Transcript Identificação Biométrica do Eleitor

Giuseppe Dutra Janino, PMP
julho/2012
Agenda
• Alinhamento Institucional
• Programa de Identificação Biométrica do Eleitor
Direcionamento Institucional
Missão
"Assegurar os meios efetivos que
garantam à sociedade a plena manifestação
de sua vontade, pelo exercício do direito de
votar e ser votado."
Visão de futuro
"Ser referência mundial na Gestão de
Processos Eleitorais que possibilitem a
expressão da vontade popular e contribuam
para o fortalecimento da democracia."
O Processo Eleitoral no Brasil
A maior eleição informatizada do mundo
População: 192.379.287
Municípios
5.570
Eleitorado
137.381.216
Seções
429.369
Zonas eleitorais
3.025
Mesários
2.000.000
Partidos políticos
29
Candidatos
400.000
Urnas eletrônicas
505.000
Programa de Identificação Biométrica do Eleitor
Benefícios Esperados
• Melhoria no processo de identificação do eleitor;
• Saneamento do Cadastro Eleitoral;
• Viabilização do Registro de Identidade Civil – RIC;
• Mitigação da prática da falsidade ideológica.
Programa de Identificação Biométrica
Desafios - Escopo
• Definição dos municípios à luz do quantitativo
populacional, infraestrutura, distância da capital,
viabilidade logística, apoio do Estado, entre outros.
Identificação Biométrica 2012 – 2014
Atendimentos Realizados:
2009: 413.799 eleitores;
2010: 647.728 eleitores;
2011: 4.322.741 eleitores;
2012: 2.839.347 eleitores(*).
TOTAL: 8.223.615 eleitores (5,9% do eleitorado nacional
distribuído em 306 municípios, incluindo 5 capitais: Maceió/AL,
Aracajú/SE, Goiânia/GO, Curitiba/PR e Porto Velho/RO, sendo que
os estados de Alagoas e Sergipe já estão 100% cadastrados)
Fonte: ASPLAN/STI/TSE - (*) atualizado com as informações de 15/05/2012
Escritório Corporativo
de Projetos
Identificação Biométrica 2012 – 2014
Projeção das Metas – Fonte: STI
180,000,000
158,019,160
160,000,000
140,000,000
109,036,336
120,000,000
100,000,000
73,257,578
80,000,000
60,000,000
40,000,000
20,000,000
21,922,098
413.799
24,274,754
8,223,615
-
2009
2012
2013
2014
2015
2016
2017
- Meta do Programa de Identificação Biométrica 2012 – 2014: aproximadamente 16 milhões de eleitores, o que irá
perfazer o dobro de registros biométricos coletados nos últimos 4 anos;
- Previsão de concluir o cadastramento biométrico de todo o eleitorado brasileiro até 2017, com uma meta média anual
de aproximadamente 44 milhões de eleitores a partir de 2015 .
Escritório Corporativo
de Projetos
Programa de Identificação Biométrica
Desafios - Qualidade
• Garantia de que os dados biométricos colhidos ou
recebidos de outros órgãos atendam aos padrões
requisitos de qualidade mínimos para que possam
ser utilizados no processo de identificação e
validação do eleitor, bem como serem processados
no sistema AFIS MJ/DPF/INI.
Programa de Identificação Biométrica
Desafios - Recursos Humanos
• Gestão de várias equipes distribuídas por todo o
território nacional;
• Necessidade de capacitação, gestão e controle dos
operadores dos kits biométricos, para que o processo
de recadastramento do eleitor seja feito de forma a
garantir a qualidade dos dados biométricos
coletados.
Programa de Identificação Biométrica
Desafios - Aquisições
• Especificação de equipamento (kits biométricos),
infraestrutura tecnológica (rede, servidores e
storages), suprimentos, de forma a atender todos os
requisitos técnicos e de padrões e qualidade;
• Atrasos ocorridos no processo licitatório impactam
diretamente no potencial de recadastramento dos
eleitores.
Projeto de Identificação Biométrica do Eleitor
Integração com o RIC
1 – Dados biométricos
cadastrados;
2 – # RIC gerado;
Biometria
TSE
INI
# RIC
# RIC +
Biometria
IIs, SSPs
3 – Possibilidade de
gerar o cartão.
Programa de Identificação Biométrica do Eleitor
Benefícios da Integração com o RIC
• Aproveitamento de recursos financeiros e tecnológicos:
– Único comparecimento para cadastramento biométrico;
– Um único documento de identificação inteligente para
cidadão/eleitor.
•Aproveitamento do chip do smartcard:
– Dados eleitorais;
– Certificado digital;
– Área específica para registros e serviços;
– Voto em trânsito
– Utilização em várias ações de cidadania.
Projeto de Identificação Biométrica do Eleitor
Possibilidades de aproveitamento de esforços
...
# RIC + Biometria
TSE
INI
Cidadão
Eleitor
Biometria
MTE
Biometria
DETRAN
# RIC
# RIC
Receita Federal
INSS
IIs, SSPs
Contato
Secretaria de Tecnologia da Informação
Tribunal Superior Eleitoral
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(61) 3030-8882