Transcript lisboa - Fonseca Ferreira

PLANO ESTRATÉGICO DA LOURINHÃ
Planeamento Estratégico Territorial
Paula Cristina Cunha
[email protected]
MANUAL – Estudo de Habitação, Urbanismo e Arquitectura, Lda.
ESTRATÉGIA REGIONAL
LISBOA 2020
LISBOA 2020 – para quê ?
UMA ESTRATÉGIA DE LISBOA PARA A REGIÃO DE LISBOA
• Dotar os responsáveis da Administração e os diversos Actores
com uma Estratégia consistente e pró-activa para enfrentar os
desafios do desenvolvimento, da competitividade e da coesão,
num tempo de mudanças profundas
• Articular o planeamento estratégico regional de longo prazo com
as Estratégias Nacionais e a programação operacional – QREN
(2007/2013)
LISBOA 2020 – para que território?
CONFIGURAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA - QCA
Municípios: 51
População: 3 478 362
EVOLUÇÃO DA CONFIGURAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA
Região Centro
Região Centro
MÉDIO
TEJO
Municípios: 18
OESTE
LEZÍRIA
DO
TEJO
População: 2 661 850
Região Alentejo
Região de LISBOA
LISBOA 2020: METODOLOGIA
EIXOS ESTRATÉGICOS
/ DOMÍNIOS
DIAGNÓSTICO
ESTRATÉGICO
CENÁRIOS
E VISÃO
Participação pública
PROGRAMAS
ESTRUTURANTES
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
WORKSHOPS
• Inovação
• Requalificação Urbana
SEMINÁRIOS
• Recursos Humanos
CONFERÊNCIAS
• Inovação
• Ambiente
• Oceanos
• Mobilidade
• Turismo
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
REUNIÕES DE TRABALHO
• Junta Metropolitana de Lisboa
• Municípios da Margem Sul
• Municípios da Margem Norte
• Serviços Regionais da Administração Central
• Associações Empresariais
• Empresários
• ONG’s
• Expert’s
• Etc...
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
BRAINSTORMINGS
• Ambiente
• Inovação
• Turismo
• Recursos Humanos
• Requalificação
• Coesão Social
• Cultura
• Mobilidade
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
DIVERSA
• Apresentações Públicas dos trabalhos preparatórios da
Estratégia
• Envio do documento preliminar:
- Câmaras Municipais da AML
- Entidades e Individualidades da Região
... e toda a Informação sempre disponibilizada no SITE
www.gestaoestrategica.ccdr-lvt.pt
GESTÃO ESTRATÉGICA - MONITORIZAÇÃO
• Equipa de peritos – reflexão – prospectiva
• Bateria de indicadores (PORLVT)
• Base de dados (por domínios)
• Estudos de casos (boas práticas)
• Barómetro (Painel de actores regionais)
• Relatórios periódicos
• Site
DIAGNÓSTICO – METODOLOGIA
• Estudo da informação disponível
• Relatórios do projecto Gestão Estratégica
• Elaborados por Grupos de Peritos sob a orientação da
CCDR
• Sistematizados pelos técnicos da CCDR
• Reflexão do grupo de peritos
• Discussão pública/ Reuniões/ Entrevistas
ÍNDICE DO DIAGNÓSTICO
1. INTRODUÇÃO
2. LISBOA – Capital e motor do desenvolvimento do país
a) A Região no Mundo
b) Lisboa no país
c) Lisboa: da metropolização à metapolização
d) Lisboa, mobilidades e ambientes
3. LISBOA: COMPETITIVIDADE E CONTEXTO INTERNACIONAL – para um maior protagonismo na Europa das
Regiões
a) A posição ainda periférica na Europa das Regiões
b) Um modelo económico disperso: Aumentar a competitividade, a inovação e a internacionalização da Região
c) A especialização produtiva da Região: forte representatividade na industria e serviços
d) Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
4. O DESAFIO DO INVESTIMENTO NAS PESSOAS e na modernização dos processos e eficácia do fazer
a) Avanços nas politicas sociais mas grande insuficiência de resultados
b) Qualificações da população: o potencial da mão-de-obra regional mas défices estruturais a corrigi r
c) Fortes Investimentos aos níveis da cultura e do desporto mas ainda com resultados incipientes
d) Questões de governância e governabilidade
5. ANÁLISE SWOT(T)
INDICADORES
CONTINENTE
R.LISBOA
(AML)
11 656
2 865
10 356 117 3 534 076
2 661 850
26%
População Activa
4 778 115 1 783 100
1 389 939
29%
Emprego (pop. Empregada em 2001)
4 450 711 1 637 120
1 284 673
Empresas
1 085 004
413 588
313 883
106 993
49 252
42 757
40%
12 460
16 405
18 183
46%
Superfície (Km2)
Habitantes
VAB pb (milhões de Euros) 2003
PIB per capita (Euros) - 2003
91 947
RLVT
46%
PREVISÃO DEMOGRÁFICA
População Total
% face ao total
nacional
Variação
2003
2010
2015
20032010
20102015
20032015
Portugal
10 474 685
10 626 062
1 058 6682
1,45
-0,37
1,07
Região de
Lisboa (AML)
2 740 237
2 877 178
2 898 903
5,0
0,8
Norte
3 711 797
3 759 372
3 753 063
1,3
Centro
2 366 691
2 324 619
2 281 495
Alentejo
767 549
731 455
Algarve
405 380
R.A. Açores
R.A. Madeira
2003
2010
2015
5,8
26,1
27,1
27,4
-0,2
1,1
35,4
35,4
35,5
-1,8
-1,9
-3,6
22,6
21,9
21,6
703 520
-4,7
-3,8
-8,3
7,3
6,9
6,7
435 488
446 316
7,4
2,5
10,1
3,9
4,1
4,2
240 024
247 860
251 868
3,3
1,6
4,9
2,3
2,3
2,4
243 007
250 119
251 514
2,9
0,6
3,5
2,3
2,4
2,4
46%
CONVERGÊNCIA
A “nova” região de Lisboa registou
progressos significativos em matéria
de crescimento e convergência, no
período 1995-2000-02, alcançando
um nível de vida não só superior ao
valor médio da UE25 como da UE15,
suportado por uma posição de claro
destaque em relação à média
nacional.
•
As disparidades internas à própria
região assumem uma dimensão
20
Lezíria
Tejo
Convergência na UE 1995-2002 (ganhos e perdas no PIB per capita em PPC)
•
(País=100)
......)
O DESEMPENHO DA REGIÃO DE LISBOA NO CONTEXTO NACIONAL E EUROPEU
15
Oeste
Alentejo
Central
Médio
Tejo
10
Pinhal
Litoral
5
PORTUGAL
Península
Setúbal
0
Grande
Lisboa
Lisboa
Vale do Tejo
(NUT II)
Lisboa
(NUT II)
LISBOA
Mega-Região de
Polarização
UE-25
UE-15
-5
-10
Alentejo
Litoral
significativa mas com tendência de
redução
46%
-15
75
100
125
150
175
PIB per capita 2000-02 (Portugal=100)
[ A "bolha" representa a População da Região ]
Fonte: Avaliação Intercalar PORLVT
TAXA DE CRIMINALIDADE (2003 e 2004)
46%
ANÁLISE SWOT(T)
• PONTOS FORTES
• PONTOS FRACOS
• AMEAÇAS
• OPORTUNIDADES
• TENDÊNCIAS
O DESAFIO DECISIVO PARA A REGIÃO DE LISBOA
Passar do ciclo da infraestrutura física – casas, escritórios, estradas,
fábricas – ao ciclo do conhecimento – capital humano, comunicações,
investigação e desenvolvimento de novos produtos
Recursos
Humanos
Recursos
Naturais
Recursos
Organizacionais
Formar
Salvaguardar
Modernizar
Qualificar
Valorizar
Inovar
Atrair
Exportar
Gerir em Rede
TENDÊNCIAS PESADAS
NA
EUROPA
EM
PORTUGAL
NA
REGIÃO DE
LISBOA
CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS
DIMENSÕES
SUB-DIMENSÕES
Micro-cenários
VARIÁVEIS
A REGIÃO NO PAÍS E NO MUNDO
Micro-Cenários
SUB-CONTRATAÇÃO
POLIVALÊNCIA
LISBOA COM
DEPENDENTE
ACTIVA
PROJECTO
Fraca internacionalização
Internacionalização dispersa
Transacções dominadas
por intermediários (ES, UK)
Coexistência de sectores
internacionalizados e
tradicionais
Reduzido investimento em
inovação
Gestão pública acompanha
lógica de esforços dispersos
Concertação activa públicoprivado
Estratégias de internacionalização
e qualificação das actividades
produtivas
Selectividade nos investimentos
Aposta na inovação e certificação
ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL
Micro-Cenários
LISBOA A VÁRIAS
LOCALISMO
VELOCIDADES
PARTILHADO
Aumento das disparidades
territoriais
LISBOA EM REDE
Atenuação das desigualdades Correcção de assimetrias
territoriais
regionais
Modelo fragmentado, radiocêntrico
Melhores sistemas de
e de crescimento extensivo
transporte e de comunicação
Modelo de cidade compacta e
polinucleada
Deterioração das zonas costeiras
Modernização de zonas
históricas
Qualificação de espaços
centrais
Problemas de acesso aos
equipamentos
Melhoria na gestão ambiental
Gestão ambiental inovadora
Dificuldades de gestão ambiental
Governança territorial
COESÃO SÓCIO-TERRITORIAL
Micro-Cenários
RUPTURAS SÓCIO-
ALDEIAS E
METRÓPOLE
TERRITORIAIS
CIDADES
ACTIVA
Criação / aumento de bolsas
de pobreza sócio-territorial
Acesso dificultado aos
serviços públicos
Mal-estar urbano moderado por Políticas urbanas integradas
programas de acção pontuais
Intervenção sobre edificado
Visão da cidade em
articulada com políticas para
compartimentos estanques
as organizações e as pessoas
Estrutura social e urbana em
tendencial “guetização”
Península de Setúbal afasta-se Diversidade territorial
da Grande Lisboa
valorizada
Reforço dos fluxos e
interdependências
COMBINAÇÕES E MICRO-CENÁRIOS
MICRO-CENÁRIOS
BLOCOS
A Região no País e no
Mundo - Competitividade
e Infra-estruturas
Sub-contratação
Dependente
Polivalência Activa
Lisboa com Projecto
Organização e
Estruturação Territorial
Lisboa a Várias
Velocidades
Localismo Partilhado
Lisboa em Rede
Coesão Socio-territorial
Rupturas SocioTerritoriais
Aldeias e Cidades
Metrópole Activa
CENÁRIO 1
LISBOA
PERIFÉRICA
CENÁRIO 2
LISBOA
ADAPTADA
CENÁRIO 3
LISBOA
EURO-REGIÃO
A VISÃO NO HORIZONTE 2020
A REGIÃO DE LISBOA será uma metrópole
cosmopolita, de dimensão e capitalidade europeias
relevantes, plenamente inserida na sociedade do
conhecimento e na economia global, muito atractiva
pelas suas singularidade e qualidade territoriais,
natureza e posicionamento euro-atlânticos,
desejada para viver e visitar.
A VISÃO PARA UMA REGIÃO GANHADORA
LISBOA DOS 4 Cs
LISBOA
COESA
LISBOA
CONECTADA
LISBOA
EUROREGIÃO
LISBOA
COSMOPOLITA
LISBOA
COMPETITIVA
EIXOS ESTRATÉGICOS / DOMÍNIOS
EIXOS
COMPETITIVIDAD
E
DINÂMICA
TERRITORIAL
DINÂMICA
SOCIAL
GOVERNABILIDAD
E
DOMÍNIOS
Inovação e Conhecimento / Turismo / Internacionalização / Empresas /
Requalificação Metropolitana / Ambiente / Mobilidade / Qualificação,
Formação e Empregabilidade / Cultura / Qualidade de Vida /
Governabilidade
TIPOLOGIA DE PROJECTOS
● Projectos Estruturantes ou Estratégicos (E) - susceptíveis de provocarem rupturas
com a situação existente e as tendências de desenvolvimento “instaladas,” conduzindo
às mudanças no sentido da construção do modelo de território desejado, “plasmado” na
Visão.
● Projectos Complementares (C) - são aqueles que asseguram certas condições de
resultado aos projectos Estruturantes ou que associados criam sinergias entre si,
desencadeando impactos importantes.
● Projectos Necessários (N) - não sendo projectos estratégicos caracterizam-se por
serem indispensáveis à concretização de determinados objectivos do Plano e garantem
limiares (de competitividade, de sustentabilidades, etc.) aos territórios.
● Projectos de Demonstração (D) - são acções ou conjuntos de acções que, pela sua
exemplaridade, natureza pedagógica ou de experimentação, proporcionam visibilidade
e credibilidade ao processo de mudança que se pretende realizar visando,
fundamentalmente, a mobilização das populações e dos actores para esse processo.
PROGRAMAS ESTRUTURANTES
PROGRAMA 1 – LISBOA, METRÓPOLE DE INOVAÇÃO E CONHECIMENTO
PROGRAMA 2 – LISBOA, METRÓPOLE AMBIENTALMENTE INTELIGENTE
PROGRAMA 3 – LISBOA, METRÓPOLE “CONECTADA”
PROGRAMA 4 – LISBOA, METRÓPOLE PARA AS PESSOAS
PROGRAMA 5 – LISBOA, METRÓPOLE QUALIFICADA
PROGRAMA 6 – LISBOA, METRÓPOLE DE TURISMO, PATRIMÓNIO E CULTURA
PROGRAMA 1 – LISBOA METRÓPOLE DE INOVAÇÃO E CONHECIMENTO
SUB-PROGRAMAS
1. Redescobrir os
Oceanos
2. Água Doce
3. Aplicação do PROTAML
PROJECTOS
ENTIDADES RESPONSÁVEIS
1.1. Auto-Estradas do Mar
N
UE/ Governo/ AC/ AESM/ Instituições
Ensino/ Privados
1.2. Sensibilização e Mobilização da
Sociedade para as questões dos Oceanos
N
AC/ CCDR/ JML/ AESM/ Privados
1.3. Valorização do património natural
marinho e subaquático
E
AC/ CCDR/ JML/ AESM/ Privados
2.1. Ordenamento e Valorização dos
Estuários do Tejo e Sado
E
ICN/ CCDR/ JML/ AMRS/ AIP/ AERSET/
AESM/ Adm. Portos Lisboa e Setúbal
2.2. Protecção dos aquíferos
N
INAG/JML/
2.3. Saneamento e Tratamento de Águas
Residuais
N
CCDR/ JML/ Municipios
3.1. Estrutura de Protecção e Valorização
Ambiental
N
CCDR/ JML/ Instituições Ensino/ Privados
3.2. Articulação dos Instrumentos
Municipais de Gestão Territorial com o
PROT-AML
E
CCDR/ JML/Municípios
4.1. Energias Renováveis e Eficiência
Energética
4. Inovação e Gestão
Ambiental
TIPOLOGIA
4.2. Eco-Bairros
4.3. Eficiência Ambiental na Administração
Pública
4.4. Valorização dos recursos locais
N/D
AC/ CCDR/ JML/ Instituições Ensino/
ONG'S/ Lisboa E-Nova/ AIP/ AECOPS/
CCP/ Privados
D
AC/ CCDR/ JML/ Instituições Ensino/
ONG'S/ Privados
N/D
AC/ CCDR/ JML/ Municípios/ Privados
D
AC/ CCDR/ JML/ Municípios/ Privados
FICHA DE PROJECTO
Título
Tipo
Código
Requalificação do Arco Ribeirinho Sul
E
5.2.1
Requalificação urbanística e revitalização económica do Arco Ribeirinho Sul, num quadro de atracção de
novas indústrias e serviços, designadamente, no âmbito do ambiente, turismo e multimédia, nomeadamente
através de:
- Intervenções sócio-urbanísticas de reconversão de “brown areas” nas zonas de Almada Nascente
(Margueira); Seixal (Siderurgia); e Zona industrial do Barreiro (Quimiparque)
- Conclusão do Programa Polis da Caparica e Fonte da Telha
- Preservar e recuperar as frentes ribeirinhas
- Reconverter as áreas industriais em declínio ou abandonadas
- Promover a frente atlântica como espaço de recreio e lazer
Descrição /
Caracterização
Objectivos do Projecto
1.Competitividade
2.Dinâmica Territorial
3.Dinâmica Social
4.Governabilidade
Articulação com os Eixos
Estratégicos
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional/ Ministério da
Economia e da Inovação/ CCDR / JML / AMRS / AIP / AERSET / Municípios (Almada; Barreiro; Seixal) / APL
/ Fundo Margueira / Privados
Entidades Responsáveis
2015
170 000 000 €
FEDER/ PIDDAC/ ORÇAMENTOS MUNICIPAIS/ PRIVADOS
Desaproveitamento da oportunidade de implementar um modelo territorial de metrópole com duas margens;
alargamento das disparidades entre Grande Lisboa e Península de Setúbal
Horizonte de Execução
Estimativa de Custos
Fontes de Financiamento
Inconvenientes da nãorealização
GOVERNAÇÃO ACTIVA
ESTRUTURA DE
CONSULTORIA
DIRECÇÃO
FÓRUM METROPOLITANO
ESTRUTURA DE
CONSULTORES POR
AREAS ESTRATÉGICAS
PRESIDÊNCIA DA CCDR
REPRESENTANTE DO
MAOTDR
CONSELHO REGIONAL
Monitorização
JUNTA METROPOLITANA
Avaliação e
Prospectiva
COMISSÃO EXECUTIVA (*)
AUTORIDADE
METROPOLITANA DE
TRANSPORTES
REGIONAL
ÁREAS DE INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA
Inovação e
Conhecimento
Dinamização
Económica
Requalificação
Urbana
Ambiente, Mobilidade e
Logística
BARÓMETRO REGIONAL
Identidades Metropolitana
e Cultural
Cidadania e Coesão
Social