PPT Orientações Bolsa BEPE (Célula:autorizado por Paulo

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FORMAS DE APOIO

CÉLULA

Auxílios: Participação em Reunião Pesquisador Visitante Bolsas: Bolsa de Pesquisa no Exterior Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior Bolsas de Capacitação – Participação em Curso ou Estágio Técnico

“Passagem Aérea”

O Outorgado será o encarregado da aquisição da passagem aérea, conforme especificado no Termo de Outorga.

Após emissão do bilhete aéreo, qualquer alteração deve ser realizada pelo passageiro e o ônus será de sua inteira responsabilidade.

Observação: As passagens devem ser emitidas em classe econômica, e sempre que possível em tarifa promocional, de acordo com o percurso concedido pela FAPESP.

“Passagem Aérea”

Importante: A FAPESP não aceitará o pagamento de passagem aérea emitida em classe executiva/primeira classe ou utilização de milhagens; Emitir os bilhetes com as datas marcadas de ida e volta, compreendendo o período de vigência do respectivo Auxílio ou Bolsa, na impossibilidade, recomenda-se emitir 2 (dois) bilhetes, um de ida e posteriormente outro de volta, evitando assim a necessidade de remarcação ou cancelamento da passagem. Observação: Não sendo possível o atendimento das duas recomendações, antes da realização da despesa, encaminhe através do SAGe, uma solicitação de mudança (SM) do tipo “Outra”, com justificativa circunstanciada à Diretoria Administrativa da FAPESP para análise.

“Auxilio Participação em Reunião no Brasil e no Exterior”

Itens Financiáveis Termo

Taxa de Inscrição; Seguro Saúde (para viagem ao exterior); Diárias (mediante análise ); Passagem Aérea (em classe econômica); Passagem Terrestre (exceto táxi);

“Auxílio Pesquisador Visitante no Brasil e Exterior”

Itens Financiáveis – Termo

Seguro Saúde Diárias/Manutenção ; Passagem Aérea (em classe econômica); Passagem Terrestre (exceto táxi).

Observações:  A despesa com transporte será considerada do ponto de origem especificado na proposta até o local de residência do Visitante no Estado de São Paulo.

 O Auxílio não inclui o pagamento de pro-labore.

“Bolsa de Pesquisa no Exterior”

Itens Financiáveis Termo Para os bolsistas:

Diárias/Manutenção (conforme tabela em vigor); Passagem Aérea (em classe econômica); Passagem Terrestre (exceto táxi); Seguro Saúde (conforme tabela em vigor).

Para os dependentes (somente concessão ≥ 6 meses):

Manutenção mensal de dependentes, até o quarto (conforme tabela FAPESP); Passagem Aérea para um dos dependentes (igual ao da passagem do bolsista); Passagem Terrestre para um dos dependentes (exceto táxi); Seguro saúde para um dos dependentes (conforme tabela em vigor).

“Bolsa de Pesquisa no Exterior”

Importante:

A manutenção/diárias serão consideradas de acordo com a permanência efetiva no exterior do bolsista, durante a vigência da respectiva bolsa estabelecida no Termo de Outorga, comprovada através da passagem aérea utilizada. Se não houver a concessão da passagem aérea pela FAPESP, o outorgado deverá apresentar uma cópia da passagem aérea utilizada para comprovar a permanência efetiva. Os benefícios para dependentes acompanhantes (cônjuge e/ou filhos) só se atribuem aqueles que permanecerem durante todo o período da bolsa e desde que os mesmos não recebam nenhum outro rendimento de fonte no exterior. Para comprovar a permanência dos dependentes, será necessário apresentar cópia dos cartões de embarque ou cópia do visto de entrada e saída ou cópia do certificado escolar, etc.

“Bolsa de Pesquisa no Exterior”

Observações:

Quando a FAPESP concede bolsas simultâneas aos cônjuges, a passagem aérea e a manutenção são concedidas para ambos, individualmente, e os recursos adicionais para dependentes do casal serão concedidos num único processo de um dos cônjuges. A manutenção mensal terá valor estipulado na tabela da FAPESP.

A FAPESP não complementa bolsas de outras entidades nacionais e não admite a complementação de suas bolsas por essas entidades.

Bolsas concedidas por entidades sediadas no exterior poderão ser complementadas até o teto oferecido pela FAPESP, na dependência da análise de mérito.

“Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior”

Itens Financiáveis – Termo

Manutenção mensal (conforme tabela em vigor); Despesas de Transporte; Seguro Saúde; Auxílio Instalação (no valor de uma mensalidade adicional para Bolsas ≥ 3 meses)

“Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior”

Reserva Técnica

O valor da Reserva Técnica será concedido conforme tabela, proporcional ao número de meses da Bolsa de Estagio de Pesquisa no Exterior. Esta proporção varia de acordo com o nível da bolsa:

“Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior”

Importante:

A manutenção e o auxílio-instalação serão considerados de acordo com a permanência efetiva no exterior do outorgado, durante a vigência da respectiva bolsa estabelecida no Termo de Outorga, comprovada através da passagem aérea utilizada. Se não houver a concessão da passagem aérea pela FAPESP, o outorgado deverá apresentar uma cópia da passagem aérea utilizada para comprovar a permanência efetiva.

A FAPESP não complementa bolsas de outras entidades nacionais e não admite a complementação de suas bolsas por essas entidades.

O bolsista deverá retornar ao Brasil após o término do estágio de pesquisa no exterior.

“Bolsa de Capacitação - Participação em Curso ou Estágio Técnico”

Itens Financiáveis

Taxas escolares, seguro saúde (exterior), passagem e manutenção mensal.

Nível 1 – Técnicos de nível médio/superior para curso ou estágio na própria cidade; Nível 2 – Técnicos de nível médio para curso ou estágio no país; Nível 3 – Técnicos de nível superior para curso ou estágio no país; Nível 4 – Técnicos de nível superior para curso ou estágio no exterior.

“Prestação de Contas”

Os comprovantes das despesas devem estar em nome do Outorgado e sempre que possível conter o número do processo do auxílio. Devem ser apresentadas de acordo com as normas em vigor, disponíveis no item “Comprovação das Despesas” do Manual de Treinamento ou no site ; Se necessário, a FAPESP poderá exigir documentos complementares ou esclarecimentos quanto a documentação apresentada; A utilização de saldo ou o uso de recursos em itens não concedidos somente será analisada quando do encaminhamento da prestação de contas, mediante justificativa circunstanciada para análise da Diretoria Administrativa. A despesa com táxi somente será considerada se concedida no Termo de Outorga.

As diferenças existentes entre os valores concedidos/liberados e as despesas realizadas devem ser devolvidas mediante cheque nominal à FAPESP na apresentação da prestação de contas, ou por meio de depósito identificado conforme instruções do manual.

“Despesas de Transporte (Aéreo)”

Comprovação

Emitida através de e-ticket:  Cópia do bilhete eletrônico;  Cartões de embarque originais;  Recibo de compra da passagem original.

Modelo de Bilhete Eletrônico Base tarifária

Modelo Itinerário Sem base tarifária

Modelo de cartões de Embarque

Modelo de Recibo Assinatura original

“Despesas de Transporte (Aéreo)”

Comprovação

Passagem aérea em voo fretado:  Cartões de embarque originais;  Recibo de aquisição do pacote original (devidamente discriminado).

Modelo de Aquisição de Pacote Assinatura original

“Despesas de Transporte (Terrestre)”

Comprovação

Em veículo particular; Ônibus com passagem; Ônibus fretado (em caso de grupo); Táxi (se discriminado no Termo de Outorga); Trem.

“Despesas de Transporte (Visitante)”

Comprovação

Quando adquiridos pelo pesquisador visitante, além dos documentos apresentados para o transporte aéreo e terrestre, apresentar o recibo original de repasse no modelo fornecido pela FAPESP (anexo 7).

“Taxa de Inscrição”

Comprovação

Recibo original emitido pela organização do evento.

 Pago via cartão de crédito: - Cópia da fatura do cartão de crédito.

 Pago via remessa bancária: - Comprovantes originais das despesas emitida pela instituição bancária.

 Pago no local do evento (cash): - Cópia do comprovante de aquisição da moeda.

Modelo de recibo da Taxa de Inscrição Taxa de conversão

“Seguro Saúde”

Comprovação

Apólice de seguro e Recibo original de quitação, constando inclusive a assinatura do recebedor.

Modelos de Recibo de Seguro Saúde Assinatura original Assinatura original

Modelo de Voucher

“Diárias – Outorgado”

Comprovação

Recibo original de diárias no modelo fornecido pela FAPESP (anexo 6).

ANEXO 6

“Diárias/Manutenção – Visitante”

Comprovação

Recibo original de repasse no modelo fornecido pela FAPESP (anexo 5).