Transcript Redesim
EMPRESA SUPER FÁCIL
Implantação da REDESIM no Estado do Amazonas
Base Legal
LC 123/06
Lei nº 11.598/07
Integrada
Princípios
Entrada única
Unicidade
Simplificar
Funcionamento do Sistema sem
a Redesim
EMPRESÁRIO
CORPO DE
BOMBEIROS
Funcionamento do Sistema Com
a Redesim
Fluxo Empresa Super Fácil
Viabilidade de Nome Empresarial – Junta Comercial
Viabilidade de Localização - Prefeitura
DBE (RFB X SEFAZ), RE/FCN
Nire, CNPJ, Inscrição Municipal, Inscrição Estadual e
Alvará Provisório.
Alvará Sanitário
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
Alvará de Localização
Licença Ambiental
1º Passo – Consulta Prévia
Prefeitura
Entrar no site
(www.empresasuperfacil.am.gov.br)
Após a emissão do Resultado da
Consulta Prévia o empresário deverá
emitir o DBE, imprimir o Contrato Social
e dar entrada com o processo na Junta
Comercial.
DEFERIDA
Consulta Prévia:
Atenção no Preenchimento destes campos
Preenchimento RE/FCN
1
2
3
Atenção no Preenchimento destes campos
Documentos Emitidos:
Capa de Processo e RE ou FCN
Receita Federal
Convênio RFB X JUCEA
DBE
Passo a Passo
Empresa Super Fácil
1
3
2
FLUXO – Prefeitura Municipal
Inscrição Municipal (AUTOMÁTICO)
Clicar em Ver Documento
FLUXO – Prefeitura Municipal
Emissão do Alvará Provisório (AUTOMÁTICO)
1º Clicar em ver documento
2º Assinar o Termo de
Responsabilidade
3º Imprimir o documento
FLUXO – Prefeitura Municipal
Emissão do Alvará de Localização
Após vistoria do órgão
competentes a
prefeitura emite o
documento;
1º Clicar em Solicitar Alvará
de Localização
FLUXO – Prefeitura Municipal
Emissão do Alvará Sanitário
1º Clicar em Solicitar
Alvará Sanitário
1º Clicar em Ver
Documento
FLUXO – Secretaria do Estado da Fazenda
Inscrição Estadual (Alagoas)
FLUXO – Corpo de Bombeiros Militar
Processo Simplificado
1º CLICAR
em Iniciar
Processo
2º Responder o questionário para
emissão da Licença.
3º Assinatura de Termo de
Responsabilidade
4º Clicar em
ENVIAR
FLUXO – Corpo de Bombeiros Militar
Processo Simplificado
5º Anexar
Nota Fiscal
dos
Preventivos
6º Pagamento da
Taxa
7º Clicar em VER
DOCUMENTO
Parâmetros para emissão do Auto de
Conformidade (Processo Simplificado)
Imóvel com área construída de até 250m²;
Imóvel com até três pavimentos;
Imóvel que não comercializa ou armazena Líquido
Inflamável ou combustível acima de 250L;
Imóvel que utiliza Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) até
90 KG;
Imóvel que possui capacidade de até 100 pessoas;
Imóvel que NÃO comercializa ou armazena produtos
explosivos ou substâncias com alto potencial lesivo a
saúde ou ao meio ambiente;
Imóvel que NÃO possui subsolo;
FLUXO – Corpo de Bombeiros Militar
Processo NÃO Simplificado
1º CLICAR
em Iniciar
Processo
2º Responder o questionário para
emissão da Licença e assinar o Termo
de Responsabilidade.
3º Preencher requerimento para análise do
projeto de proteção contra incêndio e pânico.
FLUXO – Corpo de Bombeiros Militar
Processo NÃO Simplificado
Imprimir o requerimento eletrônico e dar entrada no Projeto Contra
Incêndio e Pânico presencialmente no órgão.
FLUXO – FVS
Processo Simplificado
1º CLICAR
em Iniciar
Processo
2º Responder o questionário para
emissão da Licença e assinar o Termo
de Responsabilidade.
3º Solicitar o Alvará
Sanitário
FLUXO – FVS
Processo Simplificado
5º Para farmácias e
drogarias, anexar o
Certificado de
Responsabilidade
Técnica ou de Isenção
4º Após solicitar o Alvará
preencher um questionário.
6º Clicar em Ver
Documento
O Alvará é emitido sem a
necessidade de vistoria prévia;
FLUXO – FVS
Processo NÃO Simplificado
1º Preencher
requerimento
para análise do
projeto
arquitetônico.
2º Imprimir o requerimento
eletrônico e dar entrada no
Projeto Arquitetônico.
FLUXO – Meio Ambiente - IPAAM
Dúvidas