Transcript Direitos da Juventude - Prefeitura Municipal de Fortaleza

Políticas
Públicas
de Juventude
no Brasil
Secretaria Nacional de Juventude
Secretaria-Geral da Presidência da República
A juventude como
questão social
• Etapa problemática da vida
(Anos 1920/30: industrialização, meio urbano, desordem social)
• Fase transitória para a vida adulta
(Anos 1950/60: socialização, escolarização, “moratória social”)
• Ator estratégico do desenvolvimento
(Anos 1980/90: “onda jovem”, bônus demográfico, novos atores sociais e
políticos)
• Sujeito de direitos
(Anos 1990/2000: a “condição” juvenil, “prolongamento da juventude”/
”dessincronização das passagens”, oportunidades de experimentação)
• 1985 - Ações desencadeadas pelas agências das Nações
Unidas a partir do Ano Internacional da Juventude tiveram
pouca repercussão na formulação de programas ou
organismos específicos de políticas para esse grupo.
– Neste momento, o foco das preocupações e mobilizações está
centrado na questão das crianças e adolescentes na condição de
risco social.
• Até meados dos anos 1990, praticamente todos os serviços
e programas montados tendo como público-alvo jovens,
tanto pelo Estado como por entidades da sociedade civil,
adotaram como limite máximo os 18 anos.
Políticas de Juventude no Brasil
• Final dos anos 1990 e no início dos anos 2000 -inúmeras
iniciativas públicas.
– Foco jovens em situação de risco social; a condição juvenil é
apresentada como um elemento problemático em si mesmo,
demandando estratégias de enfrentamento dos “problemas da
juventude”.
• Propostas executadas guiadas pela idéia de prevenção, de
controle ou de efeito compensatório de problemas que
atingiriam a juventude.
• Grande proliferação de programas esportivos, culturais e de
trabalho orientados para o controle social do tempo livre
dos jovens, destinados particularmente para os moradores
dos bairros pobres das grandes cidades; iniciativas que não
chegam a se estruturar como uma “política de
juventude”.
Diversidade e desigualdade quanto à condição de
gênero, ao estado civil e a posição no domicílio
 51 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos no Brasil
 49,5% dos jovens são homens e 50,5% mulheres
 38,4% dos jovens já constituiu domicílio próprio, ocupando a
posição de chefe de domicílio e/ou cônjuge
 a proporção de jovens mulheres que não trabalham e não
estudam é crescente de acordo com a faixa etária, passando de
12,3% no grupo de 15 a 17 anos para 31,7% e 32,7% entre
aquelas de 18 a 24 e de 25 a 29 anos respectivamente
 apenas 6,2% dos jovens de 15 a 17 anos é chefe do domicílio ou
cônjuge, sendo 87,6% mulheres (majoritariamente na condição
de cônjuges)
 47,4% dessas jovens pertencem ao grupo de renda domiciliar per
capita inferior a ½ SM e 71,2% delas não estudam, tendo seu
tempo preenchido pelas atividades domésticas e o cuidado com
os filhos
Fontes: Pnad/IBGE, SIM/SUS
Políticas para juventude no
Brasil
Transição de Paradigmas (1990/2002)
• Juventude Problema
• Sujeito de Direitos
• Ator estratégico do desenvolvimento
Cenário
Até 2002: Estagnação econômica, crença no Estado mínimo e
desrespeito aos movimentos sociais. Concepção de que as
leis do mercado regulariam o acesso aos direitos.
A partir de 2003: Estado como indutor de políticas públicas.
2003 a 2004: Parlamento (CEJUVENT): Conferencia de
juventude. Audiências públicas em todo o país. Inicio da
tramitação da PEC, Plano e Estatuto da Juventude.
Sociedade civil: Projeto Juventude
Governo Federal: Grupo interministerial
Institucionalização da PNJ
• 2005: criação de um arcabouço institucional específico para
políticas de juventude
 Secretaria Nacional de Juventude, com a missão de articular
as políticas desenvolvidas pelos diferentes ministérios, e
 o Conselho Nacional de Juventude (CNJ), órgão de
participação social e articulação entre o governo e a sociedade
civil.
 Governo Federal criou um “programa de emergência”, o
Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação,
Qualificação Profissional Inicial e Ação Comunitária –
ProJovem, e de programas como Pontos de Cultura, Prouni,
Projeto Rondon, Escolas de Fábrica, Pronaf Jovem, Praça da
Juventude, etc.
PNJ 2005-2010
Desafios
1.Acesso à escola pública de qualidade;
2.Erradicação do analfabetismo entre os jovens;
3.Preparo para o mundo do trabalho;
4.Geração de trabalho e renda;
5.Promoção de vida saudável;
6.Ampliação do acesso a esporte, lazer, cultura e
tecnologia de informação;
7.Melhoria da qualidade de vida dos jovens no meio rural e
nas comunidades tradicionais;
8.Promoção de vida segura, direitos humanos e políticas
afirmativas;
9.Estímulo à cidadania e à participação social.
Parâmetros da Política Nacional
de Juventude
• Jovens como sujeitos de direitos
• Faixa etária de 15 a 29 anos
• A valorização da diversidade juvenil
• Políticas públicas articuladas e integradas
• Transversalidade das políticas
• Desenvolvimento integral dos jovens
• Criação de órgãos especializados em juventude
• Participação e Conselhos de Juventude
Marcos Legais da
Juventude Brasileira
• Iniciativas da Comissão Especial de Políticas Públicas de
Juventude da Câmara dos Deputados compõem o chamado
marco legal das politicas de juventude no Brasil. Sua
aprovação foram objeto de resoluções das duas edições da
Conferência Nacional de Juventude. São Eles:
• A Emenda Constitucional 65;
• O Plano Nacional de Juventude; e
• O Estatuto da Juventude
Participação na democracia
• A participação social é essencial para a democracia.
Ela tem como pressuposto fundamental a partilha de
poder e o reconhecimento do direito de se interferir
nas decisões políticas.
• É através da participação que aspirações e
necessidades da população em sua diversidade e
heterogeneidade passam a ser expressadas no
espaço público democraticamente.
• Desde a promulgação da Constituição de 1988,
conselhos e conferências tornaram-se parte do
arranjo institucional da democracia brasileira,
respondendo à demanda social por maior
participação e controle das tomadas de decisão do
Estado.
• “No processo constituinte de 1986-88, essas
concepções
políticas
foram
detalhadas
e
aprofundadas. O movimento social levou para a
Constituinte, além da luta pela democratização e
publicização do Estado, a necessidade do controle
social, incorporando cinco dimensões:
• (1) formulação, (2) deliberação, (3) monitoramento,
(4) avaliação e (5) financiamento das políticas
públicas (orçamento público). A Constituição de
1988 transformou essas questões em diretrizes de
diversas políticas, especialmente as chamadas
políticas sociais”. (Moroni, 2006, p. 02)
• Reconhecimento da participação juvenil como
direito – Conquista do Voto aos 16 e 17 anos na
Constituição de 1988 e Lei do Grêmio Livre
promulgada ainda em 1985.
O Direito à Participação
•
Reconhecimento e respeito a autonomia
dos movimentos juvenis
•
Conselho Nacional de Juventude:
formulação, avaliação e proposição de
políticas de juventude, controle social.
•
Conferência Nacional de Juventude:
Participação social
Conselho Nacional de Juventude
Conjuve
- Formulação, avaliação e proposição de políticas
de juventude, controle social;
- Espaço consultivo;
- 60 membros (40 de sociedade civil e 20 de poder
público);
- Sociedade civil representada por entidades de
apoio (13) e movimentos juvenis (27)*;
-
58 organizações, entre titulares e suplentes, eleitas em assembléia pública que
representam 16 diferentes segmentos sociais**;
-
20 representantes do Poder Público (Ministérios que desenvolvem ações voltadas
à juventude, Fórum de Gestores e Frente Parlamentar de Juventude)***
Espaços de participação
juvenil
1ª Conferência Nacional de Juventude
• 402 mil participantes;
• 27 unidades da Federação;
• 640 Conferência Livres, 840 municipais e
regionais, 27 estaduais, consulta aos Povos e
Comunidades tradicionais e etapa nacional;
• Pluralidade de representação (gênero e
regionalidade);
• 22 prioridades e 70 resoluções.
A 2ª Conferência Nacional de
Juventude
• 500 mil participantes;
• 27 unidades da Federação;
• Mais de 170 Conferências Livres, 1500 municipais,
territoriais e regionais, 26 estaduais e 1 Distrital, 2ª
Consulta aos Povos e Comunidades tradicionais, 1ª
Conferência Virtual da Juventude e etapa nacional;
• Pluralidade
de
representação
(gênero
e
regionalidade, sociedade civil e poder público).
Estatuto da Juventude:
Declaração de Direitos
e Sistema Nacional
Emenda Constitucional nº 65
Altera o Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal:
“Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do
Idoso”
Prevê que a lei estabelecerá:
I – o Estatuto da Juventude, destinado a regular os direitos
dos jovens;
II – Plano Nacional de Juventude, de duração decenal,
visando à articulação do poder público para execução das
políticas públicas.
Estatuto da Juventude
- 2011 – Aprovado pela Câmara dos Deputados;
- 2013 – Aprovado no Senado Federal em abril e
aprovado em definitivo na Câmara dia 09 de
julho;
- Direitos da Juventude;
 Diretrizes das Políticas Públicas de
Juventude;
 Marco inicial do Sistema Nacional de
Juventude.
Princípios:
 Promoção da autonomia e emancipação dos jovens;
 Valorização e promoção da participação social e
política da juventude, direta e por meio de suas
representações;
 Promoção da criatividade e da participação da
juventude no desenvolvimento do país.
 Reconhecimento do jovem como sujeito de direitos
universais, geracionais e singulares;
 Promoção do bem estar, da experimentação e
do desenvolvimento integral do jovem;
 Respeito à identidade e à diversidade individual
e coletiva da juventude;
 Promoção da vida segura, da solidariedade e
não discriminação;
 Valorização do diálogo e convívio do jovem com
as demais gerações.
Diretrizes:
 Desenvolver a intersetorialidade das políticas estruturais,
programas e ações da política pública de juventude;
 Viabilizar a ampla participação juvenil na formulação,
implementação e avaliação das políticas públicas de
juventude;
 Ampliar as alternativas de inserção social do jovem,
promovendo programas que priorizem o seu
desenvolvimento integral e participação ativa nos espaços
decisórios;
 Garantir meios e equipamentos públicos que promovam
o acesso e produção cultural, a prática esportiva, a
mobilidade territorial e a fruição do tempo livre.
 Promover o território como espaço de integração
da política pública de juventude;
 Fortalecer as relações institucionais com os entes
federados e as redes de órgãos, gestores e conselhos
de juventude;
 Estabelecer mecanismos que ampliem a gestão de
informação e produção de conhecimento sobre
juventude;
 Promover a integração entre os jovens da
América Latina e a cooperação internacional.
Declaração de Direitos
 Direito à participação;
 Direito à educação;
 Direito à profissionalização, ao trabalho e à renda;
 Direito à diversidade e à igualdade;
 Direito à saúde;
 Direito à cultura, à comunicação e à liberdade de
expressão;
 Direito ao desporto e ao lazer;
 Direito à sustentabilidade e ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado;
 Direito ao território e à mobilidade;
 Direito à segurança pública e ao acesso à justiça
Estatuto da Criança e do
Adolescente (1990)
 Direito à Vida e à Saúde
 Direito à Liberdade, ao
Respeito e à Dignidade
 Direito à Convivência
Familiar e Comunitária
Estatuto da Juventude (2013)
 Direito à participação;
 Direito à educação;
 Direito à profissionalização, ao trabalho
e à renda;




 Direito à Educação, à Cultura,
ao Esporte e ao Lazer

 Direito à Profissionalização e 
à Proteção no Trabalho.


Direito à diversidade e à igualdade;
Direito à saúde;
Direito à cultura;
Direito à comunicação e à liberdade de
expressão;
Direito ao desporto e ao lazer;
Direito à sustentabilidade e ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado;
Direito ao território e à mobilidade;
Direito à segurança pública e ao acesso à
justiça.
Sistema Nacional de Juventude
O Estatuto da Juventude indica sua criação, mas remete
seu funcionamento para regulamentação posterior;
Aponta a integração e divisão de responsabilidades entre
União, Estados e Municípios;
Disporá sobre instrumentos comuns de informação,
acompanhamento e avaliação das PPJs;
Trata das atribuições e competências dos Conselhos de
Juventude.
Prevê a realização das Conferências em um intervalo de,
no mínimo, quatro anos.
Inclusão, emancipação, autonomia e garantia de
direitos da juventude – 2012-2015
• Políticas Públicas de Juventude como Política de Estado:
- Articulação entre e com órgãos de governos no âmbito: federal, estadual e
municipal para pautar e assumir compromissos com políticas voltadas para
a juventude;
- Elaboração e articulação de Programas, Pactos, GT´S – (Grupos de
Trabalho) específicos para o enfrentamento de um ou vários problemas
sociais na vida dos e das jovens, buscando soluções e construindo
parcerias para este fim;
• Participação para Fortalecimento da Política Nacional de Juventude:
- Princípio para garantir a mobilização social e produção de conhecimento,
tendo como base a realidade e demandas da juventude brasileira;
- Fortalecimento dos mecanismos de participação para monitoramento,
proposição e controle social das PPJ`s através do CONJUVE (Conselho
Nacional de Juventude) e dos conselhos estaduais e municipais.
Ações e programas
para a juventude
Brasileira executados pela
SNJ
Estação Juventude
Secretaria Nacional de Juventude
Secretaria-Geral da Presidência da República
Objetivos
Ampliar o acesso
de jovens de 15 a
29 anos –
sobretudo aqueles
que vivem em áreas
vulnerabilizadas – a
Políticas,
Programas e
Ações que
assegurem seus
direitos de
cidadania e
ampliem a sua
capacidade de
inclusão e
participação social.
Oferecer tecnologia
social para o
desenvolvimento de
Políticas para
Juventude - PPJs
permanentes e locais
para e com a
juventude, por meio
de ações que
instauram conexões
sociais e geram
novos serviços.
Criar REDES
para
EMANCIPAÇÃO
da juventude, em
especial a
juventude em
situação de
vulnerabilidade
O que é
Equipamento público, dotado de tecnologia social
para atendimento a juventude no território, mediante:
Sistematização e
disponibilização de
dados e
informações dos
programas, projetos
e ações oferecidos
pelas diferentes
esferas
administrativas
(federal, estadual e
municipal);
Orientação,
encaminhamento e
apoio para
construção das
trajetórias
individuais e/ou
coletivas na
perspectiva da
inserção,
emancipação e
autonomia juvenil;
Financiamento de
demandas
específicas
localmente
identificadas, por
meio de projetos e
ações, para
atendimento a grupo
de jovens em maior
situação de
vulnerabilidade
Estação Juventude
Vetores
1
2
Informação e
Comunicação sobre
Políticas para
Juventude
Reversão de
percursos de
exclusão juvenil
3
Expansão e
integração
territorial de
Programas e Ações
Modalidades
do Programa
Estação Juventude
Modalidades
Unidade
Complementar
poderão funcionar em espaços de outros
Programas ou espaços de ação do Governo
Federal. Seu objetivo será introduzir o recorte
“juventude” nas ações já desenvolvidas e, ao
mesmo tempo, oferecer um serviço
complementar que - conhecendo as
demandas e aspirações dos jovens do localpromove ações voltadas especificamente para
este público.
Modalidades
Unidade
Itinerante
serão convênios com
Estados visando
potencialização das ações
em diversos territórios e/ou
municípios com o objetivo de
levar o Programa até os
jovens que residem em
municípios menores,
sobretudo jovens do meio
rural
Ônibus
Barco
Microônibus
Modalidades
Unidade
Fixa
deverá resultar em Convênios
específicos com municípios que serão
responsáveis pelo espaço físico e
equipamentos. O diferencial desta
modalidade é a possibilidade de reforma
de próprio público para receber o
programa.
Como funciona
PARA A JUVENTUDE
Jovens
oriundos ou
egressos de
escolas e/ou
universidades
Jovens de
agrupamentos
sociais (religiosos,
políticos, artistas,
comunitário ..)
Qualificação Profissional
Entretenimento / Lazer
Jovens
oriundos de
grupos
culturais
Atividades Esportivas
Vida Cultural
Busca Ativa
de perfis
prioritários
Espaço
Físico
Jovens
filhos(as) de
beneficiários do
Programa Bolsa
Família ou de
outros
Programas
Atendimento de saúde
Oficina de Percursos
Retorno a Escola
Entrada na Universidade
Inserção Profissional
Jovens do
Campo
Jovens
Trabalhadores (as)
Geração de Renda
Violência no Brasil: um problema
que tem idade, cor/raça e território
• Em 2010, morreram no Brasil 49.932 pessoas vítimas de
homicídio, ou seja, 26,2 a cada 100 mil habitantes.
•
70,6% das vítimas eram negras.
• Em 2010, 26.854 jovens entre 15 e 29 foram vítimas de
homicídio, ou seja, 53,5% do total.
•
74,6% dos jovens assassinados eram negros.
• 91,3% das vítimas de homicídio eram do sexo masculino.
• Aproximadamente 70% dos homicídios contra jovens negros
concentraram-se em apenas 132 municípios brasileiros.
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. Dados preliminares de 2010
Evolução dos homicídios no Brasil: número total
DIAGNÓSTICO
e taxas por 100.000 habitantes (1980 a 2010)
•Brasil passou de 13.910 homicídios em 1980 para 49.932 em 2010.
•A taxa de homicídio cresceu de 11,7 homicídios em 100 mil habitantes em 1980 para 26,2 em
2010.
•Quebra na série história a partir de 2003
30
50000
25
40000
20
30000
15
20000
10
10000
5
0
0
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
60000
Homicídios
Fonte: SIM/Datasus/Ministério da Saúde
Taxa por 100.000
São os jovens negros, com baixa
escolaridade, os mais atingidos pela violência
Homicídios entre jovens (15 a 29 anos)
por escolaridade, cor/raça
2010. Dados preliminares
Homicídios por faixa etária, cor/raça
(2010 - Dados preliminares)
8000
8000
7304
7437
7000
7000
6000
6000
5000
5000
4000
4000
3000
2483
2936
3000
2000
1000
2000
0
1000
2879
2394
1457
55
382
613
257
372
0
Nenhuma
Pretos e Pardos
Brancos e Amarelos
Fonte: SIM/Datasus/Ministério da Saúde
1 a 3 anos
4 a 7 anos
Brancos e Amarelos
8 a 11 anos 12 anos e mais
Pretos e Pardos
Estados que apresentam maiores taxas de
homicídios contra negros são Alagoas, Espírito
Santo, Paraíba, Pará, Distrito Federal e
Pernambuco
Taxas de homicídios entre brancos e negros por UF (2010)
Brancos
Negros
90
80
70
60
50
40
30
20
10
Fonte: SIM/Datasus/Ministério da Saúde
PI
AC
SC
SP
MG
RS
PR
MA
TO
RN
RR
CE
MS
AM
Brasil
RJ
RO
MT
SE
BA
GO
AP
DF
PE
PA
ES
PB
AL
0
Processo de formulação
Processo de discussão e
elaboração no
Fórum Direitos e
Cidadania
Julho-outubro/2011
Consulta ao CONJUVE
Novembro/2011
Consulta ao CNPIR
Novembro/2011
1ª Reunião
Interconselhos
Dezembro/2011
Reunião com Movimento
Hip Hop
Janeiro/2012
Reuniões ministeriais
para discussão e
incorporação das
propostas
Janeiro-Fevereiro/2012
2ª Reunião
Interconselhos
Fevereiro/2012
Reunião com
especialistas em
Segurança Pública
Abril/2012
Fechamento das ações
com Ministérios e
devolutiva com a
sociedade civil em
novembro de 2012
Mortalidade de jovens negros: tema
urgente, agenda prioritária
Homicídios se
concentram sobre a
população jovem,
negra, com baixa
escolaridade,
residentes em
bairros pobres.
Tais mortes por agressão são a expressão
extrema de um problema mais amplo de
manifestações de violência física e simbólica
que crescentemente afligem a sociedade
brasileira.
Violação do direito à vida
é resultante da violação
de diversos outros direitos
negados a estes jovens,
como educação, trabalho
decente , moradia digna,
acesso à justiça...
O Plano Juventude Viva é uma
oportunidade histórica para
levantar o debate do tema na
sociedade a partir dos valores da
igualdade e da não discriminação,
enfrentando o racismo e o
preconceito geracional por meio do
esforço inédito do conjunto do
governo e da sociedade.
Estratégia Juventude Viva
OBJETIVO
Reduzir a vulnerabilidade da
juventude negra à violência e
prevenir a ocorrência de
homicídios
CRITÉRIOS SELEÇÃO
TERRITORIAL
Foram selecionados os 132
municípios que concentraram as
mais altas taxas de homicídios
de jovens negros com idade de
15 a 29 anos em 2010.
ESTRATÉGIA
Promover e Integrar ações do
Governo Federal com foco na
transformação de territórios
vulneráveis, na criação de
oportunidades de inclusão social
e autonomia para os jovens nos
territórios selecionados e no
enfrentamento ao racismo nas
instituições.
Eixos
Desconstrução da
Cultura de
Violência
• Sensibilizar a
opinião pública
sobre
banalização da
violência e
valorização da
vida de jovens
negros, por meio
da promoção de
direitos e de
novos valores;
• Mobilizar atores
sociais para
promoção dos
direitos da
juventude, defesa
da vida do jovem
negro, gerando
um amplo debate
na sociedade.
Inclusão,
Oportunidades e
Garantia de
Direitos
• Destinar de
programas e
ações específicas
para os jovens de
15 a 29 anos em
situação de
vulnerabilidade
para fomentar
trajetórias de
inclusão e
autonomia;
• Criar
oportunidades de
atuação dos
jovens em ações
de transformação
da cultura de
violência e
reconhecimento
da importância
social da
juventude
Transformação de
territórios
Aperfeiçoamento
institucional
• Atuar sobre os
territórios com
mais altos índices
de homicídio dos
municípios, por
meio da
ampliação dos
espaços de
convivência, e da
oferta de serviços
públicos e
equipamentos
para atividades
de cultura,
esporte e lazer.
• Enfrentar o
racismo nas
instituições que
se relacionam
com os jovens,
como a escola, o
sistema de
saúde, a polícia,
o sistema
penitenciário e o
sistema de
justiça;
• Contribuir para
reversão do alto
grau de letalidade
policial por meio
de formação,
fortalecimento do
controle externo
e redução da
impunidade.
Desconstrução da Cultura de Violência
Formação da Rede
Juventude Viva
SNJ/SG
Campanha contra a
banalização da
violência
SNJ/SG
Projeto
Vivajovem.com
- MS
Núcleos de
Prevenção à
Violência e Promoção
da Saúde e Cultura
de Paz - MS
Inclusão, Oportunidades e Garantia de
Direitos
PROTEJO e
Mulheres da Paz –
MJ
Projovem Urbano –
MEC
Programa Educação
Inclusiva: direito à
diversidade
MEC
Plano Territorial de
Qualificação
Juventude Viva –
MTE
PRONATEC
MEC
Brasil Plural –
Prêmio Hip Hop
MinC
Pintando a
Cidadania – Torcidas
Organizadas –
ME
Centros de
Economia Solidária
para juventude –
MTE
Projovem
Trabalhador –
MTE
Transformação do Território
Academias de
Saúde - MS
Programa Brasil
Quilombola – MS/
Fund.Palmares /
SEPPIR
Usinas Culturais MinC
Praças do
Esporte e Cultura MinC
Pontos de Cultura
- MinC
núcleos Projeto
Esporte e Lazer da
Cidade - ME
Programa
Segundo Tempo ME
Praças da
Juventude - ME
Estação
Juventude –
SNJ/SG
Transformação dos Territórios
Programa Ensino
Médio Inovador
MEC
Programa Escola
Aberta
MEC
Programa Mais
Educação
MEC
Programa Saúde na
Escola
MEC
Aperfeiçoamento da atuação institucional
Notificação Compulsória
de Violência Doméstica,
Sexual e outras
Violências - MS
Oficinas para o
Enfrentamento à
Violência Contra a
Juventude Negra no
Sistema de Saúde - MS
Capacitação para
profissionais de
segurança pública com
base na nova matriz
curricular- MJ
Rede Nacional de Ensino
a Distância – Rede EADSENASP - MJ
Criar Promotoria com
atribuições sobre
Igualdade Racial e
Cursos para Operadores
do Direito e gestores –
SEPPIR e SRJ/MJ
Novos POPs –
Procedimento
Operacional Padrão
Criação do Disque
igualdade Racial –
SEPPIR e de módulo
juventude no Disque 100
– SDH / SNJ-SG
• Muito obrigada!
Ângela Guimarães
Vice-presidenta do Conselho Nacional de Juventude
Secretária-Adjunta Nacional de Juventude
SNJ/SG-PR
• [email protected]
• www.juventude.gov.br
• www.juventude.gov.br/conjuve