Transcript EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA

Profª. Margareth Buchmann
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EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA
CONHECIMENTO
patrimônio mais
indivíduo no mundo contemporâneo
importante
EDUCAÇÃO
• direito de todos
• pleno desenvolvimento do educando
• demandas do mundo contemporâneo
• habilidades morais para a convivência democrática
Educar todas as crianças em um mesmo contexto
escolar, ampliando a participação dos estudantes –
deficiência física, comprometimento mental, superdotados,
discriminação por diversos motivos – nos
estabelecimentos de ensino regular
do
EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA PÚBLICA
 reestruturação da cultura, da prática e das políticas
vivenciadas nas escolas para responder a diversidade
dos alunos
 abordagem humanística democrática (percebe o sujeito e
suas singularidades)
 promove a aprendizagem
 desenvolvimento pessoal de todos
Preservar a diversidade encontrada na escola
na realidade social, representa oportunidade
para o atendimento das necessidades
educacionais de toda ordem, com ênfase nas
competências, capacidades e potencialidades
do educando
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Ao refletir sobre a abrangência do sentido e do significado
do processo de educação inclusiva, estamos considerando
a diversidade de aprendizes e seu direito à equidade.
Trata-se de equiparar oportunidades, garantindo a todos –
inclusive às pessoas em situação de deficiência e aos de
altas habilidades/superdotados, o direito de aprender a
aprender, aprender a fazer, aprender a ser e aprender a
conviver (Carvalho, 2005)
Rosita Edler de Carvalho
Profª Doutora em Educação
Mestre em Psicologia e Pedagogia. Secretária de Educação Especial do Mec (92-94)
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Panorama Histórico
 é recente a discussão sobre educação inclusiva (90)
 evoluiu como um movimento que idealizava colocar em
questão as políticas e as práticas de exclusão
 encontros congressos e eventos em educação:
documentos
- Declaração de Salamanca (1994 – Espanha)
- LDB 9394 (1996 – Brasil)
DESAFIO: busca de uma nova fase, humanizada, de
sociabilidade, fundamentada em uma educação sem
discriminações, para a construção de escolas inclusivas e,
mais do que isso, de uma sociedade inclusiva
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A escola tem que ser o reflexo da vida do lado de fora. O
grande ganho para todos é viver a experiência da diferença. Se os
estudantes não passam por isso na infância, mais tarde terão muita
dificuldade de vencer os preconceitos. A inclusão possibilita aos que
são discriminados pela deficiência, pela classe social ou pela cor
que, por direito, ocupem seu espaço na sociedade. Se isso não
ocorrer, essas pessoas serão sempre dependentes e terão uma vida
cidadã pela metade. Você não pode ter um lugar no mundo sem
considerar o do outro, valorizando o que ele é e o que ele pode ser.
Além disso, o maior ganho está em garantir a todos o direito à
educação (Montoan, 2002)
Maria Tereza Egler Montoan
Doutora em Psicologia Educacional pela UNICAMP/SP.
Pedagoga especializada em educação de pessoas com deficiência mental (França)
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Ensino inclusivo não deve ser confundido com
educação especial embora o contemple
educação inclusiva – reflete as conquistas dos movimentos
sociais, orientando os sistemas educacionais para a promoção do
acesso de todos os alunos à escola
 educação especial – modalidade da educação escolar que
realiza atendimento educacional especializado
• definido por uma proposta pedagógica que assegura recursos e
serviços especializados para apoiar o processo de escolarização;
• fundamenta-se na concepção de direitos humanos;
• define-se pela garantia do direito de todos à educação
• define-se pela valorização das diferenças sociais, culturais, étnicas,
raciais, sexuais, físicas, intelectuais, emocionais, linguísticas etc.
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EDUCAÇÃO ESPECIAL
 objetivo: alterar a estrutura tradicional da escola fundamentada
em padrões de ensino homogêneo e critérios de seleção e
classificação
Política Nacional de Educação Especial - Brasil
 assegura acesso ao ensino regular a alunos com deficiência
(mental, física, cegos, surdos), com transtornos globais de
desenvolvimento e a alunos com altas habilidades/superdotação,
desde a educação infantil até a educação superior
Uma escola inclusiva transforma não apenas a rede
física, mas a postura, as atitudes e a mentalidade dos
educadores, e da comunidade escolar em geral, para
conviver naturalmente com as diferenças
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História do atendimento à pessoa com deficiência
 determinada pelo modelo europeu (século XIX)
 institucionalização das crianças com necessidades especiais em
entidades religiosas
 inclusão de educação especial na política educacional brasileira
(final dos anos 50 e início dos anos 60 – séc. XX)
1854 a 1956
iniciativas oficiais
 Imperial Instituto dos Meninos Cegos (RJ)
(IBC)
 Imperial Instituto de Surdos-Mudos (RJ)
de Surdos (INES)
Instituto Benjamin Constant
Instituto Nacional de Educação
O IBC e o INES abriram a discussão da
educação dos portadores de deficiência no I
Congresso de Instrução Pública, em 1883.
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 hospital Juliano Moreira (Bahia)
primeira instituição para
atendimento às pessoas com deficiência mental
- até 1930 esse atendimento sofreu a influência da medicina
- problema de saúde pública
- pavilhão Bourneville (hospício) primeira escola especial para
crianças “anormais”
- pavilhão para crianças no Hospício de Juquery
A medicina foi sendo substituída pela
psicologia e a pedagogia, mas as
crianças com deficiência continuavam
sendo cuidadas em casa ou
institucionalizadas
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 década de 30
chega ao Brasil a psicóloga e educadora
Helena Antipoff, russa de nascimento, para coordenar os
cursos de formação de professores no Estado de Minas
Gerais; criou serviços de diagnósticos e classes especiais nas
escolas públicas desses estado, que depois se estendeu para
outros estados
INSTITUTO MUNICIPAL HELENA ANTIPOFF
Centro de Referência Municipal em Educação
Especial no Município do Rio de Janeiro
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 primeiras décadas do século XX
movimento escolanovista
• educação: transformação social, redução das desigualdades,
liberdade individual da criança
• psicologia da educação: uso de testes de inteligência para
identificar as crianças com deficiência
A influência do movimento escolanovista, ainda que
defendesse a diminuição das desigualdades sociais, ao
enfatizar o estudo das diferenças individuais e a
proporção de ensino adequado e especializado, acabou
contribuindo para a exclusão dos diferentes das escolas
regulares.
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metade do século XX
escolas especiais mantidas pela
comunidade e classes especiais nas escolas públicas para os
variados graus de deficiência mental (desempenho escolar ruim)
ANO
ESCOLAS
PÚBLICAS
PRIVADAS
OU
BENEFICENTES
1949
40
27
13
1959
190
146
44
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 a partir de1960
crescimento das instituições de natureza
filantrópica, pois o sistema público não conseguiu absorver a demanda
- surgiram as APAEs
 movimento sobre educação popular (educação para todos)
• possibilidade de matrículas às classes populares
- não houve reestruturação de ensino
- elevação do índice de evasão e reprovação
- relação entre o “fracasso escolar” e “deficiência mental leve”
solução encontrada: implantação maciça de classes especiais nas
escolas públicas para solucionar o problema
 1970
mais de 800 estabelecimentos de ensino especial
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 LDB 5692/71
“tratamento especial aos excepcionais”
- grupo tarefa de educação especial (projeto)
CENESP (73) – Centro Nacional de Educação Especial: planejar,
coordenar e promover o desenvolvimento da educação no
período pré-escolar, nos ensinos de 1º e 2º graus, superior e
supletivo, para os deficientes da visão, da audição, mentais,
físicos, portadores de deficiências múltiplas, educandos com
problemas de conduta e superdotados
SESPE (86) – Secretaria de Educação Especial
CORDE (86) – Coordenadoria Nacional para Integração da
Pessoa Portadora de Deficiência; coordenar as ações em
educação especial
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 diretrizes da educação especial o aluno excepcional deveria
ser integrado no processo educacional comum para utilizar-se, da
melhor maneira possível, das oportunidades educacionais
oferecidas aos alunos em geral
- retirada de crianças do ensino regular para o ensino especial,
definindo o caminho para a segregação e a exclusão
- avaliações (médicos e psicólogos) desconsideravam a história
escolar da criança
Essa forma de lidar com aqueles alunos que não conseguiam se
apropriar dos conteúdos apresentados pelo professor, mascarava a
incapacidade do sistema de lidar com as diferenças individuais,
com a heterogeneidade da sua clientela.
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 1989
oferta obrigatória e gratuita da educação especial
em estabelecimentos públicos de ensino
 1990
extinção da Secretaria de Educação Especial e
criação da Secretaria Nacional de Educação Básica (SENEB)
- “sugerir a política de formação e valorização do magistério para
a educação especial” e “subsidiar a formulação de políticas,
diretrizes, estratégias e critérios para o desenvolvimento do
ensino supletivo e especial”
• ECA
– atendimento educacional especializado para portadores
de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino
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 1994 (Declaração de Salamanca) as escolas inclusivas são
o meio mais eficaz de combate à discriminação, acolhendo todas
as pessoas independentemente de suas condições físicas,
sociais e emocionais
 1996 (LDB 9394) a educação das pessoas com deficiência
deve dar-se, preferencialmente, na rede regular de ensino
 1998
o MEC lança um documento contendo as adaptações
que devem ser feitas nos PCNs a fim de colocar em prática
estratégias para a educação de alunos com deficiência
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 2001 – DCNs para a educação especial na educação básica
 2007 – nova política de educação especial na perspectiva da
educação inclusiva: compreende o ensino especial como um
conjunto de recursos, serviços e atendimento educacional
especializado, disponibilizado aos alunos com deficiência
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Política Nacional para a Educação Especial na perspectiva
da educação inclusiva
 educação inclusiva é prioridade
maior oferta de vagas na
educação básica, valorizando as diferenças e atendendo às
necessidades educacionais de cada aluno
- recursos diferenciados e específicos
- apoio de caráter especializado
- adaptações do material e do ambiente físico
- estratégias diferenciadas
- ampliação dos recursos educacionais
- aceleração dos conteúdos
 educação especial na perspectiva da educação inclusiva vem
avançando: enfatiza o ensino e a escola; busca formas e
condições de aprendizagem
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 Atendimento aos alunos: classes comuns de ensino regular
• professores das classes comuns
• professores das classes especiais especializados
• salas de apoio ou salas de recursos: equipadas com materiais
didático-pedagógicos
específicos
para
os
alunos
com
necessidades educacionais especiais
• ajustamento dos currículos
 projeto político pedagógico
- revela a concepção e intenções dos educadores
- garante apoio administrativo, técnico e científico
- planeja suas ações
- possibilita propostas curriculares diversificadas
- atende à diversidade do alunado
- estabelece redes de apoio
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 sala de aula
- concretiza o projeto político pedagógico
- afirma ou nega o sucesso ou a eficácia da inclusão escolar
 equipe gestora
- organizar espaços para acompanhamento dos alunos
- compartilhar relatos das condições de aprendizagem e
das situações de sala de aula
- discutir estratégias ou possibilidades para o
enfrentamento dos desafios
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 família
- instituição significativamente importante para a escolarização
dos alunos
- fonte de informações para o professor sobre as necessidades
específicas da criança
 profissionais de saúde
- fisioterapeutas, psicopedagogos, psicólogos, fonoaudiólogos
ou médicos
esclarecem as necessidades das crianças
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Políticas Públicas - MEC
• Programa Escola Acessível - promover condições de acessibilidade ao
ambiente físico, aos recursos didáticos e pedagógicos e à comunicação e
informação
• Transporte Escolar Acessível - intensificar as ações destinadas à
renovação da frota dos veículos utilizados no transporte escolar
• Sala de Recursos Multifuncionais - apoiar a organização e a oferta do
Atendimento Educacional Especializado
• Formação Continuada de Professores na Educação Especial - apoiar a
formação continuada de professores para atuar nas salas de recursos
multifuncionais e em classes comuns do ensino regula
• BPC na Escola - monitorar o acesso e permanência na escola dos
Beneficiários do Benefício da Prestação Continuada - BPC com deficiência
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• Acessibilidade à Educação Superior - promover a inclusão de estudantes
com deficiência, na educação superior
• Educação Inclusiva: direito à diversidade - apoiar a formação de gestores
e educadores, a fim de transformar os sistemas educacionais em sistemas
educacionais inclusivos.
• Livro Acessível - promover a acessibilidade, no âmbito do Programa
Nacional Livro Didático – PNLD e Programa Nacional da Biblioteca Escolar PNBE,
• Prolibras - realizar, por meio de exames de âmbito nacional, a certificação de
proficiência no uso e ensino de Libras e na tradução e interpretação da Libras.
• Comissão Brasileira do Braille
• Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas
• Centro de Formação e Recursos
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Gestão da Educação Inclusiva em alguns municípios
MEC - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e
Inclusão (SECADI) - contribuir para o desenvolvimento inclusivo dos
sistemas de ensino, voltado a valorização das diferenças e da diversidade,
a promoção da educação inclusiva, dos direitos humanos e da
sustentabilidade socioambiental visando a efetivação de políticas públicas
transversais e interssetoriais.
As diretrizes são relativamente novas para os municípios brasileiros:
- regulamentação a partir da Política Nacional de Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva, em 2007
- os municípios que tinham escolas ou salas segregadas, ou seja, turmas
especiais para as crianças deficientes deverão integrar todas as crianças
nas salas regulares de ensino.
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Município de Santos
- 1820 alunos em atendimento educacional especializado
• salas multifuncionais
• sala de recursos (cegos e surdos)
• salas de atendimento às necessidades educacionais especiais
(SANEEs) - contraturno
• atendimento itinerante para alunos com baixa visão
• interpretes de LIBRAS
• atendimento pedagógico domiciliar
• auxiliar de classe
• assessoria pedagógica
• projetos: Co-ligação, Estimulação Essencial, Orientação para
Educadores
- Escola de Educação Especial (149 alunos)
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Município de Guarujá
- Programa de atendimento à criança com autismo (21 escolas)
- Programa de educação bilíngue (5 escolas)
Município de São Vicente
- Projeto Escola Inclusiva
• 70 salas de recursos multifuncionais
• 10 salas de complemento educacional
• acompanhamento pedagógico
• programa de acessibilidade
Fonte: http://www.santos.sp.gov.br/
http://www.guaruja.sp.gov.br/
http://www.saovicente.sp.gov.br/
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REVISTA NOVA ESCOLA (2010)
Gestão Administrativa
1 – Como ter certeza de que um aluno com deficiência está apto a
frequentar a escola?
2 – As turmas que têm alunos com deficiência devem ser menores?
3 – Quantos alunos com deficiência podem ser colocados na mesma sala?
4 – Para tornar a escola inclusiva o que compete às diversas esferas do
governo?
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Gestão da Aprendizagem
5 – Quem tem deficiência aprende mesmo?
6 – Ao promover a inclusão, é preciso rever o PPP e o currículo da
escola?
7 – Em que turma o aluno com deficiência deve ser matriculado?
8 – Alunos com deficiência atrapalham a qualidade de ensino em uma turma?
9 – Como os alunos de inclusão devem ser avaliados?
10 – A nota da escola nas avaliações externas cai quando ela tem estudantes
com deficiência?
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Gestão da Equipe
11 – É possível solicitar o apoio de pessoal especializado?
12 – Como integrar o trabalho do professor e do especialista?
13 - Como lidar com as inseguranças dos professores?
14 – Como preparar os funcionários para lidar com a inclusão?
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Gestão da Comunidade
15 – Como trabalhar com alunos a chegada de colegas de inclusão?
16 – O que fazer quando o aluno com deficiência é agressivo?
17 – O que fazer quando a crianças com deficiência é alvo de bulling?
18 – Os pais precisam ser avisados que há um aluno com deficiência na
mesma escola do filho?
19 – Como lidar com a resistência dos pais de alunos sem deficiência?
20 – Uma criança com deficiência mora na vizinhança, mas não vai à
escola. O que fazer?
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Gestão do Espaço
21 – Como preparar os vários espaços da escola?
22 - Há diferença entre a sala de apoio e a de recursos?
23 – É preciso ter uma sala de recursos dentro da própria escola?
24 – Como requisitar material pedagógico adaptado para a escola?