Transcript André Luiz Reis da Silva - UFRGS

A INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA: MERCOSUL, UNASUL E
UNILA
Prof. Dr. André Luiz Reis da Silva (UFRGS)
AGOSTO 2011
•
Política Externa Brasileira
• Collor (1990-1992): o choque neoliberal
• Itamar (1992-1994): retorno neodesenvolvimentista
• Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) : do otimismo liberal à
globalização assimétrica
• Lula: multilateralismo e geometria variável
• Dança de paradigmas: desenvolvimentista/neoliberal/logístico
Governo Dilma (2011-)
• Continuidade com o
governo anterior, mas
com ajustes na política
externa
• Chanceler Antonio
Patriota
• Maior ênfase nos
direitos humanos
Governo Dilma (2011-)
• Em 17 março, o Brasil se absteve na votação do Conselho
de Segurança da ONU que autorizou a criação da Zona de
Exclusão Aérea na Líbia e possibilitou os ataques
desencadeados àquele país. Mas o posicionamento do
Brasil não foi isolado. Alemanha, China, Índia e Rússia
também se abstiveram
• Em 24 de Março, o Brasil votou favoravelmente ao envio
de um relator para investigar possíveis violações dos
Direitos Humanos no Irã.
Governo Dilma (2011-)
• Visita Argentina (janeiro),
Portugal
(março), China (abril), Uruguai (maio),
Paraguai (Junho), Peru (julho)
•Visita de Obama ao Brasil: minimizar as
dificuldades de relacionamento político; mostrar
interesse no petróleo do pré-sal, buscar
participação norte-americana nas grandes obras
preparatórias para as olimpíadas e Copa do
Mundo .
•Brasil busca superação dos entraves no comércio
do Brasil com os EUA, já que o comércio
bilateral vem apresentando déficit para o lado
brasileiro
O conceito de América do Sul na
diplomacia brasileira
• A política externa do Brasil até meados do século XX
tinha uma visão seletiva da América Latina e da
América do Sul.
• O conceito de América Latina era considerado amplo e
vago demais e incluía uma região sob o domínio dos
EUA (México e América Central) na qual o Brasil não
expressava grande interesse
• Idéia de divisão das Américas:Enquanto os EUA
hegemonizariam a América Central, o Brasil teria uma
ascendência sobre a América do Sul.
• Duas questões chave (desde o século XIX): Evitar a
formação de uma frente anti-brasileira e consolidação
das fronteiras
Conceito América do Sul
• Entretanto, na América do Sul, o interesse prioritário da
política externa brasileira consistia nos países da Bacia do
Prata
• Apenas com a intensificação do seu desenvolvimento
industrial, o Brasil voltou-se cada vez mais para os países
da região amazônica, vista como um mercado potencial
para as manufaturas brasileiras.
• A integração da América do Sul exigia o desenvolvimento
da Amazônia, que até então separava a economia
industrial brasileira dos mercados as margens do Pacífico
e Caribe. E o desenvolvimento da Amazônia dependia da
cooperação com os países vizinhos
• Deslocamento das percepções de ameaça para a região
amazônica
O primeiro passo: o Mercosul
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Pensado e articulado nos anos 1980
Idéia de um espaço de articulação contra a marginalização
Espaço da diplomacia realista nos anos 1990
1991 – Entra em vigor Zona de Livre Comércio (Tratado de Assunção)
1995 – Entra e vigor processo de União Aduaneira (Protocolo Ouro
Preto –1994)
1995 – Acordo Marco de Cooperação com a UE
1996 – Associação do Chile e Bolívia
1999 – crise do Mercosul
2003 – Associação do Peru
2004 – Associação Colômbia e Equador
2004 – Estabelecido o FOCEM
2006 – Ingresso da Venezuela no Mercosul (depende de aprovação)
2007 – Instituído Parlamento do Mercosul
2007 – Inicio da criação da UNILA- Universidade Federal da
Integração Latino-Americana
Avaliação do Mercosul: Negativa
• distintas visões de relações exteriores minaram a
negociação coletiva;
• a falta de coordenação comum nas políticas
macroeconômicas e nas negociações nos fóruns
multilaterais;
• o processo não foi erigido sobre o fortalecimento dos
núcleos econômicos nacionais, mas sobre o comércio;
• não criou mecanismos de superação das desigualdades
entre os membros;
• a incompatibilidade das políticas cambiais provocou
desconfianças e inúmeros contenciosos;
• processo negociador muito complexo, sendo necessário
acionar a cada decisão quatro processos decisórios
autônomos
Avaliação do Mercosul: Positiva
• empatia entre a inteligência brasileira e argentina
(com a multiplicação de encontros e demolição de
preconceitos)
• a criação de uma zona de paz no Cone Sul;
• a ampliação do comércio intrazonal;
• a elevação do Mercosul a sujeito de direito
internacional pelo protocolo de Outro Preto;
• a produção de uma imagem positiva;
• o fortalecimento da idéia de América do Sul.
Da crise do Mercosul à nova
América do Sul
• Durante os anos 1990, o Mercosul foi a base da
inserção internacional do Brasil
• Em 1999, tivemos a “crise do Mercosul”
• Em 2000, tivemos a primeira Cúpula de
Presidentes da América do Sul – que lança o
projeto de integração física (IIRSA)
• CASA - Comunidade Sul-Americana de Nações
(2004-2007)
• UNASUL- União de Nações Sul-Americanas
(2007-)
América do Sul: a base da
inserção internacional brasileira
Projeto de integração na
América do Sul
IRSA- CASA - Unasul
Eixo Brasil- Venezuela –
Argentina
Projeto de construção de um
Mega-Estado
América Latina:
crise do neoliberalismo
Venezuela – Hugo Chavez (1998) reeleito (2000 e 2006)
Brasil – Lula (2002) reeleito 2006, Dilma (2010)
Argentina – Nestor kischner (2003) Cristina Kischner (2007)
Uruguai – Tabaré Vasquez – (2004) Pepe Mujica (2009)
Bolivia – Evo Morales (2005) reeleito (2009)
Equador – Rafael Correa (2006) Reeleito (2009, Nova Const.)
Nicarágua – Daniel Ortega (2006)
Paraguai – Fernando Lugo (2008)
El Salvador – Mauricio Funes (2009)
Peru: Olanta Humalla (2011)
Fórmula: Pobreza + democracia = ascensão de governos de esquerda
A crise do neoliberalismo e a
ascensão da esquerda
• Com a vitória de governos de oposição, cujas campanhas
políticas se haviam assentado na crítica ao neoliberalismo,
a opinião pública avaliava negativamente a década
neoliberal.
• A nova América Latina, que emerge nos últimos anos, se
encaminha para propostas reformistas, com diferentes
gradações de intensidade, mas que tem como laço em
comum a retomada da capacidade operativa do Estado
no âmbito econômico, bem como do uso intenso de
políticas sociais para combater a pobreza
Agenda comum facilitadora da
diplomacia e da integração
• Crise do neoliberalismo e a emergência do
terceiro paradigma (logístico)
• Convergência pela integração sul-americana
• Experiência do Mercosul e, em certa
medida, da Comunidade Andina
• Complementaridade econômica
Principais temas difíceis da Agenda
sul-americana do Brasil
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Agendas internas interagindo com temas de integração
Integração – integração física, aduaneira e energética
Garantia da energia (Gás e Eletricidade) – Bolívia e Paraguai
Crise gás Bolívia (2006) – Nacionalização
Crise Eletricidade Paraguai (2009) – Renegociação preços
“Regionalização” do conflito colombiano; presença de tropas
norte-americanas (Colômbia)
Militarização/securitização de temas sul-americanos
Assimetrias estruturais (tema do Mercosul)
TLCs com os EUA –TLCs+ (Peru, Colômbia e Chile)
Área de Integração Profunda (Peru, Colômbia e Chile México)
Barganha diplomática com o Brasil – Uruguai e Argentina
Articulação Eixos Brasil-Argentina/Brasil-Venezuela/Argentina Venezuela
Venezuela e ALBA
(Aliança bolivariana para os povos de nossa América)
• Países: Venezuela (2004),
Cuba (2004), Bolívia
(2006), Nicarágua (2007)
Dominica (2008),
Honduras (2008-2009);
Equador (2009) Antigua e
Barbuda (2009); São
Vicente e Granadinas
(2009)
• Possível entrada do
Paraguai, El Salvador
e Peru
Relações Brasil- Estados Unidos
- Brasil defende a
multipolaridade
-Brasil defendia a Mini-Alca
-Brasil critica a posição dos
americanos na OMC
Relações cordiais
entre o Brasil e os
EUA
“Acomodação
estratégica”
Tratados de Livre
Comércio (TLC)
Chile (2003)
Peru (Dez 2005)
Colômbia (Fev. 2006)
CAFTA (Acordo de Livre
Comércio da América Central e
República Dominicana) EUA,
Costa Rica, El Salvador,
Nicarágua, Honduras, Guatemala e
República Dominicana
Bases americanas – Colômbia
CONCEITOS E DESAFIOS ESTRATÉGICOS
DA INSERÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL
• Manter e ampliar espaços de autonomia no sistema internacional
• Garantir o fortalecimento da multipolaridade – Aproximação com a China,
IBAS, Rússia, e Europa.
• Alcançar uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU
• Barganhar a abertura e acordos econômicos
• Evitar as vulnerabilidades externas, econômicas e de segurança
• Garantir a soberania sobre a Amazônia
• Evitar uma corrida armamentista na América do Sul
• Garantir fornecimento de energia (gás, petróleo e eletricidade)
• Utilizar recursos externos para promover o desenvolvimento (Exportações,
Investimentos, Empréstimos)
• Construir uma terceira via entre panamericanismo e bolivarismo: o
sulamericanismo
• Defesa do “modelo brasileiro” – Brasil, o país da globalização... E uma
potência em construção.
Atividade industrial América do Sul
In:
COSTA,
Darc.
Integrar é
desenvol
ver a
América
do Sul
Atividade
Agrícola
América do sul
In:
COSTA, Darc. Integrar
é desenvolver a
América do Sul
América do
Sul
densidade
populacional
hab/km2
In:
COSTA, Darc.
Integrar é
desenvolver a
América do Sul
América do
Sul
Integração
Espacial
In:
COSTA, Darc.
Integrar é
desenvolver a
América do Sul
Produto Interno Bruto
Reservas de Petróleo
Reservas comprovadas
petróleo América Sul
Gastos Militares
Gastos militares
América do Sul
Gastos militares/PIB
Contingente Forças Armadas
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Bibliografia
recomendada
ALTEMANI, Henrique e LESSA, Antônio. (orgs) Relações Internacionais do
Brasil: Temas e agendas. São Paulo: Saraiva, 2006.
CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do
Brasil. Brasília: EdUnB, 2002.
CERVO, Amado. Relações Internacionais da América Latina: Velhos e novos
paradigmas. Brasília: FUNAG/IBRI, 2001.
COSTA, Darc. Estratégia nacional: a cooperação sul-americana como caminho
para a inserção internacional do Brasil. Rio de Janeiro: Aristeu Souza, 2003.
DANESE, Sergio. Diplomacia presidencial: história e crítica. Rio de janeiro,
Topbooks, 1999.
GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. Quinhentos anos de periferia: uma
contribuição ao estudo da política internacional. Porto Alegre/Rio de Janeiro:
Ed. UFRGS/Contraponto, 1999.
VIGEVANI, Tullo e CEPALUNI, Gabriel. A política externa de Lula da Silva:
a estratégia de autonomia pela participação. Revista Contexto Internacional.
Vol. 29, n. 2, 2007, p. 272-335.
GUIMARÃES, Samuel Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes. Rio de
Janeiro: Contraponto, 2005.
VIZENTINI, Paulo. Relações Internacionais do Brasil: de Vargas à Lula. São
Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003.
• MRE.Estatísticas. Brasilia: FUNAG, 2010.