Matriz de Recursos Financeiros para os HU`s

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Superior
Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde
Coordenação-Geral dos Hospitais Universitários Federais
Programa REHUF
Matriz de Distribuição de Recursos
Financeiros para os Hospitais
Universitários Federais
Brasília, Setembro de 2010
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Matriz de Distribuição de Recursos Financeiros - REHUF
O método de cálculo para distribuição de recursos financeiros é
composto por duas etapas:
I – Classificação e agrupamento dos HUs; e
II – Cálculo para divisão dos recursos financeiros.
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Matriz de Distribuição de Recursos Financeiros - REHUF
ETAPA I: CLASSIFICAÇÃO E AGRUPAMENTO DOS HUS
Os HUs que compõem a rede de Hospitais Universitários Federais foram avaliados
em relação a:
1- Porte e Perfil;
2- Desempenho; e
3- Integração com SUS.
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1- PORTE E PERFIL
Foram eleitos alguns critérios e a eles atribuídos pontos, a fim de classificar e
agrupar os hospitais com características semelhantes, conforme tabela 1:
Critério
1 Ponto
2 Pontos
3 Pontos
4 Pontos
Nº de leitos ativos
20 a 49
50 a 149
150 a 299
300 ou mais
Nº de leitos de UTI
1a4
5a9
10 a 29
30 ou mais
Nº de partos de alto risco
-
1 a 899
900 ou mais
-
Nº de salas cirúrgicas
1 ou 2
3 ou 4
5 ou 6
7 ou mais
Habilitações para realizar
procedimentos de alta
complexidade
<5
6 a 25
26 a 38
39 ou mais
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Matriz de Distribuição de Recursos Financeiros - REHUF
2 - DESEMPENHO
O desempenho dos HUs foi medido por meio da aplicação de
indicadores selecionados por sua importância estratégica,
subdivididos em:
a) Indicadores de Gestão; e
b) Indicadores de Ensino e Pesquisa.
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a) Indicadores de Gestão
- Taxa de ocupação
- Média de permanência
- Número de funcionários / leito
b) Indicadores de Ensino e Pesquisa
- Número de alunos / docente
- Número de docentes / residente
- Número de pesquisas aprovadas (CEP) / Total de docentes
- Número de internações / aluno
- Número de internações / residente
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A esses indicadores foram atribuídos os seguintes valores:
Tabela 2 - Fatores de desempenho – Intervalos de Adequação e Pontuação
Indicador
Intervalo
Pontos
Total de funcionários / total de leitos
4,6 a 7,7
1
Total de alunos / Total de docentes
4,9 a 11,7
0,5
Total de docentes / Total de residentes
0,8 a 1,85
0,5
> 0,6
0,5
>1
1
9,7 a 46,8
0,5
43,6 a 163,9
0,5
60 a 69
0,5
70 a 100
1
4,3 a 7,4
1
2,9 a 4,4
1
Total de pesquisas (CEP) / Total de docentes
Total de internações / Total de alunos de medicina
Total de internações / Total de Residentes
Taxa de Ocupação
Hospital Geral
Média de Permanência
Hosp. Especializado
Maternidade
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3- INTEGRAÇÃO COM O SUS
Este parâmetro tem como objetivo demonstrar o nível de integração e
participação dos HUs no SUS, atribuindo pontos a:
- Porta de entrada (atendimento de urgência/emergência);
- Contratualização com o gestor do SUS; e
- Habilitações para realizar procedimentos de alta complexidade.
A pontuação atribuída a cada um desses critérios está disposta na Tabela 3:
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Tabela 3 - Fatores de Integração ao SUS – Intervalos de Adequação e Pontuação
Critério
Porta de entrada
Contratualização
Habilitações
Intervalo
Pontos
Pronto Socorro (PS)
2
Pronto Atendimento (PA)
1
PA Maternidade
0,5
Sim
1
6 a 25
0,5
26 a 38
1
39 ou mais
2
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ETAPA II: METODOLOGIA DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS
Com base na pontuação alcançada pelos HUs, foi definido o percentual
de recursos para cada hospital, apurado por meio da seguinte fórmula:
PFT = 100%
PF = X
PF/PFT x 100 = PRF
Onde:
PFT – pontos finais da rede de HUs
PF – pontos finais por HU
PRF – percentual de recursos que cada HU será contemplado
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Quando definido o valor a ser distribuído, o montante que cabe a cada
HU é apurado por meio da seguinte fórmula:
TRHU = (TR x PRF)
Onde:
PRF – percentual de recursos que cada HU será contemplado
TR – Total de recursos financeiros
TRHU - Total de recursos financeiros por HU
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Como resultado da aplicação da matriz temos:
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