Transcript Apresentação Leda Scheibe

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CEDES - Educação & Sociedade
III SEB, 28 de fevereiro 1 e 2 de março de
2011
PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO:
QUESTÕES DESAFIADORAS E EMBATES
EMBLEMÁTICOS
Simpósio 10: 02 de março de 2011
Prioridades, metas, estratégias e ações para
a valorização e formação do profissional da
educação
Leda Scheibe
I CENÁRIO DA PROFISSÃO
 A ) Perfil das professoras e professores
brasileiros da educação básica
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( Dados do Censo Escolar de 2007) 82% , ou seja, mais
do que um milhão e meio de docentes em regência de
classe, eram mulheres, perfil que varia à medida que se
tomam como referência os diversos níveis da educação
básica, da educação infantil ao ensino médio e
educação profissionalizante
a média de idade é de 38 anos
predomina o docente que atua em uma só escola, cerca
de 80%, e em um só turno, cerca de 63%
83% trabalham em escola urbana
cerca de 84% da população docente trabalha na rede
pública de ensino, em escolas federais, estaduais ou
municipais, em uma ou mais destas redes
(Dados do Censo Escolar de 2009)
Dos 1,97 milhão de professores que atuam nas salas de aula
do país:
 - 32% não possuem formação em nível superior
 - dos que têm diploma universitário, 62 mil não são
licenciados
 - apenas 53% dos professores que atuam no ensino médio
da rede pública e 47 % dos que atuam nos anos finais do
ensino fundamental têm formação compatível com a
disciplina que lecionam
 - a maior distorção está na área de ciências exatas, na qual
os profissionais formados nos cursos de licenciatura do
país são insuficientes para suprir a demanda
 - quanto às áreas de formação com maior número de
professores em relação ao total de docentes, 30% são
formados em Pedagogia; 12% em Letras/Literatura/Língua
Portuguesa; 7,5% em Matemática e 6,4% em História
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B) Situação do professorado
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- diferenciada e fragmentada. Estados e municípios correspondem
cada um a um sistema de ensino. Há professores: federais,
estaduais e municipais; concursados e não concursados; urbanos e
rurais; das redes pública e particular, patronais profissionais
(Sistema S); titulados e sem titulação. Isto origina planos de carreira
distintos (ou ausência de planos), salários diferenciados, duplicação
de jornada em carreiras diferentes etc.
- baixos salários e a deterioração das condições de trabalho
- pressão para melhoria do desempenho, no sentido dos estudantes
obterem melhores resultados nos exames nacionais e
internacionais.
- governos criam mecanismos de controle do exercício profissional:
exames de certificação de competência, associados à implantação
de incentivos financeiros
- alto índice de abandono da docência e progressiva queda na
procura pelos cursos de licenciatura
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C – Sobre a formação inicial
 - fragmentação institucional. Segundo o Censo da
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Educação Superior de 2007, o setor privado responde
por cerca de 74% das matrículas em cursos de
graduação presenciais no Brasil, a maior parte em
instituições não universitárias sobretudo em cursos
noturnos
- registra-se forte tradição disciplinar no País que
dificulta soluções que envolvam um caráter mais
interdisciplinar na formação, vinculado ao campo da
prática curricular da escolarização básica.
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D) Marcos legais: o embate entre a centralização e a
descentralização no que diz respeito às políticas de
valorização e formação docente
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a legislação nacional (Constituição Federal de 1988;
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de
1996)
Decreto nº 6.755 de janeiro de 2009, que instituiu a
Política Nacional de Formação de Profissionais do
Magistério da Educação Básica: CAPES como
responsável pelo fomento a programas de formação
inicial e continuada no País; criação dos Fóruns
Estaduais de Apoio à Formação dos Profissionais da
Educação; Plano Nacional de Formação de
Professores da Educação Básica - PARFOR.
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- a Lei do Piso Salarial (BRASIL, 2008)
- Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira
e Remuneração dos Profissionais do Magistério
da Educação Básica (BRASIL. MEC. CNE.
2009)
- “É na formação docente que encontramos
hoje o foco central das políticas nacionais
ocorridas no cenário da educação brasileira
desde a década de 1990. O professor, tido
como agente de mudança, emerge, pois, cada
vez mais, como o responsável pela realização
do ideário do Século XXI.”
As 4 metas sobre valorização
docente
Meta 15
Garantir , em regime de colaboração entre
|União, os estados , o DF e os municípios,
que todos os professores da EB possuam
formação específica de nível superior,
obtida em curso de licenciatura na área de
conhecimento em que atuam
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Meta 15- comentários
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além de garantir a formação em nível superior
dos que estão em sala de aula, é preciso
estimular a formação de novos professores.
garantir nas estratégias, uma base comum
para a formação, além do fortalecimento do
estágio, e da aproximação dos currículos e
práticas às demandas da rede pública..
Meta 16
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Formar 50% dos professores da EB em
nível de PG lato e stricto sensu; garantir a
todos formação continuada em sua área
de atuação
Meta 16: comentários
Uma das estratégias é que os planos de
carreira incluam a previsão de licenças
para qualificação (meta 18)
 Consolidação do sistema nacional de
formação de professores (conforme a
Política Nacional de Formação)
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Meta 17
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Valorizar o magistério público da EB, a fim
de aproximar o rendimento médio do
profissional do magistério com mais de
onze anos de escolaridade do rendimento
médio dos demais profissionais com
escolaridade equivalente
Meta 17 - comentários
As estratégias não apontam de onde
sairão os recursos
 Ver que o patamar básico é o do EM
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Meta 18
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Assegurar, no prazo de dois anos, a
existência de planos de carreira para os
profissionais do magistério em todos os
sistemas de ensino
Meta 18 - comentários
Esta talvez tenha o maior impacto nas
redes
 Deverão ser priorizados os sistemas que
ja tenham aprovado em Lei seus
respectivos planos de carreira
 A prova nacional de admissão , a fim de
subsidiar concursos públicos: em questão
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II ALGUMAS PRIORIDADES PARA O
DESENVOLVIMENTO DA VALORIZAÇÃO E
FORMAÇÃO DOS PROFESSORES
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A indissociabilidade entre
valorização, formação e
outras condições para o
desenvolvimento do trabalho docente
Prioridades….
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A necessidade de avançar no sentido
de uma formação voltada para o
modelo pedagógico-didático dos
professores, estabelecida uma base
comum de formação, como forma de
combater a exclusão
Prioridades….
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A efetivação de plano de carreira e
remuneração para o magistério no
sentido da melhoria do trabalho
docente
Prioridades…..
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Limites à Educação a Distância (EaD)
Prioridades….
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O estabelecimento de prazo para a
extinção do curso Normal de nível
médio no país
Prioridades….
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Avaliação da formação e da ação
docente