Transcript jurandi
Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 Aumento da renda com distribuição Classe média saltou de 37% para 50% da população total AGRICULTURA FAMILIAR no Brasil Mais de 4,3 milhões de unidades produtivas • 33% de aumento da renda média na AF (2003 a 2009) • 3,7 mi da AF subiram para a Classe C • 38% do PIB agropecuário • 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas) • 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil • 24% da área dos estabelecimentos agropecuários do País Conjuntura de Oportunidades para Agricultura Familiar I - Oportunidades de Mercado - Valorização de produtos diferenciados (resp. social/ambiental) - R$ 320 bi de consumo interno de alimentos • R$ 49 bi orgânicos /saudáveis/sustentáveis (em expansão: crescimento de 20%) - Compras Institucionais: R$ 4 bi (PAA, PNAE, Biodiesel, PGPM) II – Oportunidade de incremento de produtividade com sustentabilidade (IBGE- 2006) Indicadores Pouco Desenvolvidos (até 2 SM) Em Desenvolvimento (2 a 10 SM) Dinâmicos (> 10 SM) Estabelecimentos 1.941.660 775.203 253.132 Área (milhões ha) 28 21 9 Área Média (ha/estab) 15 28 35 Produtividade 152 595 3.883 Produção (VPT - bilhões R$) 4 13 35 Média (VPT R$1000/estab) 2 16 137 Potencial Produção com Área Média - 83 - Pessoal Ocupado (milhões) 5,6 2,5 0.9 Média por Estabelecimento 2,9 3,2 3,7 PLANO SAFRA 2012-2013 - Desafios da Agricultura Brasileira • Ampliar a oferta de alimentos – em quantidade e qualidade • Controle da inflação • Promover o uso sustentável dos recursos naturais • Convivência com mudanças climáticas • Promover a redução da pobreza • Gerar e qualificar as ocupações produtivas no campo • Interiorizar o desenvolvimento Medidas Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 + Alimentos + Renda + Sustentabilidade RECURSOS SAFRA 2012/13 R$ 22,3 bilhões para o fortalecimento da Agricultura Familiar Safra 2012/2013 DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS Crédito Pronaf - R$ 18 bilhões Seguro da Agricultura Familiar - SEAF - R$ 480 milhões Programa Garantia-Safra - R$ 412 milhões Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) - R$ 90 milhões Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - R$ 1,2 bilhão em compras da agricultura familiar (MDA: R$ 148 milhões + MDS: R$ 1,08 bilhão) Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – R$ 1,1 bilhão em compras da agricultura familiar (FNDE) Assistência Técnica e Extensão Rural - R$ 542 milhões Programa de Garantia de Preço Mínimo – PGPM | R$ 347 milhões Fomento às atividades produtivas rurais do Plano Brasil sem Miséria: R$ 81milhões (MDS) + Alimentos Aumento da renda bruta anual + Alimentos R$ 18 bi 2012/2013 CRÉDITO Ampliação de recursos R$ 3,9 bi Aumento do limite do enquadramento para o Grupo B – de R$ 6 mil para R$ 10 mil, com acesso a SEAF e PGPAF Extensão da metodologia do Microcrédito Produtivo Orientado para operações de até R$ 15 mil Ampliação do limite de financiamento de custeio de R$ 50 mil para R$ 80 mil JUROS NEGATIVOS Custeio Até R$ 10 mil R$ 10 a R$ 20 mil R$ 20 a R$ 80 mil 1,5% a.a. 3,0% a.a. 4,5% para 4,0% a.a. Investimento 0,5% a 2,0% a.a. + Alimentos SEGURO Ampliação da cobertura da renda do SEAF - de R$ 3,5 para R$ 7 mil. garante uma renda ao agricultor em caso de perdas climáticas, além da cobertura de 100% do financiamento Garantia de recebimento do custo de produção + 10% para os produtos da cesta básica e da sociobiodiversidade no Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar – PGPAF; Ampliação do benefício do Garantia-Safra de R$ 680 para R$ 758 a partir de 1º de janeiro de 2013 – R$ 412 milhões + Renda Ampliação do limite de compras no PNAE de R$ 9 mil para R$ 20 mil PAA Institucional – R$ 8 mil a mais na comercialização Qualificação da gestão de 700 empreendimentos da agricultura familiar Ampliação da capacidade de investimentos para Agroindústrias e Cooperativas: PRONAF Agroindústria Como é hoje Como fica Enquadramento R$ 100 milhões R$ 150 milhões Investimento Cooperativas R$ 10 milhões R$ 30 milhões Individual R$ 50 mil R$ 130 mil Cooperativas/Associações R$ 500 mil R$ 1 milhão Plataforma de soluções para a agricultura familiar - Aquisição de insumos e equipamentos: 4 mil itens disponíveis - Acesso facilitado as políticas públicas: Prefeituras poderão localizar com facilidade a oferta local de produtores - logística e transporte: parceria com os Correios - parceria com o BNDES A Rede iniciou cadastramento em janeiro e já conta com 457empreendimentos cadastrados, abrangendo 189 mil agricultores familiares no País. BRASIL SEM MISÉRIA NAS ÁREAS RURAIS – BSM •Dos 16,3 milhões de pessoas extremamente pobres, 7,6 milhões (46%) estão no meio rural – aproximadamente 1,73 milhão de domicílios •66% das pessoas em situação de extrema pobreza no campo estão na Região Nordeste •Entre as pessoas extremamente pobres há desigualdades de gênero, raça e etnia no acesso à renda produtiva As ações específicas Mapa de oportunidades Equipamentos coletivos Projetos Estratégicos Documentação Crédito e Seguros Comercialização Ações fundiárias Assitência técnica diferenciada Fomento Bolsa Verde Insumos Monitoramento de indicadores por unidade produtiva + Sustentabilidade Ater para inclusão de 120.000 famílias em rota de sustentabilidade gestão ambiental boas práticas de manejo - água, solo e floresta tecnologias inovadoras e adaptadas com diminuição do uso de insumos químicos Ater para consolidação de 50.000 famílias em sistemas agroecológicos ou orgânicos de produção Todas as novas contratações de ATER passarão a exigir orientação específica visando a melhoria da gestão ambiental da propriedade e a redução do uso de agrotóxicos + Sustentabilidade CRÉDITO Ampliação de recursos Pronaf Floresta Ampliação de recursos do Pronaf Semiárido - de R$ 12 mil para R$ 18 mil Pronaf Eco – limite R$ 80.000,00 Pronaf Agroecologia – limite R$ 130.000,00 + Sustentabilidade Formação profissional: PRONATEC/PRONACAMPO 13 mil agricultores familiares 4 mil agentes de ATER 3 mil jovens agricultores/as (nível técnico)