Transcript Aula_1 - Unesp

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
Campus de Marília
CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Comércio Internacional
Aula 1
Teorias do Comércio Internacional (Revisão)
Bibliografia
• CARVALHO, M. A.; LEITE DA SILVA, C. R. Comércio
Internacional. São Paulo: Saraiva, 2004:1-108
• CHANG, H. The myth of free trade and the secret history
of capitalism. New York: Bloomsbury Press, 2008:40-64.
• SILBER, S. Teorias do comércio internacional in
VASCONCELOS, M. A. S., LIMA, S., SILBER, S. Gestão de
Negócios Internacionais. São Paulo: Saraiva, 2010:1-27
Tópicos de discussão
•
•
•
•
Comércio internacional e seus porquês
Teorias “puras” de Comércio Internacional
– O mercantilismo
– Teoria das Vantagens Absolutas de Adam Smith
– Teoria das Vantagens Comparativas de David Ricardo
– Teoria dos Valores Internacionais de Stuart Mill
– Teoria de Heckscher-Ohlin-Samuelson
– Teorema de Stolper-Samuelson
A Nova Teoria do Comércio Internacional
– Limites da abordagem tradicional
– Economias de escala diferenciação dos produtos
– Comércio intra-setorial
– Comércio intra-firma
Teoria da Proteção
–
Tarifas
– Subsídios
– Outras formas de proteção
– Medidas de grau de proteção
•
Política Comercial na Prática
– Os argumentos a favor do protecionismo
O Comércio Internacional e seu porquês
• O porquê da especialização das nações
• Porque os países mantêm relações
comerciais entre si?
• Porque o comércio internacional afeta a
distribuição de renda e o nível de bem
estar das nações?
As teorias “puras” do comércio internacional
• O Mercantilismo
• Teoria das Vantagens Absolutas de Adam Smith
• Teoria das Vantagens Comparativas de David
Ricardo
• Teoria dos Valores Internacionais de Stuart Mill
• Teoria de Heckscher-Ohlin-Samuelson
• Teorema de Stolper-Samuelson
Mercantilismo
• Na visão mercantilista uma nação seria
tanto mais rica quanto maior fosse sua
população e seu estoque de metais
preciosos
– Poder militar para o Estado
– Acúmulo de riquezas (ouro e prata) para a
burguesia (em contraposição à posse de
terras pela Igreja e pela nobreza).
Mercantilismo
• O mercantilismo era mais um doutrina política do
que uma teoria econômica stritu senso, com
objetivos não só econômicos como também
político-estratégicos.
• Em resumo advogava:
– Intenso protecionismo estatal
– Ampla intervenção do Estado na economia
Teoria das Vantagens Absolutas
• Adam Smith (1723-1790) em Riqueza das
Nações (1776) estabeleceu as bases do
moderno pensamento econômico a
respeito das vantagens do comércio.
• Para ele, “a riqueza não consiste em
dinheiro, ou ouro e prata, mas naquilo que
o dinheiro pode comprar” (teoria do
valor-trabalho).
Teoria das Vantagens Absolutas
• Para Adam Smith , a falha dos mercantilistas foi
não perceber que uma troca deve beneficiar as
duas partes envolvidas no negócio, sem que se
registre necessariamente, um déficit para uma
das nações envolvidas.
• Sua teoria das vantagens absolutas atestava que
o comércio seria vantajoso sempre que houvesse
diferenças de custos de produção de bens entre
países.
• O comércio se justificaria apenas quando fosse
mais barato adquirir itens produzidos em outra
economia.
Teoria das Vantagens Absolutas
• Diz-se que um país tem vantagem absoluta na
produção de um determinado bem ou serviço se
ele for capaz de produzi-lo e oferece-lo a um
preço de custo inferior aos dos concorrentes.
• Na visão de Adam Smith esta vantagem absoluta
decorreria da produtividade do trabalho, que está
relacionada com a especialização.
• No caso de produtos agrícolas, a condição
climática favorável é fundamental.
Teoria das Vantagens Absolutas
• Problemas não resolvidos por Smith:
– a proporção em que seriam feitas as trocas
entre os dois países, ou seja, quais seriam os
termos de troca ou relações de troca entre as
mercadorias.
– O que aconteceria se um país não produzisse
nenhuma mercadoria a custos menores que
seus possíveis parceiros comerciais? Estaria
essa nação condenada a ficar excluída dos
benefícios da especialização e das trocas?
Teoria das Vantagens Comparativas
• A partir da crítica à teoria de Smith, David
Ricardo (1772-1823), em Princípios de Economia
Política e Tributação (1817) formulou a teoria das
vantagens comparativas.
– Ricardo notou que a idéia de vantagens absolutas
determina o padrão de trocas internas em um país com
perfeita mobilidade de fatores de produção, levando, no
limite, à uniformização dos preços dos fatores.
– No mercado internacional, contudo, a lógica é distinta,
dada a baixa (ou inexistente) mobilidade de fatores
entre os países. Há a necessidade de considerar a
estrutura produtiva de cada país.
Teoria das Vantagens Comparativas
– A contribuição fundamental de Ricardo à teoria do
comércio internacional é o princípio das vantagens
comparativas: o importante, no interior de uma mesma
nação, são as diferenças relativas entre as condições de
produção dos bens que podem ser definidas a partir do
custo de oportunidade.
– Sacrificando-se uma unidade de um bem, as duas
nações aumentam em proporções diferentes a produção
de outro bem.
– Existe, então, a vantagem comparativa que leva cada
nação a especializar-se na produção do bem que ela
pode produzir relativamente de maneira mais eficaz que
a outra.
– Se a especialização se faz segundo este princípio, e se
as nações entram na troca, elas podem então
simultaneamente ganhar nas trocas em um sentido
preciso: obtêm uma maior quantidade de bens do que a
quantidade que seria disponível em autarquia.
A Teoria dos Valores Internacionais de Stuart Mill
• Enquanto David Ricardo preocupou-se em
demonstrar os ganhos de comércio decorrentes
do comércio internacional, John Stuart Mill
(1806-1873), em sua obra Princípios de
Economia Política (1873), procurou discutir a
questão da divisão dos ganhos entre os países.
• Para J.S.Mill a questão da demanda internacional
do produtos é determinante.
A Teoria dos Valores Internacionais de Stuart Mill
• Se um país oferece, no mercado
internacional, produtos pouco
demandados no mercado mundial,
ele obterá um preço pouco elevado e
o país se beneficiará pouco do ganho
de comércio mundial ou até mesmo
terá um ganho nulo.
A Teoria dos Valores Internacionais de Stuart Mill
• Esse país deverá, então, diversificar
sua produção, mesmo que ela não
tenha uma vantagem comparativa
máxima ou uma desvantagem
comparativa mínima na sua
produção.
Questionamentos ao modelo clássico
 Se o comércio existe em função das diferenças
em custos comparativos, então o que explica
essas diferenças?
 Por que as funções de produção diferem entre
países?
 Por que supor custos constantes?
 Por que considerar apenas um fator de
produção, quando os processos produtivos eram
crescentemente dependentes do capital?
Teorema de Heckscher-Ohlin
• Origem: artigo de 1919, publicado em
sueco por Eli Filip Heckscher, só traduzido
paro o inglês em 1949
• Em 1933, as idéias de Heckscher foram
divulgadas com a tradução para o inglês da
tese de doutoramento de Bertil Ohlin, seu
aluno.
Teorema de Heckscher-Ohlin
“Cada país se especializa e exporta o
bem que requer utilização mais
intensiva de seu fator de produção
mais abundante”
Teorema de Heckscher-Ohlin
M
Ew*
Mw*
Mw
M*
Ew
E
U=2
Eb
Mb
U=1
Eb*
Mb*
O
Xw*
Xw
X * Xb
Xb*
X
Teorema da Equalização do Preço dos
Fatores de Produção
• As nações trocam mercadorias
porque não podem trocar fatores de
produção
• O comércio de bens é uma forma
indireta de comerciar os fatores de
produção contidos nas mercadorias
Teorema da Equalização do Preço dos
Fatores de Produção
• O teorema da equalização dos
preços demonstra que o comércio
de mercadorias tem o mesmo efeito
sobre as taxas de salário e retorno
sobre o capital físico que a
mobilidade desses fatores
Teorema de Stolper-Samuelson
• O comércio beneficia o fator de
produção abundante em detrimento
do fator de produção escasso de
cada país.
A Nova Teoria do Comércio Internacional
• Limites da abordagem tradicional
• Economias de escala diferenciação dos
produtos
• Comércio intra-setorial
• Comércio intra-firma
Limites da abordagem tradicional
• O questionamento das vantagens
comparativas
– As tentativas de verificação empírica das
teorias tradicionais são geralmente
decepcionantes: os fluxos comerciais
registrados não podem ser explicados pelas
vantagens comparativas das nações.
– O “Paradoxo de Leontief” (1953)
Limites da abordagem tradicional
– Contrariamente aos ensinamentos da teoria
tradicional, o comércio internacional se
desenvolve mais entre as nações mais
desenvolvidas cujas dotações fatoriais têm
poucas diferenças.
– Trata-se, então de um comércio entre nações
muito pouco diferenciadas umas das outras, ao
passo que a teoria tradicional coloca como
essencial o papel das diferentes características
das nações para explicar a troca internacional.
Limites da abordagem tradicional
• O questionamento das vantagens
comparativas
– Novas análises foram desenvolvidas, sobretudo nos
anos sessenta, cujo ponto comum é a proposta de
uma explicação das trocas internacionais que não
se baseia nas vantagens comparativas.
– Entre as linhas de pesquisa exploradas, as mais
importantes são relativas ao papel desempenhado
pela tecnologia, a diferenciação dos produtos e os
rendimentos de escala.
Economias de Escala
 As economias de escala podem ser:
 Internas à firma: quando cada firma pode obter custos
médios mais baixos se produz em escala crescente.
 Externas à firma: quando o custo médio de cada firma
depende do tamanho da indústria a que pertence.
Economias de Escala Internas
 Quando as técnicas de produção e de organização
das empresas é tal que existem economias
internas às empresas, várias estruturas de
mercado além da concorrência podem prevalecer,
dependendo do fato destas economias serem
contínuas ou limitadas num nível particular de
produção.
 No primeiro caso o mercado torna-se um
monopólio.
 No segundo caso o mercado torna-se um
oligopólio.
Economias de Escala Externas
 O tamanho do mercado interno de uma nação,
diante de economias de escala externas, pode ser
um fator explicativo do comércio internacional.
 As especializações internacionais que resultam das
economias de escala externas são estáveis,
mesmo que as vantagens comparativas se
modifiquem.
 “acidentes históricos”, que originam uma produção
num dado país específico, podem ser decisivos na
criação dos fluxos comerciais internacionais.
Economias de Escala Externas
 O comércio internacional, fonte de deterioração do
bem estar
 Desde Ricardo, o essencial da teoria do comércio
internacional demonstra que a passagem de uma
situação de autarquia a uma situação de troca com o
resto do mundo melhora a posição de uma economia:
maior número de bens estão disponíveis a um preço
mais baixo.
 Esse resultado pode ser questionado a partir do
momento em que existem economias de escala externas.
Economias de Escala Externas
Diferenciação de Produtos
 A existência de produtos semelhantes, mas que
possuem características específicas que os
diferenciam segundo algum desses critérios abre –
do ponto de vista do comércio internacional – a
possibilidade de intercâmbios entre dois países,
com exportações e importações simultâneas de
produtos normalmente classificados como
idênticos.
 Dois tipos de diferenciação são considerados:
vertical e horizontal
Diferenciação de Produtos
 Diferenciação Vertical: está relacionada com a
qualidade do produto (Exemplo: automóvel com
air-bag e freio ABS).
 Diferenciação Horizontal: se baseia na
especificação do produto (odor de um perfume,
sabor de queijo, características de um vinho).
 Nos dois casos, o efeito é o mesmo: o vendedor
dispõe de um monopólio relativo sobre o seu
produto, limitado pela existência de substitutos
imperfeitos.
Comércio Intra-setorial
 A existência do comércio intra-setorial está associada
a diversos fatores:
 Diferenciação de produtos
 Flutuações sazonais na oferta
 Estruturas de demanda por faixa de renda
Comércio Intra-firma
 A incorporação de elementos como rendimentos de
escala, concorrência imperfeita e diferenciação de
produtos permite conceber a especialização no
comércio em produtos que não correspondem à
dotação relativa de fatores produtivos, bem como dá
margem a processos produtivos complementares,
entre plantas produtivas situadas em países distintos,
levando à intensificação de transações intrafirma.
Teoria da Proteção
• Tarifas
• Subsídios
• Outras formas de proteção
• Medidas de grau de proteção
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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Teoria da Proteção
• O livre comércio é mais exceção do que regra.
• Os governos intervêm para proteger o
produtor nacional.
• Ao conjunto de mecanismos de proteção se
denomina política comercial.
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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Tarifas
• O imposto sobre importações – denominado
tarifa – é cobrado quando a mercadoria entra
no país.
• Pode ser:
– Específico
– Ad valorem
– Misto
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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Tarifas (Exemplos)
• A tarifa de US$ 450,00 cobrada por tonelada de suco de laranja
brasileiro importada pelos EUA , independente do preço do produto
é um imposto específico
• A tarifa de importação de US$ 0,54 litro/galão de álcool importado
pelos EUA também é um imposto específico.
• A Tarifa Externa Comum de 14% acordada entre os membros do
Mercosul é um imposto ad valorem.
• Uma cobrança de US$ 50 por unidade importada + 20% sobre o
preço é um imposto misto.
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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Tarifas
• A tarifa média fixada pelas economias desenvolvidas
situa-se em torno de 5%, mas os picos tarifários são
elevados.
• O Brasil tem um teto tarifário de 35%, mas aplica uma
média geral, para produtos industrializados ou não, de
10,7%.
• A maior parte dos produtos está com 14%, a Tarifa
Externa Comum (TEC) do Mercosul.
• Em 1990, o valor médio da tarifa era de 43%.
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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Tarifas
• A idéia de que a economia do Brasil segue muito fechada cai ao
compará-la à de outros países.
• As tarifas alfandegárias do Brasil recuaram do patamar médio de 50%
observado na década de 80 para o nível atual em torno de 10%.
• Corrobora ainda essa tese, a existência de um regime tarifário sem
cotas e com alíquota máxima de 35%.
• Outras economias, tanto desenvolvidas quanto emergentes, apesar
de terem tarifas médias mais baixas que a brasileira, aplicam "picos
tarifários" e outras barreiras não tarifárias.
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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Efeito das tarifas sobre a concorrência
• Se a proteção é oferecida a um bem num mercado
concorrencial, mesmo que as importações venham a ser
excluídas, ainda haverá alguma concorrência entre os produtores
domésticos.
• Se o mercado é caracterizado por oligopólio ou monopólio, a
exclusão dos concorrentes estrangeiros resulta em pouca disputa
no mercado e conseqüente desestímulo para redução de preços
e melhoria da qualidade.
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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Efeito das tarifas sobre a renda
• A argumentação clássica acerca da liberdade de
comércio parte do pressuposto do pleno emprego
dos recursos.
• Se a economia passa por um período de recessão,
a tarifa pode ser utilizada para estimular a renda e
o emprego.
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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SUBSÍDIOS
• Consiste em pagamentos, diretos ou indiretos,
feitos pelo governo, para encorajar
exportações ou desencorajar importações.
• Equivale a um imposto negativo e representa
uma redução de custo para o produtor
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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SUBSÍDIOS
• A concessão de subsídios se dá por meio de:
– Pagamentos em dinheiro
– Redução de impostos
– Financiamentos a taxas de juros inferiores às do mercado
– Compra direta do governo para posterior revenda a preço mais baixo
aos consumidores
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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Outras formas de proteção
•
•
•
•
•
•
•
•
Quotas de importação
Controles cambiais
Proibição de importação
Monopólio estatal
Leis de compras de produtos nacionais
Depósitos prévios à importação
Barreiras não tarifárias
Acordos voluntários de restrições de exportações (AVRE)
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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A política comercial na prática
• Argumentos a favor do protecionismo
–
–
–
–
–
–
–
4/13/2015
Proteção á indústria nascente
Estímulo à Substituição de importações
Redução do diferencial de salários
Impedimento ao comércio desleal
Promoção da segurança nacional
Melhoria da balança de pagamento
Favorecimento das barganhas internacionais
Luís Antonio Paulino
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Argumentos a favor do protecionismo
• Proteção da “indústria nascente”
– O termo “indústria nascente” refere-se à etapa do
desenvolvimento em que a indústria ainda não alcançou
um nível de produção que lhe permita beneficiar-se das
economias de escala.
– A idéia e garantir uma reserva de mercado temporária
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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Indústria nascente e economias de escala
Argumentos a favor do protecionismo
• Proteção da “indústria nascente”
– Cabe lembrar que os Estados Unidos, Alemanha e Japão se industrializaram
protegendo suas indústrias com base nesse argumento, desenvolvido
inicialmente pelo economista e político alemão Friedrich List.
– A esse respeito ler:
• LIST, Friedrich. Sistema Nacional de Economia Política. São Paulo: Abril Cultural,
1983.
• HAMILTON, A. Relatório sobre manufaturas. Rio de Janeiro, Solidariedade Iberoamericana, 1995.
• CHANG, Ha-Joon, A Estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. São
Paulo: Editora Unesp, 2004
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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Friedrich List e o Protecionismo na Alemanha e nos
Estados Unidos
• Escola histórica alemã (1840): abordagem relativista – “Uma doutrina
econômica adequada para um país em determinado momento pode não ser
para outro em outra época”.
• List contestou a doutrina do laissez-faire e a liberdade de comércio,
argumentando que eram políticas econômicas apropriadas para países com
elevado desenvolvimento industrial, mas inconveniente para países menos
desenvolvidos.
• Defendia que o protecionismo era política econômica lógica e recomendável
para os EUA e a Alemanha, que naquele momento encontravam-se no estágio
agrícola-manufatureiro.
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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Alexander Hamilton e a escola americana de
economia política
• A escola americana de economia política, também
conhecida como "sistema nacional", é uma doutrina
macroeconômica que dominou a política econômica
dos Estados Unidos desde a Guerra de Secessão até a
metade do século XX.
• Usada na retórica política norte-americana desde 1824
até hoje, foi aplicada como política governamental por
muitas décadas durante esse período.
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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Alexander Hamilton e a escola americana de
economia política
• Os elementos fundamentais da escola americana foram
promovidos por John Quincy Adams e seu Partido Republicano
Nacional, Henry Clay e o Partido Whig, e Abraham Lincoln
mediante o primitivo Partido Republicano, os quais abraçaram,
implementaram e defenderam este sistema de política
econômica.
• Durante o período em que foi aplicado o sistema americano, os
Estados Unidos tornaram-se a maior economia do mundo, com o
mais alto padrão de vida, ultrapassando o Império Britânico por
volta de 1880.
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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Alexander Hamilton e a escola americana de
economia política
• É uma escola econômica baseada no programa econômico de Hamilton e foi
proposta com o objetivo de possibilitar aos Estados Unidos a independência
econômica e a auto-suficiência nacional.
• Consistia nestas três políticas centrais:
– proteção da indústria mediante tarifas alfandegárias elevadas e seletivas
(especialmente entre 1861 e 1932) e, também mediante subsídios (especialmente
entre 1932 e 1970)
– investimentos estatais na infra-estrutura criando melhoramentos internos
planejados (especialmente no setor de transportes)
– um banco nacional com políticas que promovem o crescimento dos
empreendimentos produtivos.
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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Argumentos a favor do protecionismo
• Proteção da “indústria nascente”
– O Brasil, o processo de industrialização baseado na “política
de substituição de importações” entre 1940 e 1970 (Getúlio
Vargas, Juscelino Kubistchek (Plano de Metas), Geisel (II
PND), baseou-se nesse estratégia.
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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Argumentos a favor do protecionismo
• Redução do desemprego
“Política externa significa empregos”
Madeleine Albright
Secretária de Estado dos EUA no governo Clinton (1997-2001)
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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Estímulo à Substituição de Importações
• Argumento desenvolvido por economistas da
Comissão para América Latina (Cepal), da ONU, sob
inspiração de Raul Prebish.
• Argumento central: relações desiguais de troca
condenavam os países latino-americanos ao
subdesenvolvimento.
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
58
Estímulo à Substituição de Importações
• Por relações de troca entende-se a razão entre o
preço das exportações de um país e o preço de suas
importações.
– RT = Preço das exportações/Preço das importações
• Uma redução nas relações de troca significa que,
com a mesma quantidade física exportada, o país
passa a importar menos que antes.
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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Estímulo à Substituição de Importações
• Segundo Prebisch, exportando produtos primários,
os países da América Latina perdiam capacidade de
importar bens industrializados, considerados
essenciais para o crescimento.
• Para superar esse estrangulamento, propunha que
o Estado adotasse uma política de substituir os
produtos antes importados.
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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Estímulo à Substituição de Importações
• A agregação das idéias das:
– perdas nas relações de troca
– indústria nascente
– distribuição da renda entre países
resultou no argumento da “Substituição das
Importações”, base dos programas de
industrialização da América Latina após a Segunda
Guerra Mundial.
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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Redução do diferencial de salários
• Em uma economia dualista, caracterizada pela
coexistência de uma agricultura de subsistência e de
um setor industrial dinâmico, no qual os salários
são mais elevados, uma política protecionista em
favor da indústria, que deslocasse os trabalhadores
para o setor paga mais aumentaria o bem-estar
nacional.
• Exemplo: China
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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Impedimento do comércio desleal
• O comércio “desleal” distorce a estrutura das
vantagens comparativas e, consequentemente, as
relações de troca entre os países.
• Desse ponto de vista, se justificaria a pratica de
políticas defensivas contra a prática de dumping e
subsídios, por meio de medidas anti-dumping e
salvaguardas.
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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Promoção da segurança nacional
• O princípio desse argumento é proteger a indústria
considerada essencial para os esquemas de defesa
do país, se a exposição à concorrência externa
inviabilizar seu desenvolvimento.
• Ex: material bélico, petróleo, segurança alimentar,
etc.
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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Outros argumentos
• Melhoria da balança de pagamentos
• Favorecimento das barganhas internacionais
4/13/2015
Luís Antonio Paulino
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