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Ensino Médio
3ª Série.
Médicos Cubanos
O BOM DA COISA
RUIM!
Os primeiros médicos cubanos que integram o programa do
governo federal Mais Médicos desembarcaram no
Aeroporto Internacional de Recife, em Pernambuco, no
sábado dia 24 de agosto.
Após a parada na capital pernambucana, com o
desembarque de alguns profissionais, o voo fretado seguiu
para Brasília e pouso no Aeroporto Presidente Juscelino
Kubitschek. Esse grupo é composto por 206 médicos
cubanos.
No domingo, dia 25 de agosto outro grupo de 194 médicos
cubanos chegou em voo que fará escalas em Fortaleza e
Recife antes de chegar a Salvador.
Os cubanos, assim com os demais profissionais estrangeiros,
serão encaminhados para alojamentos militares nas
respectivas cidades.
A chegada dos médicos de Cuba, no entanto, tem gerado
algumas polêmicas no país. Eles serão direcionados para
atuar nos 701 municípios que não foram escolhidos por
nenhum médico na etapa de chamamento individual do
programa, tanto de brasileiros quanto de estrangeiros.
Ao contrário dos demais contratados do programa Mais
Médicos, os cubanos não receberão o salário integral de R$
10 mil, mas apenas uma parte deles - R$ 2.500, segundo o
ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O pagamento do Brasil é integral, mas os recursos são
repassados à Opas (Organização Pan-Americana da Saúde),
que paga ao governo de Cuba e esse sim repassa apenas
uma parte às famílias - que ficam na ilha - e outra aos
médicos em si.
Em tom de ameaça, representantes regionais da classe
médica rotularam de "ilegal" a atuação de profissionais
cubanos no Brasil e prometeram acionar a polícia quando
eles começarem a trabalhar no país.
Presidentes de CRMs (Conselhos Regionais de Medicina)
também chamaram o programa de "afronta" e disseram que
eventuais erros cometidos por cubanos não serão corrigidos
por brasileiros.
A principal crítica da classe médica é a dispensa aos
estrangeiros do Revalida, exame de revalidação dos diplomas
obtidos no exterior.
A AMB (Associação Médica Brasileira) chegou inclusive a
entrar com nova ação no Supremo Tribunal Federal para
pedir a suspensão da medida provisória que criou o programa
do governo federal.
O que está sendo discutido não é a atuação dos médicos, mas
sim a sua formação e real qualidade profissional para
atendimento no Brasil, afirma a associação.
Outros desembarques
Neste final de semana, também estão chegando ao país os
244 médicos estrangeiros e brasileiros com registro
profissional no exterior inscritos na seleção individual na
primeira etapa do programa.
Esses profissionais desembarcam em oito capitais onde
participarão do módulo de avaliação do programa sobre
saúde pública brasileira e língua portuguesa: Porto Alegre,
São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília,
Salvador, Recife e Fortaleza.
Todos eles passarão por um período de treinamento e
avaliação antes de serem encaminhados aos municípios
carentes onde irão trabalhar. Durante três semanas, eles terão
aulas sobre saúde pública brasileira, com foco na
organização e funcionamento do SUS (Sistema Único de
Saúde), e língua portuguesa, totalizando uma carga horária
de 120 horas.
Os médicos vão participar de aulas expositivas, oficinas e
simulação de consultas e de casos complexos. Os
profissionais também farão visitas técnicas aos serviços de
saúde. Nas aulas, serão abordados temas como legislação,
funcionamento e atribuições do SUS, doenças prevalentes e
aspectos éticos e legais da prática médica.
Aos profissionais que vão atuar em áreas indígenas, além do
módulo que será oferecido a todos os profissionais
estrangeiros, haverá aulas complementares específicas sobre
a saúde desses povos. Nesse caso, as aulas ocorrerão em
Brasília.
Todo o material que será usado foi elaborado por uma
comissão formada por professores de universidades federais
inscritas no programa, escolas de saúde pública e programas
de residência, sob orientação do MEC (Ministério da
Educação).
Após a capacitação, os médicos aprovados receberão um
registro provisório do CRM (Conselho Regional de
Medicina). O documento terá validade restrita à
permanência do médico no projeto e para atuar na atenção
básica apenas na região indicada pelo programa.
Por isso, segundo argumenta o governo, esses profissionais
não precisarão passar pelo chamado Revalida (Revalidação
de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de
Educação Superior), que se aplica para o trabalho por
período indeterminado de médico com diploma de
instituição estrangeira.
O Ministério da Saúde esclareceu que os médicos cubanos serão
submetidos às leis brasileiras, inclusive no que diz respeito ao código
de conduta ética. Ao contrário dos outros médicos estrangeiros, os
cubanos não poderão trazer a família.
Todos os médicos que vierem de fora, inclusive os de Cuba, vão ter
moradia e alimentação custeadas pelos governos dos municípios onde
vão atuar.
Mas ainda não se sabe quanto eles vão ganhar. Para o governo
brasileiro cada profissional vai custar R$ 10 mil por mês. O dinheiro
será repassado ao governo cubano, que fica com a maior parte, e
repassa a menor aos contratados.
Entidades que representam os médicos brasileiros acham que os
salários vão ser baixos.
“Este contrato é similar aos efetuados com a Venezuela e com a
Bolívia e guarda características de irregularidades. São trabalhos que
tem alguma característica de trabalho escravo”, diz o presidente da
Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira.
Segundo o Ministério da Saúde, nos mais de 50 contratos que Cuba já
firmou com outros países, o valor pago aos médicos varia de 25% a
40% do repasse feito ao governo por profissional.
“Posso te afirmar: ele terá um padrão de remuneração aqui no Brasil
que é superior ao de enfermeiros, aos técnicos de enfermagem, a
agentes comunitários de saúde com quem esse médico vai trabalhar”,
apontou o ministro da Saúde.
“Somos médicos por vocação, não nos interessa um salário, fazemos por amor e nossa
motivação é a solidariedade, viemos para ajudar, colaborar, complementar com os
médicos brasileiros, o salário é suficiente” assegurou Milagros Cardenas Lopes, 61
anos em resposta à suspeita de trabalho escravo. (os médicos vão receber em média R$
2.500 reais por mês).
Apesar da medida ter sido anunciada recentemente, os
médicos cubanos que serão importados para o Brasil já
estavam se preparando há muito tempo.
A novidade, entretanto, é a divulgação do sistema de
remuneração, que irá repassar ao governo cubano 70% do
salário pago pelo Brasil.
"Há muito tempo já estava decidida a importação. O
dinheiro vai todo para a ditadura cubana. Aliás, todo não.
São R$10 mil reais por médico. R$700 ficam com o médico.
R$2,3 mil vão para a família do médico em Cuba e R$7 mil
serão enviados para a ditadura cubana.
"Quatro mil médicos estavam em estoque, como mercadoria
de exportação, esperando o embarque?", questionou Garcia.
Em três anos, o Brasil vai
pagar R$2,5 bilhões para
Cuba", criticou o jornalista
Alexandre Garcia durante
comentário para a Rádio
Metrópole.