Transcript Profa. Thereza Aquino - Nuca

VI SISEE
Seminário Internacional do Setor de Energia Elétrica
PADRÃO DE FINANCIAMENTO DO
SETOR ELÉTRICO
Prof. Thereza Cristina Nogueira de Aquino
UFRJ – Agosto 2011
Padrão de Financiamento do Setor Elétrico
RESUMO DA APRESENTAÇÃO







Características do setor
Financiadores tradicionais e Principais estruturas de
financiamento
Requisitos das instituições financeiras e itens
financiáveis
Produtos especiais – BNDES e Project Finance
Project Finance e o BNDES – mitigação de riscos,
garantias contratuais
Algumas estatísticas do BNDES com o Setor Elétrico
Políticas operacionais do BNDES para o Setor
Elétrico – condições, linhas de crédito, etc
Padrão de Financiamento

Setor Elétrico - Características :





Grandes inversões de capital requerido
Presença de capacidade ociosa
Demanda com baixa elasticidade preço
Boas margens operacionais
Receitas previsíveis e duradouras
Acarreta boa alavancagem de recursos financeiros
para os projetos de investimentos
Instituições de Financiamento de LP
• Financiadores tradicionais - BNDES, FINEP, BNB, BRDE,
BASA
• BNDES - voltado para infra estrutura, indústria, comércio,
serviços e exportação – tem atuação abrangente
• FINEP - voltada para o desenvolvimento tecnológico alguns financiamentos a fundo perdido (pesquisa básica)
• Bancos de desenvolvimento regional - possuem recursos
do orçamento da União – também repassadores de
recursos do BNDES
• Bancos Comerciais - agentes repassadores do BNDES
• Mercado de Capitais – ações, debêntures, notas
promissórias e FIP (fundo de investimento em projetos)
Estrutura do Financiamento
Financiamento corporativo:
Definição de empréstimo com base na capacidade de
pagamento das empresas / grupos econômicos e nos
seus ativos.
Project Finance:
Estruturação de empréstimos com base na capacidade
de pagamento do projeto, com diferentes conjuntos de
garantias durante as fases de implantação e de
operação
Itens Financiáveis
• Obras civis, montagem e instalações;
• Máquinas e equipamentos novos;
• Importação de máquinas e equipamentos novos, sem similar nacional;
• Despesas decorrentes da internação de equipamentos importados;
• Gastos com estudos e projetos de engenharia relacionados ao
investimento;
• Gastos com: Qualidade e Produtividade, Pesquisa e Desenvolvimento,
Capacitação Técnica e Gerencial, Atualização Tecnológica;
• Gastos com treinamento de pessoal;
• Reforma de equipamentos e instalações de grande porte;
• Investimentos em infraestrutura urbana e social;
• Capital de giro associado ao investimento fixo; e
• Bens de informática e automação.
Requisitos Mínimos das Instituições Financeiras

Capacidade de pagamento

Cadastro comercial satisfatório

Em dia com obrigações fiscais e previdenciárias

Não estar em regime de recuperação de crédito

Dispor de garantias para cobrir o risco da operação

Cumprir as exigências da legislação ambiental e
regulatória
Produtos Especiais
• BNDES Automático: financiamento a projeto de investimento de
valor até R$ 20 milhões.
• BNDES Limite de Crédito: crédito rotativo para o apoio a
empresas ou Grupos Econômicos clientes do BNDES e com baixo
risco de crédito.
• BNDES Empréstimo-Ponte: financiamento a um projeto,
concedido em casos específicos, para agilizar a realização de
investimentos por meio da concessão de recursos no período de
estruturação da operação de longo prazo.
•Project Finance: engenharia financeira suportada contratualmente
pelo fluxo de caixa de um projeto, servindo como garantia os
ativos e recebíveis desse mesmo empreendimento.
Estruturação de Project Finance
Setor Elétrico
O setor reúne condições para uso do Project Finance:
 Ativos Geração e Transmissão identificáveis segregar ativos via SPE
 Fluxo de caixa robusto e previsível
 Ambiente regulatório estável e confiável
 Estabilidade econômica e institucional do país
Repartição de Riscos em Project Finance
• Os riscos de implantação e operação são diluídos entre os
Stakeholders, em vez de serem concentrados nos
investidores.
• Principais Stakeholders:
• Acionistas
• SPE
• Financiadores
• Fiadores bancários
• Comunidade Local
• Empresa de EPC
• Seguradoras
• Prestadores de Serviço (O&M, por exemplo)
Estruturação envolve repartição de riscos
• Estruturação do projeto, dos contratos e das
condições de apoio:
- Identificação dos riscos envolvidos
- Alocação aos agentes
• Tipos de Risco







Suprimento de bens, serviços e insumos
Implantação
Mercado
Operação
Financeiro / Macroeconômico
Arcabouço institucional
Oportunismo contratual
Estruturação das Operações de
Project Finance no BNDES
Beneficiária é uma SPE
Fluxo de caixa suficiente para saldar financiamento
- ICSD maior ou igual a 1,3;
- ICSD > 1,2 para TIR do projeto maior que 8% a.a;
Receitas futuras vinculadas ou cedidas aos
financiadores
Capital próprio dos acionistas compatível com o risco
do projeto (mínimo 20%)
Mitigação de Riscos
Classificação de risco do projeto
Qualificação dos acionistas
Exame da qualidade dos recebíveis
Constituição de contrato EPC
Repartição de riscos entre financiadores: Participação
de outros financiadores (repassadores ou não)
Garantias na fase pré-operacional e até final da
amortização
Fiança corporativa ou bancária
Seguro-Garantia ao financiador (Completion Bond)
Pacote de Seguros do Beneficiário
Performance Bond, All-risks, etc.
Aporte antecipado de capital (em alguns casos)
Suporte dos acionistas para eventuais sobrecustos
Contrato de Penhor de Recebíveis e Direitos
Emergentes da Concessão
Outras dependendo da estruturação da operação
Estrutura Contratual Geral
 Contratos de Financiamentos
 Fianças
 Contrato de Penhor de Ações
 Contrato de Penhor de Recebíveis e Direitos
Emergentes da Concessão
 Contrato de Administração de Contas
 Contrato de Suporte de Acionistas
 Contrato de EPC
 Contrato de O&M
 Pacote de Seguros
Apoio do BNDES
ao Setor Elétrico
Setor Elétrico: Operações Aprovadas 2003 a 2011
(Agosto)
Valores em R$ mil
Segmento
Capacidade Instalada
Nº de Projetos
Financiamento BNDES
Investimento Previsto
29.252,62 MW
246
58.075.069
97.240.125
Hidrelétricas
18.635,12 MW
42
31.485.067
53.251.257
Termelétricas
5.381,04 MW
14
12.336.763
22.992.953
PCH
2.106,18 MW
110
6.784.692
10.263.019
Biomassa
1.810,40 MW
41
2.942.408
3.954.196
Eólicas
1.319,88 MW
39
4.526.139
6.778.700
20.463,10 MW
66
10.493.139
23.733.218
3. Distribuição
62
10.670.733
18.363.492
4. Racionalização
11
18.670
24.687
TOTAL
385
79.257.610
139.361.523
1. Geração
2. Transmissão
Operações Aprovadas, 2003 a 2010 (em R$ bilhões)
18
16
14
12
16,31
UHE
UTE
PCH
Biomassa
Eólica
Transmissão
Distribuição
PROESCO
15,07
14,03
12,48
10
8
6,46
6
3,90
4
3,44
2,15
2
0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Investimentos Associados, 2003 a 2010 (em R$ bilhões)
30
UHE
25
20
15
27,88
28,31
2009
2010
UTE
PCH
Biomassa
Eólica
Transmissão
Distribuição
PROESCO
25,09
19,18
14,59
10
5
5,94
5,78
2005
2006
3,59
0
2003
2004
2007
2008
Operações Aprovadas 2003 a 2010
(Geração em MW e Transmissão em Km)
9000
7000
8.299 MW
6.491 Km
8000
6000
7000
6.250 MW
5000
6000
4000
5000
Km
MW
5.190 MW
3.112 Km
4000
3000
3.628 MW
2.819 Km
3000
2.308 Km
1.845 Km
2.532 MW
1.407 Km
2000
2000
1.222 Km
915 MW
1000
1000
1.076 MW
1.127 Km
481 MW
0
0
2003
Hidrelétricas
2004
2005
Termelétricas
2006
PCH
2007
2008
Biomassa
2009
Eólicas
2010
Transmissão
Desembolsos para o setor de energia elétrica (2003 a 2010)
R$ milhões
16.000
13.690
14.000
11.923
12.000
Salto de Patamar
R$ milhões
10.000
8.503
8.000
6.286
6.000
4.621
5.390
3.483
4.000
3.062
2.000
0
2003
UHE
Distribuição
2004
2005
Transmissão
2006
PCHs
2007
Térmicas
2008
Eólicas
2009
Cog. e Biomassa
2010
ESCOs
Políticas Operacionais
para o Setor Elétrico
Custo das Operações Diretas
Custo
Financeiro
+
Remuneração
Básica do BNDES
+
Remuneração de
Risco
• Custo Financeiro = conforme segmento
• Remuneração Básica do BNDES = 0,9% a.a. a 1,8% a.a.
• Remuneração de Risco = 0,46% a.a. a 3,57% a.a.
Custo das Operações Indiretas ou Mistas
Custo
Financeiro
+
Remuneração
Básica do BNDES
+
Taxa de
Intermediação
Financeira
+
Remuneração do
Agente Financeiro
• Custo Financeiro = conforme segmento
• Remuneração Básica do BNDES = 0,9% a.a. a 1,8% a.a.
• Taxa de Intermediação Financeira = 0,5% a.a.
• Remuneração do Agente Financeiro = negociada com o cliente
Políticas Operacionais Atuais para Energia Elétrica
Prazo de Amortização
(até)
BNDES
Participação
(%)
Moedas
Contratuais
Spread
Básico
(% a.a.)
20 (UHEs acima de 1.000MW)
16 (UHEs de 30MW a 1.000 MW)
70
100% TJLP
0,9
UTEs (Gás & Cogeração)
14
70
100% TJLP
0,9
UTEs (Carvão & Óleo)
14
50
50% TJLP
50% TJ-462
1,8
PCHs, Eólica, e Solar
16
80
100% TJLP
0,9
Biomassa (Caldeiras
inferiores
a 60 bar)
16
80
100% TJLP
0,9
Biomassa (Caldeiras
superiores ou iguais a 60 bar)
16
90
100% TJLP
0,9
2. Transmissão
14
70
100% TJLP
1,3
3. Distribuição
6
50
50% TJLP
50% TJ-462
1,3
4. PROESCO
6
80 a 100 **
100% TJLP
0,9
Segmentos
1. Geração
Hidreletricidade
Custo Financeiro Total: Custo da Moeda Contratual + Spread Básico + Spread de Risco (0,46% a.a. a 3,57% a.a.)
* Varia conforme nível de renda e localização
TJ-462 = TJLP + 1% a.a.
Evolução das Políticas Operacionais
do BNDES para Geração Hidrelétrica
Descrição
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2011
SAC
SAC
SAC
SAC
SAC
SAC
SAC
3 meses
3 meses
3 meses
3 meses
3 meses
3 meses
3 meses
Prazo de Amortização
Até 12 anos
Até 12 anos
Até 12 anos
Até 14 anos
Até 16 anos
Até 16 ou 20
anos
Até 16 ou 20
anos
Custo Financeiro
80% TJLP /
20% Cesta
de Moedas
80% TJLP /
20% Cesta
de Moedas
80% TJLP /
20% IPCA
100% TJLP
100% TJLP
100% TJLP
100% TJLP
Participação Máxima do BNDES
(itens financiáveis)
70%
70%
80%
80%
85%
80%
70%
ICSD Mínimo
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,20 ou 1,30
1,20 ou 1,30
Remuneração Básica (A)
2,5%
2,5%
2,5%
1,5%
1,0%
0,9%
0,9%
Risco de Crédito (B)
1,5%
1,5%
1,5%
0,8% a 1,8%
0,46% a
3,57%
0,46% a
3,57%
0,46% a
3,57%
Remuneração Total BNDES (A +
B)
4,0%
4,0%
4,0%
2,3% a 3,3%
1,46% a
4,57%
1,36% a
4,47%
1,36% a
4,47%
Tipo de Amortização
Conta Reserva
Evolução resultou num impacto de redução de 25% nas tarifas
Limite de Crédito
 Crédito rotativo para empresas adimplentes com o BNDES há 5 anos ou
mais
 Escopo: Financiamento a investimentos / projetos correntes.
 Custo Financeiro e Remuneração Básica do BNDES: serão definidos
conforme cada segmento das Linha de LP.
 Taxa de Risco de Crédito: 0,46% a 3,57% a.a., a ser fixada de acordo
com a classificação de risco do beneficiário ou do grupo econômico a que
pertença, conforme critérios do BNDES.
 Prazo de utilização do produto: até 5 anos
 Prazo de financiamento: até 10 anos, para cada destinação específica.
Empréstimo - ponte
 Custo Financeiro = Linhas de LP + 1% a.a.
 Remuneração Básica do BNDES = Linha de LP (0,9% a.a. a 1,8% a.a.,
conforme segmentos de atuação)
 Pode ser direta, indireta ou mista
 Taxa de Risco de Crédito: 0,46% a 3,57% a.a., conforme o risco de
crédito
o do projeto, nas operações estruturadas sob a modalidade project
finance;
o da instituição financeira, caso haja fiança bancária; ou
o do fiador, caso haja fiança de pessoa jurídica ou instituição não
financeira.
 Prazo: o suficiente para estruturar o financiamento de LP (não pode
exceder a entrada em operação comercial do empreendimento)
Bens de Capital – PSI
 Aquisição de máquinas e equipamentos novos de fabricação
nacional
 Escopo: fomento à produção de bens de capital.
 Prazo de amortização: até 10 anos
 Participação BNDES:
 70% para Grandes Empresas
 90% para Pequenas e Médias
 Taxa de Juros:
 8,7% a.a. para Grandes Empresas
 6,5% a.a. para Pequenas e Médias
 Prazo do Programa: 31 de dezembro de 2011
Eficiência Energética
 Escopo: Economia de Energia, Eficiência do Sistema e
Substituição de Combustíveis Fósseis
 Clientes: Usuários Finais, ESCOs, ou G/T/D
 Custo Financeiro: Prioridade A do BNDES.
 Taxa de Risco de Crédito: 0,46% a 3,57% a.a.
 Taxa de Assunção de Risco (ESCOs): 4% a.a.
 Prazos:
 Financiamento: até 6 anos
 Carência: até 2 anos
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