Transcript SemViol_CML - Observa Saúde.SP

Seminário
Aspectos da Violência na Região
Metropolitana de São Paulo
Violência: desafio contemporâneo para o
Sistema Único de Saúde (SUS)
Cheila Marina de Lima
Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes
Coordenação Geral de Doenças e Agravos não Transmissíveis
Departamento de Análise de Situação de Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
São Paulo, 30/05/2012
Transição epidemiológica
Mortalidade Proporcional no Brasil, 1930 - 2009
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
1930 1935 1940 1945 1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2009
Infecciosas e parasitárias
Aparelho circulatório
Neoplasias
Outras doenças
Causas externas
* Até 1970, os dados referem-se apenas às capitais
Fonte: Barbosa da Silva e cols. In: Rouquairol & Almeida Filho: Epidemiologia & Saúde, 2003 pp. 293. Atualizado por
CGIAE/DASIS/SVS
Transição demográfica
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Projeção da População do Brasil por
Sexo e Idade para o período 1980-2050 – Revisão 2008.
Violências
Determinantes e Condicionantes
• Fenômeno de conceituação complexa; multicausal
• Abriga eventos de tipologias diferentes (autoprovocadas,
interpessoais, coletiva) e de naturezas diversas (violências
física, sexual, psicológica, negligência, patrimonial, outras)
• Relacionados às estruturas sociais, econômicas e políticas
• Associação com desigualdade sociais
• Determinado também por aspectos culturais e
comportamentais
• Violência e gênero – relacionadas à cultura sexista, racista,
homofóbica e machista
Importância em Saúde Pública
Magnitude
 Frequência, anos potenciais de vida perdidos
Transcendência
 Gravidade - óbitos, internações, seqüelas
 Relevância social - medo, indignação
 Importância econômica - custos, absenteísmo
Vulnerabilidade
 Prevenção, mudança de comportamento
 Promoção da saúde e cultura de paz
Principais causas de morte segundo faixa etária. Brasil, 2010.
Faixa etária (anos)
<1
1-4
5-9
10-14
15-19
20-29
30-39
40-49
50-59
60+
Total*
1ª
Afecções
Perinatais
23.664
Causas
Externas
1.493
Causas
Externas
1.358
Causas
Externas
2.458
Causas
Externas
13.774
Causas
Externas
38.890
Causas
Externas
26.498
DAC
20.185
DAC
41.024
DAC
253.444
DAC
326.371
2ª
Anomalia
Congênita
7.709
DAR
1.108
Neoplasia
603
Neoplasia
705
Neoplasia
910
Neoplasia
2.727
DAC
7.008
Causas
Externas
19.002
Neoplasia
33.155
Neoplasia
118.060
Neoplasia
178.990
3ª
DIP
1.950
DIP
904
Sistema
Nervoso
457
Sistema
Nervoso
529
DAC
613
DIP
2.682
Neoplasia
5.968
Neoplasia
16.107
Causas
Externas
13.068
DAR
95.179
Causas
Externas
143.256
4ª
DAR
1.936
Anomalia
Congênita
703
DIP
359
DIP
350
Sistema
Nervoso
594
DAC
2.604
DIP
5.824
Aparelho
Digestivo
8.273
Aparelho
Digestivo
11.045
Endócrina
54.869
DAR
119.114
5ª
Causas
Externas
965
Sistema
Nervoso
648
DAR
348
DAR
348
DAR
550
DAR
1.711
Aparelho
Digestivo
3.738
DIP
7.212
DAR
9.793
Aparelho
Digestivo
32.730
Endócrina
70.276
6ª
Sistema
Nervoso
534
Neoplasia
575
Anomalia
Congênita
224
DAC
278
DIP
440
Aparelho
Digestivo
1.192
DAR
2.704
DAR
5.193
Endócrina
8.478
Causas
Externas
23.618
Aparelho
Digestivo
58.061
DAC-Doenças do Aparelho Circulatório
* Inclui 3.967 casos com idade ignorada.
Fonte: SIM/SVS/MS (04 maio 2012).
DAR-Doenças do Aparelho Respiratório
DIP-Doenças Infecciosas e Parasitárias
Óbitos por Causas Externas – Brasil, 2010
Faixa etária (anos)
<1
1-4
5-9
10-14
15-19
20-29
30-39
40-49
50-59
60+
Total
1ª
Outras CE
651
Outras CE
835
Outras CE
600
AT
798
Homicídio
7.757
Homicídio
20.220
Homicídio
11.587
AT
6.617
AT
4.981
Outras CE
9.850
Homicídio
52.260
2ª
AT
124
AT
457
AT
568
Outras CE
739
AT
3.509
AT
11.549
AT
8.516
Homicídio
5.885
Homicídio
2.803
AT
6.479
AT
43.908
3ª
Intenção
Indeterm.
97
Homicídio
102
Homicídio
105
Homicídio
649
Outras CE
1.128
Outras CE
2.847
Outras CE
2.835
Outras CE
3.132
Outras CE
2.767
Intenção
Indeterm.
2.951
Outras CE
25.624
4ª
Homicídio
73
Intenção
Indeterm.
90
Intenção
Indeterm.
71
Intenção
Indeterm.
149
Suicídio
605
Suicídio
2.210
Suicídio
1.996
Suicídio
1.842
Suicídio
1.240
Homicídio
1.967
Intenção
Indeterm.
9.703
5ª
Complic.
Assistênc.
18
Complic.
Assistênc.
8
Complic.
Assistênc.
6
Suicídio
101
Intenção
Indeterm.
552
Intenção
Indeterm.
1.594
Intenção
Indeterm.
1.378
Intenção
Indeterm.
1.357
Intenção
Indeterm.
1.043
Suicídio
1.426
Suicídio
9.448
6ª
Sequela de
CE
2
Sequela de
CE
1
Sequela de
CE
5
Complic.
Assistênc.
10
Interv.
Legal
199
Interv.
Legal
386
Interv.
Legal
98
Complic.
Assistênc.
92
Complic.
Assistênc.
175
Complic.
Assistênc.
778
Complic.
Assistênc.
1.198
AT-Acidentes de Transporte
CE-Causas Externas
*Incluir 2.132casos com idade ignorada.
Fonte: SIM/SVS/MS (04 maio 2012).
Outras CE-Inclui quedas, afogamentos, queimaduras
Proporção (%) de internação hospitalar por agravos mais comuns Brasil, 2000 a 2010
Perfil epidemiológico: alta morbimortalidade por
violência e acidentes
CAUSAS EXTERNAS (acidentes e violências):
• 3ª causa de morte na população geral
• 1ª causa de morte na faixa etária de 1 a 39 anos
TRÂNSITO:
• Brasil ocupa o 5º lugar no mundo em mortes provocadas pelo trânsito
(nº óbitos), atrás da Índia, China, Estados Unidos, Rússia
• Dentre as causas externas: 1ª causa de morte na faixa etária de 10 a 14
anos; 40 a 59 anos
VIOLÊNCIAS:
• Estimativa em serviços U/E: cerca de 30% atendimentos são por traumas
(A&V)
• Dentre as causas externas: Homicídios: 1ª causa de morte de 15 a 39 anos
• Violência Urbana: principais vítimas são homens, jovens, negros
• Violência Doméstica: principais vítimas são mulheres em todas as idades
• 2001
• “Política Nacional de Redução da
Morbimortalidade por Acidentes
e Violências”
• Abordagem na intervenção:
multi/interdisciplinar e
intersetorial
• Papel do setor saúde: ações de
prevenção, vigilância, atenção e
promoção da saúde
Mundo (OMS)
Brasil (SUS)
Violência:
Inserção na agenda do Setor Saúde
• 2002
• “Uso intencional de força física ou
do poder, real ou em ameaça,
contra si próprio, contra outra
pessoa, ou contra um grupo ou
uma comunidade que resulte ou
possa resultar em lesão, morte,
dano psicológico, deficiência de
desenvolvimento ou privação”
Política Nacional de Redução da
Morbimortalidade por Acidentes e Violências 2001
 Promoção de comportamentos e
ambientes seguros e saudáveis
 Monitoramento da ocorrência de
acidentes e violências
 Ampliação do atendimento préhospitalar
 Assistência às vítimas
 Apoio ao desenvolvimento de
estudos e pesquisas
 Capacitação de recursos
humanos
Política Nacional de Promoção da Saúde 2006
 Redução da
morbimortalidade em
decorrência do uso abusivo
de álcool e outras drogas
 Redução da
morbimortalidade por
acidentes de trânsito
 Prevenção da violência e
estímulo à cultura de paz
Violência:
Marcos Referenciais
Lei nº
8.069/1990 –
Estatuto da
Criança e do
Adolescente
Lei no 10.778
de 24/11/2003
– Notificação
compulsória
de violência
contra a
mulher em
serviços de
saúde
públicos ou
privados
Lei nº
10.741/2003 –
Estatuto do
Idoso
2007
2008
2008
Plano
Nacional de
Enfrentamen
to à Violência
Sexual
Infantojuvenil –
SEDH/PR
Política
Nacional de
Enfrentament
o da Violência
Sexual e/ou
Doméstica
contra a
Mulher –
SPM/PR
Plano de
Ação para o
Enfretament
o da
Violência
Contra a
Pessoa Idosa
– SDH/PR
Marcos Referenciais – SUS
Portaria MS/GM nº
737 de 16/05/2001
• Política Nacional
de Redução da
Morbimortalidade
por Acidentes e
Violências
Portaria
MS/GM nº 936
de 19/05/2004
• Rede
Nacional de
PVPS e
criação dos
Núcleos de
PVPS
Portaria MS nº
1.968 / 2001
• Notificação de
Maus-tratos
contra Crianças
e Adolescentes
Portaria
MS/GM nº 2.406
de 05/11/2004
• Notificação
Compulsória
de Violência
contra a
Mulher
Portaria
MS/GM nº
1.876 de
14/08/2006
• Diretrizes
nacionais
para a
prevenção
do suicídio
Portaria
MS/GM nº 687
de 30/06/2006
• Política
Nacional de
Promoção
da Saúde
Papel do Setor Saúde
Propostas de Enfretamento

Vigilância

Prevenção

Promoção da Saúde

Cuidado à Vítima

Comunicação e Participação Social (controle)

Advocacy – Legislação

Capacitação – EPS

Avaliação de Políticas e Programas
Vigilância de violências e acidentes no Brasil
Análise de dados sobre
Morbidade
Mortalidade
Sistema de Informações
Hospitalares
Sistema de Informações
sobre Mortalidade
SIH
SIM
Limitações
Casos
graves
Dados
restritos à
vítima
Descrição
sucinta
VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES
Necessidade de obter outras informações
•
Dimensionar a demanda por violências e acidentes em serviços de
urgência e emergência
•
Identificar lesões de menor gravidade
•
Conhecer a magnitude das violências e acidentes
•
Tipificar as várias formas de violências
•
Conhecer a violência silenciada, principalmente doméstica e sexual
•
Caracterizar o perfil das vítimas
•
Caracterizar o perfil dos/as agressores/as
•
Elaborar políticas públicas de enfretamento das violências e reduzir
a morbimortalidade por causas externas
SISTEMA DE
VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES
Capacitação
em Eventos
Área de Produção Editorial e Gráfica
Núcleo de Comunicação
Secretaria de Vigilância em Saúde
23 e 24 de junho de 2010
Marcos Referenciais
Inclui
Violência
doméstica, sexual e/ou
outras violências na
lista de notificação
compulsória
em
unidades sentinelas.
Marcos Referenciais
Inclui
Violência
doméstica, sexual e/ou
outras violências na
lista de notificação
compulsória.
Universalização da Notificação de Violências
OBJETIVO
UNIVERSALIZAÇÃO
DA NOTIFICAÇÃO
Atender à legislação e garantir a
atenção e proteção às pessoas em
situação de violências.
Todos os serviços de saúde,
incluído na relação de doenças e
agravos, que são registradas no
SINAN.
Esta universalização foi instituída por meio da Portaria
GM/MS nº 104, de 25 de janeiro de 2011, que fez um ano de
vigência.
VIVA Contínuo
Fichas de Notificação e Instrumento de Entrada de Dados
Ficha de Notificação/Investigação de Violência Doméstica,
Sexual e outras violências
Objeto de Notificação/Investigação
• DOMÉSTICA: contra mulheres e homens em todos os ciclos de vida (todas as idades)
•SEXUAL: contra mulheres e homens em todas os ciclos de vida (todas as idades)
•TRÁFICO DE PESSOAS: contra mulheres e homens em todos os ciclos de vida (todas as
idades)
•AUTO PROVOCADAS: contra mulheres e homens em todos os ciclos de vida, exceto
crianças (menores de 9 anos)
•OUTRAS VIOLÊNCIAS INTERPESSOAIS E VIOLÊNCIA URBANA: contra
adolescentes, mulheres e pessoas idosas (situação de notificação compulsória)
crianças,
•INTERVENÇÃO POR AGENTE LEGAL: contra mulheres e homens em todos os ciclos de
vida (todas as idades)
ATENÇÃO:
Não é objeto de notificação da ficha: violência urbana contra homens adultos (20 a
59 anos).
Evolução notificação de violência doméstica, sexual e/ou
outras violências. Brasil, 2006 – 2011*
2006 – 26
municípios
2009 – 720
municípios
2007 – 23
municípios
2010 – 1.496
municípios
2008 – 18
municípios
*2011 – 2.119
municípios preliminar
NÚMERO DE MUNICÍPIOS E NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIAS
DOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS.
BRASIL, 2006 – 2011*
ANO
2006 (1)
2007 (1)
2008 (2)
2009 (3)
2010 (3)
2011 (4)
Nº Municípios
26
23
18
720
1.496
1.789
Nº Notificações
4.719
9.144
8.766
41.237
73.794
99.827
* 2011 - preliminar
Notas:
•(1): As informações foram registradas no sistema Epiinfo;
•(2):As informações foram registradas no Epiinfo (1º semestre) e no Sistema de Informação de
Agravos de Notificação (SINAN Net) em Serviços Sentinela (2º semestre);
•(3): As informações foram registradas no SINAN Net em Serviços Sentinela;
•(4): Universalização da notificação de violências no SINAN Net a partir de janeiro de 2011.
RESULTADOS
VIVA SINAN
Notificação compulsória de violência
doméstica, sexual e outras violências
Notificações da violência doméstica, sexual e outras violências segundo
tipologia da violência e sexo. Brasil, 2011*.
70%
60%
Viol Física
50%
Viol Psico/moral
Viol Tortura
40%
Viol Sexual
Traf. Seres Huma
Viol Finan/Econo
30%
Viol Negli/Aband
Viol Trab. Infant
Viol Interv Legal
20%
Outra Violência
10%
0%
Masculino (n= 40485)
Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS
(*) Dados preliminares.
Feminino (n= 88768)
Total (n= 129311)
Notificações de violências segundo sexo e raça/cor. Brasil, 2011*
30%
28,5%
25%
20%
19,0%
15%
Masculino
14,1%
Feminino
12,0%
10,2%
10%
7,7%
5,0%
5%
2,4%
0,2% 0,4%
0,2% 0,3%
0%
Sem informação
Branca
Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS
(*) Dados preliminares.
Preta
Amarela
Parda
Indigena
Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências
segundo local de ocorrência e idade. Brasil, 2011*.
14%
12%
10%
<1 Ano
8%
01 a 04
05 a 09
10 a 14
6%
15-19
20-29
4%
30-39
40-49
50-59
2%
60 e mais
0%
Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS
(*) Dados preliminares.
Notificações de violência segundo sexo e relação com o provável autor
da agressão. Brasil, 2011*
25%
20%
15%
Masculino (n= 30165)
10%
Feminino (n=59957)
5%
0%
Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS
(*) Dados preliminares.
Rede Nacional de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde e Cultura de Paz
(Portaria MS/GM Nº936 de19/05/2004)
 2004: 40 Núcleos PVPS
• Instituídos através de convênio.
 2011: cerca de 850 Núcleos PVPS
• Financiados pelo MS (fundo a fundo)
• Articulados no nível local com as redes de
atenção e proteção às pessoas em
situação de violências.
Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde. Brasil,
2004 – 2011*
2006
2007
2004, 2005
N= 29
N= 66
N= 119
2008
N= 46
2009
2010
N= 267
N= 152
Fonte: VIVA/CGDANT
2011
N= *499 –
preliminar –
ajustar PT
556/2012
2004-2011*
N= *847
Articulações para enfrentamento da
violência e acidentes:
Intra e Intersetorialidade
Articulações no setor Saúde - Intrasetorialidade

Saúde da Mulher: Rede de Atenção Integral
para Mulheres e Adolescentes em situação de
Violência Doméstica ou Sexual

Saúde da Criança e do Adolescente e Jovem:
Linha de Cuidado para Atenção Integral à
Saúde de Crianças, Adolescentes e suas
Famílias em Situação de Violência

Saúde do(a) Idoso(a)

Saúde Mental

Saúde do Homem

Saúde do(a) Trabalhador(a)

Saúde Bucal

Saúde da Pessoa com Deficiência

Vigilância em Saúde: DST/AIDS, DEVEP/Sinan
e Cievs

Atenção primária (Básica)/ Estratégia Saúde da
Família

Gestão Participativa: Política de Saúde para a
População do Campo, Política Nacional de
Saúde Integral da População Negra, Política
Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT)

Outras.
Articulações Intersetoriais
Programa Saúde na Escola (PSE):
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Inclusão de vários temas da PNPS –
destaque: prevenção das violências e
dos acidentes e promoção da cultura
de paz. Articulação do Ministério da
Saúde com o Ministério da Educação.
Enfretamento da Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes
Enfretamento do Tráfico de Pessoas
Campanha do Desarmamento
Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania (Pronasci) – articulação
com AB/ESF
Cuidado à Vítima
Incorporação dos
componentes de
PROMOÇÃO E
PREVENÇÃO – foco:
Violências
Interpessoais e
Trânsito
(Motociclistas)
Saúde da Criança e
do Adolescente e
Jovem: Linha de
Cuidado para
Atenção Integral à
Saúde de Crianças,
Adolescentes e
suas Famílias em
Situação de
Violência
Rede de
Atenção
Integral para
Mulheres e
Adolescentes
em situação
de Violência
Doméstica ou
Sexual
Formação/qualificação da rede
• Curso Educação à Distância/EAD: “Impactos da Violência na Saúde –
Claves/ENSP/Fiocruz – aperfeiçoamento;
• 2º semestre 2012 - Curso Educação à Distância/EAD: “Impactos da
Violência na Saúde – Claves/ENSP/Fiocruz – especialização;
• Cursos de Especialização (parceria universidades)
• Cursos curta duração (Estaduais e Macro regionais)
• Seminários, oficinas específicas, campanhas
• Publicações
Pesquisas/Avaliação de Programas
Concluindo....
O Papel do Setor Saúde no
Enfretamento das Violências e Acidentes
e a PNPS
Desafios....
Linhas do Cuidado:
Articular as ações de Vigilância
Capacitação
Com as ações da Atenção
em Eventos
ÁreaRedes
de Produção
Editorial e Gráfica
de Atenção
em Saúde às Pessoas em
Núcleo de Comunicação
Situação de Violências (intra)
Secretaria de Vigilância em Saúde
23 e 24 de junho de 2010
Redes de Atenção e Proteção às Pessoas em
Situação de Violências, Promoção da Saúde e
Cultura de Paz (intersetorialidade)
Articulações para enfrentamento da
violência e acidentes
 Promoção da saúde
 Prevenção
Tratamento e
 Reabilitação
Integrar as REDES
Rede de
Vigilância
Rede de
Atenção
à Saúde
Intervenção
Políticas
Públicas
Rede de
proteção
social
“Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só,
mas sonho que se sonha junto é realidade”.
Raul Seixas
Obrigada!
[email protected]
[email protected]
(61) 3315-7714/7713