Transcript História da Educação Brasileira

História da Educação Brasileira: dos 30 a 60
A primeira República (1889 – 1930), é o período na
qual se colocou em questão o modelo educacional
herdado do Império, que privilegiava a educação da
elite – secundário e superior – em prejuízo da
educação popular – primário e profissional. A educação
elitista entrou em crise, de modo especial, na década
de 20, quando também se tornou mais aguda a crise de
outros setores da vida brasileira – político, econômico,
cultural e social. A crise da educação elitista e as
inúmeras discussões que provocou somadas ao
conjunto de outros importante eventos, desembocaram
na Revolução de 30, que foi responsável por
numerosas transformações que fizeram avançar o
processo educacional brasileiro.
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No final da Primeira República, em matéria educacional,
pouco ou nada havíamos avançado em relação ao final
do Império. Continuávamos sem um sistema nacional de
educação: O Governo Federal nada dizia e nada fazia
em termos de ensino primário, que ficava ao encargo
dos reduzidos recursos dos Estados; o ensino
secundário continuava minado pelo ensino irregular,
não-seriado, tendo como principal objetivo preparar para
o ensino superior; quanto a este, ainda não tínhamos
uma universidade funcionando.
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• Com a Revolução de 30, alguns dos reformadores
educacionais da década anterior passaram a ocupar
cargos importantes na administração do ensino.
Procuraram, então, colocar em prática as idéias que
defendiam. Como resultado, a educação brasileira
sofreu importantes transformações, que começaram a
dar-lhe a feição de um sistema articulado, segundo
normas do Governo Federal.
• A primeira iniciativa da Revolução de 30, no campo da
educação, foi a criação do Ministério da Educação e das
Secretarias de Educação dos Estados. Com a criação
do Ministério da Educação, o Governo Federal procurou
alcançar três objetivos:
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•
Ampliar sua faixa de participação no desenvolvimento da
educação nacional, marcando dessa forma o término de um
longo período de total – ou quase total – alheamento dos
problemas relacionados com a educação popular.
•
Desenvolver os instrumentos destinados a unificar, disciplinar e
proporcionar a articulação e integração aos sistemas isolados
estaduais, os quais registravam grande heterogeneidade em
relação à organização das diversas modalidades de ensino a seu
cargo.
•
Estabelecer os mecanismos destinados a promover o
relacionamento federal com os diversos sistemas, definindo-se
assim as formas de intervenção do Ministério e de suas relações
com as Secretarias de Educação estaduais e com os próprios
estabelecimentos.
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• A Constituição de 1935 foi a primeira a incluir um
capítulo especial sobre a educação, estabelecendo
alguns pontos importantes: a educação como direito de
todos; a obrigatoriedade da escola primária integral; a
gratuidade do ensino primário; a assistência aos
estudantes necessitados.
• A partir da Constituição de 1934, o Governo Federal,
assumiu novas atribuições educacionais:
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•
A função de integração e de planejamento global da educação
brasileira. Passou a ser competência da União “fixar o plano
nacional de educação, compreensivo do ensino de dos os graus
e ramos, comuns e especializados; coordenar e fiscalizar a sua
execução, em todo o território do País” (art. 150).
•
A função normativa para todo o território nacional e para todos os
níveis. O artigo 5o estabeleceu: “Compete privativamente à
União: XIV – traçar as diretrizes da educação nacional”.
•
A função supletiva de estímulo e assistência técnica, onde
houvesse deficiência de iniciativa ou de recursos (art. 150).
•
A função de controle, supervisão e fiscalização do cumprimento
das normas federais.
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Se, por um lado, tais atribuições constituíram o início da construção
de um sistema nacional de educação, por outro lado assinalaram
uma profunda centralização das competências. A autonomia dos
Estados e dos diversos sistemas educacionais foi limitada; quase
tudo passou a depender da autoridade superior; multiplicaram-se os
órgãos, as leis, os regulamentos, as portarias etc., a limitar a ação
de escolas e educadores; as funções de controle, supervisão e
fiscalização tornaram-se burocráticas e rígidas, assumindo, muitas
vezes um caráter “policialesco”; tal ênfase em aspectos legais,
normativos, burocráticos, muitas vezes levaram a esquecer ou
relegar a um plano secundário o objetivo fundamental da educação,
que é o de criar condições para a formação de pessoas humanas.
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• As diferentes teorias e práticas do ato de ensinar, ao enfatizarem
em cada momento ora o professor e a transmissão do saber, ora o
aluno e o processo da aprendizagem, ora a organização racional
dos meios e procedimentos, ora a qualidade total, evidenciam a
preparação individual do homem no que se refere aos
conhecimentos e aos hábitos, e às habilidades e aos valores
necessários à sua sobrevivência.
• Em outras palavras, não sendo neutras, a teoria e a prática de uma
forma de ensino articulam as finalidades individuais de educação do
homem a um modelo de sociedade, por meio da atividade de quem
ensina, de quem aprende, de como se ensina e dos meios
utilizados, e contribuem para a manutenção-superação da prática
social mais ampla
Olga Teixeira Damis
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• Retrospectiva Histórica:
1930 = Revolução (marco do rompimento do pacto oligárquico)
Burguesia Agrário-exportadora = Oligarquia Rural
Formação da Burguesia Urbano-industrial)
(Severino p. 78 § 1; 79 § 2)
Criação do Ministério da Educação e Saúde
1931 = Conselho Nacional de Educação / IV Conferencia Nacional
de Educação (ABE) = o discurso unificador = Getulio e
Francisco Campos = o discurso conciliador
A voz de outra corrente (Shiroma p. 23 § 2)
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• Retrospectiva Histórica:
1932 = Manifesto dos Pioneiros (Guiraldelli p. 42 § 1-4)
O seu conteúdo (Guiraldelli p. 56 § 1; 58 § 2; 59 § 1)
Renovadores são hegemonia na ABE = Cria-se a CCBE
(Shiroma p. 23 § 3)
Cria-se a LEC (Shiroma p. 20 § 2) (Cury p. 113 § 4)
1933 = Instalação da Assembléia Nacional Constituinte
(Cury p. 112 § 1 nr)
Constituinte (Felix p. 23 § 1)
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• Retrospectiva Histórica:
1937 = Golpe de Estado = Instala-se com o objetivo de organizar
e administrar a economia nacional (Shiroma p. 25 § 3)
1942 = Preocupação com a qualificação de mão de obra para a
indústria emergente é o que se pode evidenciar na ação
do ministro Gustavo Capanema com suas Leis Orgânicas
e com seu sucessor Raul Leitão da Cunha. De 1942 a
1946 temo o seguinte registro. (Shiroma p. 26 § 2; 27)
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• Retrospectiva Histórica:
1946 = A carta de 46 defendia a liberdade e a educação
dos brasileiros. Essa era assegurada como direito de
todos e os poderes públicos foram obrigados a garantir,
na forma da lei, a educação em todos os níveis,
juntamente com a iniciativa privada. O desdobramento
destes indicativos contempla importante acontecimento
relatado por Shiroma (p. 29 § 1)
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• Retrospectiva Histórica:
1948 - 1961 = Os 13 anos de embate entre as forças
conservadoras e os privatistas são acompanhadas com
riqueza de detalhes na obra de Saviani quando trata da
“Estratégia da ‘conciliação’ na ‘democracia restrita’” É
importante destacar que neste período houve um novo
manifesto, o de 1959 (Shiroma p. 29 § 2)
Os movimentos de Educação Popular