Transcript Violência Doméstica no Brasil

Violência Doméstica no
Brasil
Breve perfil das agressões domésticas no
Brasil com base nos registros da Central de
Atendimento à Mulher - Ligue 180 e dados
obtidos junto às Secretarias de Segurança
Pública dos Estados
Contexto Internacional
(fonte: Mapa da Violência 2010)
De acordo com o Mapa de Violência 2010:
(WAISELFISZ, Julio J. Mapa da violência 2010 –
anatomia dos homicídios no Brasil. Instituto Sangari http://www.institutosangari.org.br/mapadaviolencia/MapaViolencia2010.pdf)



Entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram
vítimas de homicídio no Brasil;
O índice é de 4,2 assassinatos por 100 mil
habitantes;
Os homens são 92% das vítimas de homicídio no
Brasil. Contudo, em termos internacionais, o Brasil
é o 17º em número de homicídios masculinos no
mundo e no tocante aos homicídios femininos, o
Brasil é o 12º.
Ocorrências mais comuns

De acordo com estudo publicado no
sítio da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, tendo por base o
ano de 2006, as ocorrências mais
comuns nas DEAM´s são Ameaça
(34,2%) e Lesão Corporal (24,9%).
Atendimentos da Central 180
Entre janeiro e julho de 2010 o número de atendimentos
ultrapassou todo o montante do ano de 2009.
Gráfico 1 – Evolutivo anual do número de atendimentos da
Central 180
1.335.974
204.514
401.729
412.096
2009
jul/10
271.212
46.423
2006
2007
2008
Total
Fonte: Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 / Secretaria de Políticas para as
Mulheres
Comparativo 2009 e 2010
Gráfico 2 - Comparativo 2009 - 2010: aumento de 118%
71.344
62.605
69.033
64.443
61.294
47.524
31.582
35.853
32.053
25.236
24.638
JAN
FEV
MAR
25.476
ABR
2009
MAI
22.789
JUN
26.893
JUL
2010
Fonte: Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 / Secretaria de
Políticas para as Mulheres
Atendimentos da Central 180 antes e depois
da Lei Maria da Penha


A Central de Atendimento à Mulher e a Lei
Maria da Penha sempre mantiveram
relação muito estreita, representando
grandes marcos na luta pelo fim da
violência contra as mulheres. A
legitimidade que esta lei alcançou na
sociedade brasileira se deve tanto pela
clareza da população em perceber o erro
e o crime da violência doméstica, quanto
pelos mecanismos de divulgação e
orientação sobre a Lei, dos quais a
Central - Ligue 180 é grande motivadora.
Um estudo realizado acerca do
impacto desta Lei 11.340/06 no
atendimento da Central mostra que:
antes de sua publicação eram registrados,
em média, 3.356 atendimentos por mês.
A partir de agosto de 2006, data de
sanção da Lei, a média de atendimentos
mensais passou para 6.600, revelando um
aumento de 96% na procura pelo serviço.
Isso se deve, em grande parte, ao alcance
que a Lei Maria da Penha teve em seus
processos de divulgação e conscientização
da população acerca do tema da violência
contra a mulher.
Gráfico 3 – Média de atendimentos
mensais na Central antes e depois da Lei
11.340.
Média de atendimentos mensais
6.600
3.356
Antes da Lei
Depois da Lei
Fonte: Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 / Secretaria de Políticas para as Mulheres
Dados da Central 180

Entre os crimes relatados pelas cidadãs que acessam a Central de Atendimento à
Mulher – Ligue 180, o mais recorrente é classificado como Lesão Corporal Leve,
seguido pelos relatos de Ameaça:
Gráfico 4- Percentual dos casos relatados pelas usuárias da Central 180. Janeiro a Junho de
2010. Fonte: Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 / Secretaria de Políticas para as Mulheres
52,8
14,5
9,7
LESÃO
CORPORAL
LEVE
AMEAÇA
7,7
5,2
DANO
DIFAMACAO
LESÃO
EMOCIONAL
CORPORAL
GRAVE
3,0
1,6
1,2
CALUNIA
INJURIA
ESTUPRO
4,2
OUTROS
Somadas, as manifestações de ocorrência de ameaça e lesão
corporal representam cerca de 70% dos registros da Central de
Atendimento à Mulher, o que coincide com os dados da Segurança
Pública, que também apontam estes como os dois crimes de maior
incidência nas Delegacias Especializadas.
Tabela 1 - Denúncias registradas no Ligue 180: Participação dos casos de Ameaça e Lesão Corporal Leve - 2006 a junho de 2010.
Ano
Total de
Denúncias
Ameaça (total)
Ameaça em %
Lesão Corporal
Leve (total)
Lesão Corporal
Leve em %
2006
12.555
1.354
10,8
6.982
55,6
2007
20.046
3.879
19,4
10.802
53,9
2008
24.759
6.558
26,5
12.976
52,4
2009
40.857
9.069
22,2
21.283
52,1
jun/10
61.293
8.913
14,5
32.344
52,8
Fonte: Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 / Secretaria de Políticas para as Mulheres
Relevância dos Dados


Observa-se que nos casos de ameaça
proveniente de violência doméstica é
muito comum a concretização do
crime anunciado. Basta recordar os
exemplos recentes dos casos Elisa,
Mércia e Maria Islaine.
Em geral, as ocorrências de ameaça
estão ligadas à prática de agressão e
lesão corporal.
Análise por Unidades da Federação
Na análise dos dados da Central por Estado, percebe-se que, da mesma forma
que nos dados Nacionais, o crime de Lesão Corporal é o mais recorrente
Gráfico 5 - Percentual de Manifestações de Ocorrência de Lesão Corporal Leve por UF´s - primeiro semestre
de 2010. Fonte: Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 / Secretaria de Políticas para as Mulheres
70,0
60,0
51,4%
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
SE MA AC PA BA
AL AM TO
PI
PB
PE RN
CE RR PR
ES GO AP MG DF
RJ
SP SC RS MS MT RO Média
Da mesma forma, no que tange às ocorrências de Ameaça,
a análise por Estados repete a frequência registrada
nacionalmente:
Gráfico 6 - Percentual de Manifestações com Ocorrência de Ameaça por UF´s - Primeiro Semestre de 2010.
Fonte: Central de Atendim ento à Mulher - Ligue 180 / Secretaria de Políticas para as Mulheres
25,0
20,0
15,4%
15,0
10,0
5,0
0,0
RO
RS
MT
TO
RJ
GO
SC
MG
DF
SP
SE
RR
RN
PI
PR
PB
MS
BA
PE
AP
ES
MA
CE
AL
AM
AC
PA Média
Dados da Violência Doméstica
nos Estados


Na maioria das Secretarias de Segurança Pública dos
Estados, os casos de violência doméstica são
computados juntamente com outros tipos de crimes, o
que dificulta sua identificação na análise dos dados.
Obtivemos dados específicos somente dos Estados do Rio
de Janeiro, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Rondônia,
Acre e São Paulo.
Em regra, os crimes são classificados como: Ameaça e
Lesão Corporal Leve. Em poucos Estados há dados
separados sobre as ameaças e lesões “comuns” e as
decorrentes de violência doméstica.
O caso do Rio de Janeiro



A SSP/RJ conta com um Instituto de
Segurança Pública, que produz estudos
específicos sobre as temáticas da
Segurança.
Em 2010 foi publicado o Dossiê Mulher,
um estudo detalhado sobre o os crimes que
atingem as mulheres do Estado.
O Rio é o único Estado que sistematiza
todos os dados referentes à violência
doméstica e por isso as informações do
Dossiê Mulher serão usadas como exemplo
na descrição a seguir.
Rio de Janeiro – Crime de
Ameaça
O gráfico abaixo relaciona o percentual de ocorrências do crime de Ameaça em geral
(para os dois sexos) e os advindos de casos de violência doméstica:
Gráfico 7 - Percentual de Vítim as de Am eaça Proveniente de Violência
Dom éstica ou Fam iliar (Lei 11.340), segundo o Total de Vítim as de Am eaça
no Estado do Rio de Janeiro - 2009.Fonte: TEIXEIRA,et alli. Dossiê Mulher 2010.
ISP / RJ, 2010. Pág. 17.
35,90%
64,10%
Total de Vítimas de Ameaça por Outras causas
Total de Vítimas de Ameaça (Lei 11.340)
Rio de Janeiro – Crime de
Ameaça – Sexo Feminino
Na análise dos casos por sexo feminino, observa-se que mais da metade das
ocorrências de Ameaça têm origem em situações de violência doméstica:
Gráfico 8 - Mulheres Vítim as de Am eaça Proveniente de Violência
Dom éstica ou Fam iliar segundo o total de Mulheres Vítim as de
Am eaça no Estado do Rio de Janeiro - 2009 - Fonte: TEIXEIRA,et alli.
Dossiê Mulher 2010. ISP / RJ, 2010. Pág. 18.
48,30%
51,70%
Total de Vítimas de Ameaça por Outras causas
Total de Vítimas de Ameaça (Lei 11.340)
Rio de Janeiro – Relação entre Acusado e Mulher
Vítima de Ameaça – 2009
Em 82,8% dos casos o agressor é o companheiro ou ex-companheiro da
vítima.
Gráfico 9 - Provável Relação entre M ulher Vítima e Acusado de Ameaça
Proveniente de Violência Doméstica ou Familiar no Estado do Rio de
Janeiro - 2009 (valores percentuais)Fonte: TEIXEIRA,et alli. Dossiê Mulher
2010. ISP / RJ, 2010. Pág. 22.
82,8
1,7
N
ão
N
in
f
en
h
or
m
ad
o
um
a
0,8
ro
s
O
ut
ec
id
o
te
ar
en
on
h
pa
d
ai
s/
P
1,7
0,2
P
ra
st
os
ex
ou
iro
nh
e
pa
om
C
10,1
2,6
C
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Rio de Janeiro: ocorrência de
Lesão Corporal por Sexo
No total de ocorrências de Lesão Corporal, observa-se que mais
de 60% das vítimas são do sexo feminino:
Gráfico 10 - Vítim as de Lesão Corporal Dolosa por Sexo no Estado do
Rio de Janeiro (2009) - Valores Percentuais - Fonte: TEIXEIRA,et alli.
Dossiê Mulher 2010. ISP / RJ, 2010. Pág. 42.
3,1
33,3
Homem
Mulher
Não informado
63,6
Rio de Janeiro: Mulheres vítimas de Lesão Corporal
Quase 60% dos casos de lesão corporal com vítimas do sexo feminino são
oriundos de violência doméstica.
Gráfico 11 - Mulheres Vítimas de Lesão Corporal Dolosa Proveniente
de Violência Doméstica ou Familiar no Estado do Rio de Janeiro - 2009
(valores percentuais). Fonte: TEIXEIRA,et alli. Dossiê Mulher 2010. ISP /
RJ, 2010. Pág. 48.
40,30%
59,70%
Mulheres Vítimas de Lesão Corporal Dolosa por Outras Causas
Mulheres Vítimas de Lesão Corporal Dolosa (Lei 11.340)
Rio de Janeiro – Relação entre Vítima e agressor nos
casos de Lesão Corporal
Observa-se que em mais de 50% dos casos o agressor é companheiro ou excompanheiro da vítima:
Gráfico 12- Provável Relação entre Vítima e Acusado de Lesão Corporal Dolosa no
Estado do Rio de Janeiro - 2009 (valores percentuais) - Fonte: TEIXEIRA,et alli. Dossiê
Mulher 2010. ISP / RJ, 2010. Pág. 46.
60
50
40
30
20
10
0
51,9
ad
o
In
fo
rm
en
hu
m
a
4,2
N
ão
N
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ro
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O
id
o
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C
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Pa
is
Pa
re
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e
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s
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ou
14
7,8
1,9
pa
nh
ei
ro
om
C
10,3
9,9
Estado de São Paulo
Gráfico 13 - Percentual das Ocorrências Registradas nas DEAM´s no
Estado de São Paulo. 2009 e primeiro semestre de 2010. Fonte: SSP/SP
60,0
41,2
36,6 43,9
39,7
40,0
19,5
19,1
20,0
0,0
2009
Ameaça
2010
Lesão Corporal
Outros
Estado de Pernambuco
Gráfico 14 - Percentual das Ocorrências das DEAM´s do Estado de
Pernam buco - 2008 a 2010. Fonte: SSP/PE
100%
80%
50,41
60%
41,32
36,32
22,31
23,11
35,76
40,54
19,86
40%
20%
29,73
0%
2008
AMEAÇA
2009
LESÃO CORPORAL
2010
Outros
Medidas Protetivas de Urgência: Comparativo
entre São Paulo e Pernambuco

São Paulo e Pernambuco
disponibilizaram o
quantitativo das medidas
protetivas de urgência
solicitadas pelas DEAM´s.
Para o ano de 2010 vimos
que do total de Boletins de
Ocorrência registrados nas
DEAM´s de São Paulo,
10,8% resultaram em
pedido desse tipo de
medida. Em Pernambuco
esse percentual foi de
39,5%.
Gráfico 15 - Medidas Protetivas de Urgência em Relação ao número
de Boletins de Ocorrência registrados nas DEAM´s - São Paulo - 2010.
Fonte: SSP/SP
5.597
51.881
Número de BO´s
Medidas Protetivas
Gráfico 16 - Medidas Protetivas de Urgência em Relação ao número
de Boletins de Ocorrência resgistrados nas DEAM´s - Pernambuco 2010. Fonte:SSP/PE
2.951
7.476
Número de BO´s
Medidas Protetivas
Estado do Alagoas
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas registra os casos de
Ameaça e Lesão Corporal com base na Lei 11.340 separadamente dos demais
casos. Os dados de Alagoas confirmam a tendência observada nacionalmente:
Gráfico 17 - Alagoas: Comparativo entre o Total de Casos de Ameaça
por Outros motivos e Casos de Ameaça com base na lei 11.340 /
Sexo Feminino - Ano 2009. Valores Percentuais. Fonte: SEDS Alagoas
23,4
Gráfico 18 - Alagoas: Comparativo entre o Total de Casos de Lesão
Corporal Leve por Violência Doméstica e Outros motivos / Sexo
Feminino. Valores Percentuais. Ano 2009. Fonte: SEDS Alagoas
31,1
76,6
Ameaça outros motivos Ameaça Lei 11.340
68,9
Lesão Corporal outros motivos Lesão Corporal Lei 11.340
Estado de Roraima

A Secretaria de
Segurança Pública do
Estado de Roraima
divulga os dados de
violência
desagregados por
sexo. Porém os
crimes de Ameaça e
Lesão Corporal não
são desagregados por
origem (Lei 11.340 ou
outras causas). Mas
sabemos que, em
média, mais da
metade dos casos que
envolvem vítimas do
sexo feminino têm
origem em uma
situação de violência
doméstica.
Tabela 2 - Estado de Roraima: Crimes com vítimas do Sexo
Feminino 2007 a 2009.
Lesão
Corporal
% dos
casos
Amea
ça
% dos
casos
Total de
Casos
2007
1.984
32
2.696
43
6.298
2008
1.956
29
2.845
43
6.644
2009
1.884
27
3.253
46
7.079
759
26
1.467
50
2.944
Ano
2010 (até
junho)
Fonte: Secretaria de Segurança Pública Setor de Estatística E
Análise Criminal
Estado de Rondônia

O único dado referente à violência contra
mulher disponível no Estado de Rondônia é
o disponibilizado pelo Ministério Público,
referente ao quantitativo de denúncias de
violência contra a mulher, que foram 890
em 2009 (8,3% do total de denúncias) e
ao total de audiências realizadas: das
35.528 audiências, 1.144 (3,2%) eram
relativas à violência doméstica contra
mulheres.
Estado do Acre

A Secretaria de Segurança
Pública do Acre enviou para
a SPM dados de 2006 a
2008 evidenciando os
principais crimes cometidos
contra as mulheres do
Estado. Porém não há
especificação sobre a
relação dos crimes com a
ocorrência de violência
doméstica. Estima-se que
cerca de 50% ou mais dos
casos de Ameaça e Lesão
Corporal tenha relação com
a Lei Maria da Penha:
Tabela 3 - Estado do Acre: Naturezas consumadas cometidas
contra mulheres no período de 2006 a 2008
registradas pela Secretaria de Segurança Pública
Naturezas
2006
2007
2008
Ameaça
4.593
3.381
5.640
Lesão Corporal
3.675
2.632
3.475
Calúnia/injúria/difamação
3.023
2.125
3.862
Estupro
72
75
114
Maus tratos
58
56
70
Atentado violento ao pudor
45
43
66
Constrangimento ilegal
44
19
0
Tentativa de homicídio
0
0
43
Homicídio consumado
10
10
21
Corrupção de menores
6
3
34
Violação de domicílio
0
0
421
Sequestro - cárcere privado
0
0
10
11.526
8.426
13.756
Soma
Percepção da População

A questão da violência doméstica é bem
conhecida da população. Não por acaso, a
Lei Maria da Penha é hoje a lei mais
conhecida do Brasil. Em Recife e Salvador,
o Instituto Maurício de Nassau realizou, em
2009, pesquisa de opinião com questões
relativas à sexualidade. Com relação à
violência doméstica, a população
demonstra identificar o marido ou
companheiro como o principal responsável
quando o tema é “agressão”:
Pesquisa de Opinião em Recife
Gráfico 19 - Pesquisa de Opinião do Instituto Maurício de Nassau / Recife 2009.
Pergunta: Você já foi vítim a de agressão? O que o agressor era seu?
4,00%
Out r o
T i o/ t i a
Sobr i nho
M ãe
P ai
E sposa/ Companhei r a
P r i mo
I r mão
Fi l ho/ Fi l ha
Namor ado/ a
0,80%
1,60%
1,60%
2,40%
4,00%
4,80%
4,80%
5,60%
7,90%
17,50%
19,00%
A mi go/ Col ega
Um conheci do
M ar i do/ Companhei r o
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
26,20%
30,00%
Pesquisa de Opinião em
Salvador
Gráfico 20 - Pesquisa de Opinião do Instituto Maurício de Nassau - Salvador 2009.
Pergunta: Você já foi vítima de agressão por parte de alguma pessoa? O que ele era
seu?
26,90%
Out r o
Fi l ho/ f i l ha
M ãe
T i o/ t i a
Sobr i nho
P ai
E sposa/ Companhei r a
P r i mo
Namor ado/ a
I r mão
0,40%
0,90%
1,30%
1,70%
2,10%
2,10%
3,80%
3,80%
4,30%
12,80%
15,80%
A mi go/ Col ega
M ar i do/ Companhei r o
Um conheci do
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
23,90%
25,00%
30,00%
Ligue 180: Perfil Geral da
Violência Relatada
O breve relato com base nos dados disponibilizados pelas SSP´s
mostra que o perfil traçado com base nos registros feitos pela Central
de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um espelho da realidade
nacional. Assim, com base nas informações do Ligue 180, podemos
delinear um “perfil geral da violência”, onde observa-se que:









68,8%
38,0%
57,7%
50,3%
68,3%
84,7%
68,9%
dos agressores são os cônjuges / companheiros / ex-maridos;
das vítimas se relacionam com o agressor há mais de 10 anos;
são agredidas diariamente;
se percebem em risco de morte;
declaram não depender financeiramente do agressor;
das vítimas possuem filhos;
declaram que os filho presenciam a violência;
Em 39,8% as agressões acontecem desde o início da relação;
Em 71,7% dos casos a vítima coabita com o agressor.
Conclusão





Ameaça X Lesão Corporal
Vulnerabilidade
Fala da Mulher
Crime contra o Patrimônio X Crime contra a
Pessoa
Ciclo de Violência
Muito Obrigada!
Aparecida Gonçalves
Secretária Nacional de Enfrentamento à
Violência contra as Mulheres
Contatos
Telefones: (61) 3411-4216; 3411-4207
E-mail: [email protected]
Site: www.sepm.gov.br