Transcript Eliane Victor - Comissão Permanente de Acessibilidade

Comissão
Permanente de
Acessibilidade - CPA
Comissão Permanente de Acessibilidade
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Acessibilidade – Definição
“descreve o grau em que um produto, serviço,
dispositivo ou meio ambiente está disponível para
tantas pessoas quanto possível”
“significa a condição do indivíduo se locomover e
atingir um destino desejado, dentro de suas capacidades
individuais, isto é, realizar qualquer movimentação ou
deslocamento por seus próprios meios, com total
autonomia e em condições seguras (...)”
Fonte: Ministério das Cidades
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Dados Estatísticos
População do Distrito Federal: 2.570.160
578.286
203.042
Famílias com crianças de 0-5 anos
Idosos
704.223
334.120
Pessoas com doença
crônica
Pessoas com
deficiência
* Resultado
obtido a partir
dos 4 conjuntos
listados, inclusive
intersecções
entre estes.
Total
1.819.671*
Fonte: IBGE Censo Demográfico 2009 - 2010
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Acessibilidade e Desenho Universal
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Trata-se de fazer as coisas acessíveis a todas as
pessoas (se elas têm alguma deficiência ou não).
O termo "desenho universal “, cunhado pelo
arquiteto Ronald L. Mace, vem descrever a
projeção de todos os produtos e do ambiente de
forma estética e utilizável na maior medida
possível, por todos, independentemente da sua
idade, habilidade ou status em vida
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Atribuições
I - elaborar e propor normas, rotinas e instruções
referentes à acessibilidade;
II - propor planos integrados de acessibilidade com os
demais órgãos do Governo do Distrito Federal;
III – orientar os demais órgãos do Distrito Federal
quanto à aplicação das normas e procedimentos
relacionados à acessibilidade;
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Atribuições
IV – estudar e disseminar informações técnicas sobre a
acessibilidade de pessoas com deficiência;
V – efetuar levantamento de situação de obras,
edificações e urbanismo, referentes à acessibilidade
em edificações de uso público e em logradouros
públicos, quando necessário;
VI - apresentar ou analisar propostas de intervenção
nas vias públicas referentes à acessibilidade;
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Atribuições
VII – solicitar aos órgãos do Governo do Distrito
Federal, sempre que julgar necessário, o projeto de
arquitetura e urbanismo com as especificações
referentes à acessibilidade;
VIII – indicar situações de descumprimento às normas
legais e acionar as unidades competentes;
IX – emitir resoluções em matéria de sua área de
atuação, nos termos da legislação vigente;
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Atribuições
X – divulgar, no âmbito do Distrito Federal, os
trabalhos da Comissão;
XI – estabelecer parcerias com os órgãos e entidades
do Governo do Distrito Federal, bem como com as
entidades públicas de outras esferas de governo e
com os demais setores da sociedade civil.
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Plano de trabalho
1. Criar subcomissões para tratar de assuntos
específicos:
 Legislação
 Vistoria
 Análise de projetos
2. Reuniões mensais de trabalho
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“A partir do respeito às necessidades de todas
as pessoas, é possível forjar a humanização do
espaço urbano e o direito à cidade.”
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