Transcript Pactuado

Secretaria Municipal da Saúde
Audiência Pública
1º Quadrimestre 2014
Audiência Pública – 1º Quadrimestre 2014
Secretaria de Saúde
Razão Social da Secretaria de Saúde
Prefeitura Municipal de Marília
CNPJ
44.477.909/0001-00
Endereço da Secretaria de Saúde
Avenida República,770
CEP
17.509-054
Telefone
(14) 3402 6500
FAX
(14) 3402-6533
E-Mail
[email protected]
Site da Secretaria
-------------------------------------------
Audiência Pública – 1º Quadrimestre 2014
Secretário de Saúde que Elaborou o Relatório
Nome:
Luiz Takano
Data da posse:
20/01/2014
Plano de Saúde
O Município tem plano de saúde?
Sim
Período a que se refere o plano
2014-2017
Status
Aprovado pelo Conselho Municipal de
Saúde em 17/12/2013
Resolução 48
Audiência Pública – 1º Quadrimestre 2014
Lei Complementar
141/2012
Art. 41. Os Conselhos de Saúde, no âmbito de
suas atribuições, avaliarão a cada quadrimestre o
relatório consolidado do resultado da execução
orçamentária e financeira no âmbito da saúde
Art. 36
O gestor do SUS em cada ente da
Federação
elaborará
Relatório
detalhado
referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá,
no mínimo, as seguintes informações:
I – montante e fonte dos recursos aplicados no
período;
II – auditorias realizadas ou em fase de execução no
período e suas recomendações e determinações
III – oferta e produção de serviços públicos na rede
assistencial própria, contratada e conveniada,
cotejando esses dados com os indicadores de
saúde da população em seu âmbito de atuação
Audiência Pública – 1º Quadrimestre 2014
A Resolução CNS
n° 459/2012, de
10/10/2012
Aprova Modelo Padronizado de
Relatório Quadrimentral de
Prestação de Contas para os
Estados e Municípios,
conforme dispõe o parágrafo
4° do artigo 36 da Lei
Complementar nº 141/2012.
(Publicada no DOU de
21/12/2012)
Informe no Site do SARGSUS: Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior
(RDQA)
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Audiência Pública – 1º Quadrimestre 2014
A apresentação dos serviços prestados e das
receitas e despesas do período representam a
avaliação
físico-financeira
do
período,
caracterizando a Prestação de Contas da
Audiência Pública conforme o artigo 36 da Lei nº
141 de 13/01/2012
Receitas de Impostos Municipais e Transferências Constitucionais Legais
Audiência Pública
1° Quadrimestre 2014
Impostos Municipais (I)
IPTU
IRRF
ITBI
ISSQN
Multas e Juros de Moras de Impostos
Multas e Juros de Moras da Dívida Ativa
Recebimento Dívida Ativa de Impostos
Sub-Total
30.025.041,14
3.226.786,12
3.094.711,26
14.116.789,02
77.956,18
725.392,79
4.511.421,02
55.778.097,53
Transferências da União (II)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Lei Complementar nº 87/96 (Lei Kandir)
Sub-Total
18.922.392,32
94.265,11
134.250,75
19.150.908,18
Transferências do Estado (III)
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte IPI Exportação
Sub-Total
Total (I+II+III)
33.705.756,54
26.165.828,48
277.244,15
60.148.829,17
135.077.834,88
Fonte: SIOPS-Sistemas de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Recursos da União e do Estado
Audiência Pública
1° Quadrimestre de 2014
Recursos da Transferidos pela União
Bloco da Atenção Básica
Bloco de Média e Alta Complexidade
Bloco de Vigilância em Saúde
Bloco da Assistência Farmacêutica
Bloco da Gestão do SUS
Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde Construção,
Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde.
Sub-Total ( X )
Receitas
4.930.965,13
17.036.176,93
450.442,08
484.094,60
30.000,00
Despesas
3.938.416,07
16.286.470,94
118.403,72
328.860,71
340,00
785.468,79
28.138,72
23.717.147,53
20.700.630,16
Recursos Transferidos pelo Estado
Programa Dose Certa
Controle Glicemia
Convênio (Construção USF Sta Paula / Jardim Marajó)
Sistema Penitenciário
Atenção Básica-PAB Estadual
Sub-Total ( XI )
Rendimentos Financeiros - Sub-Total ( XIII )
Total Geral - Recursos Federal e Estadual (X+XI+XIII)
Receitas
105.061,17
28.242,25
350.000,00
2.196,12
164.748,00
650.247,54
Despesas
196.661,70
780,00
197.441,70
185.705,48
Receitas
24.553.100,55
Fonte: SIOPS-Sistemas de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde
Despesas
20.898.071,86
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Despesas com Recursos do Tesouro Municipal e Vinculados (Estadual e Federal)
Rec. Próprios Rec. Vinculados
Despesas Correntes - Custeio
Pessoal e Encargos Sociais
16.439.575,48
Prestadores Conveniados
5.615.710,24
19.633.037,28
Material de Consumo/Distribuição Gratuíta
823.744,57
950.421,82
Demais Despesas Correntes
2.872.977,99
231.028,52
Sub-Total
25.752.008,28
20.814.487,62
Despesas de Capital - Investimento
Obras e Instalações
78.581,94
28.138,72
Equipamentos e Materiais Permanentes
2.695,20
55.445,52
Sub-Total
81.277,14
83.584,24
Total
25.833.285,42
Fonte: Setor de Contabilidade da Prefeitura - SEFAZ
20.898.071,86
Total
16.439.575,48
25.248.747,52
1.774.166,39
3.104.006,51
46.566.495,90
106.720,66
58.140,72
164.861,38
46.731.357,28
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Demonstrativo dos Prestadores de Serviços SUS
PRESTADORES SERVIÇOS SUS - CONVENIADOS/CONTRATADOS
UNESP
9.623,35
APAE
72.523,32
GOTA DE LEITE
668.998,22
HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA
1.226.255,44
LIM - LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA DE MARÍLIA
1.302.553,70
ASSOC. BEN. HOSP. UNIVERSITÁRIO
2.994.804,63
SANTA CASA
11.052.522,89
Sub-Total - I
17.327.281,55
PRESTADORES - OUTROS CONVÊNIOS
INSTITUTO UNI/FAMEMA
GOTA DE LEITE
Sub-Total - II
TOTAL CONVÊNIOS
Fonte: Fundo Municipal da Saúde
48.400,00
7.873.065,97
7.921.465,97
25.248.747,52
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Financiamento
Saúde 2014
Financiamento
da Saúde 1ºda
Quadrimestre
Próprios
R$25.833.285,42
55,28%
União
R$20.700.630,16
44,30%
União
Estado
Próprios
Estado
R$ 197.441,70
0,42%
Cálculo do Percentual de Aplicação nas Ações e Serviços de Saúde
Emenda Constituicional nº 29
1º Quadrimestre 2014
Metodologia de Cálculo SIOPS
Valor Liquidado de Despesas
Recursos Próprios
25.833.285,42
Total das Receitas de Impostos e
Transf. Constitucionais Legais
135.077.834,88
Mínimo a ser aplicado
15%
x 100 =
19,12%
20.261.675,23
Fonte: SIOPS-Sistemas de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Demonstrativo das Desvinculações e Devoluções
Recursos Transferidos pela União
Valores
Valores
Saldo 31/12/12
Devolvidos
Devolvidos
Acumulado
2013
2014
Bloco da Atenção Básica
2.559.000,00
421.952,19
Bloco de Média e Alta Complexidade
5.598.500,00
1.661.358,64
240.358,64
Bloco de Vigilância em Saúde
2.448.000,00
115.600,00
Bloco da Assistência Farmacêutica
1.215.300,00
472.000,00
Bloco da Gestão do SUS
187.000,00
Bloco de Investimentos
1.266.000,00
322.400,00
238.800,00
Pró Saúde
48.000,00
Sub-Total
13.321.800,00
2.993.310,83
479.158,64
Recursos Transferidos pelo Estado
Dose Certa e Controle da Glicemia
452.000,00
452.000,00
Controle da Tuberculose
25.000,00
7.000,00
Programa Qualis UBS
360.000,00
Sub-Total
837.000,00
459.000,00
360.000,00
360.000,00
Arrecadação Própria da Secretaria Municipal da Saúde
Taxa de Vigilância Sanitária
251.000,00
170.400,00
Sub-Total
251.000,00
170.400,00
Saldo 31/12/12
Acumulado
Total Geral - Recursos Federal,
Estadual e Próprio SMS
Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda
14.409.800,00
-
Saldo em
30/04/14
2.137.047,81
3.696.782,72
2.332.400,00
743.300,00
187.000,00
704.800,00
48.000,00
9.849.330,53
18.000,00
18.000,00
80.600,00
80.600,00
Valores
Devolvidos
2013
Valores
Devolvidos
2014
Saldo em
30/04/14
3.622.710,83
839.158,64
9.947.930,53
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
RESTOS A PAGAR (RP) INSCRITOS ATÉ 31/12/2013 E PAGOS ATÉ 30/04/2014
CÓDIGO DE
APLICAÇÃO
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.91.13
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.51
4.4.90.52
RP´s Incritos até
31/12/2013
VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.247.812,56
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
25.857,74
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
528.293,50
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.371.688,70
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.303,36
MATERIAL DE CONSUMO
760.436,60
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.280.966,44
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.038,74
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
64.771,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.022.136,37
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.656.966,10
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
374.476,02
NATUREZA DA DESPESA
TOTAL
Fonte: Setor de Contabilidade da Prefeitura - SEFAZ
RP Pagos
Restos a Pagar
até 30/04/14 Anulados 2014
3.246.959,82
25.857,74
526.793,88
1.371.688,70
1.133,36
651.163,52
39.351,66
1.271.049,13
1.954,63
927,69
59.771,40
2.689.437,77
1.570,52
1.096.377,01
53.830,35
289.862,26
-
15.335.747,53 11.231.022,28
Saldo
852,74
1.499,62
170,00
69.921,42
7.962,68
111,05
5.000,00
1.331.128,08
2.506.758,74
84.613,76
96.707,16 4.008.018,09
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
AUDITORIAS:
Realizadas e/ou em Curso
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Auditoria
Por solicitação: Atividade de Rotina
Demandante: Secretaria Municipal de Saúde
Órgão responsável pelas auditorias: Divisão de
Avaliação, Controle e Auditoria (DACA).
Finalidade: Verificação de Inconsistência em Laudos
Quantidade:10 Laudos de AIH (Autorização de
Internação Hospitalar)
Status das auditorias: Encerradas
Auditado: Associação Beneficente Hospital Universitário
- A.B.H.U
Resumo: Realizada avaliação de laudos de solicitação de
procedimentos/ cirurgias de pacientes em assistência
pelo prestador, com pequenos apontamentos e
correções de informações que não comprometem a
assistência ao usuário do SUS.
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Auditoria
Por solicitação: Atividade de Rotina
Demandante: Secretaria Municipal de Saúde
Órgão responsável pela auditoria: Divisão de Avaliação,
Controle e Auditoria (DACA).
Finalidade: Verificação de Prontuários
Quantidade: 01 Laudo de AIH
Status da auditoria: encerrada
Auditado: Associação Beneficente Hospital Universitário
- A.B.H.U.
Resumo: Realizada a avaliação de prontuários de
pacientes em assistência pelo prestador, apontadas
pequenas correções sobre registro de Informações e
outras que não comprometeram a assistência ao
paciente.
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Auditoria
Por solicitação: Atividade de Rotina
Demandante: Secretaria Municipal de Saúde
Órgão responsável pelas auditorias: Divisão de
Avaliação, Controle e Auditoria (DACA).
Finalidade: Verificação de Inconsistência em Laudo
Quantidade: 06 Laudos de AIH
Status das auditorias: Encerradas
Auditado: Associação Feminina Maternidade Gota de
Leite
Resumo: Realizada avaliação de laudos de solicitação
de procedimentos/ cirurgias de pacientes em
assistência pelo prestador, com pequenos
apontamentos e correções de informações que não
comprometem a assistência ao usuário do SUS.
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Auditoria
Por solicitação: Atividade de Rotina
Demandante: Secretaria Municipal de Saúde
Órgão responsável pelas auditorias: Divisão de
Avaliação, Controle e Auditoria (DACA).
Finalidade: Verificação de Prontuários
Quantidade: 12 Laudos de AIH
Status das auditorias: Encerradas
Auditado: Associação Feminina Maternidade Gota de
Leite
Resumo: Realizada a avaliação de prontuários de
pacientes em assistência pelo prestador, apontadas
pequenas correções sobre registro de Informações e
outras que não comprometeram a assistência ao
paciente.
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Auditoria
Por solicitação: Atividade de Rotina
Demandante: Secretaria Municipal de Saúde
Órgão responsável pelas auditorias: Divisão de
Avaliação, Controle e Auditoria (DACA).
Finalidade: Verificação de Prontuários
Quantidade: 07 Laudo de AIH
Status das auditorias: Encerradas
Auditado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília
Resumo: Realizada a avaliação de prontuários de
pacientes em assistência pelo prestador, apontadas
pequenas correções sobre registro de Informações e
outras que não comprometeram a assistência ao
paciente.
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Auditoria
Por solicitação: Atividade de Rotina
Demandante: Secretaria Municipal de Saúde
Órgão responsável pelas auditorias: Divisão de
Avaliação, Controle e Auditoria (DACA).
Finalidade: Verificação de Inconsistência de Laudo
Quantidade: 22 Laudos de AIH
Status das auditorias: Encerradas
Auditado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília
Resumo: Realizada avaliação de laudos de solicitação
de procedimentos/ cirurgias de pacientes em
assistência pelo prestador, com pequenos
apontamentos e correções de informações que não
comprometem a assistência ao usuário do SUS.
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Serviços
1º Quadrimestre
Consultas médicas básicas
123.069
Procedimentos básicos
44.809
Consultas médicas especializada
4.589
Procedimentos especializados
19.854
Terapia em saúde mental
2.938
Cirurgia Ambulatorial
807
Odontologia Básica
75.783
Odontologia especializada
7.281
Fonte: SIAL – NI - SMS
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Serviços
1º Quadrimestre
Ações de enfermagem
412.922
Acolhimento
127.169
Imunizações
29.001
Visitas domiciliares
31.077
Outras ações de nível superior
164.447
Exames
1.485
N° de Atendimentos
608.790
N° de Procedimentos
859.978
Fonte: SIAL – NI - SMS
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Indicadores de Saúde Passíveis de Apuração Quadrimestral
Meta – 2
Meta - 2014
Cob. Populacional estimada pelas
equipes de Atenção Básica
83,15%
67,51%
Cob. Populacional estimada pelas
equipes básicas de saúde bucal
82,05%
76,11%
N/°de unidades de saúde com
serviço de notificação de
violência
15 (N° absoluto)
05 ( HC, HM, USFCDHU, USF Três Lagos e
Proporção de óbitos infantis e
fetais investigados
100,00%
Proporção de óbitos maternos
investigados
100,00%
Proporção de óbitos de mulheres
em idade fértil (MIF) investigados
100,00%
N° absoluto de óbitos por dengue
USF Vila Real).
5,88% - Todos os óbitos ocorridos de Jan. a
Abril estão dentro do prazo para serem
investigados (120 dias após o óbito)
0 – No município neste período de Jan a Abril
ocorreram 03 óbitos maternos(120 dias após o
óbito)
47% Todos os óbitos ocorridos de Jan. a Abril
estão dentro do prazo para serem investigados
0 (N° absoluto)
Fonte: DATASUS e SIM Federal, e SINAN
0
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
TIPO DE
ESTABELECIMENTO
Tipo de estabelecimento
TOTAL
Estadual
8
Municipal
75
Total
Unidades de saúde
50
46 unidades mais CEAMA, Centro de
Ressocialização de Marília APAC, Penitenciária de
Marília SP, SAE.
Policlínica
01
Policlínica da Região Oeste
Privada
606
Hosp. Geral
04
HC I e II, Sta Casa e ABHU
Total
689
Hosp. Especializado
02
HEM e Maternidade e Gota de Leite
Consultórios isolados
543
Centro de especialidade
38
CEREST, Ambulatório de S. Mental da Faculdade
de Medicina, PA Região Oeste, APAE, CAOIM,
CEO, Banco de Leite Humano de Marília e outros
Unidade
de
Diagnose
e
(SADT Isolado)
Apoio
terapia
26
LAPAC, Hemocentro da FAMEMA, Labormed e
outros
Unidade Móvel de Nível
Pré-Hospitalar na área
de Urgência
06
Ambulância do SAMU
Farmácias
04
Fitosaúde, Medex, UCAF, Farmácia Pop. do Brasil
de Marília
Centro de Atendimento
Psicossocial
03
CAPS AD, CAPS Com Viver e CAPS Infantil
Catavento
Pronto Atendimento
03
PA Norte, PA Sul e PA UNIMED
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Pactuado
Mês
Pactuado
Quadr.
Realizado
1º Quadr.
% Real./
Pactuado
Média Complexidade
185
740
659
89%
Alta Complexidade
114
456
545
119,5%
299
1.196
1204
100,7%
Ambulatório
Pactuado
Pactuado
Realizado
% Real./
Santa Casa
Mês
Quadr.
1° Quadr.
Pactuado
Média Complexidade
31.833
1.106
127.332
4.424
137.486
3.601
108%
81,4%
32.939
131.756
141.087
107,08%
Internações
Santa Casa
Totais
Fonte: SIHD – DACA - SMS
Alta Complexidade
Totais
Fonte: SIA e Tabwin – DACA - SMS
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Pactuado Pactuado Realizado % Real./
Gota de Leite
Mês
Quadr. 1° Quadr. Pactuado
129
1.083
Internações M.C.
Ambulatório M.C.
Causa das
Internações
Quant.
%
Partos
395
86,24%
Laqueaduras
Outras
516
4.332
88,76%
97,69%
60
50
40
14
3,05%
30
49
10,71%
10
Partos Normais
20
Cesareas
0
1º Quad.
Fonte: SIHD /SIA– DACA - SMS
458
4.232
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Internações
A.B.H.U
Média
Complexidade
Pactuado
Mês
Pactuado
Quadr.
214
856
Realizado % Real./
1° Quadr. Pactuado
792
92,52%
Realizado
1° Quadr.
124.531
% Real/
Pactuado
108%
Fonte: SIHD – DACA - SMS
Ambulatório
A.B.H.U.
Média
Complexidade
Alta
Complexidade
Totais
Fonte: SIA– DACA - SMS
Pactuado Pactuado
Mês
Quadr.
28.792
115.168
246
984
678
69%
29.038
116.152
125.209
108%
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Internações
Pactuado
Mês
Pactuado
Quadr.
Realizado
1° Quadr.
% Real/
Pactuado
Hospital Dia
30
120
32
26,66%
Intern. Psiquiátricas
260
1.040
1.275
125,38%
Totais
290
1.160
1.307
125,7%
Pactuado
Mês
Pactuado
Quadr.
Realizado
1° Quadr.
% Real/
Pactuado
1.548
6.192
8.359
135%
-
-
262
-
Atendimentos/Acompanhamentos
de Pacientes em Reabilitação
1.040
4.160
4.352
104,61%
Totais
2.588
10.352
12.973
125,31%
Hospital Espírita
Fonte: SIHD – DACA - SMS
Atendimentos
APAE
Consultas Profissionais Saúde
(exceto Médico)
Consultas Médicas
Fonte: SIA/Tabwin – DACA - SMS
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Ambulatório
Pactuado
Mês*
Pactuado
Quadr
Realizado
1° Quadr.
% 1° Q/
Média Mês
622
2488
3.279
131,8%
Procedimentos
L.I.M.
Pactuado
Mês*
Pactuado
Quadr
Realizado
1° Quadr.
% 1° Q/
Média Mês
Testes de
Histocompatibilidade
982
3928
12.982**
-------
UNESP
Procedimentos Diversos
Fonte:SIA/Tabwin – DACA - SMS
*Realizado de acordo com a demanda (doadores/ receptores de órgãos para transplante).
**Por causa da renovação da Habilitação do laboratório, a produção dos meses de set/out/nov e dez de
2013 foram repassados para este quadrimestre/2014
Fonte:SIA/Tabwin – DACA - SMS
Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2014
Dr. Luiz Takano
Secretário Municipal da Saúde