Transcript Trens de passageiros turísticos

TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA
TRENS DE PASSAGEIROS
TURÍSTICOS
Eng.º Afonso Carneiro Filho
ACF – 15/10/2013 - MTur
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TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA
PLANO DE REVITALIZAÇÃO DAS FERROVIAS
Lançado em 2003 pelo Governo Federal, o Plano é composto
por quatro programas a saber:
• PROGRAMA
DE
INTEGRAÇÃO
OPERACIONAL DAS FERROVIAS;
E
ADEQUAÇÃO
• PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DOS
CORREDORES DE TRANSPORTES;
• PROGRAMA DE EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA
FERROVIÁRIA;
• PROGRAMA
DE
RESGATE
FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS
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DO
TRANSPORTE
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TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA
PLANO DE REVITALIZAÇÃO DAS FERROVIAS
Programa de Resgate do Transporte
Ferroviário de Passageiros
Cria as condições para o retorno do transporte de
passageiros às ferrovias, promovendo o atendimento
regional, social e turístico, onde viável, e a geração de
emprego e renda. Ainda serão realizadas intervenções
para implantação de trens modernos para transporte de
passageiros regionais e interestaduais, entre cidades de
alta concentração populacional, especialmente.
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PROJETOS E OBJETIVOS
1. Trens de Turismo
• Geração de emprego e renda;
• Desenvolvimento do turismo nas cidades servidas;
• Preservação do patrimônio histórico ferroviário.
2. Trens Regionais
• Promover a integração regional;
• Desenvolver empreendimentos imobiliários e de serviços ao longo do trecho;
• Minimizar a ociosidade de trechos ferroviários;
3. Trens de Alta Velocidade e Desempenho
• Promover a implantação de trens de alta velocidade nas ligações dispostas no
PNV. em específico entre as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
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PROPOSTA BASE
Consiste na reimplantação de trens de passageiros
utilizando bens móveis e imóveis do DNIT (RFFSA),
através da formação de parceria pública, social e
privada, onde todos assumem compromissos na
execução dos serviços de transportes ferroviários de
passageiros, visando possibilitar a
geração de
emprego e renda, o desenvolvimento do turismo
regional, a preservação do patrimônio ferroviário,
com controle social.
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OBJETIVOS
 Promover o turismo;
 Promover a geração de emprego e renda;
 Recuperar o patrimônio histórico e cultural ferroviário;
 Manter o estado de conservação das vias (linhas) onde os
trens circulam;
 Implementar ações necessárias para a sustentabilidade do
projeto, ampliando receitas e minimizando despesas;
 Atender a legislação vigente.
ENVOLVIDOS: - Sociedade Organizada;
- Iniciativa Privada;
- Poderes Públicos.
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GANHOS PARA O TURISMO
REGIONAL E LOCAL
 geração de mercado para empresas do setor de
turismo e de serviços;
 desenvolvimento do turismo nas cidades servidas
com geração de emprego e renda;
 Ampliação do tempo de permanência do turista na
região;
 Ampliação das oferta das opções e de atrativos
turísticos;
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GANHOS GERAIS PARA A REGIÃO
 desenvolvimento econômico regional, beneficiando
o comércio, empresas e cidadãos;
 Desenvolvimento
do
artesanato,
produtos
hortifrutigranjeiros e outros voltados ao turismo;
 Retomada do apoio popular às estradas de ferro;
 recuperação do patrimônio cultural e histórico
ferroviário;
 Ganho cultural para o Estado, Municípios,
Sociedade, pelo resgate e preservação da história
e da cultura;
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ARTICULAÇÃO
Sociedade Organizada
Governo Federal
Poder Público Regional
Iniciativa Privada
Ministérios do Turismo, da Cultura, dos Transportes e Instituições de Ensino
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ATRIBUIÇÕES DOS PODERES PÚLICOS
• Elaborar e implantar planos de desenvolvimento;
• promover e participar de estudos;
• possibilitar incentivos;
• estabelecer convênios para repasses de recursos e
ativos;
• contribuir para minimizar as despesas operacionais;
• viabilizar financiamentos;
• intermediar acordos com as concessionárias;
• viabilizar a disponibilidade do material rodante, estações
e vias;
• conceder a outorga, regulamentar e fiscalizar os
serviços.
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TIPOS DE ENTIDADES GESTORA / OPERADORA
PRIVADA: Através de empresa ou consórcio de empresas;
PÚBLICA: Formação de empresa através de consórcio entre
cidades e/ou Estado;
MISTA: Formação de empresa com participação pública e
privada;
OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público.
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MARCO REGULATÓRIO
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Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976;
Lei Rouanet ou do Mecenato nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991
Legislação relativa a distribuição de ICMS arrecadado;
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001;
Resolução nº 359, de 26 de novembro de 2003, da ANTT e
posteriores correlatas;
Regulamento de Transporte Ferroviário – RTF;
Contratos de concessão e arrendamento da malha ferroviária;
Lei nº 9.637 de 15 de maio de 1998;
Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999.
Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999.
Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995.
Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
Instrução Normativa SRF nº 87, de 31 de dezembro de 1996.
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FORMA DE VIABILIZAÇÃO
1. Vontade social e política na região;
2. definição da “Entidade Gerenciadora” de propósito específico;
3. realização dos estudos de viabilidade e atendimento a
Resolução 359 da ANTT e demais correlatas onde couber;
4. obtenção da outorga (Autorização);
5. cessão de estações e carros de passageiros à Entidade pelo
DNIT ou IPHAN, conforme o caso;
6. busca de receitas extra operacionais e parcerias;
7. investimentos de parceiros, compensados com Leis de
Incentivo Fiscal e publicidade, para fins de recuperação dos
bens cedidos;
8. entrada em operação.
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INVESTIMENTOS E RESSARCIMENTOS
Poder Público
ou Interessado
ESTUDOS E
PROJETOS
Orçamento
Próprio
ESTAÇÕES
Prefeituras
Leis Estaduais
de aplicação
do ICMS
CARROS DE
PASSAGEIROS E
LOCOMOTIVAS
Iniciativa
Privada
Lei Rouanet e
divulgação de
produtos
Próprio ou
Iniciativa
Privada
Lei dos 2%
Lei nº
9.249-95
SERVIÇOS DE
TRAÇÃO E DIREITO
DE PASSAGEM
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PARTICIPAÇÃO
Sociedade Civil Organizada:
• Organizar uma entidade de propósito específico, interessada em
implantar um trem para o atendimento do turismo regional ou
local e ainda promover e recuperar patrimônio histórico e
cultural;
• Buscar parcerias com o poder público, iniciativa privada e outras
entidades da sociedade organizada;
• Atender Resoluções 359 ANTT e posteriores correlatas e obter a
outorga;
• Identificar entidade que executará os estudos de viabilidade de
implantação dos trens de passageiros e para o desenvolvimento
do turismo na região.
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PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA
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PARTICIPAÇÃO
Iniciativa Privada:
• Divulgar e vender seus produtos;
• Promover atendimento ao turista e ao mercado voltado
para o mesmo;
• Aportar
recursos
que
serão
compensados
pelas
legislações tributárias e de incentivo, para as OSCIP´s
desenvolverem
os
trabalhos
a
que
se
propõem
especificamente.
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PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA
RECEITAS EXTRA-OPERACIONAIS
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PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA
RECEITAS EXTRA-OPERACIONAIS
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PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA
RECEITAS EXTRA-OPERACIONAIS
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PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO
ESTAÇÕES RECUPERADAS
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PROGRAMA DE RESGATE DO
TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE
PASSAGEIROS
Um sonho que se sonha só,
é só um sonho que se sonha só,
mas o sonho que se sonha junto
É REALIDADE.
(Raul Seixas)
AFONSO CARNEIRO FILHO
Transportes de Passageiros
Tel.: (31) 8867.4988 - E_mail: afonso_cf@hotmail,com
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