Transcript Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD

Sistema Aduaneiro de
Recepção e
Validação de
Certificados de
Origem Digitais
(COD) - Brasil
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (COANA)
Coordenação Técnica Aduaneira (COTAD)
Divisão de Valoração Aduaneira e Origem de Mercadorias (DIVOM)
Agosto de 2014
Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
Histórico e Cronograma
• Desenvolvimento iniciado em 2009
• Suspenso temporariamente em 2010
• Retomado em 2013
• Atualmente em fase de testes internos
• Implantação efetiva até o final de 2014
Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
Escopo
• Baseado no Projeto COD da ALADI – versão 1.8.0
• 1ª etapa – recepção e validação de COD
• 2ª etapa – validação das informações com a
declaração de importação
Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
Recepção e Validação de COD
• Inclusão de COD no sistema pelo importador
 Uso obrigatório de certificado digital
 Assinatura digital
Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
Recepção e Validação de COD
• Validação da estrutura XML do projeto COD da ALADI
Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
Recepção e Validação de COD
• Validação dos campos obrigatórios
Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
Recepção e Validação de COD
• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
 Funcionário habilitado à época da emissão do COD a
representar a entidade certificadora
Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
Recepção e Validação de COD
• Validação da Integridade do arquivo COD
 Verificação se os dados do COD não foram alterados
ou violados, por meio da comparação do resumo Hash
constante originalmente no COD com o resumo Hash
gerado pelo sistema com base no conjunto de dados
do arquivo que está sendo apresentado pelo
importador
Sistema Aduanero de Recepción y Validación de COD
Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
Recepção e Validação de COD
• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
 Funcionário habilitado à época da emissão do COD a
representar a entidade certificadora
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Recepção e Validação de COD
• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
 Funcionário habilitado à época da emissão do COD a
representar a entidade certificadora
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Recepção e Validação de COD
• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
 Funcionário habilitado à época da emissão do COD a
representar a entidade certificadora
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Recepção e Validação de COD
• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
 Funcionário habilitado à época da emissão do COD a
representar a entidade certificadora
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Recepção e Validação de COD
• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
 Funcionário habilitado à época da emissão do COD a
representar a entidade certificadora
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Recepção e Validação de COD
• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
 Funcionário habilitado à época da emissão do COD a
representar a entidade certificadora
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• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
 Funcionário habilitado à época da emissão do COD a
representar a entidade certificadora
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• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
 Funcionário habilitado à época da emissão do COD a
representar a entidade certificadora
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• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
 Funcionário habilitado à época da emissão do COD a
representar a entidade certificadora
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• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
 Funcionário habilitado à época da emissão do COD a
representar a entidade certificadora
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• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
 Funcionário habilitado à época da emissão do COD a
representar a entidade certificadora
Sistema Aduanero de Recepción y Validación de COD
Histórico y Cronograma
• Desarollo iniciado en 2009
• Suspendido temporalmente en 2010
• Retomado en 2013
• Actualmente en testes internos
• Implantación efectiva hasta finales de 2014
Sistema Aduanero de Recepción y Validación de COD
Histórico y Cronograma
• Desarollo iniciado en 2009
• Suspendido temporalmente en 2010
• Retomado en 2013
• Actualmente en testes internos
• Implantación efectiva hasta finales de 2014
Sistema Aduanero de Recepción y Validación de COD
Histórico y Cronograma
• Desarollo iniciado en 2009
• Suspendido temporalmente en 2010
• Retomado en 2013
• Actualmente en testes internos
• Implantación efectiva hasta finales de 2014
Sistema Aduanero de Recepción y Validación de COD
Histórico y Cronograma
• Desarollo iniciado en 2009
• Suspendido temporalmente en 2010
• Retomado en 2013
• Actualmente en testes internos
• Implantación efectiva hasta finales de 2014
Origem no Acordo Automotivo – Prazos para Emissão
Prazos (exemplo ACE18)
Declaração
Juramentada
180 dias
Fatura
60 dias
180 dias
Apresentação
Emissão do
à Aduana
Certificado
Origem no Acordo Automotivo – Procedimentos
Aduaneiros
Atuação da aduana
• No curso do despacho aduaneiro
– Realizado por todas as unidades aduaneiras
– Por certificado/importação
• Investigação de Origem
– Realizado pela Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira (Coana)
– Por produto/produtor/país
– Provocada por: denúncia do setor público ou
privado, representação das unidades aduaneiras,
solicitação de um Estado Parte do Mercosul ou
procedimento de gerenciamento de risco em âmbito
nacional
Origem no Acordo Automotivo – Procedimentos
Aduaneiros
Apresentação do Certificado de Origem
ORIGINAL
X
Fax
X
Fotocópia
Origem no Acordo Automotivo – Procedimentos
Aduaneiros
Origem no Acordo Automotivo – Procedimentos
Aduaneiros
Origem no Acordo Automotivo – Procedimentos
Aduaneiros
Origem no Acordo Automotivo – Procedimentos
Aduaneiros
Origem no Acordo Automotivo – Procedimentos
Aduaneiros
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Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
Origem no Acordo Automotivo – Procedimentos
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