Prof. Leonardo Secchi, Ph.D.

UDESC/Esag

 O ciclo de políticas públicas é um esquema de visualização e interpretação que organiza a vida de uma política pública em fases sequenciais e interdependentes Identificação do Problema Formação da Agenda Formulação de Alternativas Tomada de Decisão Implementação Avaliação Extinção Prof. Dr. Leonardo Secchi

 Um problema é a discrepância entre o

quo

e uma situação ideal possível

status

 Pode aparecer subitamente, como, por exemplo, uma catástrofe natural Prof. Dr. Leonardo Secchi Av. Atlântica – Balneário Camboriú – SC NOV/2008

 A delimitação do problema envolve definir quais são seus elementos, e sintetizar em uma frase a essência do mesmo Prof. Dr. Leonardo Secchi

 A agenda é um conjunto de problemas ou temas entendidos como relevantes  Agenda política: conjunto de problemas ou temas que a comunidade política percebe como merecedor de intervenção pública  Agenda formal: também conhecida como agenda institucional, é aquela que elenca os problemas ou temas que o poder público já decidiu enfrentar Prof. Dr. Leonardo Secchi

 Agenda da mídia: conjunto de problemas ou temas que recebem especial atenção dos diversos meios de comunicação.

 ◦ ◦ ◦ Existem três condições para que um problema entre na agenda política Atenção Resolubilidade Competência Prof. Dr. Leonardo Secchi

 A formulação de soluções passa pelo estabelecimento de objetivos e estratégias  Um mesmo objetivo pode ser alcançado de várias formas, por diversos caminhos  ◦ ◦ ◦ Pode ser feito com o suporte de três técnicas Projeções: observação de tendências Predições: uso de teorias ou analogias Conjecturas: juízos de valor Prof. Dr. Leonardo Secchi

 É o momento em que os interesses dos atores são equacionados e as intenções (objetivos e métodos) de enfrentamento de um problema público são explicitadas Prof. Dr. Leonardo Secchi

 Os tomadores de decisão têm problemas em mãos e correm atrás de soluções Problemas Soluções  Modelo de racionalidade absoluta  Modelo de racionalidade limitada Prof. Dr. Leonardo Secchi

  Os tomadores de decisão vão ajustando os problemas às soluções, e as soluções aos problemas Incrementalismo Problemas Soluções Prof. Dr. Leonardo Secchi

 Os tomadores de decisão têm soluções em mãos e correm atrás de problemas Soluções Problemas  Modelo Garbage Can (lata do lixo) ou modelo dos fluxos múltiplos (Kingdon, 1984) Prof. Dr. Leonardo Secchi

 Modelo dos fluxos múltiplos (Kingdon, 1984) Fluxo dos problemas

Janela de oportunidade

Fluxo das soluções Fluxo das condições políticas favoráveis

Política pública

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   A fase de implementação é aquela em que regras, rotinas e processos sociais são convertidos de intenções em ações Visualizar os obstáculos e as falhas que costumam acometer a política pública Visualizar erros anteriores à tomada de decisão, a fim de detectar problemas mal formulados, objetivos mal traçados, otimismos exagerados Prof. Dr. Leonardo Secchi

 Modelo top-down Modelo bottom-up Prof. Dr. Leonardo Secchi

    A avaliação da política pública é o “processo de julgamentos deliberados sobre a validade de propostas para a ação pública” Avaliação ex ante Avaliação ex post A avaliação

in itinere

Avaliação ex

ante

IMPLEMENTAÇÃO

Avaliação in itinere (monitoramento) Avaliação ex

post

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 ◦ ◦ ◦ Elementos de uma avaliação Critérios Indicadores Padrões  ◦ ◦ ◦ ◦ ◦ Os principais critérios usados para avaliações são Economicidade Eficiência econômica Eficiência administrativa Eficácia Equidade Prof. Dr. Leonardo Secchi

  ◦ ◦ ◦ Indicadores: indicadores são artifícios ( que podem ser criados para medir e resultado ( Padrões outcome ). proxies input , ) output padrões absolutos: metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas anteriormente à implementação da política pública; padrões históricos: valores ou descrições já alcançados no passado e que facilitam a comparação por períodos (meses, anos) e, por consequência, geram informações sobre declínio ou melhora da política pública; padrões normativos: metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas com base em um standard ideal.

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 ◦ ◦ ◦ As causas da extinção de uma política pública são basicamente três Problema resolvido Programas ou Leis foram avaliados como ineficazes O problema perdeu progressivamente a importância Prof. Dr. Leonardo Secchi

 Políticas públicas são “duras na queda”:  As políticas públicas, após um período de maturação, se estabilizam e criam vida própria. Não são raros os casos em que uma política pública continua viva, com um valor intrínseco, mesmo que após o problema que a havia gerado já se tornasse inexistente.

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