Sped - Slides do Curso (Arquivo )
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CURSO PRÁTICO - SPED
CONTRIBUIÇÕES
SINDICATO DOS CONTABILISTAS
DE DIVINÓPOLIS/MG
17/04/2012
Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
INTRODUÇÃO/COMO FUNCIONA:
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NOÇÕES DE PIS e COFINS:
MODALIDADES - PIS
Sobre o faturamento
Sobre a folha de pagamento
Sobre importação
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NOÇÕES DE PIS e COFINS:
MODALIDADES - COFINS
Sobre o faturamento
Sobre importação
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NOÇÕES DE PIS e COFINS:
REGIMES – PIS e COFINS
Regime cumulativo (faturamento)
Regime não-cumulativo (créditos e débitos)
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ESCRITURAÇÃO DAS NFs – SPED PIS e COFINS
SAÍDAS
Irão todas as saídas geradoras de Receita, tributadas ou
não
Operações de Saída que não são geradoras de receita
(Faturamento) não fazem parte do arquivo (remessas para
demostração, conserto, outras saídas)
ENTRADAS
Irão apenas as entradas geradoras de crédito
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COMPARATIVO – DACON X EFD PIS e COFINS:
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CONTRIBUINTES OBRIGADOS E PRAZOS:
QUEM ESTÁ OBRIGADO A ENTREGA DA EFD PIS e
COFINS?
01/01/2012 – Empresas Lucro Real
01/07/2012 – Empresas Lucro Presumido
Fonte: Instrução Normativa RFB nº 1.218, de 21 de dezembro de 2011
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DATA ENTREGA/TRANSMISSÃO DA EFD
10º dia útil do 2º mês subsequente
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PENALIDADES (Art. 7º IN 10528/2010):
Não entrega da declaração,
Erro de informação e
Omissão de informação
MULTA DE:
R$ 5.000,00 por mês-calendário
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RETIFICAÇÃO (IN 1052/2010):
O CONTRIBUINTE PODERÁ RETIFICAR A EFD PIS E
COFINS.
A substituição só poderá ser feita até o dia 30 de junho do ano
calendário posterior, desde que:
I - Fiscalização em andamento ou empresa intimada
II - Empresa com saldos a pagar pertinentes inscritos na
DAU ou na PGFN
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ARQUIVO DA EFD PIS e COFINS:
Guarda do arquivo TXT da EFD e seu recibo de entrega
Por 5 anos
A empresa deve ter estrutura de backup
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ESTRUTURA DO SPED PIS e COFINS
Bloco / Descrição
0 / Abertura, Identificação e Referências
A / Documentos Fiscais – Serviços (ISS)
C / Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)
D / Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)
F / Demais Documentos e Operações
M / Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS
1 / Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de
Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações
9 / Controle e Encerramento do Arquivo Digital
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QUAIS INFORMAÇÕES TÊM NO CERTIFICADO?
Informações referentes a entidade para o qual o
certificado foi emitido (nome, email, CPF/CNPJ, PIS etc.)
O período de validade (A1 x A3)
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QUAL CERTIFICADO PRECISO PARA EMITIR A EFD ?
CERTIFICADO e-CPF:
Permite a integridade e autoria da geração
do SPED Fiscal
Representante Legal da empresa na RFB
CERTIFICADO e-CNPJ:
Permite a integridade e autoria da geração
do SPED Fiscal
O certificado digital da matriz vale também
para a filial
PROCURAÇÃO ELETRÔNICA:
PF ou PJ com procuração no e-CAC RFB
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EFD – CLASSIFICAÇÃO FISCAL NCM
O campo NCM é obrigatório:
as empresas industriais e equiparadas a industrial,
referente aos itens correspondentes às suas atividades fins;
as pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, que
produzam mercadorias de origem animal ou vegetal
(agroindústria), geradoras de crédito presumido;
as empresas que realizarem operações de exportação ou
importação;
as empresas atacadistas ou industriais, referentes aos
itens representativos de vendas no mercado interno com
alíquota zero, suspensão, isenção ou não incidência
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CAMPOS DE PREENCHIMENTO
“O” – Obrigatório
“OC” – Campo Obrigatório
relacionada aquele campo
se
houver
“S” – Sim
“N” - Não
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informação
FUNÇÕES DO PVA:
1. Importação de dados
2. Edição de dados
3. Validação do arquivo
4. Correção dos erros detectados na validação
5. Visualização da escrituração
6. Impressão de relatórios
7. Gravação do arquivo para entrega
8. Exportação de arquivos
9. Assinatura digital
10. Transmissão do arquivo via Internet
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PROGRAMA DE VALIDAÇÃO E ASSINATURA:
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CONTATOS COM A RFB
EMAIL
* Secretaria de Estado de MG: [email protected]
* Receita Federal do Brasil: [email protected]
PORTAL SPED – “Fale Conosco”
* http://www1.receita.fazenda.gov.br/faleconosco/default.htm
TELEFONE: 0800 978 23 38
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FONTES:
Legislação do SPED PIS e COFINS
Decreto nº 6.022, de 2007
Instrução Normativa RFB nº 1.052/2010
Instrução Normativa RFB nº 1.009/2011
Ato Declaratório Cofins nº 34/2010
Instrução Normativa RFB nº 1.218, de 21 de dezembro
de 2011
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OBRIGADO!
Vinícius Carvalho
Diretor Comercial
[email protected]
Tel. (31) 3224-2039
Cel. (31) 9917-0321
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