Transcript Metodologia desenvolvida pela fundação João Pinheiro

METODOLOGIA DESENVOLVIDA PELA
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO /
MINISTÉRIO DAS CIDADES / PNUD
•Confiabilidade dos dados
•Perfil profissional e técnico da instituição
•Séries históricas comparáveis (1991-2000-2004)
•Aperfeiçoamento incremental do modelo
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Centro de Estatística e Informações
NECESSIDADES
HABITACIONAIS
Déficit habitacional
+
Inadequação dos domicílios
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DÉFICIT HABITACIONAL
Necessidade imediata de construção de
novas moradias para resolução de problemas
sociais
e
específicos
de
habitação,
detectados em um certo ponto no tempo.
INADEQUAÇÃO DOS DOMICÍLIOS
Reflete problemas na qualidade de vida dos
moradores, problemas não relacionados ao
dimensionamento do estoque de habitações,
e sim a especificidades internas de um
estoque dado.
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DÉFICIT HABITACIONAL
BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO
• Reposição do estoque
– Domicílios Rústicos
– Depreciação
• Incremento do estoque
– Domicílios Improvisados
– Coabitação familiar
• Ônus excessivo com aluguel
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INADEQUAÇÃO DOS DOMICÍLIOS
BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO
• Densidade excessiva
• Inadequação fundiária
urbana
• Inadequados em função da
Depreciação
• Carência de serviços de
infra-estrutura básica
• Domicílios sem banheiro
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DÉFICIT HABITACIONAL
REPOSIÇÃO DO ESTOQUE
• Domicílio Rústico:
Não apresenta parede de alvenaria ou madeira
aparelhada
• Depreciação:
Parcela do estoque com mais de 50 anos de
construção sem condições de serem restaurados
(informações precárias)
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DÉFICIT HABITACIONAL
INCREMENTO DO ESTOQUE
• Domicílio Improvisado:
Local construído sem fim residencial servindo como
moradia (PNAD 1999 e Censo 2000)
• Coabitação Familiar:
Famílias Conviventes secundárias + Cômodos
próprios, alugados ou cedidos (coabitação disfarçada)
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DÉFICIT HABITACIONAL
• Ônus excessivo com aluguel:
Famílias com renda mensal até 3 s.m. que
comprometem mais de 30% da mesma com o aluguel
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INADEQUAÇÃO DOS DOMICÍLIOS
• Densidade excessiva:
Domicílios com mais de 3 moradores por dormitório
• Inadequação fundiária urbana:
Casas e cômodos próprios cujos proprietários
declararam não ter a posse do terreno
• Depreciação:
Parcela do estoque com mais de 50 anos de
construção com condições de serem restaurados
(informações precárias)
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INADEQUAÇÃO DOS DOMICÍLIOS
• Carência de serviço de infra-estrutura:
Domicílios que não contavam com um ou mais dos
serviços:
– energia elétrica;
– rede de abastecimento de água com canalização
interna;
– rede coletora de esgoto ou fossa séptica;
– lixo coletado direto ou indiretamente.
• Domicílio sem banheiro:
Domicílio sem banheiro de uso exclusivo
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TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O
APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA
Depreciação - tanto para o déficit quanto
a inadequação
•Dificuldade de apreensão do fenômeno
•Necessidade de desenvolvimento de pesquisas específicas
(objetivo de longo prazo)
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TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O
APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA
Ônus excessivo com aluguel para
famílias de baixa renda
• Inadequação ou déficit?
•Necessidade de manutenção do valor do aluguel nas
PNAD´s e sua reincorporação aos censos demográficos
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TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O
APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA
Ônus excessivo com aluguel para
famílias de baixa renda
• Devido
a profunda desigualdade regional, outra
possibilidade de aprimoramento é utilizar no lugar de 30%
da renda familiar de quem ganha até 3 s.m. um corte que
priorize os 10% mais pobres de cada unidade estudada.
•Ex.: Enquanto a renda média dos 10% mais pobres no
Vale do Itajaí é de 2,2 s.m., em Maceió é de 0,4 s.m.
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TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O
APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA
Domicílio rústico
• Ampliação do conceito de rústico: envolvendo, além das
paredes e cobertura do domicílio, também o piso
•Necessidade de manutenção dos quesitos sobre material
predominante na construção nas PNAD´s e sua
reincorporação aos censos demográficos
•Obs.: hoje os domicílios rústicos, na sua concepção
restrita, são cerca de 1,7 milhões
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TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O
APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA
Domicílios em áreas de risco: um novo
componente do déficit habitacional
Identificar, tanto nas PNAD´s como nos censos os
domicílios localizados em áreas de risco (encostas,
beira de rios, áreas inundáveis etc), ou seja,
domicílios cujas famílias residentes devem ser
removidas por correrem risco de vida ou de saúde.
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TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O
APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA
Famílias conviventes
Em função de pesquisa piloto realizada esse ano pelo IBGE
/ Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) na cidade
de Campos dos Goytacazes no norte fluminense - tendo
como cliente a UENF - constatou-se que cerca de 18% das
famílias conviventes secundárias não desejavam constituir
um domicílio exclusivo.
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TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O
APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA
Famílias conviventes
Propõe-se que nas próximas PNADs e Censos Nacionais
seja inserida uma pergunta específica para as famílias
conviventes secundárias capaz de captar
dimensões
relevantes sobre a constituição de novos domicílios : 1)
aqueles que não desejam mudar o status quo ( percentual
que não deve ser considerado no déficit); 2) aqueles que
desejam constituir um domicílio exclusivo (percentual que
continuaria a compor o déficit habitacional).
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TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O
APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA
Famílias conviventes
Esse ultimo percentual, para efeitos analíticos mais fino,
seria subdividido em dois subgrupos :
- os que desejam, mas consideram não ter condições de
constituir um domicilio exclusivo ( déficit de alta
vulnerabilidade)
- aqueles que consideram ter condições por conta própria
em curto ou médio prazo de constituir um outro domicílio
(déficit de baixa vulnerabilidade).
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TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O
APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA
Famílias conviventes
As informações acima sobre as famílias conviventes
secundárias poderiam subsidiar prioridades para políticas
habitacionais nos três níveis de governo.
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TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O
APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA
Domicílios vagos
•Tema de relevância, grande complexidade e de difícil
apreensão, citado nos estudos anteriores da FJP como
necessitando de pesquisas específicas, uma vez que o seu
número se aproxima do déficit habitacional.
•No relatório a ser apresentado proximamente ao Ministério
das Cidades será feita tentativa de subdivisão desses
domicílios a partir de categorias identificáveis pela PNAD
(em ruínas, em construção e em condições de uso)
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TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O
APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA
Aglomerado subnormal e inadequação
fundiária
Dois temas que necessitam de novas estratégias
operacionais capazes de aproximar os números levantados
pelo IBGE da situação real
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