Programa de Fortalecimento da Gestão Ambiental dos Municípios da Operação Arco Verde - Terra Legal

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MMA/SIPAM

Fomento: MMA por meio do FNMA Parceria Institucional

•

Secretaria Executiva do MMA

•

Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)

•

Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento (DPCD)

•

Departamento de Coordenação do SISNAMA

•

Secretarias do MMA

•

Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDRS)

•

Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC)

•

Secretaria de Recursos Hídrico e M.A. Urbano (SRHU)

•

Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQA)

•

Secretaria de Biodiversidade e Floresta

•

Serviço Florestal Brasileiro (SFB)

•

Instituto Chico Mendes (ICMBio)

•

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Tomador do Recurso: CENSIPAM

•

Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

EIXOS DO PROGRAMA CAPACITAÇÃO

• Método: Oficinas Presenciais nos 7 Pólos • Estrutura: 5 módulos de 40 h • Carga horária total: 200 h • Período: 10 semanas • Capacitadores: Equipe Técnica do SIPAM, Consultores, Representantes dos Estados e do MMA.

CONSULTORIA TÉCNICA PROJETOS AMBIENTAIS

E quipe de consultores acompanhará a elaboração de projetos ambientais e dos instrumentos de gestão abordados durante o curso, utilizando para tanto a mobilização social e as articulações institucionais necessárias para legitimar a implementação de ações e a estruturação dos projetos.

Período: 12 meses após a capacitação

GRUPO GESTOR

• Equipe de acompanhamento da execução do projeto/capacitação e assintência técnica; • Composição: tomador, concedente, Estados, Sociedade Civil,MMA, Conselheiros do FNMA.

PÚBLICO-ALVO

•

2 técnicos indicados pela Prefeitura Municipal, preferencialmente servidores públicos efetivos envolvidos com a Política Municipal de Meio Ambiente.

•

1 representante da sociedade civil indicado pelo Conselho Municipal , preferencialmente de Meio Ambiente ou Fórum da Agenda 21.

•

Total de vagas: 30 por módulo, abrigando os representantes das prefeituras e da sociedade civil. Desse número, 5 vagas serão destinadas aos representantes dos estados.

•

Poderão ser admitidos 10 vagas adicionais, cujos custos devem ser assumidos pela instituição interessada, sujeitas à aprovação pelo MMA e SIPAM.

PÚBLICO-ALVO

• •

O deslocamento, alojamento e alimentação dos representantes municipais e da sociedade civil indicados serão custeados pelo FNMA/MMA. No caso das 5 vagas destinadas aos Estados, apenas os itens de alimentação e alojamento serão custeados pelo FNMA/MMA.

MATO GROSSO

MUNICÍPIOS-POLO

Polo Juina: Juina, Cotriguaçu, Colniza, Brasnorte, Aripuanã, Porto dos Gauchos e Juara; Pólo Alta Floresta: Alta Floresta, Nova Bandeireantes, Paranaita, Marcelândia, Nova Maringa, Peixoto de Azevedo, Feliz natal e Nova Ubiratan;

Pólo Confreza:

Confreza, Vila Rica, São Félix do Araguaia, Querência e Gaúcha do Norte.

PARÁ E MARANHÃO

MUNICÍPIOS-POLO

Polo Altamira: Altamira, Pacajá, Brasil Novo, Novo Progresso; Polo Marabá: Marabá, Itupiranga, Novo Repartimento, Dom Eliseu, Ulianópolis, Tailândia Maranhão; Rondon e do Amarante Pará, Paragominas, do Polo Cumarú do Norte: Santana do Araguaia, Cumarú do Norte, São Félix do Xingú e Santa Maria das Barreiras.

MUNICÍPIOS-POLO

RONDÔNIA, AMAZONAS E RORAIMA

• Pólo Porto Velho: Porto Velho, Nova Mamoré, Pimenta Bueno, Machadinho D'Oeste, Lábrea/AM e Mucajaí/RR

CRONOGRAMA DA CAPACITAÇÃO

Pólo

3 Mês 1 4

1 - Juína/MT 2 - Alta Floresta/MT 3 - Confreza/MT 4 - Cumarú/PA 5 - Marabá/PA 6 - Altamira/PA 7 - Porto Velho/RO Total de instrutores I

Seminário de Nivelamento dos instrutores

I I

1

I 8

2 Mês 2 3

II I II I II I II 8

4

II II II

2 instrutores para cada módulo

8

1

III III III III

2 Mês 3 3

IV III IV III IV III IV 8

4

IV IV IV

1

V V V V 8 V V V

2 Mês 4 3 Início da Assitência Técnica

40

4

MÓDULO 1 CONTEÚDO DOS MÓDULOS

•

Floresta em Pé: conservação e uso dos recursos naturais como instrumentos para o desenvolvimento sustentável municipal

• Resultados: • Atores capacitados a atuarem como multiplicadores dos temas abordados.

• Fortalecimento das atividades produtivas sustentáveis com enfoque florestal.

MÓDULO 2 MÓDULO 3

• Conhecendo seu Território: planejamento territorial participativo. •

Resultados:

• Atores capacitados para atuarem como multiplicadores .

•

Institucionalização da Gestão do Território: construção dos instrumentos de desenvolvimento sustentável para a gestão municipal e Cadastro Ambiental Rural (CAR).

•

Produtos:

• PL da lei Ambiental Municipal elaborado/revisado.

• PL para criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente ou mecanismo de controle social identificado para cada caso.

• PL de um Fundo Municipal de Meio Ambiente.

• Proposta de estruturação administrativa de um órgão ambiental para o município.

CONTEÚDO DOS MÓDULOS MÓDULO 1

•

Floresta em Pé: conservação e uso dos recursos naturais como instrumentos para o desenvolvimento sustentável municipal 1) O papel da tecnologia na mudança do modelo de desenvolvimento rural Por que alterar o modelo de utilização dos recursos naturais?

Potencial e possibilidades: plantar, criar e manejar (AUA, ARL e APP) 2) Tecnologias Recoomendadas Sistemas Agroflorestais - SAFs Integração Lavoura-Pecuária -Floresta Piscicultura/Aquicultura Manejo Florestal Boas Práticas 3) Estratégias para induzir a adoção de tecnologia Capacitação Assistência Técnica e Extensão Rural Crédito Comercialização

MÓDULO 4 CONTEÚDO DOS MÓDULOS MÓDULO 5

•

Licenciamento como Instrumento de Gestão: descentralização da gestão ambiental: Licenciamento ambiental e combate ao desmatamento

•

Produtos

• Proposta de diretrizes para o Plano Municipal de Combate ao desmatamento.

• Estratégia para implementação/aperfeiçoamento do Licenciamento Ambiental •

Sustentabilidade financeira da Politica Municipal de Meio Ambiente: oficina de projetos voltados aos Planos Municipais de Combate ao desmatamento.

•

Produtos:

1.Proposta de um projeto regional (por polo)

CONSULTORIA TÉCNICA Finalidade

Apoiar LOCALMENTE as diversas iniciativas (interministeriais) para que se cumpra o objetivo principal da OAV.

Eixos de atuação

1 – Apoio à implementação de instrumentos Institucionais (no âmbito municipal) para gestão sócioambiental dos municípios (apoio à governança municipal por meio de instrumentos de planejamento a exemplo do PMCD, comando e controle e de aumento da arrecadação) 2 – Apoio à revisão/implementação de atividades produtivas sustentáveis (identificação de oportunidades, potencialização dos arranjos produtivos existentes, identificação e potencialização de novos arranjos) 3 – Recuperação/Regularização Ambiental.

Consultor 1:

•

CONSULTORIA TÉCNICA Produtos esperados: 2 consultores

1)Apoiar as prefeituras na construção/consolidação de instrumentos de gestão ambiental como desdobramento do cursos de capacitação; Público-alvo: gestores municipais Consultor 2: 2) Apoiar as agendas dos ministérios envolvidos para construir um PLANO MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL desenvovimento sustentável para agricultores familiares pautado na: 2.1) potencialização das vocações produtivas sustentáveis a partir do diagnóstico/orientação dos ministério parceiros e beneficiários; 2.2) construção de estratégias para viabilizar a implentação do plano considerando as atribuições dos parceiros na implementação das polÍticas de

•

Público –alvo: agricultor familiar 3)Elaboração de projetos para o BNDES e outros finaciadores tendo como eixo: 3.1) Fortaleciemento das ações institucionais 3.2) A implementação do Plano de Negócio pautado na modelagem de Consorcios produtivos, associações ou arranjos definidos pelos ministérios parceiros.

CONSULTORIA TÉCNICA ENCAMINHAMENTOS

-

FECHAMENTO CONCEITUAL

-

COMPOSIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS NA CAPACITAÇÃO

-

PARTICIPAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO PERFIL CONSULTOR 2