Transcript CAT??????

EMISSÃO DE CAT NA
EXPOSIÇÃO AO RUÍDO
Dr. Eduardo Reis Massara
Médico do Trabalho
28/10/2011
CENÁRIO ATUAL
SESMT X MTE/MPAS/AÇÕES JUDICIAIS
Proposta




Relembrar os critérios interpretação da
Portaria 19
Apresentar um modelo de Protocolo de
Investigação para diagnóstico
diferencial de perdas auditivas
Discutir alguns exemplos de questões
polêmicas na audiologia ocupacional
Propor soluções
Portaria 19
09 de abril de 1998
Interpretação dos Resultados
Sugestivos de Desencadeamento
Exame Referencial normal
Exame seqüencial normal ou alterado


Diferença entre as médias de 3,4 e 6 kHz
é > ou = 10dB
Queda isolada > ou = a 15dB em 3 e/ou,
4 e/ou 6 kHz.
Sugestivo de Agravamento
Exame referencial alterado
Exame seqüencial alterado


Diferença entre as médias de :
- 0,5; 1, e 2 é > ou = 10dB
- 3,4 e 6 KHz é > ou = 10dB
Queda em uma freqüência isolada
> ou = a 15dB
Evolução
DESENCADEAMENTO
EXAME REFERENCIAL
2
1
-10
-10
0
0
10
10
20
20
30
30
40
40
50
50
60
60
70
70
80
80
90
90
100
100
110
110
0,125
025
0,5
1
2
3
4
6
8
0,125
025
0,5
1
2
3
4
6
8
OD – desencadeamento com alteração no exame
OE – desencadeamento sem alteração no exame
OBS
OBS
X OD = 18,3
X OD = 28,3  10dB p/ média das freq. altas OD
X OE = 11,6
X OE = 16,6  15dB 4000 Hz OE
Evolução
CONFIRMAÇÃO DO DESENCADEAMENTO
1º AGRAVAMENTO
Sugestivo de PANEPS
4
3
-10
-10
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
110
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
110
0,125
025
0,5
1
2
3
4
6
8
0,125
025
0,5
1
2
3
4
6
8
NOVO REFERENCIAL
OBS
OBS
X OD = 28,3
X OD = 38,3  10dB p/ média das freq. altas OD
X OE = 16,6
X OE = 16,6
Estabilidade OE
Evolução
2º AGRAVAMENTO
NOVO REFERENCIAL
5
Sugestivo de PANEPS
-10
4
0
10
-10
20
0
10
30
20
40
30
50
40
50
60
60
70
70
80
80
90
90
100
100
110
110
0,125
025
0,5
1
2
3
4
6
8
0,125
025
0,5
1
2
OBS
OBS
X OD = 13,3
X OE = 11,6
X OD = 38,3
X OE = 20
Freq. Baixas
Freq. Altas
X OD = 18,3
X OE = 15
Freq. Baixas
X OD = 43,3
X OE = 31,6
Freq. Altas
 11dB média freq. Altas OE
 15dB 3000 Hz OD
3
4
6
8
Protocolo de Investigação
PAINEPS
Protocolo de Investigação
Audiometria
Sequencial
Normal ou alterada
Estudo individual
Histórico evolutivo
audiométrico
Estabilidade
Acompanhamento
Desencadeamento
ou
Agravamento
Reteste
Encaminhamento ORL
Para estabelecimento
diagnóstico nosológico
Estudo Individual
ORELHA DIREITA
Exame
Hz
500
1
2
3
4
5
10
10
10
10
10
ORELHA ESQUERDA
Hz
Hz
1000 2000 média 3000 4000 6000
15
15
15
15
20
10
10
10
15
25
11,67
11,67
11,67
13,33
18,33
15
20
25
30
45
20
35
30
45
45
20
30
30
40
40
média
500
18,33
10
28,33
28,33
38,33
43,33
10
10
10
10
OBS
Hz
1000 2000 média 3000 4000 6000
10
10
10
10
10
15
15
15
15
25
11,67
11,67
11,67
11,67
15,00
10
10
10
10
25
10
25
25
30
40
média
11,67
Referencial
Normal
15
16,67
 15dB 4000 Hz OE
 10dB média freq.
Altas OD
Desencadeamento
15
Confirmação do
desencadeamento
16,67
de PANEPS
Novo Referencial
20
 10dB média
freq. Altas OD
20,00
Agravamento
OD
Novo Referencial
30
 15dB 3000 Hz
OD
 11dB média
31,67
freq. Altas OE
Agravamento
Novo Referencial
15
Análise Epidemiológica
Setor yyyyyyyyyyyy
2010
Total de casos avaliados: 211
ESTABILIDADE
99,5% (211 casos )
Conclusão NR7
Nº de Casos
Taxa de Incidência
%
66666666
77777777
AGRAVAMENTO
0,5% (1 caso)
1
2
3
4
1
2
3
4
1
2
3
4
181
24
2
3
0
0
0
0
0
0
0
1
85,8
11,4
0,9
1,4
0
0
0
0
0
0
0
0,5
1 - NORMAL
2 - ANORMAL CLÍNICO
CAT -
DESENCADEAMENTO
0%
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ
3
4
ANORMAL OCUPACIONAL
INCONCLUSO
- emissão em 05 / 09 / 2010
- emissão em 12 / 07 /2010
Diagnóstico Otorrinolaringológico
Origem Não Ocupacional
Realizar
tratamento
Avaliar
Aptidão
para
o trabalho
Orientação
quanto ao
uso do EPI
Avaliar local
de trabalho
Análise
Epidemiológica
de Setor
Origem da PA a esclarecer
Levantamento
de dosimetria
Investigação de
exposição extra
laborativa
Nexo ocupacional a
ser definido após detalhada
análise de diversos fatores
Doenças
Metabólicas
Medicamentos
Ototóxcos
Produtos
químicos ototóxicos
Trauma acústico
Questões Polêmicas
Exemplo 1









Perfil audiométrico típico de PAINPSE
Agravamento conforme parâmetros da Portaria 19
Avaliação ORL : não foi possível definir diagnóstico nosológico
Dosimetria acima de 85dB
Uso correto do EPI
Ausência de exposição extra laborativa
Ausência de Exposição a produtos químicos ototóxicos
Nega uso de medicamentos ototóxicos e doenças que poderiam contribuir para
alteração auditiva
Dados epidemiológicos do setor mostrando 99,6 % de estabilidade.
Dúvida?????



Dado de Exposição extra laborativa omitido pelo funcionário
?????????
Suceptibilidade Individual?????
CAT??????
Questões Polêmicas
Exemplo 2






Funcionário admitido sem exame audiométrico ( comum no caso de
empregados com mais de 20 anos de empresa).
Primeira audiometria realizada 3 anos após admissão apresentando PA
sugestiva de PAINPSE de grau moderado em freqüências altas.
Exposição a ruído acima de 85dB
Empregado apresenta histórico ocupacional de exposição a ruído
anterior em outras empresas.
Estabilidade do perfil audiométrico desde o primeiro exame realizado
Dados epidemiológicos do setor mostrando 96,5 % de
estabilidade.
Dúvida?????



Será que a alteração auditiva estava presente no momento da
admissão????????
18 anos de estabilidade do perfil audiométrico
CAT??????
Questões Polêmicas
Exemplo 3










Exame admissional apresentando normalidade dos limiares
bilateralmente
Exame sequencial realizado 4 anos após admissão mostrando
desencadeamento unilateral de PA em freqüência isolada de 3000 Hz
segundo critérios estabelecidos pela portaria 19
Dosimetria: >87dB
Avaliação ORL não foi possível identificar patologia de base que
justificasse a alteração auditiva
Ausência de exposição a agentes de risco ao sistema auditivo
Dados epidemiológicos do setor mostrando 98,2 % de
estabilidade.
Dúvida?????
Origem ocupacional????
Perfil audiométrico pouco sugestivo de PAINPSE ( atípico )
Portaria 19 considera desencadeamento de PA
CAT??????
Questões Polêmicas
Exemplo 4

Candidato ao cargo de técnico mecânico
Idade: 50 anos
Exame pré admissional apresentando PA neurossensorial bilateral
simétrica de grau leve a moderado em freqüências altas.
História de 25 de exposição a ruído em outras empresas ( aux técnico
mec, sup.mec, programador manut)
História familiar de presbiacusia
Passado de crises labirintite

CAT??????





Conduta:
Orientação a respeito de PAINPSE
Termo de compromisso (USO EPI)
Acompanhamento audiométrico semestral
Condutas




Emissão de CAT
Definir a aptidão do trabalhador para a
função
Incluir o caso no relatório anual do
PCMSO
Estudar a possibilidade de melhorias no
local de trabalho a fim de reduzir o nível
de ruído.
CAT
Artigo 169 da CLT, com redação dada
pela Lei 6514/77
Será obrigatória a notificação das
doenças profissionais e das produzidas
em virtude de condições especiais de
trabalho, comprovadas ou objetos de
suspeita, de conformidade com as
instruções expedidas pelo MTE.

NR – 7

ITEM 7.4.8
1994
Sendo constatada a ocorrência ou agravamento de doenças profissionais, através de
exames médicos que incluam os definidos nesta NR; ou sendo verificadas alterações que
revelem qualquer tipo de disfunção de órgão ou sistema biológico, através dos exames
constantes dos Quadros I (apenas aqueles com interpretação SC) e II, e do item 7.4.2.3 da
presente NR, mesmo sem sintomatologia, caberá ao médico coordenador ou encarregado:

a) solicitar à empresa a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT; (107.0410 / I1)

b) indicar, quando necessário, o afastamento do trabalhador da exposição ao risco, ou do
trabalho; (107.042-8/ I2)


c) encaminhar o trabalhador à Previdência Social para estabelecimento de nexo causal,
avaliação de incapacidade e definição da conduta previdenciária em relação ao trabalho;
(107.043-6 / I1)
d) orientar o empregador quanto à necessidade de adoção de medidas de controle no
ambiente de trabalho.
PORTARIA 19
1998


5. Diagnóstico da perda auditiva induzida
por níveis de pressão sonora elevados e
definição de aptidão para o trabalho.
5.1 O diagnóstico conclusivo, o
diagnóstico diferencial e a definição de
aptidão para o trabalho, na suspeita de
perda auditiva induzida por níveis elevados
de pressão sonora , estão a cargo do
médico coordenador do PCMSO
CAT SUSPEITA
Principais consequências

AUMENTO DO SAT

AÇÕES DE INDENIZAÇÃO;

PPP (APOSENTADORIA ESPECIAL)
Não emissão de CAT

AUTOS DE INFRAÇÃO

MULTAS

INTERDIÇÃO
PROTOCOLO DE
INVESTIGAÇÃO






Anamnese detalhada;
Repetição do exame;
Avaliação com OTR;
Avaliação do ruído no ambiente de
trabalho/uso do EPI/tipo de EPI
utilizado/treinamentos realizados/EPC
Análise epidemiológica
Grupos controle
PROTOCOLO DE
INVESTIGAÇÃO

Prontuário bem documentado incluindo
conclusão

Abertura de CAT

Ações preventivas
COMO FICA O PPP?
CAT PERDA AUDITIVA
X
EPI EFICAZ (SIM OU NÃO)
Conclusão
O diagnóstico CONSCIENTE deve ser
abrangente, não se restringindo apenas
aos aspectos legais, mas valorizando
também o histórico médico,
levantamento ambiental e epidemiológico.