Transcript Palestrante: Dr. Mozart Sales

50º FORUM NACIONAL DE REITORES
Jaboatão dos Guararapes – PE
Maio 2012
Dr. Mozart Sales
Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
1
2
Escolas Médicas no Brasil - 1808 - 2009
Fontes: IBGE, 2010; INEP 2011
De 2009 a 2012, mais 7 escolas foram abertas, totalizando 187. Para
este ano, estimam-se ~ 18.600 ingressos.
ESCOLAS MÉDICAS
4
O aumento no número de médicos: uma convergência
de fatores
• necessidades em saúde crescentes, mudanças no perfil de
morbidade e mortalidade, envelhecimento da população;
• garantia de direitos sociais;
• incorporação de tecnologias médicas;
• fatores ligados à oferta, como: abertura de cursos de medicina,
expansão do sistema de saúde, surgimento de mais postos de
trabalho médicos, entre outros.
5
Quantidade de médicos graduados por ano
Vagas para ingressantes em cursos de medicina
• 2011: 14.100 médicos
• Até 2011: 16.930 vagas
• 2012: 14.660 médicos
• 2011/2012: + 480 novas
vagas
• 2013: 15.280 médicos
• 2014: 16.240 médicos
6
Previsão de aumento de egressos: 2011 – 2015
7
Quadro atual da distribuição de
vagas em escolas médicas
Vagas em escolas médicas por região, 2000-2010
10000
8000
6000
4000
2000
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Centro Oeste
2006
2007
2008
471
510
684
684
713
Norte
310
310
750
790
900
Nordeste
1,290
1,493
1,394
1,416
Sul
1,621
1,621
1,747
Sudeste
5,631
7,088
5,781
846
797
840
975
1,105
968
1,814
2,008
2,487
1,881
2,012
2,012
6,504
7,771
7,696
Fonte: Observatório RH – IMS/UERJ (dados do INEP)
2009
2010
742
953
1,002
908
1,293
1,457
2,481
2,572
3,368
3,249
2,181
2,104
2,091
2,424
2,271
7,565
7,522
7,546
8,608
8,489
Vagas e egressos em escolas médicas, 2000-2010
18,000
16,000
14,000
12,000
10,000
8,000
6,000
4,000
2,000
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Vagas
9,324
11,022
10,356
11,275
13,215
13,609
14,135
13,915
13,859
16,646
16468
Concluintes
7,440
7,704
8,498
9,113
9,339
10,004
10,363
9,912
10,501
11,881
12982
Fonte: Observatório RH – IMS/UERJ (dados do INEP)
Proporção Habitantes/vaga 2010
45,000
40,000
35,000
30,000
25,000
20,000
15,000
10,000
5,000
0
11
Proporção
habitantes/
vaga 2010
> 10.000
< 10.000
12
Escolas Médicas Estaduais e Municipais - Região Norte
AMAZONAS
Sigla
Vagas 1ºano
Administração
Universidade do Estado do Amazonas -Manaus - UEA
UEA
120
Estadual
PARÁ
Sigla
Vagas 1ºano
Administração
Universidade do Estado do Pará - Belem/PA - UEPA
UEPA
100
Estadual
Universidade do Estado do Pará - Santarém/PA - UEPA
UEPA
40
Estadual
TOCANTINS
Sigla
Vagas 1ºano
Administração
Centro Universitário Unirg - GurupiTO - UNIRG
UNIRG
120
Municipal
13
Escolas Médicas Estaduais e Municipais - Região Nordeste
ALAGOAS
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Maceió - UNCISAL
Sigla
UNCISAL
Vagas 1ºano
50
Administração
Estadual
BAHIA
Universidade Estadual de Feira de Santana- BA - UEFS
Universidade Estadual de Santa Cruz- Ilheus/BA - UESC
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia- Jequié - UESB
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-Vitória da Conquista - UESB
Sigla
UEFS
UESC
UESB
UESB
Vagas 1ºano
30
40
43
30
Administração
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
CEARÁ
Universidade Estadual do Ceará - UECE
Sigla
UECE
Vagas 1ºano
40
Administração
Estadual
MARANHÃO
Universidade Estadual do Maranhão- Caxias - UEMA
Sigla
UEMA
Vagas 1ºano
30
Administração
Estadual
PERNAMBUCO
Universidade de Pernambuco-/Recife - UPE
Sigla
UPE
Vagas 1ºano
150
Administração
Estadual
Universidade de Pernambuco/Garanhuns - UPE
UPE-Garanhuns
40
Estadual
PIAUÍ
Universidade Estadual do Piauí - Teresina - UESPI
Sigla
UESPI
Vagas 1ºano
42
Administração
Estadual
RIO GRANDE DO NORTE
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Mossoró/RN - UERN
Sigla
UERN
Vagas 1ºano
26
Administração
Estadual
14
Escolas Médicas Estaduais e Municipais - Região Centro-Oeste
DISTRITO FEDERAL
Sigla
Escola Superior de Ciências da Saúde - Brasília - ESCS
ESCS
GOIÁS
Sigla
Universidade Rio Verde - FERSUV - Rio Verde/GO
FERSUV
Vagas 1ºano Administração
80
Estadual
Vagas 1ºano Administração
40 vagas
anuais
Municipal
15
Escolas Médicas Estaduais e Municipais - Região Sudeste
MINAS GERAIS
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Sigla
UNIMONTES
Vagas 1ºano
28
Administração
Estadual
RIO DE JANEIRO
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Sigla
UERJ
Vagas 1ºano
94
Administração
Estadual
SÃO PAULO
Faculdade de Medicina de Jundiaí-SP - FMJ
Faculdade de Medicina de Marília-SP - FAMEMA
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto -SP - FAMERP
Universidade de São Paulo - Campus Ribeirão Preto - USP-RP
Universidade de São Paulo - Campus São Paulo - USP-SP
Universidade de Taubaté - UNITAU
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
Sigla
FMJ
FAMEMA
FAMERP
FMRP-USP
FMSP-USP
UNITAU
UNICAMP
Vagas 1ºano
60
80
64
100
175
80
110
Administração
Municipal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Estadual
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Botucatu/SP - UNESP
UNESP
90
Estadual
16
Escolas Médicas Estaduais e Municipais - Região Sul
PARANÁ
Universidade Estadual de Londrina - PR - UEL
Universidade Estadual de Maringá/PR - UEM
Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG - PR
Universidade Estadual do Oeste do Paraná- Cascavel - UNIOESTE
SANTA CATARINA
Universidade Comunitária Regional de Chapecó/SC - UNOCHAPECÓ
Universidade do Sul de Santa Catarina - Palhoça/SC - UNISUL
Universidade Regional de Blumenau - SC - FURB
Sigla
UEL
UEM
UEPG
UNIOESTE
Vagas 1ºano Administração
80
Estadual
40
Estadual
41
Estadual
40
Estadual
Sigla
Vagas 1ºano Administração
UNOCHAPECO
40
Municipal
UNISUL
60
Municipal
FURB
66
Municipal
17
Comparação com outros países:
Razão Formandos de Medicina/100.000 habitantes
País
Razão
Brasil
3,04 (2008) 1
Chile
6,5 (2009) 2
Canadá
7,0 (2009) 2
Portugal
10,4 (2008) 2
Espanha
8,5 (2010) 2
Reino Unido
9,4 (2010) 2
Estados Unidos da América
6,5 (2009) 2
Fontes: 1) INEP (MEC, 2008); 2) OECD Statistics, 2012.
18
O mercado de trabalho para médicos
19
Evolução do número de vagas e ingressos e percentual de
não preenchimento de vagas de MEDICINA – Brasil, 93 -2010
Fonte:
Estação de
Pesquisa de
Sinais de
Mercado
(EPSM/NESC
ON/FM/UFM
G) a partir do
Censo da
Educação
Superior do
INEP/MEC e
da Relação
Anual de
Informações
Sociais
(RAIS).
20
Evolução de ingressos e egressos de MEDICINA e percentual de não
concluídos no período de 6 anos – Brasil, 1993/98 – 2005/10
Fonte:
Estação de
Pesquisa de
Sinais de
Mercado
(EPSM/NES
CON/FM/UF
MG) a partir
do Censo da
Educação
Superior do
INEP/MEC e
da Relação
Anual de
Informações
Sociais
(RAIS).
21
Evolução das admissões por primeiro emprego e salário real* de MÉDICOS no mercado formal e egressos
de MEDICINA no ano anterior – Brasil, 1998/99 – 2009/10
Fonte: Estação
de Pesquisa
de Sinais de
Mercado
(EPSM/NESC
ON/FM/UFMG)
a partir do
Censo da
Educação
Superior do
INEP/MEC e
da Relação
Anual de
Informações
Sociais (RAIS).
22
Vínculos de médicos em estabelecimentos de saúde por região
– Brasil, dez. 2010
Fonte: Estação de
Pesquisa de Sinais
de Mercado
(EPSM/NESCON/F
M/UFMG) a partir
do Cadastro
Nacional de
Estabelecimentos
de Saúde.
23
Distribuição da massa de horas semanais de trabalho de médicos em
estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimento – Brasil, dez. 2010
Fonte: Estação de
Pesquisa de
Sinais de
Mercado
(EPSM/NESCON/
FM/UFMG) a
partir do Cadastro
Nacional de
Estabelecimentos
de Saúde.
24
Distribuição da massa de horas semanais de trabalho de médicos em
estabelecimentos de saúde por natureza jurídica – Brasil, dez. 2010
Fonte: Estação de
Pesquisa de
Sinais de
Mercado
(EPSM/NESCON/
FM/UFMG) a
partir do Cadastro
Nacional de
Estabelecimentos
de Saúde.
25
Vínculos formais de emprego de médicos, ativos em 31/12/2010, por
região – Brasil, 2010
Fonte: Estação
de Pesquisa de
Sinais de
Mercado
(EPSM/NESCON/
FM/UFMG) a
partir da
Relação Anual
de Informações
Sociais do
Ministério do
Trabalho e
Emprego
(RAIS/MTE).
26
Salário médio, salário-hora e salário médio 40 horas (em Reais) de médicos, com
vínculos formais de emprego, ativos em 31/12/2010, por natureza jurídica e tipo de
vínculo – Brasil, 2010
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais
de Mercado
(EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir
da RAIS/MTE.
* Quociente entre a massa salarial
dos vínculos de emprego de médicos
e o total de vínculos de médicos.
** Corresponde ao salário médio de
vínculos formais de emprego que
perfaziam uma carga horária semanal
de 40 horas.
27
Índice de escassez de
médicos em APS*
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado
(EPSM/NESCON/FM/UFMG). * Considera o
número de médicos equivalente a 40 horas nas
especialidades de clínica médica, saúde da família
e pediatria.
28
Distribuição dos municípios* (%) por prática de trabalho protegido e
desprotegido** na Administração Direta – Brasil, 2001 - 2011
Fonte: Pesquisa telefônica
Monitoramento do trabalho na
Estratégia de Saúde da
Família; Estação de Pesquisa
de Sinais de Mercado
(EPSM/NESCON/FM/UFMG).
* Corresponde aos municípios
do painel fixo, que foram
acompanhados em todas as
pesquisas.
**Trabalho protegido =
vínculos como CLT e
estatutário; Trabalho
desprotegido = vínculos
temporários, autônomos, PJ e
outros.*** Municípios que não
realizavam contratação direta
de médicos na ESF e
municípios que não
responderam.
29
Evolução dos salários médios de médicos na ESF e no mercado formal
privado 40 horas – Brasil, 2001 - 2011
Fonte: Pesquisa
telefônica
Monitoramento do
trabalho na
Estratégia de Saúde
da Família; Estação
de Pesquisa de
Sinais de Mercado
(EPSM/NESCON/F
M/UFMG) e Relação
Anual de
Informações
Sociais.
30
Tempo médio, em meses, para preenchimento de postos
vagos de Médicos na ESF - Brasil, 2011
Fonte: Pesquisa
telefônica
Monitoramento do
trabalho na
Estratégia de Saúde
da Família; Estação
de Pesquisa de
Sinais de Mercado
(EPSM/NESCON/F
M/UFMG).
31
Tempo médio de permanência do Médico na ESF do
município (em anos), Brasil – 2011.
Fonte: Pesquisa
telefônica
Monitoramento do
trabalho na
Estratégia de Saúde
da Família; Estação
de Pesquisa de
Sinais de Mercado
(EPSM/NESCON/F
M/UFMG).
32
Estratégias utilizadas pelos gestores para fixação de
médicos nos municípios, Brasil – 2011.
Fonte: Pesquisa
telefônica
Monitoramento do
trabalho na Estratégia
de Saúde da Família;
Estação de Pesquisa
de Sinais de Mercado
(EPSM/NESCON/FM/
UFMG).
33
ALGUNS DADOS DEMOGRÁFICOS
MÉDICOS E POPULACIONAIS
34
Número de profissionais:
Médicos
N
Médicos ativos em 2011 – CFM
350.589
Médicos em estabelecimentos de saúde, 2011 – CNES
298.619
Médicos que atendem pelo SUS, 2010 – CNES*
240.973
Médicos em est. de Atenção Primária, 2010 – CNES**
77.637
Médicos em est. de saúde FTE, 2010 – CNES***
337.052
Vínculos formais de emprego de médicos, dez. 2010 - RAIS
280.426
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (CNES), da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do estudo “Demografia Médica no Brasil” (CFM/CREMESP).
* Nº de médicos atendendo ao SUS em pelo menos um vínculo com estabelecimento de saúde, público ou privado, em dez. 2010;
** Número de médicos em Unidades Básicas de Saúde, Centros de Saúde, Postos de Saúde e Unidades Mistas, em dez. 2010;
*** Número de médicos com o equivalente a 40 horas semanais de trabalho, calculado
a partir da massa de horas declaradas.
Evolução da razão médico/1000 habitantes no Brasil
População (milhões)
2.50
2.00
1.50
1.15
1.00
1.22
1.29
1.26
1.36
1.33
1.42
1.39
1.52
1.48
1.45
1.50
1.58
1.55
1.60
1.72
1.69
1.63
1.66
1.71
1.75
1.73
1.77
1.82
1.91
1.88
1.85
1.80
1.87
1.90
1.17
0.50
-
Médico/Habitante
36
Nº de médicos ativos
por mil hab. Brasil,
2011
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de
Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do
estudo “Demografia Médica no Brasil”
(CFM/CREMESP).
Nº de empregos de
médicos por mil hab.
Brasil, dez. 2010.
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de
Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a
partir da Relação Anual de informações
Sociais (MTE).
Percentual de
médicos
necessários
segundo
parâmetro de 2,7
p/ mil hab., em
relação ao número
atual de médicos
registrados no CFM
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de
Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir
do CNES
Cartograma por anamorfose
do nº de médicos em
estabelecimentos de saúde/
mil hab.
Brasil, dez. 2010
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado
(EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do CNES
Nº de habitantes/ médico
41
Concentração
de médicos
nos municípios
42
Índice de
escassez
de médicos
Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde
(RORHES - OPAS/MS) - NESCON/ UFMG
43
A transição demográfica brasileira
• Transição demográfica de caráter múltiplo, que se manifesta
diferentemente segundo diversidades regionais e sociais;
• Devido às desigualdades sociais e às correspondentes
diferenças nas taxas de fecundidade total, a população mais
pobre é a que mais tem crescido, com fortes consequências
sobre as mudanças na estrutura etária;
44
A população ainda aumentará
• Ainda devemos esperar um crescimento expressivo da
população nas próximas décadas, em razão dos efeitos da
fecundidade passada sobre a estrutura etária da população,
porque existe uma grande proporção de mulheres em idade
reprodutiva;
• Isto que favorece o crescimento populacional, a despeito dos
baixos níveis de fecundidade atualmente predominantes;
• As projeções indicam para 2050 que o tamanho da população
brasileira será de 253 milhões de habitantes, a quinta maior
do planeta, inferior apenas às de Índia, China, EUA e
45
Indonésia.
Perfil epidemiológico brasileiro
• Grandes centros urbanos e maior parte das regiões Sul e Sudeste:
predomínio do perfil epidemiológico próprio de países com renda elevada
(predomínio de doenças não-transmissíveis);
• Contudo, em outras regiões, mas também convivendo nos grandes centros
urbanos mais desenvolvidos, há contingentes de populações com perfil
epidemiológico próprio de países de renda baixa, em que as doenças
transmissíveis, as condições perinatais e maternas e aquelas derivadas de
desnutrição têm uma posição proeminente
46
Comparação da razão médico/1000 habitantes
País
Razão (1/1 mil hab)
Brasil
1,72 (2007) 1
Argentina
3,16 (2003) 1
Chile
1,09 (2003) 1
Cuba
6,40 (2007) 1
México
2,00 (2009) 2
Canadá
2,40 (2009) 2
Portugal
3,80 (2009) 2
Espanha
3,90 (2010) 2
Reino Unido
2,70 (2010) 2
Estados Unidos da América
2,40 (2009) 2
Fontes: 1) Global Health Observatory Data Repository (OMS, 2012);
2) OECD Statistics, 2012.
O Brasil tem razão
médico/1000
habitantes baixa
47
Medidas de curto prazo para provimento
e fixação de médicos
•
•
•
•
•
•
Residência Médica;
PROVAB;
PET-SAÚDE;
FIES;
Fixação de profissionais e plano de carreira para médicos;
Revalidação de diplomas de médicos graduados no
exterior/chamada específica
48
Ocupação e Distribuição de vagas na Residência
Médica, respectivamente, 2010
Especialidades Gerais: Cirurgia Geral, Clínica Médica, Ginecologia
e Obstetrícia, Pediatria, Medicina de Familia e Comunidade,
Medicina Preventiva e Social, Fonte: CNRM 2010
Fonte: CNRM 2010
49
PRÓ-RESIDÊNCIA
Lançado em 2009, o Programa Nacional de Apoio à
Formação de Médicos Especialistas em Áreas
Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA) e o Programa Nacional
de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em
Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA MULTI)
têm o objetivo de apoiar a formação de especialistas em
regiões e áreas prioritárias para o SUS.
Eixos programáticos:
• Financiamento de bolsas de residência para programas prioritários que
estejam de acordo com as políticas de saúde do SUS;
• Apoio à criação, ampliação e requalificação de programas de residência
médica prioritários por meio do apoio matricial interinstitucional;
• Definição de diretrizes para os Programas de Residência Médica a serem
apoiados pelo Ministério da Saúde em comum acordo com as políticas de
saúde e
• Parceria com os gestores de saúde
Criação de novas vagas:
Primeiros Resultados do Apoio Matricial no
Pró-Residência - Programas Aprovados
11
8
7
6
6
4
3
3
2
2
2
2
1
1
1
1
52
Residências Médicas implantadas pelo PróResidência em especialidades previamente
inexistentes nos estados:
RR
AP
Anestesiologia (3)
Cancerologia cirúrgica (2)
AM
PA
Cancerologia clínica (2)
Cirurgia do Trauma (1)
Medicina intensiva (7)
MA
RN
PB
PE
AL
PI
AC
TO
RO
Medicina de Família e Comunidade (5)
SE
BA
MT
Geriatria (5)
DF
GO
Patologia (1)
MG
Psiquiatria infantil (1)
MS
Neonatologia (2)
ES
SP
2011
2012
Radioterapia (2)
Vagas
criadas
Psiquiatria (4)
Médica
588
923
Multi
723
1.027
Neurocirurgia (1)
CE
RJ
PR
SC
RS
Caminho a seguir para criar mil vagas/ano até 2014
•
Realizar verificação dos serviços com condições para a abertura de vagas em
determinadas áreas de atuação nas regiões prioritárias e estimular, com
recursos financeiros, o pedido de credenciamento de novas residências;
•
Criação de força-tarefa para realização de pareceres, vistorias e habilitações
de novas vagas, em um prazo de 120 dias após o protocolamento do pedido
de abertura do novo programa e
•
Extensão do prazo no edital do Pró-residência para solicitação de novas
vagas para 2013.
54
PROVAB - Programa de Valorização
dos Profissionais da Atenção Básica
PROVAB: cria o incentivo aos médicos, enfermeiros e
cirurgiões-dentistas para que atuem na Atenção Básica de
municípios com carência de profissionais, em áreas de
extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas.
Busca consolidar a integração ensino-serviço-comunidade e a
educação pelo trabalho, por meio de processo seletivo para o
provimento desses profissionais para compor equipes que atuam
na Atenção Básica de municípios com carência de profissionais,
prioritariamente nas regiões de saúde.
Atribuições do Ministério da Saúde
• Seleção dos profissionais;
• Financiamento e coordenação do processo de
supervisão dos profissionais de saúde
contratados;
• Instalação dos Núcleos de Telessaúde nas
Unidades Básicas de Saúde selecionadas pelo
Programa.
Atribuições das Instituições
• Instituições de Ensino Superior - supervisão dos profissionais
com a oferta de apoio presencial e a distância. Hospitais de
ensino ou outros serviços de saúde com experiência em
ensino, selecionados por meio de editais específicos também
participam da supervisão. Avaliação sistemática.
• Universidades públicas participantes do UNA-SUS ofertam
especialização em Saúde da Família para os profissionais que
participam do programa
Responsabilidades/Atribuições
dos Municípios
• Contratação e remuneração dos profissionais e custeio
de moradias, quando houver necessidade;
• Remuneração equivalente à praticada na Estratégia da
Saúde da família;
• Contratação por meio dos regimes celetista, regime
jurídico único ou contratação temporária por prazo
determinado, observando as diretrizes nacionais para a
desprecarização do trabalho em saúde.
O Programa prevê:
• Supervisão semipresencial e à distância;
• Possibilidade de Especialização em Saúde da Família e Comunidade
por meio de cursos promovidos pela UNA-SUS;
• Pontuação para concursos de acesso à residência médica quando
trabalharem nas cidades definidas pela Portaria nº 1.377/GM/MS
de 2011, durante o período mínimo de um ano e se forem bem
avaliados em suas funções profissionais.
Profissionais que atuarem por 1 ano terão pontuação adicional de
10% na nota total da prova de residência.
PET-SAÚDE
O Programa de Educação pelo Trabalho para a
Saúde - PET-Saúde é regulamentado pela
Portaria Interministerial nº 421, de 03 de março
de 2010, disponibilizando bolsas para tutores,
preceptores (profissionais dos serviços) e
estudantes de graduação da área da saúde.
PET-SAÚDE
•
•
•
Cada grupo PET-Saúde/Saúde da Família é formado por 1 (um) tutor acadêmico,
30 estudantes - sendo 12 estudantes monitores, que efetivamente recebem bolsas
- e 6 (seis) preceptores. Em 2011 foram selecionados 484 grupos PET-Saúde/Saúde
da Família, o que representa, considerando a formação completa desses grupos,
9.196 bolsas/mês, além da participação de 8.712 estudantes não bolsistas,
totalizando 17.908 participantes/mês.
No PET-Saúde/Vigilância em Saúde cada grupo é formado por 1 (um) tutor
acadêmico, 8 (oito) estudantes monitores e 2 (dois) preceptores. Para
desenvolvimento de atividades em 2010/2011 foram selecionados 122 grupos,
que representam 1.342 bolsas/mês.
Em 2011 também foram iniciadas ações do PET-Saúde/Saúde Mental/Crack, com
mais 80 grupos selecionados - proporção de 1 (um) tutor : 3 (três) preceptores : 12
estudantes - o que totaliza mais 1.280 bolsas/mês, considerando a formação
completa dos grupos.
Fundo de Financiamento ao Estudante
do Ensino Superior - FIES
Financiamento Estudantil – FIES
(Lei N° 12.202 de 14 de janeiro de 2010)
Art. 2o O Capítulo II da Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, passa a vigorar acrescido do
seguinte art. 6o-B:
Art. 6oB O Fies poderá abater, na forma do regulamento, mensalmente, 1,00% (um inteiro por
cento) do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e
independentemente da data de contratação do financiamento, dos estudantes que exercerem
as seguintes profissões:
I - professor em efetivo exercício na rede pública de educação básica com jornada de, no
mínimo, 20 (vinte) horas semanais, graduado em licenciatura; e
II - médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada, com atuação
em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional, definidas
como prioritárias pelo Ministério da Saúde, na forma do regulamento.
Abatimento do FIES
• Realizada adaptação do SCNES (Sistema do Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde) pelo Ministério da
Saúde para informar presença nas equipes de atenção
básica dos médicos que usaram o FIES na graduação;
• Implantação de sistema de informação entre MS (DAB e
SGTES) e MEC (FNDE) que permita o abatimento da dívida
do FIES para médicos que estão na atenção básica de
regiões de extrema pobreza e cursando residências
prioritárias.
Fixação de profissionais e plano de
carreira para médicos
Levantamento das necessidades de médicos na
atenção básica e em área indígena para o SUS
com dados preliminares já disponíveis.
Solicitada proposta consolidada com dados do
DAB/Plataforma Arouca/SCNES.
Sugestões para provimento de médicos em
áreas carentes e de difícil acesso
Princípios:
• MOBILIDADE: rodízio nos níveis de atenção ofertados pela rede.
• FIXAÇÃO EM MÉDIO PRAZO
• VALORIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA: pelo menos 1 ano na atenção básica
• ORDENAÇÃO DE RH: progressão na carreira se dá entre os níveis e
localidades diversas
Condições:
• REMUNERAÇÃO: crescente e vinculada à dificuldade de provimento
• INFRAESTRURA: condições de moradia, transporte e de trabalho (material
de trabalho, instalações adequadas e ponto de telessaúde)
• SUPERVISÃO: certificação da atuação na atenção básica
MOZART SALES
Secretário de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde
www.saude.gov.br/sgtes