Transcript medicina legal doutrinária

Classificação
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Classifica-se a medicina legal segundo três
critérios:
Histórico,
profissional
e
didático.(França, 1998, p.5).
Sob o ponto de vista histórico, divide-se a
medicina legal de acordo com suas quatro
fases evolutivas:
Medicina
Medicina
Medicina
Medicina
legal
legal
legal
legal
pericial.
legislativa.
doutrinária.
filosófica.
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A medicina legal pericial, medicina
legal administrativa, técnica pericial
forense ou judiciária, corresponde à
forma inicial da ciência, voltada
unicamente
para
a
solução
dos
problemas afetos à justiça.
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A medicina legal legislativa procura
assessorar os processos legislativos que
envolvam matérias relacionadas com as
áreas médica e biológica
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A
medicina
legal
doutrinária
pretende contribuir para a discussão e
fundamentação de institutos jurídicos
ligados às áreas médica e biológica.
A medicina legal filosófica, mais
recente, discute assuntos ligados à ética
do
exercício
da
medicina,
no
relacionamento entre profissional e
paciente.
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Segundo Genival Veloso de França
(1998, p.8), sob o aspecto profissional,
busca-se classificar a medicina legal
segundo a maneira como a matéria é
exercida na pratica, de acordo com as
atribuições conferidas aos profissionais
da área. Divide-se em medicina legal
parcial, afeta aos médicos-legistas,
criminalística,
ligada
aos
peritos
criminais, e antropológica, exercida
pelos pesquisadores e papiloscopistas do
IIRGD.
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Medicina
legal
profissional:
Medicina
legistas.
legal
sob
o
aspecto
pericial
–
Médico-
Criminalística – Peritos criminais.
Medicina legal antropológica – IIRGD.
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Sob aspecto didático, temos:
Medicina legal geral:
-Deontologia médica
-Diceologia médica
Medicina legal especial:
-Antropologia médico-legal ou forense
-Asfixiologia médico-legal ou forense
-Criminologia
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-Genética médico-legal
-Infortunística
-Policiologia científica
-Psicologia médico-legal ou forense
-Psiquiatria médico-legal ou forense
-Sexologia médico-legal ou forense
-Tanatologia médico-legal ou forense
-Toxicologia médico-legal ou forense
-Traumatologia médico-legal ou forense
-Vitimologia.
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A Classificação anterior difere daquela
apresentada pro Genival Veloso de
França(1998, p. 5), no sentido de excluir
a criminalística, que entendemos ser
ciência autônoma, e incluir a policiologia
científica(Croce, 1998, p. 9).
Medicina legal geral
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A medicina legal geral, também
chamada de medicina legal profissional
ou jurisprudência médica, trata do
estudo dos direitos e deveres dos
profissionais da medicina e divide-se em
Deontologia e Diceologia médicas.
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A deontologia médica é o ramo da
medicina que se preocupa com os
princípios e fundamentos do exercício
profissional. Traça normas a serem
observadas pelos médicos em suas
relações com pacientes, colegas e com a
sociedade em geral, por exemplo,
exercício legal e ilegal, segredo médico,
ética e responsabilidade médica.
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A diceologia médica é parte que trata
dos direitos do profissional da medicina,
por exemplo, honorários, horário de
trabalho, representação e tratamento
protocolar.
Medicina legal especial
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A medicina legal especial divide-se em
vários capítulos, ou subáreas:
a) Antropologia médico-legal ou forense
– Trata basicamente das questões
relativas a identidade e identificação;
b) Asfixiologia médico-legal ou forense –
Cuida
dos
achados
médico-legais
referentes
às
asfixias,
como
esganadura,
estrangulamento,
soterramento, afogamento etc.;
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c) Criminologia – Preocupa-se com a
origem e a dinâmica do crime,
particularmente sob o aspecto do
criminoso e da vítima.;
d) Genética médico-legal ou forense –
Trata de
questões pertinentes à
determinação da paternidade e também
à identificação, neste caso, relacionado
com a herança genética.
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e) Infortunística – Cuida dos ambientes
e acidentes de trabalho, assim como das
doenças profissionais;
f) Policiologia científica – Estuda os
métodos científicos, de interesse
médico-legal, empregados pela polícia
nas investigações criminais;
g) Psicologia médico-legal ou forense –
Estuda o psiquismo da pessoa normal e
as alterações emocionais que podem
influenciar
nas
confissões
e
testemunhos prestados em juízo.
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h) Psiquiatria médico-legal ou forense –
Estuda
os
processos
mentais
patológicos, particularmente aqueles
ligados às questões de capacidade civil e
criminal;
i) Sexologia médico-legal ou forense –
Estuda a sexualidade humana normal,
anormal ou criminosa;
j) Tanatologia médico-legal ou forense –
Estuda o morto e a morte, assim como
os fenômenos dela decorrentes;
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k) Toxicologia médico-legal ou forense –
Estuda os efeitos das diversas
substâncias químicas no organismo,
particularmente os cáusticos, o venenos
e os tóxicos (Álcool e drogas em geral);
l) Traumatologia médico-legal ou forense
– Estuda as lesões corporais e as
energias causadoras dessas lesões;
m) Vitimologia – Estuda a vítima e seu
comportamento
na
ocorrência
e
desenrolar dos delitos.
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Há autores que se referem, ainda, a
uma medicina legal social, cujo objeto de
estudo subdivide-se em medicina do
trabalho, medicina legal preventiva e
medicina legal securitária (Maranhão,
2002, p. 30).
Medicina legal social:
-Medicina legal do trabalho.
-Medicina legal preventiva.
-Medicina legal securitária.
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É claro que as subáreas mencionadas
não
se
esgotam
nelas
mesmas,
interagindo entre si e com outras áreas
do conhecimento humano.