Transcript parcelamento do solo - SindusCon-SP

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 Segundo nível

Terceiro nível
 Quarto nível
 Quinto nível
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA
Departamento de Parques e Áreas Verdes – DEPAVE/DPAA
08/04/2015
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PARCELAMENTO
DO SOLO:
 Segundo nível
Terceiro nível
É a divisão
de uma área, para a
 Quarto nível
áreas destinadas
edificação, com
 Quinto à
nível

formação de novas
ou sem abertura de
vias.
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PARCELAMENTO
Clique para
editarDO oSOLOestilo do
LOTEAMENTO – é a divisão de glebas em lotes destinados à edificação,
título
mestre
com aberturas de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou
prolongamento,
modificação
ampliação
viasmestre
já existentes.
 Clique para
editar osouestilos
do das
texto
 Segundo nível
DESMEMBRAMENTO – é a divisão de glebas em lotes destinados à
 Terceiro nível
edificação,
com aproveitamento do sistema viário existente, desde que
 Quarto
nível de novas vias e logradouros públicos, nem
não implique
na abertura
 Quinto
nível
no prolongamento,
modificação
ou ampliação dos já existentes.
DESDOBRO – é o parcelamento de lote resultante de loteamento ou
desmembramento aprovado.
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PARCELAMENTO
Clique para
editarDO oSOLOestilo do
REMEMBRAMENTO – de glebas ou lotes é a soma das áreas de duas
título
mestre
ou mais glebas ou lotes, para a formação de novas glebas ou lotes.
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GLEBA – é a área de terreno que não foi objeto de loteamento ou
 Segundo nível
desmembramento.
Terceiro nível
nível
LOTE – é aQuarto
área resultante
de loteamento, desmembramento ou
 Quinto
nível uma divisa lindeira à via de circulação.
desdobro, com
pelo menos

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REQUISITOS
TÉCNICOS
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• Zoneamento – caracteristicas para dimensionamento e ocupação
título
mestre
dos lotes;
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mestre (E=R);
• Título
de propriedade
dimensões,
áreatexto
e confrontações
• GLEBA
deve ternível
frente para via existente oficial;
 Segundo
• FNA  de
corposnível
d’água mínima de 15m, conforme Lei Federal
Terceiro
12.651/12;
 Quarto nível
• FNA mínima
de 15m
 Quinto
nívelao longo da faixa de domínio de rodovias,
ferrovias e dutos;
• Vegetação de Porte Arbóreo;
• Ocupação / Uso anterior do imóvel – indícios de contaminação do
solo;
• Condicionantes e exigências técnicas do PRE.
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DESMEMBRAMENTO
Clique para
editarDEoGLEBA
estilo do
• Na macrozona de estruturação e qualificação urbana e na macroárea de
título
conservação emestre
recuperação da macrozona de proteção ambiental:

(artigo 204, Lei nº 13.885/04)
Clique paraÁrea
editar
estilos
texto mestre
Verdeos
= 15%;
Áreado
Institucional
= 5%
 Segundo nível (Lei nº 9.413, artigo 2º, inciso III, alíneas "b" e "c“)
•
 Terceirode
nível
Nas macroáreas
uso sustentável e de proteção integral:
(artigo 205, Lei nº 13.885/04)
 Quarto nível
Área Verde
 Quinto
nível = 25%; Área Institucional = 5%
(Lei nº 9.300, artigo 4º, alíneas "b" e "c“)
•
Nas zonas especiais de interesse social (ZEIS):
(artigos 139, 140 e 141 da Lei nº 13.885/04)
15% para Áreas Verdes e Institucionais
(artigo 60, Decreto nº 44.667/04)
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PARA APROVAÇÃO
CliquePROCEDIMENTOS
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A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE DESMEMBRAMENTO SERÁ PRECEDIDA PELA
FIXAÇÃO DE DIRETRIZES POR PARTE DA SEL/PARHIS, QUE O INTERESSADO INSTRUIRÁ
O PEDIDO COM TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
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 Segundo
nível PARA ANÁLISE PELO DEPAVE-DPAA
DOCUMENTO
Terceiro nível
PLANTA PLANIALTIMÉTRICA-CADASTRAL
DA ÁREA OBJETO DO PEDIDO.
 Quarto nível
PLANTA DE IMPLANTAÇÃO
 Quinto nívelDO EMPREENDIMENTO COM O CADASTRAMENTO

ARBÓREO DA ÁREA E DEMAR AÇÃO DAS ÁREAS VERDES, INSTITUCIONAIS.
PLANTA DE SITUAÇÃO PRETENDIDA, CASO HAJA NECESSIDDE DE MANEJO ARBÓREO.
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ANÁLISE DE DIRETRIZES:
ANÁLISE DAo
ÁREA
E DO ENTORNO
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estilo
do
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ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICO-AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS DA ÁREA E DO
ENTORNO
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Topografia;
Vias edemais
logradouros
Segundo
nívelpúblicos lindeiros à área;
Áreas sujeitas a enchentes;
 Terceiro nível
Equipamentos comunitários e equipamentos urbanos no entorno;
 Quarto nível
Melhoramentos Viários e/ou Sanitários;
 Quinto nível
Existência de Vegetação
de Porte Arbóreo;
Existência de corpos d’água: FNA mínima de 15m, conforme Lei Federal 12.651/13;
Existência de rodovias, ferrovias ou dutos: FNA mínima de 15m ao longo da faixa de
domínio;
Ocupação / Uso anterior do imóvel – indícios de contaminação do solo;
Condicionantes e exigências técnicas do PRE.
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
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
ESCOLHA
DA ÁREA VERDE
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Recebimento do solicitação de PARHIS-3.
título
mestre
Análise da documentação.
Vistoria.
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 Segundo
nível
Emissão
de comunique-se.
 Terceiro
nível com base na Lei 9.413/81
Escolha
da área verde
 Quarto
nível e numerada.
A área verde
é aprovada
Quinto
nível à PARHIS-3
Restituiçãodo
expediente
Emissão da Certidão de Diretrizes.
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título
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Recebimento de solicitação de PARHIS ou do Interessado, contendo a
ANÁLISE DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES E
SISTEMA VIÁRIO

Certidão
Cliquedepara
editar
estilosdedo
textoe mestre
Diretrizes
e aos
proposta
plantio,
nos casos de
abertura
de viário,
a proposta de manejo arbóreo, instruídos
 Segundo
nível

conforme a Portaria 17/SMMA/01 e Portaria 58/SVMA/2013.
 Terceiro nível
Após análise,
o projeto é aprovado e recebe um número e é
 Quarto nível
entregue ao Interessado para apresentação em PARHIS, visando a
 Quinto nível
obtenção do devido Alvará.
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





RECEBIMENTO
DAS
ÁREAS VERDES
ORIUNDAS do
Clique
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o
estilo
DE PARCELAMENTO
título
mestre
Recebemos a solicitação de PARHIS.
Verificamos
Clique para
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os estilos
do texto mestre
o Projeto
e demais
documentos.
 Segundo
nível
Efetuamos
vistoria.
 Terceiro
nível
Emissão
de comunique-se.
nível
Emitimos oQuarto
Atestado
de Execução Arbórea – AEA.
nível à PARHIS.
Restituímos oQuinto
expediente
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 Segundo nível

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Terceiro nível
 Quarto nível
 Quinto nível
ZM-1
A=38.178,94
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Clique para editar o estilo do
títuloDOCUMENTAÇÃO
mestre PARA OBTENÇÃO DO
PARECER TÉCNICO – TCA (continuação)
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- 1) Anuência ou consulta em andamento para outras Secretarias
 Segundo nível
envolvidas
(Ex.:nível
SIURB, SMDU, SP, etc.)
 Terceiro
Quarto nível
- Exemplos:
 Quinto nível
 Linha Ouro Metrô – anuência para uso da área sobre o

Reservatório
de
Amortecimento
de
Enchente
(Piscinão
Jabaquara) e Projeto Executivodo Pátio de Manutenção e
Estacionamento de Trens da Análise SIURB/PROJ
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 Segundo nível

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Terceiro nível
 Quarto nível
 Quinto nível
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
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Terceiro nível
 Quarto nível
 Quinto nível
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Material gráfico cedido por:
Engº Agr. Pasqual L. Gonzales – SP-Perus
Yuri Valério de Souza – SEL
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 Segundo nível

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Terceiro nível
 Quarto nível
 Quinto nível
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