Transcript Juventude

Políticas
Públicas
de Juventude
no Brasil
Secretaria Nacional de Juventude
Secretaria-Geral da Presidência da República
A juventude como
questão social
• Etapa problemática da vida
(Anos 1920/30: industrialização, meio urbano, desordem social)
• Fase transitória para a vida adulta
(Anos 1950/60: socialização, escolarização, “moratória social”)
• Ator estratégico do desenvolvimento
(Anos 1980/90: “onda jovem”, bônus demográfico, novos atores sociais e
políticos)
• Sujeito de direitos
(Anos 1990/2000: a “condição” juvenil, “prolongamento da juventude”/
”dessincronização das passagens”, oportunidades de experimentação)
Políticas para juventude no
Brasil
Transição de Paradigmas (1990/2002)
• Juventude Problema
• Sujeito de Direitos
• Ator estratégico do desenvolvimento
Cenário
Até 2003:Estagnação econômica, crença no Estado mínimo e
desrespeito aos movimentos sociais. Concepção de que as
leis do mercado regulariam o acesso aos direitos.
A partir de 2003: Estado como indutor de políticas públicas.
2004 a 2005: Parlamento (CEJUVENT): Conferencia de
juventude. Audiências públicas em todo o país. Inicio da
tramitação da PEC, Plano e Estatuto da Juventude.
Sociedade civil: Projeto Juventude
Governo Federal: Grupo interministerial
Institucionalização da PNJ
• 2005: criação de um arcabouço institucional específico para
políticas de juventude
 Secretaria Nacional de Juventude, com a missão de
articular as políticas desenvolvidas pelos diferentes
ministérios, e
 o Conselho Nacional de Juventude (CNJ), órgão de
articulação entre o governo e a sociedade civil.
 Governo Federal criou um “programa de emergência”, o
Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação,
Qualificação e Ação Comunitária – ProJovem, e de
programas como Pontos de Cultura, Prouni, Projeto
Rondon, Escolas de Fábrica, Pronaf Jovem, Praça da
Juventude, etc.
Parâmetros da Política Nacional
de Juventude
• Jovens como sujeitos de direitos
• Faixa etária de 15 a 29 anos
• A valorização da diversidade juvenil
• Políticas públicas articuladas e integradas
• Transversalidade das políticas
• Desenvolvimento integral dos jovens
• Criação de órgãos especializados em juventude
• Participação e Conselhos de Juventude
Juventude: Bônus demográfico
Juventude: Bônus demográfico
• O País passa, atualmente, pelo chamado bônus
demográfico, período em que a população em idade
ativa cresce mais rapidamente do que a população
geral e considerado um excelente período para
investimentos em infraestrutura.
• São 50,5 milhões* de brasileiros/as têm entre 15 e
29 anos.
*IBGE
O que quer a juventude?





Crescimento econômico com sustentabilidade
ambiental e distribuição de renda; igualdade de
oportunidade
Emprego com garantia de trabalho decente;
Saúde, cultura,
comunicação;
educação
e
esporte;
TI
e
Mobilidade e acessibilidade;
Aprofundamento
democrático:
reformas
estruturantes (politica, tributária, previdenciária,
comunicação, urbana e agrária)
Marcos Legais da
Juventude Brasileira
• Iniciativas da Comissão Especial de Políticas Públicas de
Juventude da Câmara dos Deputados compõem o chamado
marco legal das politicas de juventude no Brasil. Sua
aprovação foram objeto de resoluções das duas edições da
Conferência Nacional de Juventude. São Eles:
• A Emenda Constitucional 65;
• O Plano Nacional de Juventude; e
• O Estatuto da Juventude
Ações e programas
para a juventude
brasileira executadas
pelo Governo Federal
Programas do
Governo Federal

PROJOVEM URBANO:
o Jovens entre 18 e 29 anos, que sabem ler e escrever e que não concluíram o
ensino fundamental.
o Ações de elevação de escolaridade, na forma de curso, qualificação
profissional inicial e participação cidadã.
o Bolsa para o/a jovem: R$ 100,00
o Órgão Gestor: SECADI/MEC
o Forma de Acesso: Termo de Adesão
o Condicionalidades: Municípios com 100 mil, ou mais, habitantes
o Recursos: R$ 165,00 por jovem matriculado + R$ 54,00 de custeio de
impressão e distribuição de provas

PRONAF JOVEM
o Linha de crédito de investimento para atividades
agropecuárias, turismo rural, artesanato e outras atividades
de interesse do jovem agricultor.
o Jovens agricultores e agricultoras pertencentes a famílias
enquadradas no Pronaf, maiores de 16 anos e com até 29
anos.
o Órgão Gestor: Secretaria de Agricultura Familiar -SAF/MDA
o Forma de acesso: Contratação pelo Banco do Brasil
o Contrapartida do Município: já executar o PRONAF
o Recursos: Limites de Financiamento, observado o teto de
endividamento - R$ 15 mil - Encargos - 1% ao ano. Prazo - Até
10 anos, com até 5 anos de carência.
PRÊMIO AGENTE JOVEM DE CULTURA
Diálogos e ações interculturais
o Os prêmios concedidos visam identificar, reconhecer,
valorizar e divulgar iniciativas culturais já realizadas e com
comprovado impacto cultural, por jovens na faixa etária
entre 15 e 29 anos.
o Conceder 500 prêmios a iniciativas culturais já realizadas e
concluídas, propostas por jovens agentes culturais.
o Órgão Gestor: Secretaria de Cidadania Cultural SCC/MinC
o Forma de Acesso: Edital
o Recursos: R$ 9.000,00 por prêmio (500 prêmios)
Estação Juventude
Secretaria Nacional de Juventude
Secretaria-Geral da Presidência da República
Objetivos
Ampliar o acesso
de jovens de 15 a
29 anos –
sobretudo aqueles
que vivem em áreas
vulnerabilizadas – a
Políticas,
Programas e
Ações que
assegurem seus
direitos de
cidadania e
ampliem a sua
capacidade de
inclusão e
participação social.
Oferecer tecnologia
social para o
desenvolvimento de
Políticas para
Juventude - PPJs
permanentes e locais
para e com a
juventude, por meio
de ações que
instauram conexões
sociais e geram
novos serviços.
Criar REDES
para
EMANCIPAÇÃO
da juventude, em
especial a
juventude em
situação de
vulnerabilidade
O que é
Equipamento público, dotado de tecnologia social
para atendimento a juventude no território, mediante:
Sistematização e
disponibilização de
dados e
informações dos
programas, projetos
e ações oferecidos
pelas diferentes
esferas
administrativas
(federal, estadual e
municipal);
Orientação,
encaminhamento e
apoio para
construção das
trajetórias
individuais e/ou
coletivas na
perspectiva da
inserção,
emancipação e
autonomia juvenil;
Financiamento de
demandas
específicas
localmente
identificadas, por
meio de projetos e
ações, para
atendimento a grupo
de jovens em maior
situação de
vulnerabilidade
Estação Juventude
Vetores
1
2
Informação e
Comunicação sobre
Políticas para
Juventude
Reversão de
percursos de
exclusão juvenil
3
Expansão e
integração
territorial de
Programas e Ações
Modalidades
do Programa
Estação Juventude
Modalidades
Unidade
Complementar
poderão funcionar em espaços de outros
Programas ou espaços de ação do Governo
Federal. Seu objetivo será introduzir o recorte
“juventude” nas ações já desenvolvidas e, ao
mesmo tempo, oferecer um serviço
complementar que - conhecendo as
demandas e aspirações dos jovens do localpromove ações voltadas especificamente para
este público.
Modalidades
Unidade
Itinerante
serão convênios com
Estados visando
potencialização das ações
em diversos territórios e/ou
municípios com o objetivo de
levar o Programa até os
jovens que residem em
municípios menores,
sobretudo jovens do meio
rural
Ônibus
Barco
Microônibus
Modalidades
Unidade
Fixa
deverá resultar em Convênios
específicos com municípios que serão
responsáveis pelo espaço físico e
equipamentos. O diferencial desta
modalidade é a possibilidade de reforma
de próprio público para receber o
programa.
Como funciona
PARA A JUVENTUDE
Jovens
oriundos ou
egressos de
escolas e/ou
universidades
Jovens de
agrupamentos
sociais (religiosos,
políticos, artistas,
comunitário ..)
Qualificação Profissional
Entretenimento / Lazer
Jovens
oriundos de
grupos
culturais
Atividades Esportivas
Vida Cultural
Busca Ativa
de perfis
prioritários
Espaço
Físico
Jovens
filhos(as) de
beneficiários do
Programa Bolsa
Família ou de
outros
Programas
Atendimento de saúde
Oficina de Percursos
Retorno a Escola
Entrada na Universidade
Inserção Profissional
Jovens do
Campo
Jovens
Trabalhadores (as)
Geração de Renda
JUVENTUDE VIVA:
Plano de enfrentamento à violência contra
a juventude negra
AGENDA DIREITOS E CIDADANIA
Brasil está entre os países
mais violentos do mundo
Total de mortes
entre 2004-2007
Taxas médias em 100
mil habitantes
Iraque
76.266
64,9
Sudão
12.719
8,8
Afeganistão
12.417
9,9
Colômbia
11.833
6,4
Rep. Dom. do Congo
9.347
4,1
Sri Lanka
9.065
10,8
Índia
8.433
0,2
Somália
8.424
24,4
Paquistão
6.581
1,0
Israel/ Territórios Palestinos
2.247
8,3
Brasil: homicídios
192.804
25,7
Brasil: homicídios por armas
de fogo
147.373
20,0
Conflitos Armados
A soma de todos
os mortos nos
conflitos
armados citados
somam 157.332 ,
muito menos do
que os mortos
por homicídio no
Brasil
Fontes: Mapa da Violência 2012. Pg 22. Conflitos armados no mundo: Global Burden of Armed Violence. Homicídios e armas no
Brasil: SIM/SVS/MS.
Violência no Brasil: um problema
que tem idade, cor/raça e território
• Em 2010, morreram no Brasil 49.932 pessoas vítimas
de homicídio, ou seja, 26,2 a cada 100 mil habitantes
•
70,6% das vítimas eram negras
• Em 2010, 26.854 jovens entre 15 e 29 foram vítimas de
homicídio, ou seja, 53,5% do total
• 74,6% dos jovens assassinados eram negros
• 91,3% das vítimas de homicídio eram do sexo
masculino
• Aproximadamente 70% dos homicídios contra jovens
negros concentraram-se em apenas 132 municípios
brasileiros
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. Dados preliminares de 2010
Evolução dos homicídios no Brasil: número total
DIAGNÓSTICO
e taxas por 100.000 habitantes (1980 a 2010)
•Brasil passou de 13.910 homicídios em 1980 para 49.932 em 2010.
•A taxa de homicídio cresceu de 11,7 homicídios em 100 mil habitantes em 1980 para 26,2 em
2010.
•Quebra na série história a partir de 2003
30
50000
25
40000
20
30000
15
20000
10
10000
5
0
0
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
60000
Homicídios
Fonte: SIM/Datasus/Ministério da Saúde
Taxa por 100.000
Juventude: grande parte das vítimas de
homicídio tem entre 15 a 29 anos
Taxas de homicídio (em 100 mil)
0
10
20
30
40
50
60
70
-1
5a9
15 a 19
25 a 29
35 a 39
45 a 49
55 a 59
65 a 69
75 a 79
Taxas de homicídio (em 100 mi) por faixa etária. Brasil, 2010.
Fonte: Mapa da Violência 2011
Vítimas
jovens
corresponde
m a 53% do
total
É cada vez maior a diferença entre o número de
homicídios contra jovens brancos e jovens
negros
Axis Title
Número de homicídios entre jovens de 15 a 29 anos por cor/raça
20000
18000
16000
14000
12000
10000
8000
6000
4000
2000
0
19255
Diferença
entre
jovens
brancos e
negros
salta de
4.807 para
12.190
homicídios
14055
9248
7065
2000
2001
2002
2003
2004
Jovens não negros (brancos, amarelos e indígenas)
Fonte: SIM/Datasus/Ministério da Saúde
2005
2006
2007
Jovens negros e pardos
2008
2009
Ignorado
São os jovens negros, com baixa
escolaridade, os mais atingidos pela violência
Homicídios entre jovens (15 a 29 anos)
por escolaridade, cor/raça
2010. Dados preliminares
Homicídios por faixa etária, cor/raça
(2010 - Dados preliminares)
8000
8000
7304
7437
7000
7000
6000
6000
5000
5000
4000
4000
3000
2483
2936
3000
2000
1000
2000
0
1000
2879
2394
1457
55
382
613
257
372
0
Nenhuma
Pretos e Pardos
Brancos e Amarelos
Fonte: SIM/Datasus/Ministério da Saúde
1 a 3 anos
4 a 7 anos
Brancos e Amarelos
8 a 11 anos 12 anos e mais
Pretos e Pardos
Em 2010, morreram proporcionalmente 139%
mais negros que brancos no Brasil. Em alguns
estados, vitimização alcança patamar de 1800%!
Índice de vitimização por Estado (2010)
2000
1847
1700
1500
1000
628
80
57
48
39
36
22
SP
AC
SC
RS
197 192 192 179 156
139 130 112 104
90
RO
314 307 292 289
269 267 261
MS
438
500
-500
PR
MT
PI
RJ
MG
Brasil
TO
AP
GO
CE
MA
RN
PA
ES
BA
RR
AM
SE
DF
PE
PB
AL
0
-36
Homicídios por região: negros e pardos são principais
vítimas em todas as regiões com exceção do Sul
Região Sudeste
Região Nordeste
16000
16000
14000
14000
12000
12000
10000
10000
8000
8000
6000
6000
4000
4000
2000
2000
0
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Branco e Amarelo
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Preto e Pardo
Branco e Amarelo
Região Centro-Oeste
Região Norte
6000
6000
5000
5000
4000
4000
3000
3000
2000
2000
1000
1000
0
Preto e Pardo
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Branco e Amarelo
Preto e Pardo
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Branco e Amarelo
Preto e Pardo
Plano
Juventude Viva
Mortalidade de jovens negros: tema
urgente, agenda prioritária
Homicídios se
concentram sobre a
população jovem,
negra, com baixa
escolaridade,
residentes em
bairros pobres.
Tais mortes por agressão são a expressão
extrema de um problema mais amplo de
manifestações de violência física e simbólica
que crescentemente afligem a sociedade
brasileira.
Nesse problema,
cor/raça, idade e
território são aspectos
determinantes.
A Agenda Direitos e Cidadania constitui
uma oportunidade histórica para
levantar o debate do tema na
sociedade a partir dos valores da
igualdade e da não discriminação,
enfrentando o racismo e o preconceito
geracional por meio do esforço
inédito do conjunto do governo e da
sociedade.
Estratégia Juventude Viva
OBJETIVO
Reduzir a vulnerabilidade da
juventude negra à violência e
prevenir a ocorrência de homicídios
ESTRATÉGIA
Promover e Integrar ações do
Governo Federal com foco na
transformação de territórios
vulneráveis, na criação de
oportunidades de inclusão social e
autonomia para os jovens nos
territórios selecionados e no
enfrentamento ao racismo nas
instituições
- Articular as ações com estados,
municípios e sociedade civil e firmar
parcerias com Judiciário, Ministério
Público e Defensorias
CRITÉRIOS SELEÇÃO
TERRITORIAL
Foram selecionados 132 municípios,
que concentraram 70% dos
homicídios de jovens negros com
idade de 15 a 29 anos em 2010.
Todas as capitais foram incluídas.
AÇÕES
Serão empreendidas ações
caracterizadas como políticas
universais, para incidir em problemas
relativos à população em situação de
vulnerabilidade social de maneira
geral, e ações afirmativas, para
incidir em problemas relativos
exclusiva ou preponderantemente à
população jovem negra.
Eixos
Desconstrução da
Cultura de
Violência
• Sensibilizar a
opinião pública
sobre
banalização da
violência e
valorização da
vida de jovens
negros, por meio
da promoção de
direitos;
• Mobilizar atores
sociais para
promoção dos
direitos das
juventudes
negras a partir
das ações
previstas no
Plano.
Inclusão,
Emancipação e
Garantia de
direitos
• Destinação de
programas e
ações específicas
para os jovens de
15 a 29 anos em
situação de
vulnerabilidade
para fomentar
trajetórias de
inclusão e
autonomia;
• Criação de
oportunidades de
atuação dos
jovens em ações
de transformação
da cultura de
violência e
reconhecimento
da importância
social da
juventude
Transformação de
territórios
Aperfeiçoamento
institucional
• Atuação sobre os
territórios mais
violentos dos
municípios, por
meio da
ampliação dos
espaços de
convivência, da
oferta de
equipamentos,
serviços públicos
e atividades de
cultura, esporte e
lazer.
• Enfrentamento
ao racismo nas
instituições que
se relacionam
com os jovens,
como a escola, o
sistema de
saúde, a polícia,
o sistema
penitenciário e o
sistema de
justiça;
• Reversão do alto
grau de letalidade
policial por meio
de formação,
fortalecimento do
controle externo
e redução da
impunidade.
Desconstrução da Cultura de
Violência
Resultados esperados:
Promover a discussão critica sobre a banalização da
violência como resultado da crise de valores por
que passa toda a sociedade;
Evidenciar que a juventude negra é o principal alvo
deste processo;
Mobilizar atores sociais para promoção dos direitos
das juventudes negras a partir das ações previstas
no Plano
Articular territorialmente as ações de prevenção à
violência no município
Desconstrução da Cultura de Violência
Rede Juventude Viva
Campanha contra a
banalização da
violência
Participatório
Núcleos de
Prevenção à
Violência e Promoção
da Saúde e Cultura
de Paz - MS
Inclusão,
emancipação
e garantia de
direitos
Inclusão, emancipação e
garantia de direitos
Resultados esperados:
Apresentação de novas perspectivas de vida por meio de
formação educacional, profissional e para a cidadania;
Ampliação da oferta de programas e ações específicas
para os jovens de 15 a 29 anos em situação de
vulnerabilidade para fomentar trajetórias de inclusão e
autonomia;
Criação de oportunidades de atuação dos jovens em
ações de transformação da cultura de violência e
reconhecimento da importância social da juventude.
Inclusão, emancipação e garantia de
direitos
PROTEJO
Projovem
Urbano
Vivajovem.com
PRONATEC
Edital
Juventudes
Prêmio Hip
Hop
Prouni
Agentes
Culturais
Jovens Negros
Transformação
dos Territórios
Transformação dos territórios
Resultados esperados:
•Ampliação da oferta de equipamentos, serviços públicos e
espaços de convivência nos territórios mais violentos dos
municípios do Plano;
•Fortalecimento da atuação da escola como espaço
implementador de novas práticas, as quais contribuem
para a superação da cultura da violência;
•Promoção de atividades de cultura, esporte e lazer nos
territórios selecionados.
Transformação do Território
Usinas
Culturais
Praças do
Esporte e
Cultura
Estação
Juventude
Núcleos
ECOSOL para
Juventude
Mais
Educação
Escola Aberta
Ensino Médio
Inovador
Segundo
Tempo
PELC
Legados da
Copa
Academias de
Saúde
Consultórios
de Rua
Aperfeiçoamento da
atuação
institucional
Aperfeiçoamento da atuação
Institucional
Resultados esperados:
Promover o aprimoramento da atuação institucional por
meio de ações de:
•
sensibilização de agentes para o enfrentamento ao
racismo e estigmas contra a juventude;
•
fortalecimento dos mecanismos de controle
externo e interno das polícias;
•
disseminação de orientações de referência;
•
coibição dos autos de resistência;
•
redução da letalidade policial;
Aperfeiçoamento da atuação institucional
Formação de Agentes
de Segurança e
Agentes
Penitenciários
Lançamento de novos
Procedimentos
Operacionais Padrão,
como o POP
Abordagem Policial
PL Auto Resistência
Matriz Curricular
renovada das Polícias
Disque Igualdade
Racial
• Muito obrigada!
• Ângela Guimarães
Secretária-Adjunta Nacional de Juventude
SNJ/SG-PR
Maiores informações:
• www.juventude.gov.br