Transcript Sped - Slides do Curso (Arquivo )

CURSO PRÁTICO - SPED
CONTRIBUIÇÕES
SINDICATO DOS CONTABILISTAS
DE DIVINÓPOLIS/MG
17/04/2012
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INTRODUÇÃO/COMO FUNCIONA:
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NOÇÕES DE PIS e COFINS:
MODALIDADES - PIS
 Sobre o faturamento
 Sobre a folha de pagamento
 Sobre importação
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NOÇÕES DE PIS e COFINS:
MODALIDADES - COFINS
 Sobre o faturamento
 Sobre importação
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NOÇÕES DE PIS e COFINS:
REGIMES – PIS e COFINS
 Regime cumulativo (faturamento)
 Regime não-cumulativo (créditos e débitos)
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ESCRITURAÇÃO DAS NFs – SPED PIS e COFINS
 SAÍDAS
 Irão todas as saídas geradoras de Receita, tributadas ou
não
 Operações de Saída que não são geradoras de receita
(Faturamento) não fazem parte do arquivo (remessas para
demostração, conserto, outras saídas)
 ENTRADAS
 Irão apenas as entradas geradoras de crédito
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COMPARATIVO – DACON X EFD PIS e COFINS:
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CONTRIBUINTES OBRIGADOS E PRAZOS:
QUEM ESTÁ OBRIGADO A ENTREGA DA EFD PIS e
COFINS?
 01/01/2012 – Empresas Lucro Real
 01/07/2012 – Empresas Lucro Presumido
 Fonte: Instrução Normativa RFB nº 1.218, de 21 de dezembro de 2011
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DATA ENTREGA/TRANSMISSÃO DA EFD
 10º dia útil do 2º mês subsequente
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PENALIDADES (Art. 7º IN 10528/2010):
 Não entrega da declaração,
 Erro de informação e
 Omissão de informação
MULTA DE:
 R$ 5.000,00 por mês-calendário
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RETIFICAÇÃO (IN 1052/2010):
O CONTRIBUINTE PODERÁ RETIFICAR A EFD PIS E
COFINS.
A substituição só poderá ser feita até o dia 30 de junho do ano
calendário posterior, desde que:
 I - Fiscalização em andamento ou empresa intimada
 II - Empresa com saldos a pagar pertinentes inscritos na
DAU ou na PGFN
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ARQUIVO DA EFD PIS e COFINS:
 Guarda do arquivo TXT da EFD e seu recibo de entrega
 Por 5 anos
 A empresa deve ter estrutura de backup
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ESTRUTURA DO SPED PIS e COFINS
Bloco / Descrição
0 / Abertura, Identificação e Referências
A / Documentos Fiscais – Serviços (ISS)
C / Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)
D / Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)
F / Demais Documentos e Operações
M / Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS
1 / Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de
Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações
9 / Controle e Encerramento do Arquivo Digital
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QUAIS INFORMAÇÕES TÊM NO CERTIFICADO?
 Informações referentes a entidade para o qual o
certificado foi emitido (nome, email, CPF/CNPJ, PIS etc.)
 O período de validade (A1 x A3)
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QUAL CERTIFICADO PRECISO PARA EMITIR A EFD ?
CERTIFICADO e-CPF:
 Permite a integridade e autoria da geração
do SPED Fiscal
 Representante Legal da empresa na RFB
CERTIFICADO e-CNPJ:
 Permite a integridade e autoria da geração
do SPED Fiscal
 O certificado digital da matriz vale também
para a filial
PROCURAÇÃO ELETRÔNICA:
 PF ou PJ com procuração no e-CAC RFB
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EFD – CLASSIFICAÇÃO FISCAL NCM
O campo NCM é obrigatório:
 as empresas industriais e equiparadas a industrial,
referente aos itens correspondentes às suas atividades fins;
 as pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, que
produzam mercadorias de origem animal ou vegetal
(agroindústria), geradoras de crédito presumido;
 as empresas que realizarem operações de exportação ou
importação;
 as empresas atacadistas ou industriais, referentes aos
itens representativos de vendas no mercado interno com
alíquota zero, suspensão, isenção ou não incidência
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CAMPOS DE PREENCHIMENTO
 “O” – Obrigatório
 “OC” – Campo Obrigatório
relacionada aquele campo
se
houver
 “S” – Sim
 “N” - Não
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informação
FUNÇÕES DO PVA:
 1. Importação de dados
 2. Edição de dados
 3. Validação do arquivo
 4. Correção dos erros detectados na validação
 5. Visualização da escrituração
 6. Impressão de relatórios
 7. Gravação do arquivo para entrega
 8. Exportação de arquivos
 9. Assinatura digital
 10. Transmissão do arquivo via Internet
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PROGRAMA DE VALIDAÇÃO E ASSINATURA:
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CONTATOS COM A RFB
EMAIL
* Secretaria de Estado de MG: [email protected]
* Receita Federal do Brasil: [email protected]
PORTAL SPED – “Fale Conosco”
* http://www1.receita.fazenda.gov.br/faleconosco/default.htm
TELEFONE: 0800 978 23 38
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FONTES:
Legislação do SPED PIS e COFINS
 Decreto nº 6.022, de 2007
 Instrução Normativa RFB nº 1.052/2010
 Instrução Normativa RFB nº 1.009/2011
 Ato Declaratório Cofins nº 34/2010
 Instrução Normativa RFB nº 1.218, de 21 de dezembro
de 2011
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OBRIGADO!
Vinícius Carvalho
Diretor Comercial
[email protected]
Tel. (31) 3224-2039
Cel. (31) 9917-0321
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