Transcript Apresentação Reordenamento SCFV 23102012

Reordenamento Serviço de
Convivência e Fortalecimento de
Vínculos
• Projovem Adolescente (15 a 17 anos)
• PETI (6 a 15 anos)
• Crianças de até 6 anos e idosos
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O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) tem
por objetivo:
• assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de
relações de afetividade e sociabilidade;
• valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas
e a promoção de vivências lúdicas;
• Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade
• promover a socialização e convivência comunitária
Por meio:
• da criação de espaços de reflexão sobre o papel das famílias na proteção de seus
membros;
• do estímulo e orientação dos usuários na construção e reconstrução de suas
histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território;
• da organização por percursos, conforme as especificidades dos ciclos de vida;
• das trocas culturais e de vivências;
• do incentivo a participação comunitária, a apropriação dos espaços públicos e o
protagonismo no território.
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Proposta de Reordenamento do SCFV
• Unificar as regras de oferta;
• Unificar a lógica de cofinanciamento federal, com a instituição de um
Piso Único para o SCFV, independente da faixa etária;
• Universalizar e equalizar a oferta do SCFV ;
• Estimular o atendimento do público prioritário;
• Registrar os participantes do SCFV em sistema próprio, permitindo a
identificação e acompanhamento de cada usuário;
• Manter as orientações técnicas e traçado metodológico existente,
respeitando as características de cada faixa etária, mas permitindo
flexibilização.
Fontes utilizadas na identificação de situações de
vulnerabilidade e risco
Cadastro Único; Censo IBGE; Sistema de Informação de Agravos de
Notificação do Ministério da Saúde; Sistema de Condicionalidades
do Programa Bolsa Família.





Pessoa com deficiência (Cadúnico);
Idosos com mais de 65 anos morando sozinho (Cadúnico);
Identificação de trabalho infantil (Censo 2010);
Violência e Negligência (SINAN/MS);
Crianças e Adolescentes com descumprimento de condicionalidade da
educação (SICON);
 Crianças e Adolescentes com defasagem escolar igual ou superior a 2 anos
(Cadúnico);
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Perfil quantitativo das situações prioritárias
Público Alvo
Pessoas cadastradas no CadÚnico com renda
até 1/2 s.m. per capita nas faixas etárias de 0
até 17 anos e com mais de 60 anos
Qtdade de idosos com mais de 65 anos
morando só (Fonte: CadÚnico)
Qtdade de pessoas com deficiência (Fonte:
CadÚnico)
Qtdade de crianças e adolescentes em
situação de trabalho infantil - 10 a 15 anos
(Fonte: Censo 2010)
Nº de notificações de violências contra
crianças de 0 a 9 anos (Fonte: SINAN)
Alunos com baixa frequência escolar - 6 a 17
anos/ período de abril e maio de 2012 (Fonte:
SICON)
Alunos não localizados - 6 a 17 anos/período
de abril e maio de 2012 (Fonte: SICON)
Qtdade de adolescentes cadastrados de 13 a
17 anos com defasagem escolar igual ou
superior a 2 anos (Fonte: CadÚnico)
Somatório das situações prioritárias
Qtdade
36 milhões
822.534
704.235
1.598.542
13.468
957.783
1.911.639
4.181.740
10.189.941
Distribuição percentual do público
identificado como prioritário
Público Prioritário
Crianças até 6
anos
Crianças de 6 a
12 anos
•
com deficiência;
•
em situação de isolamento;
•
retirados do trabalho infantil;
•
com vivência de violência e, ou
negligência;
•
fora da escola ou com
defasagem escolar superior a 2
anos;
•
em situação de acolhimento;
•
adolescentes em cumprimento
de MSE;
•
egressos de medidas privativas
de liberdade;
•
que vivenciaram situação de
abuso e/ ou exploração sexual;
•
com medidas de proteção do
ECA.
Adolescentes
de 12 a
17 anos
Idosos
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Operacionalização do pagamento e monitoramento
Relatório Gerencial
Incidência X Atendimento
Termo de Aceite e
Compromisso
- Regras de oferta;
- Perfil
quantitativo das
situações
prioritárias no
município;
- Compromisso de
atendimento em
consonância com
as situações
prioritárias
identificadas.
SISC – Sistema de Informação do Serviço de
Convivência
Registro dos usuários do serviço
com a identificação do público
Informe trimestral da permanência
da vinculação ao serviço
Pagamento
Monitoramento do atendimento do
público prioritário pactuado no Termo de
aceite e Compromisso, trimestralmente
pelo sistema.
Impacto no IGDSUAS
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Identificação do público prioritário no sistema
• Toda inclusão de usuários no serviço será registrada por meio da
vinculação a partir dos dados do Cadúnico (NIS);
• As situações prioritárias não identificadas automaticamente pelo
CadÚnico deverão ser informadas no ato da vinculação do usuário ao
serviço no sistema;
• O registro das situações prioritárias não identificadas automaticamente
pelo CadÚnico requerem a comprovação por meio documento que
deverá ser mantido na unidade para possível validação do registro
(encaminhamento, estudo social, notificação, entre outros);
• Na medida em que as informações forem automatizadas, os sistemas
poderão ser integrados e as situações identificadas automaticamente
por meio do NIS.
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Regras para a oferta do SCFV
 Flexibilidade na organização da oferta para atendimento de
acordo com o perfil local das situações prioritárias;
 Composição dos grupos e carga horária: de acordo com o
disposto na Tipificação e orientações técnicas do serviço;
 Mínimo de um 15 (quinze) participantes como condição para o
repasse do cofinanciamento federal;
 Flexibilização da composição dos grupos das faixas etárias de 6
a 15 anos e 15 a 17 anos para 6 a 12 anos e 12 a 17 anos,
conforme avaliação da equipe técnica da maturidade dos
indivíduos;
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Regras para a oferta do SCFV
 Continuidade do trabalho já desenvolvido pelos grupos
existentes de crianças, adolescentes, jovens ou idosos;
 Disponibilização de material de orientação técnica para todas
as faixas etárias: crianças até 6 anos (já disponível no site do
MDS); 6 a 15 anos (novo); 15 a 17 anos (metodologia do PJA) e
pessoa idosa (novo);
 Edição de Instrução Operacional detalhando a oferta do SCFV,
de acordo com a pactuação do reordenamento.
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COFINANCIAMENTO FEDERAL
• Instituição de um Piso Único para o SCFV composto por um componente fixo e
um variável;
• Componente Fixo: valor fixo baseado na presença de usuários no CadÚnico
(crianças, adolescentes e idosos), de famílias com renda per capita até ½ sm,
multiplicado por um valor de referência (Ex.: R$1,00 por presença de cada
usuário), atualizado anualmente, para garantir a estruturação e manutenção do
Serviço;
• Valor Mínimo e Máximo para o componente fixo: Mínimo: R$ 2.500,00 e
Máximo: R$ 100.000,00
• Componente variável: valor adicional, baseado na inserção do público
prioritário, de R$15,00 (situações elencadas como prioritárias serão verificadas
pelas marcações do Cadúnico ou pela informação preenchida no sistema);
• Limite para o componente variável será baseado no percentual de inclusão
pactuado com o município, de acordo com as situações identificadas como
prioritárias.
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Limites para o componente variável
Percentual de situações
Limite para
identificadas como prioritárias
componente variável
no município/DF
até 30%
de 30,1% a 50%
acima de 50,1%
10%
25%
40%
Qtd de
municípios
3.043
2.358
164
Qtd de usuários
correspondente ao
limite
490.021
1.434.984
104.720
Limite cofinanciamento público prioritário: 2.029.725 de indivíduos
*Obs: O percentual é calculado dividindo-se o total de situações identificadas como prioritárias
pela a presença de usuários do serviço no Cadúnico
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Simulação orçamentária
• Componente fixo  presença no território de pessoas
cadastradas no Cadúnico com renda até 1/2 salário mínimo per
capita nas faixas etárias de 0 a 17 anos ou com mais de 60 anos –
36 milhões de pessoas
Mínimo: R$ 2.500,00 e Máximo: R$ 100.000,00
Valor previsto: R$35 milhões/mês (R$ 431 milhões/ano)
• Componente variável  inclusão do público prioritário
respeitando o limite pactuado para cada município
Valor previsto: R$30 milhões/mês (R$ 365 milhões/ano)
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Quadro de cofinanciamento do Reordenamento
Proposto
SCFV
Antecedentes
Piso a ser
repassado aos
municípios e DF
Crianças,
adolescentes
e idosos
PBVI (Projovem
adolescente)
PBVII (criança e
idoso)
PVMC (PETI)
PVC –
Orçamento
atual de R$ 769
milhões/ano
Qtde de
municípios
Forma de
acompanhamento
5.564
municípios +
DF
Sistema próprio
de registro
individual
Transição
• O aceite será realizado entre os meses de janeiro e junho de 2013;
• As novas regras entram em vigor a partir de janeiro de 2013;
• Período de transição de seis meses, nos quais haverá repasse de
cofinanciamento na lógica antiga e repasse pela nova lógica, à medida que os
municípios realizem o aceite;
• No período de transição (jan a jun/2013), o MDS antecipará uma parte do
valor correspondente ao componente fixo anual devido a partir da data do
aceite;
• Em dezembro de 2012 não haverá referenciamento dos coletivos do Projovem.
O Sisjovem renovará os coletivos atuais, automaticamente, a partir de
01/01/13. Excluídos, apenas, os municípios que não se encontrem no nível de
gestão básica ou plena.
• Em 2013, desde janeiro, o Projovem cofinanciará os municípios unicamente
contra o envio de frequência. Não haverá cofinanciamento automático para
atividades de implantação (Art 35-A - Portaria 171).
Transição
• Em junho/2013 encerra-se a transição e todos que fizeram o aceite
passarão a receber o cofinanciamento federal pela nova lógica;
• Para aqueles municípios e DF que não realizarem o aceite até
junho/2013 será considerado desistência formal do gestor ao
cofinanciamento federal;
• O sistema para registro dos usuários do SCFV estará disponível a partir
de maio;
• Os usuários registrados no sistema em junho de 2013 comporão a
base de cálculo do componente variável referente ao período de
transição, de janeiro a junho, proporcionalmente ao mês do aceite;
• A partir de julho/2013, o repasse do cofinanciamento federal será
trimestral, sendo que o componente fixo será repassado no início do
trimestre e o componente variável no final, em razão da necessidade
de apuração do atendimento para o cálculo desse componente.
Cronograma
• Oficina com Fonseas e Congemas: outubro
• Pactuação na CIT: novembro
• Deliberação no CNAS: dezembro
• Alteração das normativas vigentes: até dezembro
• Portaria de pagamento do novo piso: até dezembro
• Termo de aceite disponível: a partir de janeiro de 2013;
• Encerramento do aceite: junho de 2013
• Sistema de registro e acompanhamento: a partir de maio de
2013.
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Proposta de Calendário
• Oficinas com representantes dos Estados, Congemas e Coegemas
em Brasília: a partir de janeiro 2013
• Conferências de Assistência Social: capitais no 1º semestre 2013
• Conferências de Assistência Social: estados no 2º semestre 2013
• Encontros Regionais do Congemas: a partir de 2013
• Encontro Nacional do Congemas: 2013
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