Transcript Novo cadastro da educação superior
Regulação e supervisão da Educação Superior
Encontro Regional da ABMES Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2013 Ministério da Educação Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Cenário Educacional
Estatísticas Básicas de Graduação (presencial e a distância), por categoria administrativa – Brasil, 2011
Estatísticas Básicas Total Geral Categoria Administrativa Pública Federal Estadual Privada Total Municipal
Graduação Instituições Cursos Matrículas de Graduação 30.616
2.365
6.739.689
284 9.839
1.773.315
5.695
103 1.032.936
110 3.360
619.354
71 784 121.025
2.081
20.777
4.966.374
Ingressos (todas as formas) Concluintes 2.346.695
490.680
308.504
146.049
36.127
1.856.015
1.016.713
378.257
218.365
150.815
111.157
90.388
87.886
52.033
19.322
8.394
798.348
227.442
Funções Docentes em Exercício¹
Fonte: Mec/Inep; Quadro elaborado por Inep/Deed Notas: (1) Corresponde ao número de vínculos de docentes a instituições que oferecem cursos de graduação. A atuação docente não se restringe, necessariamente, aos cursos de graduação; (2) Inclui matrículas de Graduação e de Pós-Graduação.
Cenário Educacional
Tabela 1.10 - Número e Percentual de Instituições de Educação Superior por Categoria Administrativa, segundo as Faixas de Matrícula de Graduação – Brasil – 2011
Faixas de Matrícula Total Geral Total % Total Federal Pública Estadual Municipal Privada
Total Geral
Até 1.000
De 1.001 a 2.000
De 2.001 a 3.000
De 3.001 a 5.000
De 5.001 a 7.000
De 7.001 a 10.000
Mais de 10.000
2.365
1.393
375 167 161 68 49 152
Fonte: Mec/Inep; Tabela elaborada por Inep/Deed
100,0%
58,9% 15,9% 7,1% 6,8% 2,9% 2,1% 6,4%
284
110 42 25 15 15 17 60
103
12 14 14 11 9 6 37
110
54 16 5 10 20 2 3
71
44 12 6 2 3 1 3
2.081
1.283
333 142 146 53 32 92
Cenário do Sistema Federal de Educação sob o ponto de vista da Regulação e Supervisão Tabela 1.10 - Número e Percentual de Instituições de Educação Superior por Categoria Administrativa, segundo as Faixas de Matrícula de Graduação – Brasil – 2011
Total Geral Pública Faixas de Matrícula Privada Total % Total Federal Estadual Municipal
Total Geral Até 1.000
De 1.001 a 2.000
De 2.001 a 3.000
De 3.001 a 5.000
De 5.001 a 7.000
De 7.001 a 10.000
Mais de 10.000
2.365
1.393
375 167 161 68 49 152
Fonte: Mec/Inep; Tabela elaborada por Inep/Deed
100,0%
58,9% 15,9% 7,1% 6,8% 2,9% 2,1% 6,4% 15 15 17 60
284
110 42 25
103
12 14 14 11 9 6 37
110
54 16 5 2 3 10 20
As 10 maiores instituições em número de matrículas:
detém mais de 1 milhão de matrículas.
9 são privadas. 71
44 12 6 1 3 2 3
2.081
1.283
333 142 146 53 32 92
Cenário Educacional
Matriz da Oferta da Educação Superior
Tabela 2.8 - Relação de Cursos (Área Geral, Área Detalhada e Nome OCDE) por Percentual de Matrículas e Concluintes Brasil - 2011 Curso / Área Geral Frequência Matrículas % % Acumulado Frequência Concluintes % % Acumulado Ciências sociais, negócios e direito Educação Saúde e bem estar social Engenharia, produção e construção Ciências, matemática e computação Agricultura e veterinária Humanidades e artes Serviços Fonte: Mec/Inep; Tabela elaborada por Inep/Deed 2.798.289
41,6% 1.354.918
20,2% 931.571
13,9% 759.873
11,3% 423.372
155.616
154.915
144.140
6,3% 2,3% 2,3% 2,1% 41,6% 430.130
42,3% 61,8% 238.597
23,5% 75,6% 151.696
14,9% 86,9% 64.929
6,4% 93,2% 55.971
95,6% 19.985
97,9% 26.028
100,0% 29.377
5,5% 2,0% 2,6% 2,9% 42,3% 65,8% 80,7% 87,1% 92,6% 94,6% 97,1% 100,0%
Reflexões
6ª maior economia mundial e somente 11, 3 % da oferta de ES em engenharia, produção e construção.
3° maior produtor mundial de alimentos e 2, 3 % da oferta de ES em agricultura e veterinária.
200 milhões de habitantes e 13,9 % da oferta de ES saúde.
Litoral Brasileiro com mais de 7.000Km e apenas 19 cursos de engenharia de pesca. Biomas diversos: imenso potencial em P&D de medicamentos X ofertas residuais nas áreas.
Evolução do Número de Matrículas em Cursos de Graduação - presencial e a distância (Brasil – 2001 2011) 6.739.689
6 379 299 3479913 3887771 4163733 4 453 156 4 676 646 4 880 381 5 080 056 5 115 896 2002 2003
Fonte: MEC / Inep
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Evolução das matrículas na Educação Superior
Ano Pública Matrículas nos Cursos de Graduação Federal Estadual Municipal Total Privada Aumento de 12% 1980 em relação a
1980
1.377.286
492.232
316.715
109.252
66.265
885.054
Aumento de 75% 1990 em relação a
1985 1990
1.367.609
1.540.080
556.680
578.625
326.522
308.867
146.816
194.417
83.342
75.341
810.929
961.455
Aumento de 8,6% em relação a 1980 Aumento de 88% 1990 em relação a Aumento de 122% nos últimos dez anos
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
2.695.927
3.036.113
3.520.627
3.936.933
4.223.344
4.567.798
4.883.852
5.250.147
5.808.017
5.954.021
6.379.299
6.739.689
888.708
944.584
1.085.977
1.176.174
1.214.317
1.246.704
1.251.365
1.335.177
1.552.953
1.523.864
1.643.298
1.773.315
483.050
504.797
543.598
583.633
592.705
595.327
607.180
641.094
698.319
839.397
938.656
1.032.936
333.486
360.537
437.927
465.978
489.529
514.726
502.826
550.089
710.175
566.204
601.112
619.354
72.172
79.250
104.452
126.563
132.083
136.651
141.359
143.994
144.459
118.263
103.530
121.025
1.807.219
2.091.529
2.434.650
2.760.759
3.009.027
3.321.094
3.632.487
3.914.970
4.255.064
4.430.157
4.736.001
4.966.374
Aumento de 137% nos últimos dez anos Fonte: MEC/Inep; Tabela elaborada pelo Inep/DEED Crescimento Médio nos últimos 10 anos: 8,3%
Evolução do Número de Matrículas por Modalidade de Ensino Brasil – 2001-2011 7.000.000
2011 6.000.000
14,6%
85% Presencial
14,6%
15% EaD
5.000.000
86,4% 4.000.000
85,4% 3.000.000
2.000.000
1.000.000
2001 2002 2003 2004 Presencial 2005 2006 A distância 2007 2008 2009 2010
Fonte: MEC / Inep
30,0
Evolução das taxas de escolaridade superior, bruta e líquida, da população de 18 a 24 anos
27,8 26,7 25,5 24,3 25,0 22,6 19,9 20,0 18,6 18,6 16,6 15,1 14,4 14,6 15,0 13,7 13,1 12,3 12,6 11,2 10,6 10,5 10,0 9,4 5,8 5,0 7,3 8,9 9,8 0,0 1995 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Taxa Bruta Taxa Líquida Fonte: IBGE - Pnad's 1995, 2001 a 2009; Elaborado por MEC/Inep/DTDIE e Gab/SERES .
Nota: Exclusive a população rural de RO, AC, AM, RR, PA e AP de 1995 e 2001 a 2003.
2006 2007 2008 2009 2011
Alguns números da ES / EaD no Brasil 992.927* ESTUDANTES MATRICULADOS (Crescimento de 6,75%) 406.514 * INGRESSANTES (Crescimento de 22,4%) 1.060 CURSOS 243 IES CREDENCIADAS 7.511* POLOS DE APOIO PRESENCIAL Conceito de Qualidade dos Cursos EaD/ES (CPC) 2,92% = 5 (Cursos presenciais = 2,35%) 25,0% = 4 (Cursos presenciais = 22,26%) 55,83% = 3 (Cursos presenciais = 50,52%) 16,25% = 2 (Cursos presenciais = 23,56%) 0,0 % = 1 (Cursos presenciais = 0,71% ) Aumento das matrículas EaD/ES em 9 anos: 2.338% (2002/2011)* *Fonte: Censo da Educação Superior do Brasil, 2011 – INEP/MEC ES = Educação Superior
Matrículas Cursos Superiores – Brasil, 2011 (total: 6.739.689)
Não aplicável*0,3%
Licenciatura 16,1% Tecnológico 10,6% Bacharelado 73,0% Cursos Presenciais 5.746.762 matrículas (85,3%)
EaD
992.927 matrículas (14,7%) Tecnológico 26,6% Não aplicável* 0,0% Bacharelado 30,2% Licenciatura 43,3% Fonte: INEP/MEC Censo da Educação Superior 2011
* A categoria “Não aplicável” corresponde à Área Básica de Curso
Taxas de escolaridade superior líquida da população de 18 a 24 anos - Brasil e por Região - 2011
25,0 19,7 20,0 18,6 14,6 16,1 14,6 14,6 14,6 15,0 10,0 10,4 14,6 10,6 5,0 0,0 Norte Nordeste Sudeste Taxa Líquida por Região Sul Taxa Líquida Brasil Fonte: IBGE/Pnad; Elaborado por Inep/DTDIE Centro-Oeste
Taxas de escolaridade superior bruta da população de 18 a 24 anos - Brasil e por Região - 2011
40,0 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 23,6 27,8 21,4 27,8 29,3 27,8 34,2 27,8 37,3 27,8 Norte Nordeste Sudeste Taxa Bruta por Região Taxa Bruta Brasil Sul Centro-Oeste Fonte: IBGE/Pnad; Elaborado por Inep/DTDIE
Pedidos de credenciamento de IES em trâmite no e-MEC, por região
140 120 100 80 60 40 20 39 0 Norte Fonte: Sistema e-MEC 100 Nordeste 118 Sudeste 49 Sul 41 Centro-Oeste
Cobertura da oferta
Municípios Com Oferta ES Sem Oferta ES Total Quantitativo 1.987
3.583
5.570
% 35.7
64.3
100
Brasil Número de Municípios, por Região, SEM oferta de cursos superiores (Censo ES 2011) 287 Centro-Oeste 245 Norte 782 Sul Nordeste Sudeste 1.216 1.053 3.583 Municípios
Fonte: MEC/INEP
Metas propostas para o PNE 2011-2020
•
Elevar a taxa de escolarização bruta para 50% (população de 18 a 24 anos), assegurando a qualidade da oferta.
•
Elevar a taxa de escolarização líquida para 33% (população de 18 a 24 anos), assegurando a qualidade da oferta.
É POSSÍVEL?
Metas propostas para o PNE 2011-2020
•
Dado que: População de 18 a 24 anos: 22.497.453
Taxa de escolarização líquida: Taxa de escolarização líquida*: Taxa de escolarização bruta: 14,6 17,8 27,8 Matrícula graduação em 2011
* incluindo a parcela da população que já concluiu a educação superior
6.739.689
•
Para atingir a meta do PNE na escolarização superior Bruta, a matrícula deverá atingir cerca de 12 milhões de matrículas;
•
Considerando a taxa média de crescimento da matrícula nos últimos 10 anos, que foi de 8,3% a.a, tem se o seguinte cenário: 2012 2013 2014 2015 Ano 2016 2017 2018 2019 2020 7.299.083 7.904.907 8.561.014 9.271.579 10.041.120 10.874.533 11.777.119 12.754.620 13.813.253
Embora os números indiquem que a meta tende a ser alcançada, uma importante questão se coloca para reflexão
•
Qual expansão queremos?
- Qualidade - enfrentamento das assimetrias regionais (regiões e microrregiões) Integração com os desafios e as metas do desenvolvimento nacional
REGULAÇÃO DA ES – PRINCÍPIOS FUNDANTES Princípio Fundante da Regulação da ES EDUCAÇÃO COMO DIREITO ESTRUTURANTE DA CIDADANIA Princípio Fundante da Oferta da Educação Superior *CFB: Art. 206 – VII. Garantia de padrão de qualidade QUALIDADE*
PRINCÍPIOS QUE FUNDAMENTAM A REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL
• • • • • Plena equivalência dos direitos assegurados aos egressos nas modalidades presencial e a distância – formação, diplomas; Qualidade na infraestrutura, corpo social qualificado, gestão acadêmica e condições para o ensino necessárias à configuração de cursos em bases sustentáveis; Compromisso dos ofertantes em manter qualidade; Avaliação periódica e regular; Credenciamento, avaliação e supervisão pelo Poder Público .
FUNÇÕES EXERCIDAS PELO MEC PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DA OFERTA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Integração Dialógica entre as 3 funções com o objetivo de assegurar a Qualidade da Oferta da Educação Superior no Sistema
SERES
Ações Estratégicas
EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR COM QUALIDADE
Eixos Estratégicos da Atuação
1) Fortalecimento da capacidade institucional do Estado brasileiro de regular, supervisionar e avaliar Instituições e Cursos Superiores; 2) Expansão da Educação Superior com qualidade; 3) Efetividade e intensificação das ações de Supervisão da Educação Superior; 4) Otimização da TI como ferramenta estratégica do processo regulatório; 5) Comunicação com a sociedade: boa informação para boa decisão.
EIXO 1 1) Fortalecimento da capacidade institucional do Estado brasileiro de regular, supervisionar e avaliar Instituições e Cursos Superiores Propósito Aprimoramento dos processos e procedimentos regulatórios para garantir atuação eficiente, eficaz, racional e transparente.
Premissas
Alinhamento com a dinâmica dos cenários
Institucionalização dos procedimentos com padrões decisórios transparentes
Previsibilidade
Racionalidade / eficiência
Segurança jurídica
Participação Justiça Regulatória (garantir o foco no estudante) Regulação Inclusiva (critérios transparentes e públicos)
Redução da assimetria de informações
Transparência
Profissionalismo Intencionalidade Estabelecimento de padrões decisórios: uniformização dos procedimentos e normatização das decisões (transparência e eficiência)
Ações Eixo 1
Fortalecimento da capacidade institucional do Estado brasileiro de regular, supervisionar e avaliar Instituições e Cursos Superiores
•
Criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (INSAES)
Supervisionar Avaliar Confiança Regular Fomentar
•
Órgão especializado dotado de carreira própria:
350 especialistas 150 analistas 50 técnicos administrativos (Hoje a SERES conta apenas com 77 servidores para todas as atividades.)
Fomentar uma cultura organizacional que responda aos interesses de todos os segmentos.
Otimizar e agrupar recursos hoje divididos entre SERES e INEP.
Fortalecer o SINAES.
Países que possuem Instituição semelhante ao INSAES
• • • • • • •
Finlândia Coreia do Sul Hong Kong Japão Cingapura Suíça Austrália
• • • • • • •
Alemanha Áustria Noruega Portugal Espanha Israel Bulgária
Eixo 1 – Outras Ações
Fortalecimento da capacidade institucional do Estado brasileiro de regular, supervisionar e avaliar Instituições e Cursos Superiores
INOVAÇÃO NA GESTÃO
Inovação na Gestão
EMEC 2.0
•
Racionalização dos fluxos processuais;
•
Convergência de processos e procedimentos;
•
Instrumentos de gestão compatíveis com as finalidades de avaliação, regulação e supervisão.
Inovação na Gestão
NAPI
•
Núcleo de Atendimento ao Pesquisador Institucional – NAPI;
•
Múltipla interface: interação face a face, interação mediada por tecnologias;
•
Atendimento personalizado;
•
Agendamento qualificado, de acordo com a demanda e especificidade;
•
Equipe exclusiva.
Inovação na Gestão
Política de Editais
•
Adequação da matriz de oferta aos objetivos estratégicos nacionais e mercado de trabalho;
•
Fortalecimento de cidades e polos vocacionados para determinadas carreiras;
•
Ligação com diretrizes nacionais estratégicas – Plano Brasil Maior; Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; Plano Nacional de Pós Graduação, dentre outros.
Inovação na Gestão – Calendário Regulatório/Carta de Serviços
•
A entrada e o fluxo no sistema de regulação estará internamente vinculado aos ciclos de avaliação;
• •
Fixação de prazos compatíveis com a necessidade e capacidade da IES; Fixação de prazos e procedimentos com ampla divulgação;
• •
Compatibilização da expectativa da IES, ao entrar no Sistema, aos fluxos administrativos; Divulgação de todos os serviços disponibilizados pela Secretaria com suas respectivas normas e procedimentos.
• • •
Instruções Normativas com padrões decisórios claros e públicos Portarias normativas Revisão e Atualização do Marco Regulatório (presencial e EaD)
Ações EIXO 2 Expansão da Educação Superior com qualidade
• • • • • •
Mapeamento das demandas existentes e potenciais dos setores sócio produtivos; dos municípios sem oferta ES; Fomento para novos cursos e vagas – política de editais para induzir a oferta interiorizada e alinhada com as demandas (áreas e regiões estratégicas); Fortalecimento e ampliação da educação superior a distância; Associação de sensores de inovação educacional (IES e Cursos – currículos, metodologias de ensino, inclusão social, pesquisas, extensão, strictu sensu, etc) ao processo regulatório; Indução para aprimoramento permanente da Agenda Institucional o PDI e os Projetos Pedagógicos dos cursos; da Auto da instituição; avaliação Institucional; do Acompanhamento dos Egressos; da Evolução dos índices Criação de condições necessárias para o crescimento da oferta em pelo menos 8% ao ano .
Alteração Regimental da SERES para atendimento a políticas de Expansão (Decreto nº 8.066 de 7/08/2013)
Ações EIXO 3 Efetividade das ações de Supervisão da Educação Superior
• • • •
Celeridade; Aperfeiçoamento dos instrumentos de Supervisão – sanções e penalidades compatíveis com a natureza da infração; Transparência e comunicação das ações de Supervisão; PTA Política de Transferência Assistida (estudantes) Matriz de Risco – Efetividade da Supervisão
Ações EIXO 4 Otimização da TI como ferramenta estratégica do processo regulatório
• • • •
Implementação do Projeto Emec 2.0: Novo cadastro da educação superior; Novo sistema de tramitação de processos; Instrumento de gestão da atividade regulatória.
• • • •
Implementação do Projeto SisCEBAS: Racionalização dos procedimentos e fluxos; Cadastro; Tramitação eletrônica de processos.
Ações EIXO 5 Comunicação com a sociedade: boa informação para uma boa decisão
•
Redesenho da central de atendimento ao usuário;
•
Guias de Boas Práticas da Educação Superior;
•
Guias de orientação – estudantes, professores, IES;
•
Sala do Estudante;
•
Sala de Atendimento a futuros empreendedores em ES;
•
Cadastro Nacional do Estudante da Educação Superior;
•
Portal da Educação Superior.
A Educação Superior no Século XXI - Desafios
• • • • • • • • •
Expansão vinculada aos objetivos estratégicos do país – LDB, PNE, PPA, Plano Brasil Maior, Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; Plano Nacional de Pós Graduação, dentre outros; Crescente tendência de hibridização: convergência presencial / EaD; Fator de mobilidade social; Investimento estratégico na formação da força de trabalho; Desenvolvimento de Competências; Fortalecimento dos procedimentos voltados para a inovação; Ampliação e fortalecimento da integração IES – Empresas. Sustentação de um sistema de educação de massa: Acesso e Qualidade; O desafio da formação do cidadão e profissional global
• •
Mobilidade / Intercâmbio / Geração “digital” Comunicação / Visão de mundo alargada.
ANEXOS
Portarias Normativas
Calendário 2013 de Regulação
Portaria Normativa nº 1/2013 Aplicação Inovação Racionalização do protocolo Resultados Esperados Previsibilidade Totalidade dos processos regulatórios junto ao sistema e-MEC Expectativa dos prazos para conclusão dos processos Carta de Serviços Fixação de prazos para credenciamento, 1º Recredenciamento e seguintes Planejamento da força de trabalho da SERES Clareza quanto a validade dos atos Planejamento da IES Portaria Normativa nº 12 /2013 – Altera a PN nº 01/2013 e PN nº03/2013 Abre nova entrada de protocolo para Credenciamento e Autorização de cursos vinculados e para Autorizações não vinculadas.
Estabelece fluxo contínuo para aditamentos de mudança de endereço e transferência de mantença.
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18629&Itemid=1217#1
Aditamento de vagas - Medicina Portaria Normativa nº 3/2013 e PN nº 12/2013 Aplicação Inovação Resultados Esperados Cursos de Medicina reconhe cidos* * PN 12/2013 possibilita também para cursos autorizados, em situações excepcionais Instrução
•
Demonstrativo técnico;
•
Laudo técnico;
•
Memorial do curso.
Condições de admissibilidade
•
IES
•
Curso
•
Equipamentos públicos e programas de saúde Critérios para definição de vagas
•
Limites máximos Política de indução
•
Oferta de cursos de residência médica em especialidades prioritárias Ampliação de vagas com qualidade http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18629&Itemid=1217#1
Política de Transferência Assistida - PTA Aplicação Portaria Normativa nº 018/2013 Inovação Resultados Esperados Estudantes de cursos desativados ou IES descredencia das
• • •
Pioneirismo;
•
Organicidade na área; Transparência envolvidos; para todos os
•
Garantia ensino; e confirmação de confiança no sistema federal de Medida antecipatória – cautela para salvaguardar o direito dos estudantes de continuidade dos estudos.
Estudantes com direitos assegurados; dialogicidade nos processos pós descredenciamento de IES ou desativação de cursos; planejamento mais estruturado das ações http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18629&Itemid=1217#1
Instruções Normativas
Racionalização no Fluxo processual da EAD Instrução Normativa nº 01/2013 NT 917/2012
Caracterização Inovação Resultados esperados Evolução do fluxo dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos EAD e de Recredenciamento de IES Agrupamento de processos – Base e Vinculados; Otimização de visitas; Aproveitamento dos Relatórios de Visitas em Polos pelo prazo de 3 anos. Celeridade Racionalidade/ Eficiência Impacto nos custos operacionais http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18629&Itemid=1217#1
Mudança de local de oferta Instrução Normativa nº 02/2013
Caracterização Inovação Resultados alcançados Fluxo para os aditamentos de mudança de local de oferta de cursos presencia is Utilização de visitas já realizadas Possibilidade de deferimento apenas com análise documental Possibilidade de deferimento provisório Racionalização / Celeridade
•
Em 2011, 18 processos concluídos;
•
Em 2012, 81 processos concluídos;
•
Em 2013, acima de 170 processos concluíd o s .
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18629&Itemid=1217#1
Alteração do número de vagas Instrução Normativa nº 03/2013
Aplicação Inovação Resultados esperados Cursos presenciais de graduação (exceto os previstos no artigo 28. do Decreto 5.773/2006) Requisitos claros Política de indução – por região e por curso Teto de vagas Subsídios à política de expansão da ES Celeridade
•
Em 2011, 15 processos concluídos;
•
Em 2012, 73 processos concluídos
•
Em 2013, mais de 140 processos concluídos Política de indução – Microrregiões com baixa cobertura de oferta de ES - Cursos considerados estratégicos pelas políticas públicas do país para a expansão da ES http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18629&Itemid=1217#1
Padrão decisório para Autorização e Desoneração de visitas Instrução Normativa nº 04/2013 republicada com alterações em 29/07/13 Caracteri zação Inovação Resultados alcançados Critérios para dispensa de visita de avaliação
in loco
e padrão de decisão em pedidos de Autorização de cursos presenciais Transparência de critérios Escalonamento de quantitativo de cursos por conceito do IGC, para dispensa de visita de avaliação Condicionalidades claras para deferimento de Autorização de cursos (IGC e CC satisfatórios, todas as dimensões com conceito satisfatório, atendimento a todos os requisitos legais) Grupamento de cursos Decisões referenciadas em critérios transparentes e públicos Planejamento da IES para novas ofertas Indução para alcance de índices crescentemente satisfatórios http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18629&Itemid=1217#1
Atualização cadastral
Embargo
Nota técnica 932/2012 Caracterização Inovação Nova funcionalidade para embargo das informações das portarias de reconhecimento e renovação de reconhecimento Ato regulatório vigente a despeito de eventual atualização cadastral Resultados esperados Cadastro atualizado http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18629&Itemid=1217#1
Revisão procedimental – avanços nos padrões de decisão regulatória: valorização do estudante e responsabilização das IES
Renovação de reconhecimento
to Despacho 185/2012 Aplicação Processos de renovação de reconhecimen Inovação Classificação dos cursos em 3 grupos Abertura automatizada de processos para cursos CPC< 3 e S/C Resultados Alcançados Implantação do ciclo Publicação “de ofício” dos atos de renovação de reconhecimento para os cursos CPC≥3 4.370 processos concluídos Celeridade http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18629&Itemid=1217#1
Reconhecimento de cursos EaD
Despacho nº 99/2013 e NT 309/2013 Aplicação Inovação Resultados Alcançados Processos de Reconheciment o de cursos EaD protocolados e paralisados por motivos diversos Dispensa de análise documental (art. 35, paragrafo 2º, Dec 5.773/06) Utilização de avaliação disponível no SINAES (Parágrafo 3º do mesmo decreto) – Enade ou CPC satisfatório, com dispensa de nova avaliação
loco in
163 processos com Portaria de Reconhecimento publicada 22 processos com avaliação
in loco
– Portarias publicadas Envio prioritário para Inep em caso de ausência de Enade, CPC ou com os mesmos insatisfatórios 301 processos enviados para Inep/avaliação http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18629&Itemid=1217#1
Reconhecimento cursos presenciais NT 141/2013 – Processos protocolados de 2007 a 2012 já com avaliação Inovação 1- Finalização Ordinária:
-Processos anos 2007 a 2011: decisão com base no CC e requisitos legais
atendidos (exceto cursos direito e medicina)
-- Ano 2012 e processos direito e medicina (estes independente do ano de
protocolo):
-Decisão com base nos conceitos obtidos em cada uma das dimensões,
cumpridos 1 dos seguintes requisitos: Conceito maior ou igual a 3 em todas as dimensões com todos requisitos legais atendidos, inclusive por meio de diligência.
2- Finalização Extraordinária:
--Anos 2007 a 2011 - Processos com CC inferior a 3: Portarias especiais de
Reconhecimento, podendo celebrar PC para melhoria das fragilidades . Reconhecimento condicionado (
ad cautelum
)
-- Ano 2012 – Processos com CC ou conceitos de suas dimensões inferiores a 3
deverão firmar PC, apresentar Plano Melhorias e solicitar avaliação
in loco
.
OBS.: Cursos que precisam de saneamento cadastral (como pedagogia, administração, letras) terão análise combinada com procedimentos específicos de atualização cadastral.
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18629&Itemid=1217#1
No prelo
.
IN Padrão decisório reconhecimento presencial e EaD PN de extinção de cursos Nova política regulatória para Cursos de Medicina Novas Diretrizes para o ensino de Direito Editais para indução de ofertas (interiorização, alinhamento oferta X demandas) Atualização dos Marcos Regulatórios da Educação Superior (Decretos, Portarias, EaD) (Câmaras Consultivas Temáticas do CCPARES)
Comunicação
Conquistas Recentes da SERES/MEC
Comunicação Diagnóstico
•
Dispersão de canais
•
Replicação de Demandas e Sombreamento
•
Dificuldade no Atendimento
•
Necessidade de maior Participação
Comunicação Ações
•
Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior – PARES (Portaria MEC nº 1.006 de 10/08/2012) e CC-PARES
•
Central de Atendimento
•
E-MEC
•
NAPI
•
Novo Portal da SERES
Comunicação CC PARES
•
Portaria MEC nº 1006, de 10 de agosto de 2012 http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18783&Itemid=1223 (Clicar na Aba CC-PARES)
• •
Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão
Eficiência e Efetividade Coordenação e Alinhamento Estratégico
Institucionalização e Uniformização de Procedimentos e Desburocratização Cooperação e Participação Ações já implementadas:
Controle Social e Transparência Aprimoramento do Atendimento Instruções Normativas e Portarias Normativas
Câmaras Temáticas (EaD / Revisão PN 40 / E-MEC / Ensino Jurídico)
Comunicação Central de Atendimento
•
N ova Árvore do Conhecimento
•
Informações no Portal do MEC
•
Reestruturação
Novos Postos e Capacitação Pesquisa de Satisfação Canal de Reclamações Interface com o NAPI
Comunicação E-MEC
•
Aprimoramento do
E-MEC -
Forças Tarefa
•
E-MEC 2.0
▫
Novo Cadastro da Educação Superior
Maior acesso a informações
▫
Racionalização dos fluxos processuais
Prazos
▫
Atendimento e Interação virtual com Atores
Comunicação NAPI – Núcleo de Atendimento ao Pesquisador Institucional
•
Novo paradigma de Atendimento
•
Atendimento personalizado por meio de múltipla interface
▫
Presencial / VoIP / Telefônico / E-mail
•
Equipe Exclusiva e Pontos Focais (Matricial)
•
Informações Importantes :
▫
Manual Passo a Passo / Formulário / Agendamento Prévio http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18740&Itemid=1222#1 Clicar na Aba NAPI Para ser atendido pelo NAPI – por via telefônica, e-mail, videoconferência ou presencialmente – é indispensável que o interlocutor seja uma pessoa legalmente habilitada para tratar de assuntos da instituição de educação junto ao MEC (responsável legal ou procurador institucional). É também indispensável o agendamento prévio por intermédio da Central de Atendimento do MEC 0800 61 61 61 (opção 4 e depois 7), do FALE CONOSCO ou via WEB, clicando no link a seguir: Agendamento .
Comunicação
NAPI em números*
*Início de Funcionamento: 15/05/2013
Situação Quantidade Demandas finalizadas
259
Percentual % 54% Demandas em finalização no NAPI Demandas em análise nas áreas técnicas da SERES Demandas em tratamento inicial Total de demandas
50 77 96 482
10% 16% 20% 100%
Comunicação
Portal SERES
•
Aprimoramento do Link da SERES – Portal do MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18740&Itemid=1222#1 (Clicar em Destaques SERES - Atos Normativos da SERES mais recentes )
•
A SERES elaborou Notas Técnicas temáticas, com esclarecimentos acerca dos questionamentos mais frequentes recebidos por esta Secretaria, a saber: Cursos de Teologia, Acessibilidade, Regularidade de Instituições e Cursos, Educação Física (Bacharelado e Licenciatura), Pós-graduação Lato Sensu, Acervos acadêmicos, Cobrança de taxas por serviços prestados pelas Instituições, Expedição de diplomas e registro, e Atuação dos Conselhos Profissionais. Para conhecer, clique aqui .
Comunicação
Portal
•
NOVO PORTAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
▫
Nova Interface para o Novo Cadastro da Educação Superior
▫ ▫
Agrupamento de informações de Interesse dos Estudantes Sala do Estudante;
▫
Organização de Informações por Público Alvo