Transcript avaliação da promoção da saúde na perspectiva dos gestores

SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
SEMINÁRIO BRASILEIRO DE EFETIVIDADE DA
PROMOÇÃO DA SAÚDE
AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE NA
PERSPECTIVA DOS GESTORES
RIO DE JANEIRO, MAIO / 2011
Promoção da Saúde: dois pontos de vista ?
Estratégia de Gestão e de ordenamento das
políticas públicas
Cenário de desigualdades – o Estado como
fomentador de política de equidade
Estilos de Vida
Importância da mudança de hábitos, do estilo de
vida considerando o contexto social, mas com o
cuidado com a culpabilização
Promoção da Saúde
 Conceito mais amplo de saúde, incluindo as
condições sociais , emprego, renda, lazer, moradia,
educação como determinantes para a busca da
qualidade de vida dos cidadãos
 Co-responsabilização do Estado e dos indivíduos e
coletivos na produção de saúde
Determinantes de saúde
(Dahlgren et Whitehead, 1992)
Sistema Único de Saúde e a
Promoção Social
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (art.196)
“saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso
universal e igualitário à ação e serviço para sua promoção,
proteção e recuperação.”
LEI Nº 8080 de 1990
Compromisso com olhar que aborde determinantes e
condicionantes da saúde
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
CONTEXTO POLÍTICO-SOCIAL
Desigualdades no acesso à saúde, desorganização
da rede, baixa resolutividade e produtividade dos
recursos, centralização do processo decisório, crise
econômica:
pressão por políticas sociais equitativas
novas relações entre Estado e Sociedade
CF 1988 – princípios de universalidade, eqüidade,
uniformidade e equivalência, irredutibilidade dos
valores dos benefícios, gestão democrática
descentralizada e participativa.
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
MUDANÇAS NA SAÚDE PÓS CF 1988
(SIIONATO, 1997)
 Conceito de saúde como um processo de convergência de
políticas públicas, econômicas e sociais.
 Instituição de saúde como direito de cidadania e dever do
estado (universalidade)
 Estratégia do SUS como um profundo reordenamento setorial
(saúde individual e coletiva)
 Constituição de um novo modelo de atenção à saúde.
 Descentralização das ações para as esferas estadual e
municipal.
 Democratização do poder social (Conselhos e Conferências).
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O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
 O SUS é a maior política social em curso do país,
disponível a 191 milhões de pessoas.
 A organização do Sistema é pautada pela
Universalização do Acesso, pela Eqüidade e pela
Integralidade da Atenção.
 O Sistema demanda a participação da população por
meio do controle social.
 É responsabilidade comum das três esferas de
governo o financiamento do setor.
DESAFIOS DA PROMOÇÃO DA SAÚDE
Mobilizar a sociedade e o Estado em torno de um
grande esforço articulado e intersetorial para
uma ação convergente nos determinantes sociais
da saúde e para a conscientização das pessoas e
dos governos para as práticas e os
comportamentos saudáveis.
PROMOÇÃO À SAÚDE
 Perspectiva de atuar nos determinantes, mas ao mesmo
tempo buscar fomentar políticas de saúde que sejam
dispositivos para o auto-conhecimento dos usuários e
produção de autonomia no lidar com a própria vida
 Necessidade de instituir práticas que integram diferentes
saberes, tendo a intersetorialidade e os territórios como
elementos importantes, identificando recursos, riscos,
vulnerabilidade e resiliência dos indivíduos e coletivos para o
enfrentamento dos problemas existentes de maneira
singular e envolvendo a própria sociedade.
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
REFLEXÕES!!!!!
 Mudar o paradigma focado
na doença para a produção
de saúde
 Assegurar a integralidade
através das redes, tendo a
promoção à saúde como
componente estratégico
 Avaliar resultados e
assegurar um financiamento
para as políticas de
promoção
 Assegurar que as pactuações
interfederativas sejam
implicadas com a vida das
pessoas e a mudança da
realidade nos territórios
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REFLEXÕES!!!!!
 Desenvolver a Atenção
Básica, para que seja a
coordenadora do cuidado e
comprometida com a
promoção da saúde no
cotidiano
 Este processo precisa chegar
aos profissionais e ao seu
trabalho clínico
 Mecanismos de avaliação da
efetividade das práticas de
promoção à saúde
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PONTO DE PARTIDA
As necessidades de saúde são o ponto de partida
para a organização do Sistema.*indicadores de
equidade e de necessidades
O tema do acesso é central porque é através dele
que os usuários iniciam a sua entrada no sistema
havendo compreensão, significação e intervenção
A aposta é construir um sistema que cuide das
pessoas, PROMOVENDO SAÚDE, o mais próximo
de suas casas e que se responsabilize pela
resolução dos problemas, trazendo ganhos de
autonomia e de satisfação para quem acessa o
sistema .
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DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO À SAÚDE
Para isto é necessário olhar o território, regiões de
saúde como um lugar vivo de práticas e
identidades culturais e socio-econômicas que
contribui para os aspectos de vida saudável
Repensar o modelo assistencial que propicie a
produção de práticas de promoção á saúde nos
projetos terapêuticos individuais dos usuários e
nas ações coletivas.
Acolhimento e maior responsabilização dos
profissionais e do sistema de saúde com cada
cidadão.
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DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO À SAÚDE
 É preciso entender ainda que nenhum ente conseguirá
sozinho assegurar a integralidade com relação às
necessidades dos usuários , necessitando operar em rede
e através de consensos interfederativos
 Assegurar a integralidade da atenção requer dialogarmos
com as especificidades locais e regionais, com as
necessidades de saúde da população e com a capacidade
de financiamento do sistema. E entendê-la como um
processo vivo e dinâmico
 É necessário também repensarmos a governança do
sistema e a sua gestão compartilhada
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DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO À SAÚDE
 As responsabilidades dos entes federativos na
rede interfederativa de saúde precisam ser
garantidas mediante a formação de vínculos
que dêem maior segurança jurídica aos entes
e construa um novo processo de gestão do
SUS com os olhares voltados para as
necessidades de saúde dos usuários.
 Aposta
no fortalecimento das relações
interfederativas.
ESTRATÉGIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
 CONTRIBUIR NO CAMPO DA SAÚDE
PARA ERRADICAÇÃO DA POBREZA
EXTREMA NO NOSSO PAÍS
 ACESSO COM QUALIDADE EM TEMPO
OPORTUNO
 Fortalecimento
da
regionalização
através da Rede Interfederativa com
foco na Governança Regional e nas
redes de atenção a saúde;
 Reestruturação da Política de Atenção
Básica com ênfase na qualidade.
ESTRATÉGIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
 Regulamentação da Lei 8080/90.
 Conformação do Mapa da Saúde do
Brasil.
 Conformação de contratos organizativos
de ação pública com compromisso
único, financiamento único e foco em
resultados.
 Fortalecimento do controle social por
meio do reconhecimento do Conselho
Nacional de Saúde como instância
estratégica do SUS.
 Instituição de Indicador Nacional de
Acesso
Pressupostos essenciais para o fortalecimento do SUS
na perspectiva da integralidade e da garantia do acesso
I. Portas de Entrada do Sistema
II. Regiões de Saúde
III. Redes de Atenção à Saúde
IV. Mapa de Saúde
V. Planejamento da Saúde
VI. RENASES, RENAME
VII.Contrato Organizativo da Ação Pública
VIII.Indicador Nacional e Acesso
IX. Articulação Interfederativa
AS PORTAS DE ENTRADA
O acesso às ações e serviços de saúde do SUS se
dá pelas portas de entrada estabelecidas para
atendimento inicial à saúde do cidadão.
SERVIÇOS DE
ATENÇÃO
PRIMÁRIA
SERVIÇOS DE
ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL
SERVIÇOS DE
ATENÇÃO DE
URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA
ESCALA PARA
CONFORMAÇÃO DOS
SERVIÇOS
CRITÉRIOS DE
ACESSIBILIDADE
RESPECTIVAS
RESPONSABILIDADES
ROL DE AÇÕES E
SERVIÇOS QUE SERÃO
OFERTADOS
A POPULAÇÃO
USUÁRIA DAS AÇÕES
E SERVIÇOS
LIMITES
LIMITES
LIMITES
GEOGRÁFICOS
GEOGRÁFICOS
GEOGRÁFICOS
REGIÕES DE SAÚDE
IDENTIDADE CULTURAL, SOCIAL, POLÍTICA,
COSTUMES, INFRA-ESTRUTURA, DETERMINANTES
SOCIAIS
Atenção primária, Urgência e Emergência, Atenção
psicossocial, Atenção ambulatorial especializada e
hospitalar e Vigilância em Saúde
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MAPA DA SAÚDE DO BRASIL
 Retrato da avaliação das condições de saúde através da
distribuição dos serviços de saúde , evidenciando as
desigualdades sociais, a capacidade instalada existente, os
investimentos e os indicadores do sistema.
 Subsidia o planejamento da saúde e a conformação do
contrato de ação pública entre entes federados.
 Permite visualizar e acompanhar as ações e serviços de
saúde existentes, contribuindo para:
 identificar vazios assistenciais e as desigualdades;
 orientar investimentos e expansão dos serviços;
 acompanhar a evolução do SUS nos territórios quanto
ao acesso e aos resultados produzidos.
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
MAPA DA SAÚDE: DINÂMICA DE CONSTRUÇÃO
Mapa de
Saúde
Atual
Mapa de
Saúde Metas
PLANEJAMENTO DA SAÚDE
Integrado com foco nas regiões de saúde, aprovados pelos
Conselhos de Saúde, compatibilizando-se com foco nas
necessidades de saúde e desigualdades sociais.
PLANO
NACIONAL DE
SAÚDE
BASE PARA BASE
PARA
CONSTRUÇÃO
DO MAPA DE
METAS.
INDUTOR DE
POLÍTICAS PARA A
INICIATIVA
PRIVADA
RENASES
• A Relação Nacional de Ações e Serviços
de
Saúde
do
SUS
(RENASES)
compreende todas as ações e serviços
que o SUS oferece ao cidadão para
atendimento da integralidade da
assistência à saúde.
• Os entes federados pactuarão nos
respectivos Colegiados Interfederativos
as suas responsabilidades em relação às
ações e serviços constantes da RENASES.
RENAME
• A Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais (RENAME) compreende a
seleção
e
a
padronização
dos
medicamentos
indicados
para
os
atendimentos dos agravos da atenção
básica em saúde e de programas
estratégicos do SUS.
• Contempla a fixação de protocolos clínicos
e diretrizes terapêuticas farmacológicas,
de observância obrigatória em todo o
território nacional.
CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE
Acordo de vontades firmado entre entes
federados com o fim de organizar ações e
serviços de saúde com vistas na promoem
redes .
Define as atribuições, responsabilidades,
direitos
e
deveres,
financiamento,
responsabilizações, metas públicas, controle e
avaliação dos resultados dos entes federativos
na saúde.
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
A Promoção à Saúde deve ser prioridade do
olhar da gestão, constando de forma
prioritária nas responsabilidades sanitárias
pactuadas e programadas nas regiões,
sempre dialogando com o aparelho
formador para efetivar mudança de
paradigma do processo de formação ainda
centrado na doença e com poucas
iniciativas e apostas neste sentido.
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
Obrigada!!!!
Mônica Sampaio
Coordenação-Geral de Contratualização Interfederativa
Departamento de Articulação Interfederativa/
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Ministério da Saúde
(61) 3315 3799
[email protected]