Prof. Leonardo Secchi, Ph.D.

UDESC/Esag

 Os estilos de políticas públicas constituem-se de “procedimentos operacionais padrão de elaborar e implementar políticas”  Uma pergunta básica que ronda a dimensão “estilos” é: os atores políticos são livres para escolher um estilo de política pública?

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 ◦ ◦ Segundo esses autores, os estilos de política pública variam de acordo com A abordagem na resolução de problemas (de proativo a reativo); A relação entre atores governamentais e atores sociais (consensual a impositivo).

Consensual Impositivo Prof. Dr. Leonardo Secchi

 ◦ ◦ ◦ A participação varia de acordo com Quem pode participar (acessibilidade); Como são compartilhadas informações e tomadas decisões (tipo de interação); Qual é o link entre as discussões e a decisão (grau de influência).

Grau de influência Tipo de interação Acessibilidade Prof. Dr. Leonardo Secchi

 ◦ ◦ ◦ Exemplos de mecanismos de participação: audiências públicas conselhos gestores setoriais (saúde, educação, assistência social, meio ambiente etc.) métodos de planejamento participativos (por exemplo, orçamento participativo, planos diretores elaborados pelos munícipes etc.).

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 ◦ ◦ ◦ ◦ ◦ Apesar do valor da participação ser amplamente aceito na maioria das democracias ocidentais, existem algumas dificuldades para a efetivação da participação custo de coordenação das ações dificuldade de resolução de conflitos custos de oportunidade urgência nível de informação e maturidade daqueles que podem participar Prof. Dr. Leonardo Secchi

 Existem ainda a distinção entre correntes contingenciais e não contingenciais da participação

Favorável à participação Não contingenciais

Teorias sobre participação

Desfavorável à participação Contingenciais O nível ideal de participação varia de acordo com o ambiente decisório e os participantes

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