Programa Mais Médicos

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Oficina Regional do PROVAB

Felipe Proenço de Oliveira Diretor Adjunto Departamento de Gestão da Educação em Saúde

Programa Mais Médicos

Objetivo Principal

Prover e fixar médicos na Atenção Básica em regiões de carência destes profissionais, visando a aumentar a cobertura da população.

Médicos por 1.000 habitantes

Peru Chile Paraguai Bolívia Colômbia Equador

Brasil

Venezuela México Canadá 0,9 1,0 1,1* 1,2* 1,4* 1,7

1,8

1,9* 2,0 2,0 Fonte: Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS/ 2012 * Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS /2011.

Estados Unidos Reino Unido Austrália Argentina França Alemanha Uruguai Portugal Espanha Cuba 2,4 2,7 3,0 3,2* 3,5 3,6 3,7 3,9 4,0 6,7

Brasil: Médicos e Vagas de Curso de Medicina por Região e Habitantes

REGIÃO POPULAÇÃO 2012 * Nº DE MÉDICOS POR 1.000 HAB.

TOTAL DE MÉDICOS ** VAGAS PÚBLICAS *** VAGAS PRIVADAS *** TOTAL DE VAGAS **** Nº DE VAGAS POR 10.000 HAB.

NORDESTE 54.949.170

NORTE 15.945.589

1,09 0,90 59.671

14.394

1.942

862 1.352

590 3.294

1.452

0,60 0,91 6.261

8.709

1,05 SUDESTE CENTRO OESTE SUL 82.880.900

14.434.101

28.316.533

2,49 1,77 1,90 206.238

25.585

53.803

2.448

454 1.116

Fonte: * População IBGE 2012 / ** Dados primários CFM 2012 *** Censo da Educação Superior 2010 INEP/MEC e Sistema eMEC/SERES/MEC; autorizadas em 2011. As autorizadas e ainda não implantadas de 2012 não foram consideradas.

**** Não foram computadas 100 vagas da Faculdade Ingá sub júdice.

548 1.255

1.002

2.371

0,69 0,84

Vagas por UF Mapa

Distribuição do número de médicos* por condição de atividade e ocupação na semana de referência - Brasil, 2010 Ocupado N

256.282

2000 %

91,3 Ocupado como médico 196.765

Ocupado em outra função

59.517

70,1 21,2

Desocupado Não economicamente ativo Total

3.416

21.116

280.814

1,2 7,5

100 N

356.117

2010 %

92,4 316.431

39.686

82,1 10,3 1.873

27.578

385.568

0,5 7,2

100

Fonte: EPSM a partir do Censo Demográfico 2010 do IBGE. *Pessoas que declararam possuírem graduação em medicina ou que estavam ocupados no trabalho principal da semana de referência como médicos, sendo as condições não excludentes.

NÚMERO DE MÉDICOS OCUPADOS POR POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO DO TRABALHO PRINCIPAL - BRASIL, 2000 E 2010.

Posição

Empregados com carteira de trabalho assinada Militares e funcionários públicos estatutários Empregados sem carteira de trabalho assinada Conta própria Empregadores Outra Total

N

90.012

38.181

28.405

67.337

30.959

2.907

257.801

2000 %

34,9 14,8 11,0 26,1 12,0 1,1 100,0

2010 N

136.164

65.219

36.070

98.832

22.041

972

359.298

%

37,9 18,2 10,0 27,5 6,1 0,3 100,0 Fonte: EPSM a partir do Censo Demográfico.

• Número de médicos com carteira assinada ou estatutários passou de 49,7% para 56,1% (73 mil médicos)

Evolução do número de cursos de medicina, vagas, inscritos no vestibular, ingressos, matriculados e egressos – Brasil, 1993 a 2011.

Ano

1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Cursos

80 81 85 86 88 92 97 100 106 115 126 136 149 160 170 177 185 181 188

Vagas

7.800

7.979

8.247

7.946

9.001

9.202

9.469

9.906

10.089

11.243

12.281

12.824

14.661

15.278

16.241

17.504

16.876

16.468

16.852

Inscritos vestibular

198.657

201.218

241.503

250.944

261.620

263.384

288.571

323.397

282.065

326.482

321.532

334.431

313.683

303.076

364.108

379.590

390.774

542.007

695.964

Ingressos

7.683

7.820

7.888

7.845

8.764

9.566

9.500

9.820

10.313

10.830

11.898

12.894

14.283

15.424

16.267

17.298

17.339

18.473

18.253

Matriculados

47.386

47.919

47.934

48.667

48.601

50.879

52.304

55.486

57.930

59.755

60.912

64.965

68.834

74.034

79.246

85.567

97.994

103.312

108.142

Fonte: EPSM a partir do Censo da Educação Superior do INEP/MEC.

Egressos

7.228

7.622

7.194

7.347

7.705

7.616

7.758

8.004

8.363

8.498

9.113

9.339

10.004

10.381

10.133

10.825

11.881

12.982

14.634

Acumulado 10 anos

77.335

79.220

80.937

83.747

86.781

89.209

92.418

96.541

101.519

107.790

Evolução de ingressos e egressos de medicina e percentual de não concluídos no período de 6 anos – Brasil, 1993/98 – 2006/11.

5,12 Fonte: EPSM a partir do Censo da Educação Superior do INEP/MEC.

Total de admissões, total de desligamentos, saldo, admissões por 1º emprego, e vínculos ativos em 31/12 de médicos, por ano. Brasil, 2003 a 2011.

Ano 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Acumulado Total de admissões

39.461

43.969

55.944

59.019

61.639

67.749

74.454

75.070

71.625

548.930

Total de desligamentos

30.496

34.987

39.757

45.290

49.057

57.389

59.818

59.360

63.134

439.288

Saldo admissões e desligamentos Admissões por 1º Emprego Vínculos ativos em 31/12

8.965

8.982

16.187

13.729

12.582

10.360

14.636

15.710

8.491

109.642

10.650

12.050

15.345

15.943

15.286

17.865

21.645

19.361

18.722

146.867

203.787

210.733

226.021

235.191

254.056

261.558

277.440

280.426

282.127

Egressos de medicina

8.498

9.113

9.339

10.004

10.381

10.133

10.825

11.881

12.982

93.156

Fonte: EPSM/NESCONFM/UFMG a partir da RAIS/TEM e do Censo da Educação Superior do INEP.

• A diferença entre admissões de primeiro emprego e egressos foi de 53.711 neste período. O Mercado de trabalho formal foi bastante dinâmico em receber a oferta de médicos, isso sem contar os autônomos, proprietários em consultórios, clínicas e cooperativas.

Remuneração média, desvio padrão e incremento bruto anual da remuneração média, em Reais, de admissões por primeiro emprego e do estoque de vínculos ativos de médicos, por ano. Brasil, 2002 – 2011.

Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Admitidos 1º emprego Média

2.196,46 2.177,97

Desvio

ND 1.746,49

Incr.

NA -0,84 2.625,23 3.058,76 3.422,96 3.773,43 2.103,12 2.483,24 2.607,42 3.162,09 20,54 16,51 11,91 10,24 4.015,35 4.559,60

5.179,93 5.684,17

3.159,11 3.491,96 3.835,26 4.024,73 6,41 13,55 13,60 9,73

Vínculos ativos em 31/12 Média

2.068,52 2.299,16

Desvio

ND 1.638,48

Incr.

NA 11,15 2.493,66 2.792,28 3.116,84 3.416,42 1.738,22 2.010,82 2.269,21 2.429,75 8,46 11,98 11,62 9,61 3.874,27 4.379,29

4.984,90 5.600,96

2.750,57 3.084,04 3.496,36 3.949,22 13,40 13,04 13,83 12,36

Adm/ Estoq

6,19 -5,27 5,28 9,54 9,82 10,45 3,64 4,12 3,91 1,49 Fonte: EPSM/NESCONFM/UFMG a partir da RAIS/MTE.

• Observa-se um valor médio de contratação por primeiro emprego superior a média salarial no mercado formal.

EVOLUÇÃO DAS ADMISSÕES POR PRIMEIRO EMPREGO, DO SALÁRIO REAL* DE MÉDICOS NO MERCADO FORMAL E DE

Fonte: EPSM a partir do Censo da Educação Superior do INEP/MEC e da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS/TEM). *Calculado a partir da remuneração média anual de médicos no mercado formal, deflacionado a preços constantes de acordo com o índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em relação ao primeiro ano da série.

ao Consumidor Amplo (IPCA), em relação ao primeiro ano da série.

Distribuição da massa de horas semanais de trabalho de médicos em estabelecimentos de saúde, por natureza jurídica - Brasil, mar/2012

Outra

0%

Privada não lucrativa

18%

Pública

58%

Privada lucrativa

24%

Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde.

Distribuição da massa de horas semanais de trabalho de médicos em estabelecimentos de saúde, por estabelecimento - Brasil, mar. 2012

Secretaria de Saúde

1%

Serviço de Apoio à Diagnose e Terapia (SADT)

2%

Consultório isolado

8%

Outro

2%

UBS/Centro de Saúde/Posto de Saúde

21%

Unidade especializada

14%

Pronto Socorro/Pronto Atendimento

5%

Hospital

47%

Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde.

Expansão Parcial do Mercado de Trabalho Médico no Setor Público – até 2014 PROGRAMAS ATENÇÃO BÁSICA

MELHOR EM CASA UBS

VIVER SEM LIMITES

CENTROS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO (CER)

RAPS/CRACK

CAPS-AD 24h

META 2014

1.000 EMAD Construir 5.219 UBS 45 CER em funcionamento ENFERMARIAS ESPECIALIZADAS CONSULTÓRIO NA RUA

CÂNCER

SERVIÇOS DIAGNÓSTICO MAMÁRIO ACELERADORES LINEARES LABORATÓRIOS DE CITOPATOLOGIA SERVIÇOS DE CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA E TTO DAS LESÕES PRECURSORAS NOVOS SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA AMPLIAR SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA

REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

UPA 24h

SAÚDE INDÍGENA

CODEPACI - necessidade de médicos em DSEI, já considerando rodízios

TOTAL

175 CAPS-AD 24h 3.600 leitos em Enfermarias Especializadas 308 Consultórios na Rua 50 20 5 20 48 32 700 UPA -

Necessidade de médicos para Metas até 2014

1.841

8.069

180 350 360 116 100 60 10 40 96 32 14.479

578

26.311

Expansão Parcial do Mercado de Trabalho Médico no Setor Público 2014 até 2020

UBS UPA 24h

PROGRAMAS UPA e Atenção Básica com 100% de cobertura populacional em 2020

ATENÇÃO BÁSICA

Necessidade de médicos UPA e AB 2020

60.055 equipes (incremento de 29.691 equipes) REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 29.691

1100 UPA ( até 2016) 8.275

TOTAL

Legenda: médico 20h médico 40h

37.966

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E EGRESSOS DO CURSO DE MEDICINA, MÉDICOS ATIVOS, EMPREGOS MÉDICOS E IDH

8,1% vagas 7,1% egressos 4,1% médicos ativos 4,5% empregos médicos

0,764 0,815 0,720

20,1% vagas 17,9% egressos 16,8% médicos ativos 17,9% empregos médicos 5,9% vagas 5,6% egressos 7,1% médicos ativos 5,1% empregos médicos

0,831 0,824

51,1% vagas 53,9% egressos 57,0% médicos ativos 61,5% empregos médicos Vagas – 16.752

Egressos – 14.634

Médicos Ativos – 363.305

Empregos Médicos – 282.127

14,8% vagas 15,5% egressos 15,0% médicos ativos 11,0% empregos médicos Fonte: RAIS/ EPSM/NESCON/FM/UFMG. 2011; INEP/MEC, SIGRAS/Estação de Trabalho IMS/UERJ do ObservaRH, 2012 ; CFM 2012; PNUD 2008.

Índice de escassez de médicos em Atenção Primária à Saúde (APS)* Proporção de domicílios com renda per capita abaixo da linha da pobreza (R$ 137)

Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG).

* Considera o número de médicos equivalente a 40 horas nas especialidades de clínica médica, saúde da família e pediatria. 19

Mapa dos Municípios conforme dificuldade de Atração e Fixação do Médico

Necessidades conforme a População

Fonte: SIPS-IPEA/2011

Estratégias de indução para provimento e fixação de médicos

1.Ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina 2.Ampliação de vagas para residência médica em locais que dispõem de rede de serviços próximas a áreas de difícil provimento

3.PROVAB

4.FIES

5.Carreira Tripartite 6.Revalida

7.Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade 8.Telessaúde

Apoio e incentivo para que médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas atuem de forma supervisionada na Atenção Básica de municípios com carência de profissionais, em áreas de extrema pobreza e metropolitanas.

periferias das regiões

Referência Legal

      

do Programa

PORTARIA Nº 81, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, QUE INSTITUI VALORES DIFERENCIADOSDE CUSTEIO ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MUNICÍPIOS E PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA – PROVAB EDITAL Nº 3, DE 10 JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ADESÃO DOS MÉDICOS AO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA EDITAL Nº 35, DE 27 DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ADESÃO DOS MUNICÍPIOS AO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3031, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTERA A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.087/MS/MEC, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº2087, 1º DE SETEMBRO DE 2011 EDITAIS MS Nº 3 E 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2012, MS Nº 6, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012, MS Nº 10, DE 10 DE MAIO DE 2012, MS Nº12 SGTES/MS, DE 22 DE MAIO DE 2012, MS Nº 7 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011 RESOLUÇÃO CNRM/MEC Nº 3, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011

Distribuição de médicos PROVAB contratados pelos municípios, por região/UF - 2012 RR AP AC = 1 AM = 4 RO = 2 PA = 2 MA = 4 CE = 139 RN = 6 TO PI = 11 BA = 23 MT = 1 MS = 1 DF GO = 19 MG = 44 ES = 1 PB = 5 PE = 40 AL = 8 SE = 20 S = 20 NE = 256 N = 09 SE = 75 CO = 21

TOTAL = 381 MÉDICOS CONTRATADOS

SP = 25 PR SC = 15 RS = 5 RJ = 5

Perfil do Médico PROVAB 2012

Perfil do Médico PROVAB 2012 Temas nos quais o profissional referiu sentir maiores dificuldades na abordagem

400 350 300 250 200 150 100 50 0 344 210 151 274 292 255 306 291 242 170 101 103 189 219 119 340 239 289 250 346 148 81 265 225 0 271 218 189 Referido Fonte: Relatórios de supervisão/UNASUS Abordado em supervisão Não frequente

INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS 2012 UFAC1: 1 TOTAL: 91 SUPERVISORES UEA 2 : 4 SMS/BLUMENAU E UNOCHAPECÓ 5:15 UFPA e UEPA 2: 2 UFMT 1:1 UFG 3:19 SES/MS 1:1

Legenda: Nome IS -

GHC 2: 5

Nº Supervisores: Nº Médicos

UFC e ESP/CE UFPE, UPE, IMIP e 26: 139 UFMA 1:4 UFPI 3:11 UNIVASF 10:40 UFRN 2:6 UFPB 1:5 UFAL 1:8 SES/BA 7:23 UFS 4: 20 UFMG, UFOP, UFJF, UVV 1: 1 UFU, UFV 10:44 UERJ 1: 5 PUC/SP, UNIFESP, STA MARCELINA, PUC/CAMPINAS 7:25

Perfil do Médico PROVAB 2012

Perfil do Médico PROVAB 2012

*Entre os 293 médicos entrevistados na unidade de saúde pelos técnicos da SGTES

Perfil do Médico PROVAB 2012

*Entre os 293 médicos entrevistados na unidade de saúde pelos técnicos da SGTES

Perfil do Médico PROVAB 2012

CONDIÇÕES DA MORADIA FORNECIDA PELO MUNICÍPIO

6% 13% 29% Excelente Boa Razoável Ruim 52%

*Entre os 293 médicos entrevistados na unidade de saúde pelos técnicos da SGTES

Aprovação na Residência

• • •

Estudo realizado com universo de 350 médicos com desempenho satisfatório no programa; Análise de quem está matriculado como R1 (109 de 8008 matriculados no SisCNRM em 09/04/13); Acesso às pontuações de 52 residentes matriculados que participaram do PROVAB

INSTITUIÇÃO

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA CE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSE HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA CE HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA CE HOSPITAL DE BASE LUIZ EDUARDO MAGALHÃES HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA CE COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROF EDGARD SANTOS UFBA

UF PROGRAMA

CE CLÍNICA MÉDICA SE OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA CE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA CE CLÍNICA MÉDICA BA CIRURGIA GERAL CE CIRURGIA GERAL BA ANESTESIOLOGIA HOSPITAL SANTO ANTONIO BA ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE BA ANESTESIOLOGIA FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE AC ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES DA UFRN RN NEUROLOGIA INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E PREVENÇÃO DA CEGUEIRA BA HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA CE BA OFTALMOLOGIA CE OTORRINOLARINGOLOGIA

PONTUAÇÃO PROVAB MÍNIMO Diferença

6,96 7,66 6,37

Percentual necessário

-0,59 -8,48% 5,29 6,77 5,81 7,45 5,58 6,92 0,29 0,15 5,48% 2,22% 6,42 6,9 7,07 7,5 6,37 7 -0,05 -0,78% 0,1 1,45% 6,72 7,39 6,37 -0,35 -5,21% 6,9 7 4,8 6,2 7 7,12 7,5 7,7 4,8 6,82 7,7 7,83 7,5 7,5 4,8 6,82 7,5 7,83 0,6 0,5 0 0,5 0,71 8,70% 7,14% 0,00% 0,62 10,00% 7,14% 9,97% COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROF EDGARD SANTOS UFBA HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E PREVENÇÃO DA CEGUEIRA BA COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROF EDGARD SANTOS UFBA COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROF EDGARD SANTOS UFBA COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROF EDGARD SANTOS UFBA COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROF EDGARD SANTOS UFBA HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA CE BA DERMATOLOGIA PE OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA BA OFTALMOLOGIA BA OTORRINOLARINGOLOGIA BA DERMATOLOGIA BA DERMATOLOGIA BA OTORRINOLARINGOLOGIA CE OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA 8,2 5,7 6,9 7,1 7,6 8,2 7,4 6,08 9 6,2 7,5 7,8 8,3 9,1 8,1 6,69 8,4 5,4 7,5 7,7 8,3 8,3 7,7 5,44 0,2 2,44% -0,3 -5,26% 0,6 0,6 0,7 0,1 0,3 8,70% 8,45% 9,21% 1,22% 4,05% -0,64 -10,53%

COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROF EDGARD SANTOS UFBA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSE HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA CE HOSPITAL SANTO ANTONIO BA ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO UERJ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA CE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSE HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA CE COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROF EDGARD SANTOS UFBA HOSPITAL GETULIO VARGAS DE PE HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA CE HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA CE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA CE HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA CE HOSPITAL SANTO ANTONIO BA ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSE BA SE SE CE BA RJ CE SE CE BA PE CE CE PR CE CE BA PE MG SE OTORRINOLARINGOLOGIA OTORRINOLARINGOLOGIA ANESTESIOLOGIA OFTALMOLOGIA ANESTESIOLOGIA RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM ANESTESIOLOGIA CLÍNICA MÉDICA NEUROLOGIA OTORRINOLARINGOLOGIA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA CLÍNICA MÉDICA RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CLÍNICA MÉDICA ANESTESIOLOGIA ANESTESIOLOGIA ANESTESIOLOGIA ANESTESIOLOGIA CLÍNICA MÉDICA RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF ALBERTO ANTUNES UFAL AL HOSPITAL GETULIO VARGAS DE PE PE UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO PE HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA CE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES DA UFRN COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROF EDGARD SANTOS UFBA HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA CE CE SE RN BA CE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO UERJ HOSPITAL GETULIO VARGAS DE PE HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA CE FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE RJ PE CE AC CLÍNICA MÉDICA ANESTESIOLOGIA NEUROCIRURGIA ANESTESIOLOGIA OTORRINOLARINGOLOGIA DERMATOLOGIA NEUROLOGIA ANESTESIOLOGIA DERMATOLOGIA ANESTESIOLOGIA NEUROLOGIA CANCEROLOGIA/CLÍNICA 7,1 6,48 6,91 6,35 7 7,6 7,23 6,26 6,69 7,2 7,3 6,4 6,85 6,73 7,29 7,01 7 7 7,1 6,62 5,88 6,9 6,5 7,01 6,03 7,59 6,8 7,31 8,3 6,8 6,49 4,8 7,8 7,13 7,6 6,99 7,7 8,3 7,95 6,88 7,36 7,9 8 7,04 7,54 7,4 8,02 7,71 7,7 7,7 7,8 7,28 6,47 7,5 7,1 7,71 6,63 8,35 7,6 8,04 9,1 7,4 7,14 4,8 7,7 7,13 7,6 6,99 7,5 8,1 7,54 6,88 7,05 7,7 6,3 6,37 7,24 7,4 7,54 7,54 7,5 7,2 7,7 7,28 4,87 7,3 6,5 7,54 6,63 8,23 7,4 7,54 8,3 7,3 7,05 4,8 0,67 0,25 0,53 0,5 0,2 0,6 0,66 -1,01 0,4 0 0,53 1,31 0,64 0,6 0,23 0 0,5 0,56 0 0,6 0,65 0,69 0,64 0,5 0,5 0,31 0,62 0,36 0,5 -1 -0,03 0,39 8,45% 10,00% 9,99% 10,00% 7,14% 6,58% 4,29% 9,90% 5,38% 6,94% -13,70% -0,47% 5,69% 9,96% 3,43% 7,56% 7,14% 2,86% 8,45% 9,97% -17,18% 5,80% 0,00% 7,56% 10,00% 8,43% 8,82% 3,15% 0,00% 7,35% 8,63% 0,00%

Aprovação na Residência

Média da diferença entre a nota mínima e a pontuação obtida com o PROVAB: 0,306

Média da diferença do percentual necessário para a aprovação: 4,42%

PROVAB 2013

Modificações

• Curso de

especialização

em atenção básica –

requisito

para ingresso e permanência no Programa; •

Bolsa federal

de Educação pelo Trabalho (Portaria nº 754, de 18/4/2012) no

valor de R$ 8.000,00

;

PROVAB 2013

• Municípios que aderiram ao programa: 2834 • Número de vagas ofertadas pelos municípios considerando o teto da Estratégia de Saúde da Família: 9429

PROVAB 2013

773 404 35 12 44 12 114 9 22 181 139 167 219 108 76 582 484 104 204 235 102130 137 17 34 206 19

Distribuição dos médicos validados nos estados

Dados Gerais do PROVAB 2013

Médicos PROVAB 2013 - Região Centro-Oeste

18/mar 07/mai 206 171 19 17 DF GO 17 14 MS 34 26 102 MT

Médicos PROVAB 2013 - Região Sul

18/mar 07/mai 137 130 123 111 79 PR RS SC

Dados Gerais do PROVAB 2013

Médicos PROVAB 2013 - Região Norte

18/mar 114 07/mai 95 44 36 12 10 AC AM 9 7 AP 35 25 22 15 12 11 PA 108 87 RO RR TO

Médicos PROVAB 2013 - Região Nordeste

18/mar 07/mai 773 694 582 488 404 325 181 154 219 191 139 116 167 138 AL BA CE MA PB PE PI RN 76 63 SE

Dados Gerais do PROVAB 2013

Médicos PROVAB 2013 - Região Sudeste

18/mar 07/mai 484 400 235 187 204 151 104 91 18/mar: 4569 médicos 07/mai: 3825 médicos ES MG RJ SP

Médicos PROVAB 2013 - Brasil

Total de 3825 médicos ativos 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0 AC 18/mar 12 07/mai 10 AL 108 87 AM 44 36 AP 9 7 BA CE 582 773 488 694 DF 19 17 ES GO MA MG MS MT 104 206 181 484 91 171 154 400 17 14 34 26 PA PB PE PI PR RJ RN 114 219 404 139 102 204 167 95 191 325 116 79 151 138 RO 35 25 RR 12 11 RS SC 137 130 123 111 SE 76 63 SP 235 187

Dados Gerais do PROVAB 2013

Médicos ativos em:

– 1309 municípios; – 06 DSEI (ATALAIA DO NORTE; MANAUS; FORTALEZA; CAMPO GRANDE; CANARANA; JOAO PESSOA)

Municípios PROVAB 2013

250 200 150 100 50 0 18/mar 07/mai AC 6 5 AL 31 31 AM AP 11 3 10 2 BA CE 164 144 152 141 DF 1 1 ES 30 28 GO MA MG MS MT 76 49 192 7 14 70 45 184 7 11 PA 42 37 PB 71 65 PE 98 91 PI 53 51 PR 44 34 RJ 32 32 RN 53 48 RO 17 16 RR 2 2 RS 70 65 SC 58 53 SE SP TO 29 101 15 26 91 11

Dados Gerais do PROVAB 2013

JUSTIFICATIVA DO DESLIGAMENTO

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO APROVAÇÃO EM ESTÁGIO APROVAÇÃO EM MESTRADO APROVAÇÃO EM RESIDÊNCIA MÉDICA CONVOCAÇÃO PELAS FORÇAS ARMADAS DESISTENCIA DEVIDO A CARGA DA ESPECIALIZAÇÃO DESISTÊNCIA DEVIDO A DESCREDENCIAMENTO DE MUNICÍPIO A PEDIDO DESISTENCIA POR ASSUMIR SUPERVISÃO DO PROGRAMA DESISTENCIA POR ESTRUTURA DA ESF DESISTENCIA POR MELHOR SALÁRIO DESISTENTE DESISTENTE (OUVIDORIA) DESISTENTE POR MOTIVOS DE SAÚDE DESISTENTE POR MOTIVOS PESSOAIS DESLIGAMENTO PELO MUNICÍPIO DESLIGAMENTO PELO MUNICÍPIO (NÃO APRESENTOU DOCUMENTOS) DESLIGAMENTO PELO MUNICÍPIO/IMPOSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA ESF DIFICULDADE DE ACESSO AO MUNICÍPIO DUPLICIDADE DE CNES EXCEDENTE MUDANÇA DE DOMICÍLIO PREFERÊNCIA À CURSO PREPARATÓRIO DE RM SOLICITAÇÃO DE REMANEJAMENTO POR DESLIGAM.

TOTAL GERAL

QUANTIDADE

46 2 2 13 5 2 1 4 1 7 1 2 322 1 6 1 1 4 8 207 140 2 30 808

Dados Gerais do PROVAB 2013

Posição no CNES

3001 médicos regularmente (78%)

já estão

91 médicos estão em mais de 1 EqSF; •

cadastrados

108 Novas EqSF foram criadas (conforme datas de cadastro da Equipe e ativação do médico); –

489 médicos continuaram na mesma equipe

837 médicos ainda não foram localizados em nenhuma EqSF

.

Dados Gerais do PROVAB 2013 Perfil dos Médicos (autodeclaração)

ESPECIALIDADE

ANESTESIOLOGIA DERMATOLOGIA OFTALMOLOGIA CLÍNICA MÉDICA CIRURGIA GERAL RADIOLOGIA PEDIATRIA OTORRINOLARINGOLOGIA PSIQUIATRIA

QTDE.

361 296 256 225 217 176 160 154 115

%

10,90% 8,93% 7,73% 6,79% 6,55% 5,31% 4,83% 4,65% 3,47% OUTROS 1353 40,84% Especialidade que pretende cursar na residência - Relatório Primeiras Impressões

UNIDADE

UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA UNIDADE BÁSICA TRADICIONAL UNIDADE MISTA

EQUIPE POR UNIDADE

1 2 3 4 6 ou mais 5

QTDE.

1988 606 259 167 156 87

%

60,01% 18,29% 7,82% 5,04% 4,71% 2,63% Equipe por Unidade de Saúde - Relatório Primeiras Impressões

QTDE.

2801 291 130

%

84,55% 8,78% 3,92% UNIDADE CENTRAL COM ATENDIMENTOS EM 60 1,81% POVOADOS OUTROS 31 0,94% Atuação em Tipo de Unidade de Saúde - Relatório Primeiras Impressões

Dados Gerais do PROVAB 2013 Perfil dos Médicos (autodeclaração)

REFERIU ACESSO AO TELESSAÚDE

Não Sim Não sei

QTDE.

2315 642 356

%

69,88% 19,38% 10,75% Médicos que referiram acesso ao Telessaúde da Equipe Relatório Primeiras Impressões

EQUIPE ADERIDA AO PMAQ

Sim Não Não sei

QTDE.

1731 795 787

%

52,25% 24,00% 23,75% Médicos que referiram que a Equipe está aderida ao PMAQ Relatório Primeiras Impressões

UNIDADE COM APOIO DE NASF

Sim Não Não sei

QTDE.

1716 1332 265

%

51,80% 40,21% 8,00% Médicos que referiram que a Equipe possui NASF de referência - Relatório Primeiras Impressões

Estágio Atual do

Programa – As Oficinas Regionais

Objetivo

– fortalecer o processo de formação e de pactuação política do PROVAB;

Agenda

– durante o mês de maio e junho – cinco oficinas • • 02 na região Nordeste 01 entre as regiões Norte e Centro-Oeste • 01 na região Sudeste • 01 na região Sul

Estágio Atual do

• • • • •

Programa – As Oficinas Regionais Dias 16 e 17, na cidade de Fortaleza/CE

– Estados: Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.

Dias 20 e 21, na cidade de Goiânia/GO

– Distrito Federal e Estados: Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins.

Dias 20 e 21, na cidade de Porto Alegre/RS

– Estados: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Dias 23 e 24, na cidade de Belo Horizonte/MG

– Estados: Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Dias 03 e 04 de junho, na cidade de Salvador/BA

– Estados: Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe.

Participantes: Representantes do CONASEMS, do CONASS, dos COSEMS, a Coordenação Estadual do PROVAB, Representação das Instituições Supervisoras, Representação da UNA-SUS, Representação dos Núcleos de Telessaúde, do Departamento de Atenção Básica e da Coordenação Nacional do PROVAB.

Expectativas quanto a esta Oficina

Discussão e Pactuação

Nivelamento de informações quanto o PROVAB 2013

Levantamento de dúvidas e respostas

Operacionalização Interinstitucional do Programa

Obrigado!

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