
subalternizados.
• E) a mobilização exclusiva da sociedade civil pela superação da
cultura anti-idoso.
• LETRA A
- O SUAS tem diversos problemas o
principal é o investimento financeiro;
- CRAS e CREAS já foram implantados;
- Não existe sociedade governamental;
Questões
• “É o conjunto das ações e serviços preventivos
e curativos, individuais e coletivos, exigidos para
cada caso em todos os níveis de complexidade
do sistema”. Tal afirmação refere-se ao principio
do SUS que diz respeito à:
• A) universalidade.
• B) integralidade.
• C) hierarquização.
• D) regionalização.
• E) participação popular.
• LETRA b
• Universal: para todos;
• Hierarquização: divisão por
complexidades;
• Regionalização: aspectos territoriais;
• Participação: controle social
Questões
• De acordo com o Art. 6 da Constituição Federal
de 1.988, são direitos sociais, EXCETO:
• A) educação.
• B) saúde.
• C) lazer.
• D) assistência aos desamparados.
• E) participação.
LETRA E
Questões
• Após a Constituição de 1988, a proteção social brasileira
caracteriza-se pela:
• A) implementação de políticas redistributivas, tendo como objetivo
restabelecer o equilíbrio social.
• B) exclusão da iniciativa privada na prestação de serviços de
combate à pobreza.
• C) formulação e implementação das políticas sociais, segundo os
princípios da intersetorialidade e da interinstitucionalidade.
• D) articulação público-privado, no âmbito da municipalização, a
centralidade na família e focalização na proteção de grupos
específicos (crianças, adolescentes, mulheres, idosos etc.).
• E) redistribuição de renda através do sistema tributário e da
implementação de serviços destinados à concretização dos direitos
humanos.
LETRA D
• A CF 88 chamada de constituição cidadã
inaugura um marco de direitos sociais
contudo a interinstitucionalidade não se
constitui em diretriz; Não conseguem fazer
redistribuição de renda e trabalham com a
iniciativa privada em caráter
complementar;
Questões
•
•
•
•
•
•
23. Dentre o conjunto de mudanças que definem as tendências atuais da Seguridade
Social, Ana Elizabeth Mota, na obra O mito da Assistência Social: ensaio sobre
Estado, Política e Sociedade (MOTA, et al., 2009, p. 182), destaca dois aspectos:
(A) a ampliação das políticas redistributivas, de natureza pública e constitutiva de
direitos, deixando para trás o caráter compensatório das políticas sociais de outrora,
assim como a estatização de serviços sociais, como a consolidação da figura do
cidadão-consumidor.
(B) a regressão da políticas redistributivas, de natureza pública e constitutiva de
direitos, em prol de políticas compensatórias e combate à pobreza, assim como a
privatização e mercantilização de serviços sociais, como a consolidação da figura do
cidadão-consumidor de serviços.
(C) a transformação das políticas seletivas em políticas universais, sobretudo com a
promulgação da Lei de Assistência Social, em 2008 e a ampliação das políticas
redistribuitivas.
(D) a democratização do acesso às políticas sociais e a hierarquização do acesso ao
Sistema Único de Assistência Social.
(E) a universalização dos direitos sociais, através do Sistema Único da Assistência
Social, aprovado em 2008 e a estatização dos serviços sociais.
LETRA B
• A assistência Social enquanto política
pública foi definida pela PNAS em 2004;
• Embora suas prerrogativas sejam da CF
88 art 167 e da LOAS 1993;
• Ela não tem caráter universal e nem
redistributivo com padrão seletista e ações
focalizadas;
questões
- Após a Constituição de 88 a proteção social brasileira caracteriza-se
por:
a)Implementação de políticas redistributivas, tendo como objetivo
restabelecer o equilíbrio social;
b)Exclusão da iniciativa privada na prestação de serviços de combate
à pobreza;
c)Formulação e implementação das políticas sociais, segundo os
princípios da intersetorialidade e da interinstitucionalidade;
d)Articulação político-privado, no âmbito da municipalização,
centralidade na família e focalização na proteção de grupos
específicos (crianças, adolescentes, mulheres e idosos...);
e)Redistribuição de renda através do sistema tributário e da
implantação de serviços destinados à concretização dos direitos
humanos.
LETRA D
• LETRA D
• Proteção social brasileira:
- Utiliza a iniciativa privada em carater
complementar e as ONGs como parceiras
na realização de ações;
Tripé da Seguridade Social:
Política de Saúde
• De 1930 a 1964 a política de saúde era de
caráter nacional e organizada em dois
subsetores: o de saúde pública e o de medicina
previdenciária;
• Até 1960 – Política de saúde: modelo do
sanitarismo campanhista
• Institucionalização da saúde pública: Ministério
da Educação e Saúde (1930)
• Medicina Previdenciária e Saúde ocupacional:
Ministério do Trabalho
De 1930 a 1964
•
•
•
•
•
•
Medicina liberal
Hospitais beneficentes ou filantrópicos
Empresas médicas (hospitais lucrativos)
1941: Serviço de Combate às endemias
1953: Ministério da Saúde
1956: Criação do Serviço Especial de
Saúde Pública (SESP) e instalação do
Depto. Nacional de Endemias Rurais
(depois SUCAM)
Saúde Pública
• Ações do Ministério da Saúde, SES e
SMS: concentradas nas campanhas
sanitárias, nos programas especiais
(materno-infantil, tuberculose, endemias
rurais, hanseníase, etc) e na manutenção
de centros, postos de saúde,
maternidades,hospitais específicos de
psiquiatria, etc para os pobres
Medicina previdenciária
• Trabalhadores urbanos/Previdência Social: organização dos IAP por
categorias: marítimos (IAPM), comerciários (IAPC), bancários
(IAPB), transportes e cargas (IAPETEC), servidores do Estado
(IPASE), etc, forneciam assistência médica
• Assistência médica previdenciária não era importante até fim dos
anos 50;
• Segunda metade dos anos 50: aceleração da urbanização,
desenvolvimento industrial, pressão de assistência via institutos
viabiliza-se crescimento de um complexo médico hospitalar para
previdenciários.
• Assistência médico-hospitalar começa a fornecer as bases para a
capitalização do setor saúde (década de 50)
PERÍODO DE 64 A 80
(Ditadura Militar)
• Unificação dos IAPs em Previdência Social
• Criado o INPS - 1966 (Instituto Nacional da
Previdência Social).
Hospitalocêntrico;
Centralizado;
Privatizante;
Empresas de serviços médicos (pré pagamento);
Urbanização crescente.
• Articulação do Estado com os interesses do capital
internacional, via industrias farmacêutica e
equipamentos hospitalar.
• 1973: FUNRURAL (extensão da
med.previdenciária aos trabalhadores rurais)
1974: Reformulações adotadas:
• Separação área previdenciária e área do
trabalho - MPAS
• Implantação do (PPA) Plano de Pronta Ação
(atendimento de urgência para qualquer
indivíduo)
• Instituição do Fundo de Apoio ao
Desenvolvimento Social (FAS)
• Criação do DATAPREV: controle e avaliação
- Em 1978: Criado o INAMPS (Instituto
Nacional
de
Assistência
Médica
da
Previdência Social).
INPS e a conformação do modelo
médico-assistencial privatista
• A extensão da cobertura previdenciária de forma
a abranger a quase totalidade da população
urbana e rural
• O privilegiamento da prática médica curativa,
individual, assistencialista e especializada
• A criação, através da intervenção estatal, de um
complexo médico-industrial
• O desenvolvimento de um padrão de
organização da prática médica orientada em
termos de lucratividade, propiciando a
capitalização da medicina e do produtor privado
de serviços de saúde
Década de 80: construção do
projeto de reforma sanitária
• Crítica ao modelo baseado no paradigma
clínico, individualista e nas práticas curativista e
hospitalocêntrica
• Conceito ampliado de saúde
• Saúde como direito de todos e dever do Estado
(universalização do acesso)
• Criação do SUS
• Descentralização do processo decisório
• Participação popular (controle social)
• Constituição e ampliação do orçamento social
• Movimento da reforma sanitária organiza
a VIII Conferência Nacional de Saúde
(março de 1986), com ampla participação
da sociedade organizada.
- Propõe o SUS e a reforma sanitária.
- Convênio SUDS (1987).
CF 1988
• artigo 196: “A saúde é direito de todos e
dever do Estado, garantindo mediante
políticas sociais e econômicas que visem
a redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação”.
Década de 90
• mudança no cenário político e ideológico (no
mundo e no Brasil)
• Ajuste neoliberal e reformas
• Participação e democratização x Racionalização
e eficiência
• Retrocessos na Gestão Collor e FHC
• Obstáculos a implementação da Reforma
Sanitária
• Recuo dos movimentos sociais, disseminação
da ideologia neoliberal e a perda de poder
aquisitivo dos trabalhadores de saúde
• Questão: O conceito de Seguridade Social
expresso na Constituição de 88 foi um dos
grandes avanços no processo de
redemocratização da sociedade brasileira, ainda
que tenha se mantido restrito à Previdência,
Saúde e Assistência Social. A implementação
cotidiana das políticas de seguridade politizouse tornando-se mais, tornando-se um ambiente
relevante de disputa de projetos societários.
Neste sentido, a defesa da seguridade é
balizada no projeto ético-político profissional do
serviço Social, tendo como concepção de
seguridade um padrão de proteção social de
qualidade:
a)
b)
c)
d)
e)
Com cobertura universal para as situações de risco,
vulnerabilidade ou danos aos cidadãos brasileiros, que
incorpore outras políticas sociais;
Focalista e privatista, integrado à realidade do
investimento do grande capital especulativo;
Inserido e mobilizado em torno das políticas setoriais,
possibilitando um atendimento a população mais
direcionado e eficaz;
Onde a alocação de recursos públicos é dimensionada
dentro de uma perspectiva de otimização, sem
distinção entre o privado e o público;
Sendo um espaço de disputa de recursos, uma
disputa política de marcas clientelista e
patrimonialistas;
LETRA A
• O que define a questão é a interface com
o projeto ético político da profissão que
aponta para universalização das ações
mas que nesse ainda se refere aos casos
de situações de risco;
•
Os principais impactos que o “mundo do
trabalho” vem sofrendo, no marco da
reestruturação produtiva e da mundialização
do capital , decorrem do (a):
a) Enrijecimento das relações trabalhistas;
b) Ressurgimento do emprego estável;
c) Precarização dos empregos;
d) Redução da terceirização e da flexibilização;
e) Diminuição do subemprego;
LETRA C
Observando a conjuntura brasileira atual, escreve uma
analista que “hoje, o Estado não mais reivindica o posto
de condutor-mor da política social, pelo contrário, dele
se afasta”. Uma das implicações desta mudança pode
ser identificada na:
a)Centralidade que a família passa a ocupar nos
programas de proteção social;
b) Subalternização do papel da família na formulação e
execução das políticas sociais;
c) Omissão do lugar da família nas prioridades da ação
assistencial tal como se verifica na Lei Orgânica de
Assistência Social;
d)Redução do protagonismo da família no âmbito dos
programas filantrópicos e de geração de renda;
e) Ausência de atribuições e funções que se alocam à
família em face da questão social;
LETRA A
Questões
• Sobre o Sistema de Seguridade Social Brasileiro, garantido na CF
de 88, é correto afirmar:
• A) prevê cobertura e atendimentos diferenciados de acordo com a
categoria profissional;
• B) é financiado diretamente e indiretamente por toda a sociedade
através de recursos públicos provenientes da União, Estados e
Municípios;
• C) compoe as entidades da sociedade civil a organização e o
financiamento das ações da seguridade social;
• D) a sua organização de fundamenta na lógica do modelo de
seguro social;
• E) o direito á previdência social é de acesso universal, não
contributivo;
LETRA B