Transcript Bioética e Direito (diapositivos)

Laboratório de
Pesquisa em
Bioética e
Ética na Ciência
HCPA/Brasil
Núcleo
Interinstitucional
de Bioética
Bioética e Direito
José Roberto Goldim
Márcia Santana Fernandes
Programa de Pós-Graduação- Faculdade de Direito USP
17 de agosto de 2010.
São Paulo
Sumário
Introdução
I Parte: Marcos da Bioética e sua perspectiva histórica
A palavra Bioética e suas repercussões
A Bioética e suas tendências
A Bioética e seus modelos
II Parte:A interface entre a Bioética e o Direito
A Bioética como campo interdisciplinar
A Bioética e o Culturalismo
Questões atuais de Bioética
Conclusão
©Fernandes-Goldim/2010
Introdução
Etc...
©Fernandes-Goldim/2010
A palavra Bioética e suas
repercussões
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Bioética e seus fundadores
Fritz Jahr
Alemanha
Van
Rensselaer
Potter
EUA
Deveres dos
seres humanos
para com
os animais
e as plantas
1927
1920
1930
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Ciência da
Sobrevivência
1970
Bioética
Ponte
entre a
ciências e as
humanidades
1971
1940
1950
1960
1970
1980
1990
Bioética: campo interdisciplinar
Bioética não é uma disciplina, nem mesmo uma nova
disciplina; eu duvido se ela será mesmo uma disciplina. Ela
se tornou um campo de encontro para numerosas
disciplinas, discursos e organizações envolvidas com
questões levantadas por questões éticas, legais e sociais
trazidas pelos avanços da medicina, ciência e
biotecnologia.
O'Neall O. Autonomy and Trust in Bioethics.
Cambridge: Cambridge, 2002:1.
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A Bioética e suas tendências
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Bioética e seus precursores
José Lutzenberger
Aldo Leopold
Albert Schweitzer
Hans Jonas
Fritz Jahr
V.R. Potter
Bioética
Abrangente
Bioética
Restrita
André Hellegers
1920
1930
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1940
1950
1960
1970
Perspectivas atuantes na Bioética
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A Bioética e seus modelos
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Bioética: Modelo Principialista
Princípios
Deveres prima facie
WD Ross, The Right and the Good, 1930
Justiça
Respeito às pessoas
Beneficência
Justiça
Autonomia
Beneficência
Não Maleficência
Belmont Report
1978
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Tom Beauchamp e James Childress
Principles of Biomedical Ethics,1978
Bioética: Modelo da Casuística
Casos Paradigmáticos
Situation Ethics
Joseph Fletcher - 1950
Ética de Casos Os casuístas
Hard Cases movem-se
de
casos claros e óbvios
para
casos mais problemáticos.
Stephen Toulmin Albert Jonsen
How Medicine saved the life of Ethics Casuistry and Clinical Ethics
Perspectives in Biology and Medicine 1982;25:736-50. Theoretical Medicine 1986;7:65-74
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Bioética: Modelo das Virtudes
Ética das Virtudes
Edmund Pellegrino (Universidade Georgetown)
Qualidades morais O estudo da ética profissional,
Obrigações
de discrição,
confidencialidade
e
honra
John Gregory
Lectures on the Duties and Qualifications
of a Physician 1772
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não pode falhar em revigorar e ampliar
a sua compreensão,
persistir na observância dos deveres,
abrandar as suas maneiras,
ampliar os seus afetos e formá-lo com
tal propriedade e dignidade de
conduta, que são essenciais ao
caráter de um
cavalheiro.
Thomas Percival
Medical Ethics.
Manchester: Russell; 1803.
Bioética: Modelo dos Direitos
Direitos Humanos
A função da Direitos Individuais
Bioética Direitos Coletivos
é explicar
Direitos Transpessoais
as questões
dos direitos morais.
Elsie L. Bandman, Bertram Bandman Eduardo Adriano
Bioethics and human rights: Bioética y derechos humanos. Summa Bioética.
a reader for health professionals. 2003;1(1):15-36.
Boston: Little, Brown, 1978.
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Bioética: Modelo Complexo
Bioética
é uma reflexão
complexa,
compartilhada e
interdisciplinar
sobre a adequação das ações que
envolvem a vida e o viver.
José R. Goldim
Bioética: Origens e complexidade.
Revista HCPA 2006;26(2): 86-92.
www.bioetica.ufrgs.br
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Passado
Bioética
Complexa (Goldim, 2002)
Sistema
de Valores
e Crenças
Evidências
Afetividade
Referenciais
Teóricos
Fatos
+
Circunstâncias
Presente
Tradições
Repertório de
Casos
Vinculos
Problema
Desejos
Interesses
Futuro
Alternativas
Conseqüências
Decisão
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Ação
Moral
Respeito
Direito
Normas
Obrigação
Ação
Justificativa
Ética
Adolfo Sanches Vasques
Ética
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000:15-34
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II Parte:A interface entre a Bioética e o Direito
 A Bioética como campo interdisciplinar
 A Bioética e o Culturalismo: um método
para ampliação das fontes jurídicas
 Questões atuais de Bioética
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A
Bioética
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como
campo
interdisciplinar
Pontes Vivas - FICUS ELASTICA
http://folhadobicho.blogspot.com
CHERRAPUNJI/INDIA
“Ciência é conhecimento, mas não é sabedoria.”
Van Rensselaer Potter
Bioethics - Bridge to the future, New Jersey:Prentice-Hall, 1971: p. 49
“Descobriu-se, no nosso tempo, como divorciar
conhecimento da reflexão”.
Albert Schweitzer,
An Anthology, Boston:Beacon Press, 1948.
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A complexidade do mundo como um
“sorvete napolitano” (Aldous Huxley)
Morango = Físico
Chocolate = Biológico
Baunilha = Social
Bertalanffy, L. V. Teoria geral dos
sistemas. Brasília: Vozes, 1975. p. 7576.
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Bioética: Modelo Complexo
Aspectos
Espirituais
Aspectos
Sociais
Aspectos
Profissionais
Aspectos
Políticos
Interdisciplinaridade
Aspectos
Biológicos
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Aspectos
Educacionais
Aspectos
Científicos
Aspectos
Assistenciais
Aspectos
Morais
Aspectos
Psicológicos
Aspectos
Econômicos
Aspectos
Éticos
Aspectos
Jurídicos
Interdisciplinaridade
Ocorre entre pessoas:
• Linguagem comum
• Objetivos comuns
• Reconhecimento da necessidade de
considerar diferenças
• Domínio dos conteúdos
• Síntese complementar
Valdemarina B. de Azevedo e Souza
Participação e Interdisciplinaridade - Movimentos de Ruptura/
Construção (Org.). Porto Alegre, EDIPUCRS, 1996.
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A Bioética e o Culturalismo
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A importância no estudo da Bioética está
essencialmente
delimitada
por
sua
humanidade universal, esta entendida
não como restritiva à diversidade cultural,
mas como o campo interdisciplinar que
integra a pessoa
e os valores
culturalmente situados.
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Bioética e o Culturalismo
Universalidade
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Diversidade
“(...) a pessoa que se realiza na História, ao
processus da experiência humana de que
participam todos, conscientes ou inconscientes
de sua significação universal.”
Miguel Reale, Filosofia do Direito,São Paulo: Editora Forense, 2002
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A diversidade, como diria Paolo Grossi,
“gera a crise, e a crise gera rachaduras
numa
estrutura
considerada
como
sublime, liberal, democrática, e que,
todavia, revela ser substancialmente
violenta e repressiva em vista de
desagradáveis perturbações.”
Paolo Grossi, Primeiras Lições de sobre Direito, São Paulo: Editora
Forense, 2008.
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http://projeto9.files.wordpress.com/2008
/03/passaro.jpg?w=495
O Direito: participação necessária a uma percepção bioética.
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“O espaço jurídico adquire uma projeção
imaterial ou, para dizer melhor, o território
não é mais seu objeto necessário; o seu
objeto necessário é o variado e complexo
ajustar-se do tecido das relações entre
homens segundo o variado e complexo
organizar-se
da
sociedade.”
Paolo Grossi, Primeiras Lições de sobre Direito, pág. 66, São Paulo:
Editora Forense, 2008.
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Questões atuais de Bioética
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©
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B
BIOBANCO DE MATERIAL BIOLÓGICO HUMANO
Armazenamento de material biológico humano e
informações associadas para realização de pesquisas
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Grupo interdisciplinar do HCPA
Advogado
Clinico
Engenheiro
Biologo
Normativa
de
Biobancos
do HCPA
Administrador
BIOÉTICA
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Geneticista
Cirurgião
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Bioética: Modelo Complexo
A Experiência do HCPA
• Disciplina de
Bioética, Medicina e Direito
• Comissão de Ética para o Uso
de Animais – CEUA/HCPA
• Serviço de Bioética
• Registro em Prontuário
• Laboratório de Pesquisa em
Bioética e Ética na Ciência
• Núcleo Interinstitucional de Bioética (CNPq)
• Linha de Pesquisa: Bioética e Complexidade
• www.bioética.ufrgs.br
• Round Clínico de Bioética – UTI Pediátrica
• Disciplinas de Bioética, Bioética em Pesquisa e Bioética Clínica
• I Curso de Introdução à Bioética
• Comitê de Bioética Clínica – Consultorias de Bioética Clínica
• Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/HCPA
1988
1993
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1996
1997
1998
2003
2009
2010
http://folhadobicho.blogspot.com
Ponte Viva - Região de CHERRAPUNJI/INDIA
Bioética
www.bioetica.ufrgs.br
Direito